
Pesquisa aborda a Lei do Superendividamento e a distância entre a realidade social e as medidas de proteção ao consumidor a partir do mínimo existencial
A conta não fecha no final do mês, e os valores a pagar só aumentam, afetando a capacidade de consumo, de interação social e a paz de espírito da pessoa. Esse problema amplo e global que é o superendividamento, bem como o meio que a legislação brasileira propõe para enfrentar essa questão, são abordados no artigo assinado pela professora Cristina Grobério Pazó, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS/UFSB) e pelo egresso do curso de Direito da UFSB e mestrando em Direito pela UFMG, Diego Casimiro. O paper Superendividamento e mínimo existencial: uma avaliação diagnóstica sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150/2022 e seus impactos na Lei 14.181/2021 foi publicado na revista científica Civilística.

Cristina Pazó
O artigo aponta para um tema urgente: dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas, do Serasa, de julho de 2024, apontam para aumento de 136 mil consumidores registrados no cadastro de negativação. Com isso, 72,66 milhões de brasileiros estão endividados, o que corresponde a 36% da população brasileira, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, como os autores indicam no artigo, aumentou o número de pessoas que compram comida parcelada: entre agosto de 2023 e agosto de 2024, esse quantitativo subiu de 6,2% para 7,4% das transações parceladas no setor alimentar. Ou seja, o consumo básico para a sobrevivência vem ficando cada vez mais comprometido.
Os autores ressaltam que inadimplência e consumo são categorias com indicadores atualizados constantemente. Já o superendividamento preocupa por não ter esse monitoramento por órgãos oficiais e também por ser uma temática de discussão recente no país. Por superendividamento se entende “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas (que vão chegar à data de vencimento), sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação”, como informa capítulo VI-A da Lei do Superendividamento (lei federal nº Lei 14.181/2021), que atualizou o artigo 54-A do Código de Defesa do Consumidor.
Após retomadas de obras em Salvador, Jerônimo e Rui Costa entregam 260 moradias do Minha Casa Minha Vida, em São Gonçalo do Retiro
Parceria entre os governos federal e estadual possibilitou a
entrega de 220 apartamentos e 40 casas térreas
Mais 260 famílias receberam as chaves da casa própria neste domingo (13), no Residencial Vitória da União, localizado na Rua São Carlos, bairro São Gonçalo do Retiro, em Salvador. As chaves foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O conjunto — 220 apartamentos e 40 casas térreas — foi viabilizado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Entidades, em parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, com investimento de cerca de R$ 39,8 milhões, dos quais R$ 35,1 milhões são recursos federais e R$ 4,6 milhões contrapartida estadual.
As obras ficaram paralisadas a partir de 2017. “Esses conjuntos foram abandonados. Muita gente teve de morar no meio do mato e da lama para proteger o que era seu. Hoje, entregamos dignidade a 260 famílias”, afirmou Jerônimo. Ele lembrou que a retomada do MCMV pelo governo federal “trouxe de volta a esperança das pessoas que querem ter sua casa”. Segundo o governador, a mobilização não se restringe aos conjuntos habitacionais: “Não é só casa; tem escolas paradas, creches paradas, unidades básicas de saúde paradas, e Estado e governo federal assumiram a responsabilidade de complementar e concluir essas obras”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao assumir em janeiro de 2023, o governo federal encontrou mais de 12 mil obras paralisadas no país, entre elas 87 mil unidades habitacionais do MCMV. “Tinha conjunto com até 80% de execução que ficou abandonado. Roubaram telha, porta, material elétrico. E o governo federal mandou retomar todas essas obras para incluir essa gente que sonha com a casa própria”, afirmou o ministro.
