:: ‘reajuste salarial’

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.

Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar diversas categorias com acréscimos salariais, por meio de iniciativas como a aplicação do Piso Nacional da Educação – que resultará, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena –, a concessão de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Uma série de reestruturações e promoções favorecerá profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

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Os vencimentos referentes ao mês de abril dos servidores municipais efetivos da Prefeitura de Itabuna serão reajustados em 10,06%, bem como o dos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada. O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou a Lei nº 2.586, referente a reposição inflacionária do período 2021.

Já os professores dos Níveis I a IV da Rede Municipal de Ensino serão beneficiados com 33,24%. O reajuste será pago da seguinte forma: o percentual incidirá sobre a Folha de Pagamento do mês de abril, calculado sobre o salário-base do mês de março. A medida consta da Lei nº 2.585, também sancionada pelo prefeito Augusto Castro e publicada na edição do Diário Oficial eletrônico desta segunda-feira, dia 25.

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Às vésperas do dia 1° de maio (Dia do Trabalhador), a secretária municipal da Educação em Itabuna, professora Nilmecy Goncalves,  anunciou na segunda rodada de negociação salarial  com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, ocorrida nesta terça-feira (30), a concessão do reajuste de 4,18% aos professores dos níveis II e III.

Ao tratar do aumento percentual em 4,18%, o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fabio Bittencourt, disse que conta, apesar das preocupações em torno da queda no número de matriculas, com um incremento no valor de R$500 mil nas verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), referentes ao número de matrículas que a Rede Municipal de Ensino de Itabuna apresentou no ano de 2018.

A  Secretaria Municipal da Educação de Itabuna anunciou ainda que o pagamento dos salários do mês de abril (professores e funcionários) já está sendo efetivado nesta terça-feira (30).

Reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira, 8, os servidores e servidoras municipais de Itabuna aprovaram o reajuste de 2,8% nos salários. A deliberação ocorreu no estacionamento da prefeitura, após negociação com o secretário de Administração, Dinailson Gomes.

O pagamento do reajuste será realizado em duas parcelas de 1,4% (nos meses de junho e agosto), retroativo ao mês de abril. O ticket alimentação passa a valer R$ 200,00 para quem ganha até R$ 2.000,00 e R$ 100,00 para quem percebe acima desse valor, mas também será parcelado e retroativo a abril. Dessa forma, no pagamento da folha de junho quem ganha até R$ 2.000,00 receberá R$ 180,00 + retroativo de abril, enquanto quem ganha acima de R$ 2.000,00 receberá R$ 80,00 + retroativo de abril. Já na folha de agosto, os valores passam ser de R$ 200,00 (até R$ 2.000,00) e R$ 100,00 (acima de R$ 2.000,00), mais retroativo de maio.

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A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado. Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos Policiais Militares, que receberam promoções, através da GAP e reajustes lineares, nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais Gratificação por Atividade Policial (GAP) e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e outras ganhos pessoais.

No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1.6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão, em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2, 1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos.

Após mais uma rodada de negociação com as Associações de Docentes das universidades estaduais, os representantes das secretarias de Administração, da Educação e de Relações Institucionais afirmaram que o Governo da Bahia vai disponibilizar recursos para atender as promoções dos professores. Nova reunião com o movimento está agendada para a próxima terça-feira (16/06), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para a análise final da proposta de promoções e também do projeto de nova Lei apresentado pelo Governo, que revoga a Lei nº 7176 e confere maior autonomia às universidades.

“O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções previstas na proposta de remanejamento de vagas do magistério, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”, disse o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

Vale registrar que esses recursos serão complementares ao orçamento já garantido pelo Governo da Bahia para as universidades estaduais em 2015,  que teve um aumento de 10,3% em relação ao do ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aceitaram a proposta de acordo salarial feita pelo governo Jaques Wagner, em assembleia realizada nesta terça-feira (4). De acordo com o movimento, a proposta apresenta calendário de incorporação das condições especiais de trabalho em duas parcelas de 9% em maio e novembro deste ano e 5,2% em dezembro de 2013 e reajuste no salário-base de 7%, sendo 4% em junho e 3% em dezembro em 2014.

