:: ‘13o salário’

Augusto Castro

Nesta terça-feira, dia 12, o prefeito Augusto Castro reiterou seu compromisso com os servidores municipais de Itabuna ao antecipar a segunda parcela do 13º salário, reforçando não apenas a valorização dos funcionários públicos, mas também incentivando as vendas no comércio local durante os festejos do final de ano.

A antecipação do 13º salário, marca mais um passo na administração do prefeito Augusto Castro, que desde o início de sua gestão tem se destacado pela rigorosa pontualidade nos pagamentos dos salários, sempre priorizando o funcionalismo público. Essa medida reflete a austeridade nas contas públicas, fortalecendo a estabilidade financeira do município.

O prefeito ressaltou a importância de reconhecer o trabalho árduo dos servidores e proporcionar-lhes a segurança financeira necessária para desfrutarem das festividades de fim de ano com tranquilidade. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, afirmou Augusto Castro.

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O Governo do Estado vai antecipar para a próxima sexta-feira (23) o pagamento do salário de dezembro dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. Nesta terça (20), o Governo também paga a segunda parcela do 13° salário ao funcionalismo. Ao todo serão injetados cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana.

Com a folha de dezembro, o Governo vai desembolsar R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).

O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do Estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa.

O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros.

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O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.

A CAIXA abriu linhas de crédito especiais para as empresas financiarem o pagamento do 13º salário de seus empregados. As operações são destinadas a empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 30 milhões. O banco destinou R$ 5,7 bilhões no período para as operações.

Segundo o diretor de Clientes e Canais da CAIXA, Júlio Volpp, o banco oferece linhas de crédito com taxas de juros competitivas em relação ao mercado, para financiamento não só do 13º salário, como também do capital de giro para despesas diversas. “Além do 13º, os recursos podem ser usados para pagamento de férias, impostos ou para equilibrar o fluxo de caixa e os estoques, conforme a necessidade de cada empresa. Oferecemos acesso ao crédito e soluções financeiras para manutenção dos empregos e geração de renda. Nosso objetivo é ter o m

O candidato a Senador Jaques Wagner (PT) condena a manipulação de declaração sua dada quando era Ministro do Trabalho e Emprego, há 15 anos, como se ele fosse a favor do fim do décimo terceiro salário para os trabalhadores. A fake news produzida por um site conhecidamente de direita distorce informações para tentar confundir a opinião pública.

Uma simples leitura da matéria da Folha, de 08/05/2003, revela a opinião de Wagner: “Não se está falando em retirar direito dos trabalhadores”, disse o ministro à Folha Online. “Eu sou contra leilão de escravos, que é o oferecimento de trabalhadores cada vez mais desprotegidos e mais baratos.”

O que se discutia na época era uma forma de reduzir a informalidade. A proposta defendida pelo então ministro era que o valor do décimo terceiro pudesse ser incorporado ao salário, desde que negociado com os trabalhadores. Wagner tem um histórico de defesa dos direitos dos trabalhadores, seja como sindicalista ou como gestor público. Tentar criar fatos que digam o contrário é desonesto e algo que não pode ser tolerável no processo eleitoral.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. (Agencia Brasil)

O Governo da Bahia paga nesta quinta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo a performance dos últimos anos, o pagamento será liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões.

O pagamento em dia da folha salarial destaca a Bahia entre os estados que vêm conseguindo honrar seus compromissos com o funcionalismo público mesmo em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, o que tem levado muitos governos a parcelar ou alterar as datas de pagamento dos salários mensais e do décimo terceiro.

“Os recursos desembolsados pelo governo neste final de ano representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado, contribuindo para estimular a economia baiana num momento em que ainda se pode observar os reflexos de uma crise econômica que não foi inteiramente superada”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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Os 264 mil servidores ativos e inativos da Bahia já estão recebendo, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o pagamento integral da segunda e última parcela do décimo terceiro salário, o que significa um desembolso de R$ 750 milhões pelo Governo do Estado. A primeira parcela foi paga ao longo do ano, já que o servidor estadual pode optar por receber este adiantamento no mês do aniversário, nas férias ou em novembro.