Ricardo Mandarino: Uma Nova Era para a Segurança Pública Baiana
Alex Pantera
A chegada do Dr. Ricardo César Mandarino à Secretaria de Segurança Pública da Bahia em 2020 marcou um ponto de inflexão. Vindo do Judiciário como juiz federal, ele assumiu a pasta em um momento delicado, após um escândalo que abalou a credibilidade da instituição. Sua missão era clara: restaurar a confiança da população e modernizar as estratégias de segurança, sempre com um olhar atento para os Direitos Humanos.
Mandarino, um reconhecido progressista, trouxe uma filosofia inovadora para a SSP. Ele defendeu publicamente que a segurança pública não poderia ser apenas reativa, mas sim inteligente, estratégica e preventiva. Sua gestão foi pautada na redução da letalidade policial e no fortalecimento da investigação qualificada como pilares para o combate ao crime organizado. Essa abordagem, embora por vezes criticada por setores mais conservadores, foi largamente aclamada pela população, especialmente nas áreas periféricas, e por órgãos de justiça e direitos humanos, que viram nele um aliado na construção de uma segurança pública mais justa e equitativa.
Pilares de uma Gestão Humanizada e Eficaz
A visão de Mandarino sobre os Direitos Humanos como o eixo central da segurança pública reverberou em diversas ações e transformações dentro da SSP:
•Investimento em Inteligência e Redução da Letalidade: A prioridade foi desmantelar organizações criminosas através de investigações complexas, rastreamento de fluxos financeiros e cooperação interinstitucional. Isso resultou em maiores apreensões de armas e drogas, desarticulação de quadrilhas e redução de índices de violência, sem o aumento proporcional de confrontos letais. Houve um esforço contínuo para aprimorar a capacitação dos policiais, com treinamentos focados em técnicas de abordagem menos letais e uso progressivo da força.
•Modernização Estrutural e Tecnológica: A gestão de Mandarino impulsionou a reestruturação de delegacias e unidades da Polícia Militar em todo o estado, garantindo ambientes de trabalho mais adequados e um melhor atendimento à população. Foram realizados investimentos significativos na aquisição de novos equipamentos e armamentos de ponta, bem como na modernização da frota e sistemas de comunicação, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais e maior eficácia nas operações.
Renée Albagli Nogueira toma posse na Academia de Letras de Ilhéus, consolidando ligação com a Uesc
A Academia de Letras de Ilhéus (ALI) celebrou um marco em sua história na última sexta-feira, 11 de julho. Em uma concorrida sessão solene, a professora Renée Albagli Nogueira, que foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) entre 1996 e 2004, foi oficialmente empossada na cadeira nº 32.
O auditório estava lotado de autoridades, acadêmicos e amigos, que testemunharam a cerimônia presidida pelo acadêmico Josevandro Nascimento. A solenidade foi marcada por discursos que uniram a celebração da educação, o reconhecimento de legados e a emoção com o resgate do hino da antiga Fesp, origem da atual Uesc, numa homenagem a professora empossada.
A saudação à nova imortal coube a Tica Simões, que em suas palavras destacou a notável e inspiradora trajetória de Renée Albagli Nogueira, pontuando sua dedicação e significativas contribuições para a educação e a sociedade. Em seguida, a própria Renée Albagli Nogueira fez um discurso marcante, discorrendo sobre a vida e a obra do professor Soane Nazaré de Andrade, seu ilustre antecessor na cadeira nº 32. A homenagem ressaltou a importância de Soane como um dos pilares do ensino superior na região, sublinhando sua visão e impacto duradouro na criação e consolidação da Uesc.
Itacaré vive o segundo dia da Marcha para Jesus com louvor, oração e grandes shows na Praça São Miguel
A Marcha para Jesus 2025 segue transformando Itacaré em um grande palco de fé, adoração e celebração. No segundo dia do evento, realizado neste sábado (12), milhares de pessoas se reuniram para momentos de oração, louvor e apresentações musicais de bandas e artistas que emocionaram o público na Praça São Miguel.
A programação começou às 16h com a concentração em frente ao Smart e um cortejo pelas ruas com trio elétrico, ao som da Banda Kastiçais. Entre uma apresentação e outra, líderes religiosos conduziram momentos de oração e intercessão, reforçando o propósito espiritual da marcha.