Para a categoria, “diante da conjuntura atual, a nova proposta do governo representa uma conquista significativa em termos salariais e é resultado da firmeza e seriedade do Movimento Docente, que conduziu de forma hábil cada passo da negociação, garantindo num primeiro momento uma proposta de reajuste no salário-base e agora um aumento significativo da proposta”.

Ainda conforme os professores, “a assembleia docente aceitou a nova proposta do governo, condicionando a um acréscimo no termo de acordo que garanta o envio do projeto de lei em caráter de urgência e pagamento retroativo a maio na folha de julho”.Para discussão interna foi criada uma comissão que deve apresentar em 90 dias uma proposta para avaliação da assembleia.

Fazem parte da comissão os professores Edelson Reis, Elvis Barbosa, Gesil Amarante Sampaio, Carlos Vitório de Oliveira e Luiz Henrique Blume. O resultado das assembleias nas quatro universidades será entregue ao governo Jaques Wagner, nesta quinta-feira (6).

Os professores da rede municipal de ensino em Itabuna rejeitaram proposta de reajuste salarial parcelado e, neste momento, fazem manifestação no centro da cidade. Na terça, 14, o prefeito Claudevane Leite propôs à categoria reajuste de 7,97% parcelado, sendo 5,57 retroativo a abril e 2,4% pago a partir de setembro. O percentual valeria para todos os níveis. A categoria pede 15% de reajuste.

A decisão foi tomada pelos professores em assembleia realizada no saguão da Câmara de Vereadores de Itabuna, na Beira-Rio. Logo após, os educadores seguiram em passeata pelo centro. Ainda na assembleia, os profissionais decidiram votar indicativo de greve na próxima quarta, 22.

As negociações com o governo foram suspensas. Os educadores também optaram por acabar com a Operação Tartaruga. Pela decisão tomada em assembleia, não haverá aula nas escolas municipais nesta sexta-feira, 17. A presidente do Sindicato, Normagnolândia Guimarães, apontou a existência de verba complementar de R$ 1.453.065,77 para que o município pague o piso básico. Segundo ela, o valor era desconhecido pelos dirigentes municipais. A verba seria uma das razões para manutenção da greve.

O prefeito Claudevane Leite alegou dificuldades para pagar o percentual exigido pelos professores, de 15%, e apresentou contraproposta de reajustes sempre que houvesse aumento no valor repassado pelo Fundeb. A proposta não foi aceita pelos professores. (do Pimenta)

A negociação do reajuste linear dos servidores públicos do Estado vai continuar nesta quinta-feira (2). Nesta quarta-feira (1°), o governador Jaques Wagner se reuniu na Governadoria, no CAB, com 20 representantes de sindicatos para avaliar o reajuste da categoria, que tem como proposta inicial um aumento de 2,5%, retroativo a janeiro.

A coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, avaliou a reunião como positiva. “Ficamos felizes com a retomada das negociações e também pelo governador ter suspendido a votação do projeto de lei do reajuste que nos foi oferecido. Isso demonstra o interesse do Estado em negociar, de chegar em um acordo com a categoria”, afirmou.

O governador Jaques Wagner afirmou que o governo está disposto a negociar com os servidores um reajuste que seja possível para o Estado e ao mesmo tempo confortável para os trabalhadores. De acordo com o governador, durante os seis anos da gestão estadual, houve um ganho real de 36% acima da inflação para todas as categorias de servidores públicos do Estado.

“Nós já demos muito ganho real no processo de evolução das carreiras. Mostrei na reunião, que ao longo de seis anos do governo, a média é 36% acima da inflação para todas as categorias. Aqui, estamos tratando do linear e creio que amanhã ou sexta-feira possamos bater o martelo”, ressaltou Jaques Wagner.