:: 14/dez/2013 . 11:20

Itabuna, principal polo comercial e de prestação de serviços do Sul da Bahia, será uma das maiores beneficiadas com a implantação do Porto Sul, projeto de R$5,6 bilhões do Governo da Bahia. A cidade foi palco na sexta-feira, 13, da audiência pública do Ibama,  que apresentou à população o estudo de impacto ambiental (EIA), relatórios complementares, caderno de resposta aos questionamentos  e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Na última quinta-feira a audiência foi realizada em Ilhéus. Nas duas cidades, cerca de duas mil pessoas participaram das discussões e receberam informações das adequações ao projeto.

Na abertura da audiência pública em Itabuna,  o assessor da Casa Civil do Governo da Bahia Eracy Lafuente explicou o objetivo do encontro. “Nossa  intenção não é cooptar, acelerar ou intensificar o processo mas coletar críticas e colaborações como fizemos nas outras audiências que resultaram na mitigação do impacto ambiental do projeto e na colaboração de todos para que esse empreendimento tenha  êxito”.

O Porto Sul favorecerá a instalação de novos empreendimentos na Bahia e criará milhares de empregos. “O alcance social dos investimentos mudará o perfil da região e trará  desenvolvimento para toda a região”, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto,  destacou que ao todo foram realizadas 10 audiências com um total de 12 mil participantes: “Este é sem dúvida o projeto mais debatido e enriquecido de contribuições da sociedade organizada na Bahia”. Para ele, esse modelo trouxe colaborações que servirão de referencial para outros projetos no futuro. “As discussões em torno do Porto Sul foram um exercício importante que gerou confiança de que as audiências são um espaço sério, que aproveita e incorpora o debate. Isso prova que o projeto ficou muito melhor economicamente, ambientalmente e socialmente”, ressaltou Célio Costa.

Em estágio avançado de licenciamento, o Porto Sul será o maior empreendimento portuário privado da região Nordeste, que servirá para escoar minério de ferro e produtos agrícolas do interior da Bahia para o exterior por meio da FIOL. Acaba de receber autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto aguarda agora a licença de instalação (LI).

O presidente de Cuba, Raul Castro, que participou dos funerais de Nelson Mandela na África do Sul, fez uma visita ao governador da Bahia, Jaques Wagner, durante uma escala técnica  do vôo de retorno à ilha caribenha.

Foi uma visita informal, que estreitou ainda mais os laços entre a Bahia e Cuba, unidos pela cultura, a miscigenação de raças e pela alegria contagiante de cubanos e baianos.

O irmão do comandante Fidel aproveitou para experimentar o acarajé, iguaria tipicamente baiana. A expressão é de quem gostou.

A reciprocidade deve ter vindo em forma dos incomparáveis charutos cubanos, Cohibas, per supuesto…

Uma reunião entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), e o Conselho Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC), com participação da Ceplac, IFBA, Sindicato Rural e prefeitura de Itabuna, entre outras instituições, vai discutir a proposta da Conservação Produtiva como alternativa de desenvolvimento regional. O encontro será na próxima segunda-feira (16), na sede do Sindidicato Rural de Itabuna, às 14 horas.

De acordo com o coordenador do CNPC, Wallace Setenta, a sugestão da reunião foi do próprio reitor Naomar Almeida, da UFSB, que pretende aprofundar o conhecimento a respeito da Conservação Produtiva na perspectiva de inseri-la no currículo da universidade como objeto de pesquisas. Pensamento semelhante tem a direção do Instituto Federal da Bahia, campus de Ilhéus, que pretende criar um curso a respeito do tema em nível de ensino médio (tecnológico).

A Conservação Produtiva é uma proposta de ação que prevê, como o nome sugere, a conservação de recursos naturais abrigados nas plantações de cacau sob árvores nativas da mata atlântica, ao mesmo tempo que permite o aumento da produtividade, ao estabelecer parâmetros mínimos para incidência de luz sobre as plantas.

A FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) acabou de soltar uma nota oficial em que informa que a festa de reveillon que estava sendo programada para o dia 31 deste mês teve que ser adiada. Grandes nomes da música nacional e bandas locais já haviam sido contatadas e pré-agendadas para esta grande festa, como Zeca Baleiro, Detonautas, Oz Pamplays, dentre outras atrações, que já se preparavam, para, juntas, realizarem um réveillon de extrema qualidade, além de um lindo show pirotécnico.

A FICC reavaliou a questão e definiu, que as condições atuais não colaboram para a realização de uma festa daquele porte, considerando, especialmente, que o município está sob estado de emergência e ainda sob o efeito das fortes chuvas do fim do mês passado. A FICC levou em conta, ainda, o resultado da pesquisa que identificou a manutenção dos altos índices de infestação da larva de Aedes Aegypti (mosquito da dengue), o que causa preocupação ao conjunto do governo e é motivo determinante para a máxima economia de recursos financeiros e para a maior conjugação de esforços possível na prevenção e combate da ameaça da dengue. Uma nova data será divulgada assim que as decisões forem tomadas.