Já no palco, o público acompanhou apresentações de Tio Kim & Tia Binha, Ster, Adila, Banda Betel, Joás & Banda, Breno Oliveira, Walkíria Nunes e o show de encerramento da noite com Stella Laura, que emocionou os presentes com um repertório de louvor e adoração.
A Marcha para Jesus em Itacaré é organizada pela OMEDI (Ordem dos Ministros Evangélicos de Itacaré) e conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, da Câmara de Vereadores e do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo do Estado. Os deputados estaduais Jurailton Santos e Kátia Oliveira e o deputado federal Bispo Márcio Marinho também apoiam a realização do evento.
Pela primeira vez com três dias de programação, a Marcha para Jesus que foi ampliada, passou a integrar o calendário de eventos de turismo religioso da cidade. A iniciativa, pensada pela Secretaria Municipal de Turismo, atrai um público diferenciado para Itacaré, movimentando a economia local e consolidando o município como destino para grandes celebrações de fé.
O encerramento da Marcha para Jesus 2025 acontece neste domingo (13), com mais uma noite de louvor, oração e apresentações musicais.
Fanfarras escolares da rede estadual são premiadas durante festival realizado em Salvador
Estudantes da rede estadual integrantes de fanfarras escolares foram premiados durante o Festival de Fanfarras e Balizadores 2025, realizado neste sábado (12), no Largo do Campo Grande, na capital baiana. O evento, que está inserido na programação das festividades da Independência do Brasil na Bahia, tem o objetivo de visibilizar, valorizar e premiar fanfarras e bandas marciais vinculadas às escolas públicas da Bahia.
As fanfarras vencedoras da categoria Melhor Fanfarra/Banda com Evolução foram a Banda Show Contemporânea da Bahia, do Colégio Estadual Reitor Calmon (1º lugar); Banda Marcial FANDUC, do Colégio Estadual Duque de Caxias (2º lugar); e Banda Marcial do Colégio Estadual Rubén Darío – BANCED (3ºlugar). As vencedoras da categoria Melhor Fanfarra/Banda sem Evolução foram a MASP Show, da Escola Estadual Alexandrina dos Santos Pita (1º lugar); Banda Marcial Olímpica da Bahia, do Colégio Estadual Edilson Souto Freire (2º lugar); e Banda Marcial Alfredo Agostinho de Deus, do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus (3º lugar).
Já na categoria Melhor Balizador, os vencedores foram os estudantes Sofia Barros, da Banda Marcial FANDUC, do Colégio Estadual Duque de Caxias (1º lugar); Alexandre Cauã, da Banda Show Contemporânea da Bahia, do Colégio Estadual Reitor Calmon (2º lugar); e Letícia Santos, da fanfarra Renovação da Bahia, do Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão (3º lugar).
EMASA avança com as obras de ampliação das redes de água e esgoto no Loteamento Nova Esperança
As obras de ampliação das redes de água e esgoto, executadas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), no Loteamento Nova Esperança, seguem em ritmo acelerado. Na manhã deste sábado, dia 12, o presidente da EMASA, Ivan Maia, e o gerente de Saneamento, Tauan Sampaio, estiveram vistoriando as frentes de trabalho.
Estão sendo implantados cerca de 300 metros de redes de água e esgotamento sanitário em três ruas da localidade da zona oeste da cidade, que beneficiará 110 residências. O Nova Esperança tem aproximadamente 600 moradores que não contavam com os serviços básicos de saneamento.
O eletricista Claudionor Oliveira Santos, morador da Travessa Bom Sossego, há mais de 20 anos, não esconde o contentamento e lembra da dificuldade de viver sem água tratada e esgotamento sanitário.
