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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Manoel Vitório’

Bahia é pioneira em PPPs e tem R$ 15 bilhões em contratos, diz Valor

Com investimento total de R$ 15 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura, incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, na nova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros do país no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com a publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na Ponte Salvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formação especializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturação dos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributos ressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre o setor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado na reportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de que cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a ser licitadas.

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Em audiência com secretário da Fazenda, Rosemberg volta a defender união do Parlamento para aprovar empréstimo

bergEm audiência virtual com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça-feira (16), o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), voltou a defender a união das bancadas de Governo e Oposição na Casa para votar e aprovar, na próxima quinta (18), o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura na Bahia.

“Sei das dificuldades políticas que isso pode gerar. Uma parte que faz a leitura da política na sociedade pode não enxergar essa situação por causa dessa dicotomia “Oposição x Governo”. Mas, neste momento, precisamos deixar isso de lado. Temos argumentos suficientes para ter o apoio de todos os 63 deputados e deputadas”, defendeu o líder governista.

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Bahia está preparada para cenário difícil na economia brasileira em 2021, diz Vitório

O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alertou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo baiano está preparado para este novo desafio e já intensifica as medidas a seu alcance que ajudaram o Estado a sobreviver às crises econômicas recentes, inclusive aos meses mais críticos para a arrecadação em 2020 em função da pandemia.

Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação.

Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.

Os últimos anos têm sido de crises sucessivas, mas 2021 se mostra especialmente sujeito a tempestades, enfatiza, “exigindo firmeza no leme”. Vitório, no entanto, mostra-se confiante na capacidade do setor público baiano de resistir a mais um ano complicado. “Vai ser difícil, mas conseguiremos fazer mais esta travessia”, afirmou em artigo assinado na edição desta segunda-feira (4) do jornal A Tarde.

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Bahia mantém equilíbrio fiscal e consolida modelo de gestão

Foto Carol Garcia GOVBA2Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

 

 

 
De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

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Bahia investe R$ 9,2 bi desde 2015 e só fica atrás de SP e RJ com Olimpíada

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

DIvulgação

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

 

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Investimentos do governo baiano somam R$ 2,65 bilhões em 2017

Hospital Regional da Costa do Cacau

Hospital Regional da Costa do Cacau

O governo baiano investiu em 2017 um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações que beneficiam diretamente a população em todo o Estado, em áreas como infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade, saúde, educação e segurança. O investimento teria sido ainda maior se o empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil, cujo contrato foi assinado em agosto, tivesse sido liberado a tempo, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Transferidos para o Estado apenas no dia 28 de dezembro, os recursos do empréstimo serão investidos em 2018.

Vitório ressalta que, mesmo com o cenário de estagnação da economia, todo o trabalho empreendido para manter o equilíbrio fiscal surtiu resultado: de acordo com a área financeira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), recursos próprios (R$ 1,3 bilhão) e saldos de operações de crédito contraídas pelo Estado (R$ 505 milhões) predominaram amplamente entre as fontes de recursos para os investimentos realizados, somando R$ 1,8 bilhão.

O secretário lembra ainda que a Bahia permanece entre os poucos estados brasileiros que continuam pagando os servidores rigorosamente em dia, incluindo o décimo terceiro salário, quitado dentro do cronograma, no último dia 20. A Bahia também segue honrando os compromissos com os fornecedores, e mantém a máquina pública operando normalmente a despeito dos efeitos da crise econômica que ainda persistem.

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Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo

“A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”. Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.

Com R$ 1,48 bilhão em investimentos, Bahia mantém segundo lugar no país

sefazA Bahia investiu R$ 1,48 bilhão entre janeiro e agosto, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo. Ao apresentar o balanço na audiência pública de avaliação das metas fiscais do governo baiano, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que em termos proporcionais as despesas do setor público na Bahia com obras e ações que beneficiam diretamente a população tornam-se mais significativas, já que São Paulo, com um orçamento bem maior, investiu pouco mais que o dobro no mesmo período: R$ 3,5 bilhões.

De acordo com o secretário, o investimento baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.

“A Bahia, sob a liderança do governador Rui Costa, conseguiu manter volume expressivo de investimentos, com recursos majoritariamente próprios a despeito da crise econômica, graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo preservado com muito esforço”, destacou Manoel Vitório. “O equilíbrio nas contas, além disso, é que possibilita ao Estado continuar pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle. Temos que continuar em alerta e trabalhando, pois o momento ainda inspira cuidados”, observou.

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Bahia investe R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre e fica atrás apenas de São Paulo

O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos estaduais.

nova ponte 5São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

“Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”, afirmou o governador Rui Costa.

Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, afirma.

O equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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Bahia é segundo estado em volume de investimentos entre janeiro e abril de 2017

image002A Bahia registrou no primeiro quadrimestre de 2017 o segundo maior volume de investimentos entre os estados em termos absolutos, com R$ 723 milhões destinados a obras e ações na capital e no interior, tendo ficado atrás apenas de São Paulo neste quesito. No que diz respeito à evolução do montante investido em comparação com igual período do ano passado, o governo baiano, com crescimento de 10,2%, superou o paulista, que registrou 7,6%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (20) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, o que constitui um importante estímulo para a economia baiana no cenário atual. “A ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, lembrou Manoel Vitório.

O secretário enfatizou que a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, o que assegura a capacidade para investir. Fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, o equilíbrio vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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