Nota no blog: no caso do cancelamento do reveillon o alegado mosquito da dengue tem coloração vermelha, um aedes comunyspt… 

O Residencial Jardim Gabriela está com as obras de infraestrutura bastante aceleradas, com a abertura de ruas e posteriormente a implantação da rede de saneamento básico e sistema de energia elétrica. Esse processo é mais uma demonstração da seriedade do empreendimento construído pela GTR Engenharia, que também já possui registro do da área de 151 mil  metros quadrados, certidão ambiental e alvará de licença de construção.

Em sua primeira fase, que já está sendo comercializada ,  o Jardim Gabriela terá 376 lotes a partir de  242 metros quadrados. “A procura pelos terrenos tem sido bastante satisfatória e temos recebido a visita de interessados no local do condomínio, para conhecer a estrutura e a excelente localização”, afirma Djalma Lima, da Central de Imóveis.

Além das visitas ao terreno, localizado no semianel rodoviário de Itabuna, próximo ao Los Pampas, foi montado um estande no Shopping Jequitibá, com uma maquete do empreendimento. O estande conta com a presença de corretores credenciados, que orientam os interessados sobre o projeto e as condições de pagamento. O estande fica aberto das 10 às 22 horas e tem recebido centenas de visitantes diariamente, já que cerca de um milhão de pessoas devem circular pelo Jequitibá no período natalino.

O Residencial  Jardim Gabriela oferece um conceito que integra o ser humano ao meio ambiente, com áreas verdes e equipamentos de lazer que incluem parque infantil, salão de festas, fitness, salão de jogos, piscina, deck molhado, quiosques, quadras de tênis, quadra poliesportiva, campo de futebol soçaite e pista de cooper. O condomínio também terá um sistema de segurança 24 horas. Todos os equipamentos serão entregues num prazo de 24 meses.

Rui Costa

 Nas últimas décadas, a economia baiana concentrou-se na Região Metropolitano de Salvador. Em suas duas  gestões, o governador Jaques Wagner vem promovendo a descentralização da atividade econômica e a criação de polos de desenvolvimento em todas as regiões de estado, enxergando a Bahia em sua amplitude e as potencialidades de cada região.

Nesse contexto, a implantação do Porto Sul torna-se um projeto de vital importância em benefício, principalmente, do sul do estado, para que a região possa entrar num novo ciclo. Um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável. A iniciativa trará benefícios como a geração de emprego, realização de obras de logística e infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida de uma população de cerca de 500 mil pessoas, apenas no eixo Ilhéus-Itabuna, as duas principais cidades.

O Porto Sul terá área de 1.224 hectares, com capacidade de exportar 75 milhões de toneladas/ano. O complexo compreende o terminal do governo – ZAL (Zona de Apoio Logístico) – e outro concedido à Bahia Mineração (Bamin). O estado será sócio minoritário, mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados.

Precisamos aproveitar o dinamismo da economia. Os investimentos privados ajudam o desenvolvimento do país e vamos contar com 100% de recursos privados para implantar o Porto Sul. Ele nasce a partir da nova modelagem do setor, isso significa desenvolvimento e redução de custos para o erário.

A obra, que tem previsão de início em 2014, está orçada em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na ZAL do Estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bamin.

O Porto Sul é o maior projeto de logística na história recente da Bahia. Ele atuará como vetor na atração de novos empreendimentos na área da indústria e comércio e em prestação de serviços, sem prescindir do turismo, vocação natural de uma região que abrange praias belíssimas, biodiversidade, natureza exuberante e um riquíssimo patrimônio histórico e cultural.

É preciso ressaltar que o respeito ao meio-ambiente e a participação popular são ações marcantes neste projeto. A partir da realização de nove audiências públicas do Ibama em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Barro Preto e Itajuipe, que reuniram cerca de 10 mil pessoas, foram realizadas alterações no projeto, sugeridas pelo órgão, Ministério Público, ONGs e demais representantes da sociedade organizada.

Estas alterações, que incluem a mudança da Ponte da Tulha para o distrito de Aritaguá e a redução da área do porto, visam, prioritariamente, com  adoção de novas tecnologias, reduzir ao máximo o impacto socioambiental, valorizando os inquestionáveis aspectos positivos de um projeto que é inovador.

Nesta semana, atendendo a uma reivindicação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o Ibama e Governo da Bahia, juntamente com a Bamin, realizam novas audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, para apresentar e debater as adequações necessárias. Os encontros serão realizados nos próximos dias 12 e 13, respectivamente. É importante ressaltar que estas audiências ocorrem sem a suspensão da Licença Prévia, já concedida pelo Ibama e imprescindível para o início das obras.

O Porto Sul segue firme, sem quaisquer retrocessos. As audiências representam a preponderância do diálogo, condição sine qua non para uma gestão democrática. Trata-se de mais uma demonstração inequívoca da transparência e seriedade com que todo o processo vem sendo conduzido pelo Governo da Bahia. Mais uma vez, conclamamos os sulbaianos para que participem dos encontros e exerçam a cidadania.

A Bahia se prepara para encarar bons desafios. A produção industrial e agrícola de nosso estado são pujantes. Estou convicto de que o Porto Sul significa a virada que a região tanto anseia. Ele responderá à demanda, operando para dar vazão aos nossos produtos e a produtos do Centro-Oeste do país, com menores custos e melhores serviços. O Porto Sul é um projeto acertado do governador Jaques Wagner.

(*)Rui Costa é secretário da Casa Civil

do Governo da Bahia