:: ‘professores das universidades estaduais’

O Governo do Estado paga, nesta quinta-feira (31), a segunda parcela do reajuste salarial para professores das universidades estaduais da Bahia. O reajuste é de 2% e se soma ao pagamento da primeira parcela de 4,7%, que ocorreu em fevereiro deste ano com retroatividade ao mês de janeiro. Ao todo, 5.840 servidores ativos e inativos são contemplados.

O reajuste dos professores das universidades está previsto para ser implementado em um cronograma escalonado, que totaliza um incremento de 13,83%, até 2026. O pagamento desse reajuste ocorrerá em quatro parcelas: duas em 2025 (finalizadas agora) e mais duas no próximo ano. Esses avanços são resultado de um diálogo contínuo estabelecido com a categoria, entre maio e outubro de 2024.

O aumento dos professores das universidades é resultado da Lei nº 14.818/2025, que reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do magistério público das universidades estaduais. E só este ano representa um impacto orçamentário de R$ 15,1 milhões e de, aproximadamente, R$ 30 milhões, em 2026.

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O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Administração, Educação e Relações Institucionais, informa que o diálogo permanente com o movimento docente está mantido. Já foram realizadas oito reuniões. Mais uma reunião está confirmada para hoje (09/07), às 16 horas.

“O Governo assegura a disposição em analisar a contraproposta do movimento docente, e manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.

A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. No último documento encaminhado às associações de docentes no dia 19/07, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades. Segundo o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, “com a nova lei, a estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias universidades”.