:: ‘Porto Sul’

O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, com prioridade para Educação, Saúde e Segurança Pública.

Porto Sul (foto ilustração)

“A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para este ano, considerando as inversões financeiras previstas. Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalhou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

:: LEIA MAIS »

Para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.
Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais.
O documento foi assinado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas e expedição de diversas recomendações. Segundo o procurador da República Tiago Modesto, o TCSA “se apresenta como a melhor alternativa para a resolução consensual dos interesses envolvidos com vistas ao desenvolvimento sustentável da região”.

:: LEIA MAIS »

Um futuro de mais oportunidades vem se concretizando para mineração da Bahia. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

A construção do Porto está em fase preparatória, com a realização de capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais. Desde junho desse ano, o Governo do Estado iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento.

:: LEIA MAIS »

Entidades, representes do governo e sociedade civil compareceram na manhã desta sexta-feira (20) à passeata denominada “Vem Porto Sul” em apoio ao projeto. Durante a caminhada, os participantes destacaram a importância do ato a favor da implementação de empreendimento, que de acordo com a grande maioria, é a engrenagem que irá impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade de Ilhéus e da região Sul da Bahia.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes explica que esse projeto coloca Ilhéus no cenário mundial. “A cidade precisa mostrar para o mundo, a necessidade desse empreendimento que vai alavancar a economia da região. O ato realizado hoje é o primeiro de muitos movimentos em prol da iniciativa”, frisou.

“O Porto Sul vai colocar Ilhéus no caminho do desenvolvimento, trazendo emprego para a nossa juventude e melhoria na vida dos moradores”, enfatizou Ivonete Brasil Santos, moradora do Itariri, zona rural do município. Jorge Menezes, primeiro secretário do Satélite Esporte Clube de Remo destacou que “o Porto Sul é uma ferramenta muito importante para o país e Ilhéus é o local propício para o estabelecimento desse grande empreendimento”.

:: LEIA MAIS »

O Porto Sul será instalado em Ilhéus, no Sul da Bahia, e colocará a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País. A estimativa é da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto, que prevê produzir 18 milhões de toneladas/ano para o mercado internacional. O prefeito Mário Alexandre recebeu uma equipe da TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo para falar sobre o tema.

Quando perguntado sobre a expectativa de uma obra que beneficiará todo a Bahia, sendo Ilhéus a “cereja do bolo”, o prefeito classificou a obra como viável e promissora, principalmente na geração de emprego e renda. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade. Ainda no primeiro semestre de 2020, acompanharemos o início dessa obra. Estamos lutando junto aos governos estadual e federal”, arrematou Mário Alexandre.

Passo importante – Os bons ventos do desenvolvimento cravaram avanços. Em Ilhéus, os resultados aproximam o projeto da sua concretização. Em maio último, o governador Rui Costa e representantes da Bamin assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

:: LEIA MAIS »

Eduardo Jorge Ledsham

A Exposição  e Congresso Brasileiro de Mineração- EXPOSIBRAM, uma das maiores e mais importantes exposições de mineração da América Latina, está sendo realizada desde ontem (9) até quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG), pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Bianual, o evento reúne centenas de empresários, representantes de organizações governamentais e privadas para discutir e apresentar tecnologias e soluções para mineração. Entre eles, a Bahia Minieração, BAMIN, responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus.

Eduardo Jorge Ledsham, diretor-presidente da BAMIN, mediou a I Plenária da EXPOSIBRAM sobre “O futuro do mercado de commodities minerais e as principais tendências atuais para a mineração”. Participam também: Paul Fraser Robinson, diretor, CRU Group, UK – “Perspectivas globais das tendências das commodities minerais”; Roger Emslie, Diretor de Metais & Consultoria de Mineração, Wood Mackenzie – “Visão dos fundamentos da mineração na América Latina dentro do contexto da indústria de mineração global”; Barbara Lanhoso de Mattos, Vice-Presidente Senior, Moody’s Latin America.

:: LEIA MAIS »

Os detalhes do projeto de construção do Complexo Porto Sul, na região de Ilhéus, foram debatidos durante uma reunião  entre representantes do governo ilheense, também do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), Grupo Redes de entidades sociais e comunidade da zona norte do município. Na pauta, as estratégias de mobilização em favor do projeto, quando os articuladores elaboraram um ato popular.

O movimento ganhou o nome de “Vem Porto Sul”, previsto para acontecer no próximo dia 20 de setembro, a partir da 9h, com concentração na Praça do Tamarineiro, no bairro Malhado. Com o ato, os articuladores estimam dar força e credibilidade, atrair apoio da população e superar a resistência ao projeto. A mobilização aponta para as necessidades econômicas reais para o desenvolvimento econômico local.

Conforme disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes, as discussões giram em torno das comunidades da zona norte. Para ele, promover encontros que intensifique o debate, traz como resultado o fortalecimento do projeto. “Essas iniciativas colocam Ilhéus no debate do desenvolvimento, afinal, tudo isso vai gerar mais emprego e renda para o município e região”.

:: LEIA MAIS »

O secretário  de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela se reuniu  com representantes da Bahia Mineração (BAMIN) e coordenadores municipais dos setores da saúde em Ilhéus. A pauta discutiu ações relacionadas aos impactos ambientais causados na região norte da cidade, com a chegada dos terminais do Porto Sul. Os grupos de trabalho estão empenhados em adotar diretrizes de assistência em saúde para as comunidades localizadas nessa região.

Participaram do encontro coordenadores do Planejamento da Atenção Básica; Departamentos de Saúde da Criança, da Mulher e do Trabalhador; Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle do IST-Aids e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do município. Na visão do titular da Saúde de Ilhéus, o encontro entre estes articuladores fortalece o projeto, que desde maio último, unificou a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE).

:: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21).

“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia. Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração. Por isso, estamos viajando para diferentes partes do mundo, para que investidores participem do projeto e possam dar viabilidade econômica e levar emprego para a região sul, para a região de Jequié, de Brumado e de Caetité, enfim, para o interior da Bahia”, afirmou o governador.

O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.
A unificação dos terminais é adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a Bamin, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A estrutura terá capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica. De acordo com o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner, o próximo passo é o detalhamento dos planos para o início das obras. “Já estamos na parte final de toda a parte técnica, de organograma e cronograma de execução. A parceria com o Governo do Estado já vem há mais de dez anos e é uma parte fundamental desse projeto integrado. A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o Governo Federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, explicou.
Nesta Sociedade de Propósito Específico, o Governo do Estado, como sócio minoritário, tem a competência de deliberar a inclusão de novos acionistas, além de definir políticas e procedimentos para a prestação de serviços no Porto Sul.