“Estamos em outra realidade. É a coisa que mais esperávamos e estou muito contente e agradecido ao prefeito Augusto Castro (PSD), que lutou para trazer esse benefício. Aqui, a gente vivia ao ‘Deus dará’ com criança pisando na lama e levando bactérias para dentro de casa, convivendo com o mau cheiro. Estamos todos agradecidos com o trabalho da EMASA”, declarou Oliveira Santos.
Itacaré vive noite de fé e adoração na abertura da Marcha para Jesus 2025
A abertura da Marcha para Jesus 2025, realizada nesta sexta-feira (11), transformou Itacaré em um verdadeiro palco de fé, louvor e celebração. Milhares de pessoas se reuniram na orla da cidade para uma noite marcada por momentos de intensa adoração e comunhão cristã.
O evento, organizado pela OMEDI (Ordem dos Ministros Evangélicos de Itacaré), contou com uma programação diversificada que intercalou apresentações musicais com pregações impactantes. Passaram pelo palco o Ministério Tenda, Ministério de Louvor Sião, além dos cantores Mateus Carvalho, Lucas Oliveira e Ruan & Banda. O ponto alto da noite ficou por conta do show do cantor Thalles Roberto, que emocionou o público com canções consagradas e mensagens de fé.
Entre uma apresentação e outra, líderes religiosos compartilharam palavras de reflexão e esperança, fortalecendo o propósito espiritual da Marcha.
Cuba, Vily Modesto e ´las chicas`
Daniel Thame
Sul da Bahia, 1995. Acabo de voltar de Cuba, onde produzi para os jornais A Região (Itabuna) e Diário de Osasco (SP), uma série de reportagens que estão entre as melhores coisas que já realizei em quase cinquenta anos de jornalismo.
Para ser honesto a viagem à Cuba foi bancada inteiramente pelo jornal A Região, o que só se explica pela generosidade do inesquecível Manoel Leal (um dos anjos que o destino colocou na minha vida guache).
Afinal naquela época, mandar um repórter de um jornal do interior da Bahia fazer uma cobertura em Cuba equivalia a mandar um tabaréu a Marte.
A publicação no Diário de Osasco, onde trabalhei por 10 anos antes de emigrar para as terras do cacau, foi muito mais, reconheço, pela vaidade de mostrar que o menino que o Vrejhi Sanazar (outro anjo na minha vida) achava talentoso mas demasiado aventureiro pro gosto dele, estava se dando bem na vida.
Mas voltemos à Cuba, onde aliás retornei outras três vezes, apaixonado que sou por aquela que considero minha segunda pátria.
Ou melhor voltemos à Itabuna e a Bahia, minha verdadeira pátria.
A série de reportagens repercutiu tanto que mereci a honra de ser chamado para uma entrevista no programa Vily Modesto, na Rádio Jornal de Itabuna, patrocinado pelo Grupo Chaves (a citação é só pra lembrar de outro anjo, Helenilson Chaves) e que tinha como slogan “Durma com Jô e acorde com Vily”, referência mais do que justa ao “Jô Onze e Meia”, então no auge com Jô Soares.
Não dormi com Jô, mas acordei com Vily, feliz por poder falar para todo o Sul da Bahia.
Vily Modesto parecia estar inspirado por uma noite de sonhos calientes. Ou tinha lido Jorge Amado demais.
Após o meu tradicional bom dia aos queridos ouvintes e falar sobre minhas impressões iniciais sobre Cuba, Vily solta o vozeirão:
-Daniel Thame, e ´las chicas´? (as moçoilas, em bom português)
Fiz que não entendi e tasquei:
-Vily, a saúde em Cuba funciona bem, com atendimento de qualidade nos lugares mais distantes, nas capitais de provincia e em Havana e blá blá blá blá blá blá…
Vily engrossa mais a voz:
-E ´las chicas` Daniel?