A folha normal de dezembro será depositada nos dias 29 e 30. Com isso, o governo baiano cumpre rigorosamente a tabela de pagamento do funcionalismo, publicada no início do ano no Diário Oficial do Estado e disponível, desde então, no Portal do Servidor.

Ao manter em dia o pagamento dos seus servidores e também dos fornecedores, a Bahia demonstra equilíbrio fiscal e capacidade de honrar seus compromissos em meio a um cenário de retração econômica e dificuldades para as finanças públicas em todo o país. Grandes estados, como o Rio de Janeiro, e também pequenos, como Sergipe, anunciaram nos últimos dias o pagamento do décimo terceiro deste ano em parcelas mensais, em 2016. Nos últimos meses, além disso, vários estados tiveram que recorrer ao parcelamento dos salários.

Austeridade

A Bahia também enfrenta os duros efeitos da conjuntura atual, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a arrecadação registra perda real de 2,69%, e o Estado teve grande frustração nos repasses de convênios com o Governo federal: havia uma expectativa de R$ 1,5 bilhão e só foram repassados R$ 200 milhões até o momento. Mesmo assim, lembra o secretário, o Estado somou investimentos de R$ 1,34 bilhão até o segundo quadrimestre, mantendo-se no mesmo patamar de 2014 e diferenciando-se do cenário de queda neste indicador observado entre os maiores estados brasileiros.

“O equilíbrio fiscal vem sendo mantido graças a medidas de austeridade e a um novo modelo de gestão instituído pelo governador Rui Costa, que implantou, já no início do governo, uma equipe voltada exclusivamente para o monitoramento da qualidade do gasto público em todo o Estado, sediada na Secretaria da Fazenda”, afirmou Vitório.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembra que, entre as medidas de austeridade adotadas pelo governador, está a reforma administrativa que cortou quatro secretarias e 1.700 cargos a partir do início de 2015, culminando com a edição do Decreto 16.417, de 16 de novembro, que suspendeu a contratação de despesas de vários tipos, impôs revisão e redução de contratos já firmados e limitou gastos com pessoal, entre outras medidas.

A primeira parcela do décimo-terceiro salário vem sendo aguardada com muita ansiedade por milhões de trabalhadores brasileiros. Segundo economistas a chegada do décimo-terceiro é tão ou mais esperada que a vinda do Messias. Nesta época do ano muitas famílias se unem em vigília para aguardar a chegada do salvador, o décimo-terceiro salário.

Mas como em todos os anos a expectativa acaba gerando frustração: “a gente passa o ano inteiro esperando por ele, mas quando vem é sempre a mesma coisa. Parece até o especial do Roberto Carlos”, comentou a atendente de loja Maria Carolina Antunes.

A Caixa Econômica Federal concedeu, em menos de 20 dias, mais de R$ 1 bilhão para Micro e Pequenas Empresas na linha de financiamento do pagamento do 13º salário dos empregados. Para esta linha de crédito, disponível desde 22 de setembro, a Caixa destinou inicialmente R$ 5 bilhões para concessões até fevereiro de 2015, mas os recursos poderão ser aumentados caso necessário.

A Caixa mantém a estratégia de conceder as melhores taxas do mercado e oferece, como diferencial, prazo de até 36 meses para financiamento, além de carência para pagamento da primeira prestação somente em janeiro de 2015.

“O sucesso da aplicação de recursos para financiar as MPE resulta da especialidade da Caixa na concessão do crédito adequado à necessidade das empresas, aliado às melhores taxas de juros, contribuindo para a ampliação da capacidade produtiva e para a geração de empregos formais, criando um ciclo positivo para a economia”, avalia o vice-presidente de Varejo da Caixa, Henrique Cruz. “Por isso, as empresas sabem que podem confiar na Caixa para suprir suas demandas de crédito, não só neste período do ano, mas a qualquer tempo. Seja qual for a necessidade da empresa, a Caixa tem um portfólio completo de soluções bancárias”, afirma.

Além de financiar o pagamento do 13º salário, as linhas de capital de giro da Caixa  podem ser utilizadas também para o pagamento das férias dos empregados e para equilibrar o fluxo de caixa da empresa, já que nessa época do ano cresce a necessidade de aumento dos estoques para atender a demanda do final do ano ou repor os estoques das vendas realizadas.