:: ‘servidores’

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.

Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar diversas categorias com acréscimos salariais, por meio de iniciativas como a aplicação do Piso Nacional da Educação – que resultará, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena –, a concessão de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Uma série de reestruturações e promoções favorecerá profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

:: LEIA MAIS »

O Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, está promovendo uma série de encontros com trabalhadores da instituição com o objetivo de esclarecer sobre as medidas de controle de acesso de acompanhantes à unidade hospitalar. As medidas cumprem as orientações técnicas do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) sobre o funcionamento dos serviços de saúde na vigência da pandemia pela Covid-19. A ideia é, para além dos protocolos já orientados pela Secretaria Estadual da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dirimir possíveis dúvidas a respeito de algumas orientações estabelecidas pelo próprio núcleo, visando garantir a segurança dos usuários e dos próprios trabalhadores da instituição.

As primeiras reuniões acontecem com as equipes do setor de recepção, mas incluem também representações de outras áreas do hospital em pequenos grupos. “A recepção é porta de entrada. Mas entendemos que não dá para promover uma ação desta sem que todas as atividades do hospital estejam inseridas e entendendo os procedimentos. Todos precisam estar antenados às orientações adotadas”, explica a enfermeira Cláudia Almeida, coordenadora do núcleo. A enfermeira destaca a importância da participação da equipe do Serviço Social. “Ao estarem, por exemplo, em contato com outros municípios, elas já podem informar que é preciso desde a origem selecionar acompanhante que não apresente sintomas gripais”, exemplifica.

:: LEIA MAIS »

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos.

Menezes reafirmou que o Legislativo não vendeu nenhum imóvel, apenas autorizou o Executivo a iniciar o processo de alienação deles, como determina a Constituição. “Os problemas por ventura existentes deverão ser sanados pelo alienante – o Executivo – inclusive os de natureza judicial”, justificou o presidente da ALBA.

Os Projetos de Lei autorizando o Executivo a alienar imóveis foram os de número 24.265/2021, 24.366/2021, 24.367/2021 e 24.368/2021, que correspondem, respectivamente, ao antigo Centro de Convenções da Bahia, no Costa Azul; à atual Estação Rodoviária de Salvador; ao prédio do Detran; e à antiga Junta Médica do Estado, em Amaralina.

:: LEIA MAIS »

Um vídeo gravado pelo governador Rui Costa em 29 de novembro de 2018 foi editado de forma criminosa para confundir servidores públicos e aposentados do Governo do Estado da Bahia. A versão falsa, amplamente divulgada em grupos de WhatsApp e redes sociais, tem 46 segundos e o título “Veja o que Rui vai fazer com os servidores e aposentados”. Com cortes de edição bruscos e informações completamente descontextualizadas, o vídeo falso dá a entender que Rui Costa vai reduzir 40% de todos os salários dos servidores e aposentados. As informações são falsas.

No vídeo original, que foi amplamente divulgado pela imprensa e publicado nas redes sociais de Rui Costa (veja aqui: https://bit.ly/3iGLfCq) o governador fala sobre a adoção de medidas que visavam garantir, na época, o equilíbrio financeiro do Estado e o pagamento dos servidores ativos e aposentados. O vídeo verdadeiro tem 3 minutos e 47 segundos de duração e foi publicado nas redes sociais de Rui Costa e amplamente divulgado pela imprensa. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), não há qualquer previsão de corte de salário e de benefícios.

:: LEIA MAIS »

Consultas eletivas, atendimentos de emergência, exames e internações representaram mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos na saúde dos cerca de 524 mil beneficiários do Planserv, entre titulares, dependentes e agregados, no ano de 2018. O valor representa um crescimento percentual de 25% da despesa em relação a 2015, quando o gasto alcançou cerca de R$ 1,2 bilhão.

Quase 18 mil beneficiários ingressaram na carteira do Planserv no último ano. A crescente ampliação do número de beneficiários comprova a atratividade do plano, que concentra em sua carteira um grande quantitativo de idosos. A carteira conta hoje com 141.437 idosos ativos (59 anos ou mais), entre os quais 152 com ou mais de 100 anos de idade.