E eu me finjo de surdo:
-A Educação é prioridade, com ensino gratuito do maternal à universidade e blá blá blá blá blá blá…
Vily parecia um disco travado:
-Eu quero saber com são ´las chicas`…
Eu parecia um surdo empedernido:
-Cuba tem praias maravilhosas, um patrimônio histórico-arquitetônico fantástico, o turismo tem sido a alternativa para minimizar o impacto causado pela queda do Muro de Berlim e blá blá blá blá blá blá…
Vily não queria saber nem de Muro, nem de Berlim:
-Eu quero saber como são ´las chicas`, Daniel.
Aí baixou um Che Guevera em mim.
Vily era uma figura maravilhosa, um ser humano espetacular e afinal eu era o convidado dele. Fui duro, sem perder a ternura, jamás!
-Vily meu amigo, se era pra ir atrás de ´las chicas` não precisava ir a Cuba, bastava ir ao Brega de Sônia.
Onde por sinal ´las chicas´ são (ou eram) muito mais ´hermosas`.
E vamos aos nossos comerciais, porque a entrevista acabou ali.
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Em tempo: Vily Modesto é umas dessas personalidades extraordinárias que ainda está a merecer o devido reconhecimento numa região que não é dada a reconhecer suas personalidades extraordinárias.
Mas isso já é assunto para outra crônica.
Acupuntura Veterinária. Funciona?
Hannah Thame
Muita gente deve se perguntar se isso realmente existe e a resposta é: sim! Existe e trás inúmeros benefícios. Com o crescente avanço no mundo dos pets, terapias complementares têm surgido e a cada dia fica mais comprovada a eficácia de suas utilizações.
A Acupuntura é uma prática comum na Medicina Chinesa e consiste na utilização de agulhas em pontos específicos do corpo, visando estimular a circulação de energia naquele local, reestabelecendo o equilíbrio e tratando desde dores até doenças.
Os animais podem se beneficiar da acupuntura tanto quanto os seres humanos, por isso, a acupuntura veterinária vem sendo a cada dia que passa mais indicada pelos clínicos e cirurgiões veterinários. Trata-se de uma terapia segura, eficiente e bastante útil quando utilizada como auxiliar no tratamento médico convencional ou, em muitos casos, podendo ser utilizada como terapia principal.
A acupuntura veterinária possui diversos benefícios em casos de doenças neuromusculares, problemas de coluna, doenças da estrutura óssea (displasia coxofemoral, artrose, artrite), doenças respiratórias, doenças neurológicas (paralisia e convulsões), sequelas de cinomose, além de que, a acupuntura também pode ser eficaz para analgesia em casos de dores agudas e crônicas. É importante lembrar que essa terapia deve ser indicada sempre de acordo com resultados de exames ou indicações profissionais.
Esse procedimento é considerado pouco invasivo e, quando acompanhado por outros tipos de tratamentos como remédios homeopáticos ou alopáticos e em conjunto com a Fisioterapia, seus resultados são surpreendentes. Existem relatos de melhora de animais que não andavam, indicados com menos de 1% de chances de recuperação e que não só melhoraram os níveis de dor, como também recuperaram quase 100% das funções motoras.
A acupuntura veterinária não tem contraindicação, podendo ser realizada em animais de qualquer raça, porte e idade. Através de um diagnóstico correto, a aplicação das agulhas ou das outras técnicas, poderá equilibrar os meridianos afetados, influenciando em órgãos internos, tecidos moles, emocional e outros. A liberação de endorfina e cortisol causada pela acupuntura causará relaxamento muscular, melhorando o funcionamento muscular e orgânico como um todo.
É importante lembrar que apenas Médicos Veterinários Acupunturistas podem exercer essa especialidade. Converse com um profissional de sua confiança e esteja sempre de olho nas necessidades do seu animal.
A Dra. Hannah Thame é Médica Veterinária e Mestre em Ciência Animal – UESC, Pós-graduanda em Acupuntura e diretora da HERA-Hannah Espaço de Reabilitação Animal, autora do e-book Guia Prático para Donos Responsáveis, Cuidados essenciais na saúde do seu PET, disponível na Amazon