O acolhimento de beneficiaries idosos é um importante diferencial do Planserv, um plano solidário, cuja contribuição tem como base a faixa de remuneração e não a faixa etária, como ocorre com planos comerciais.

:: LEIA MAIS »

Em postagem nas redes sociais, o governador Rui Costa negou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais e disse que as eleições já terminaram e é preciso descer do palanque. Veja a nota:

“Com muita responsabilidade, estamos estudando medidas para garantir a estabilidade financeira do Estado e a manutenção dos investimentos na capital e no interior. Está descartado o parcelamento do salário dos servidores. As eleições terminaram e todos precisam descer do palanque. Não posso admitir a disseminação de fake news que tem como objetivo criar um clima de instabilidade e preocupação entre os servidores, que merecem o respeito de todos. Acredito no trabalho como a melhor ferramenta para superar a crise que atormenta a economia do Brasil”.

https://facebook.com/story.php?story_fbid=1466616056803867&id=342905935841557

Diante das câmeras da equipe de campanha do candidato a governador da Bahia,  Zé Ronaldo (DEM), uma  servidora da Prefeitura Municipal de Feira de Santana carrega nas mãos um recém-nascido no berçário do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS). A gravação da propaganda do ex-prefeito se repete em outros setores do equipamento público, a exemplo do laboratório, da sala de raio-x e da enfermaria do hospital. Além de impor aos pacientes a exposição no horário eleitoral, a propaganda do candidato do DEM ao Governo da Bahia interferiu no funcionamento de serviço público, o que pode ser interpretado como crime, conforme o artigo 265 do Código Penal brasileiro. (Link do código penal- https://bit.ly/2M7yiNY)*.

A prática, com com o claro objetivo de beneficiar o candidato democrata, se repete em uma escola pública e no parque do saber, ambos administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Todas as cenas estão no programa de TV do candidato Zé Ronaldo, veiculado na TV nesta sexta-feira (7) e disponibilizado no Youtube (https://bit.ly/2MUsFrv). No programa, também aparecem outras  irregularidades prevista na lei eleitoral ao veicular marcas da Prefeitura de Salvador e de programas institucionais do Município.

Com a “máquina pública” na mão, o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, adotou postura mais conservadora e até o momento não cometeu a irregularidade do adversário. Nas obras inauguradas pelo governador petista, a exemplo das 8 policlínicas e 7 novos hospitais, as gravações se limitaram às áreas externas e salas de espera. Até o momento, o Ministério Público Eleitoral não se posicionou sobre o assunto.

Mais de R$ 42,6 milhões serão economizados pelo estado ao longo de 2018. Cerca de 600 servidores, no âmbito dos três poderes, foram desligados dos cargos, empregos e funções que acumulavam ou tinham incompatibilidade de carga horária.  Grande parte alega desconhecer a irregularidade, o que caracteriza a “boa-fé”. Com isso, mantém um dos empregos e não sofrem sanções após o desligamento das funções acumuladas.

Os desligamentos, que ocorreram de 2017 até agora, são resultado de uma devassa nas folhas de pessoal de órgãos e secretarias, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado, em uma força-tarefa que reúne ainda o Tribunal de Contas da União e dos Municípios.

Os poderes são informados conforme os desligamentos vão ocorrendo. A maior parte ocorreu no Executivo, sobretudo nas áreas de Educação e Saúde, mas há casos no Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria.

O TCE flagrou servidores com 3 e até 4 vínculos de trabalho públicos. Por se tratar de um balanço preliminar, não há ainda dados consolidados como número de comissionados ou por poder. Os desligamentos operados pelo TCU e TCM na Bahia ainda não foram divulgados.

O Governo da Bahia paga nesta quinta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo a performance dos últimos anos, o pagamento será liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões.

O pagamento em dia da folha salarial destaca a Bahia entre os estados que vêm conseguindo honrar seus compromissos com o funcionalismo público mesmo em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, o que tem levado muitos governos a parcelar ou alterar as datas de pagamento dos salários mensais e do décimo terceiro.

“Os recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado, contribuindo para estimular a economia baiana num momento em que ainda se pode observar os reflexos de uma crise econômica que não foi inteiramente superada”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

:: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado.