:: ‘promoções e progressões’

O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões para 861 professores das quatro universidades estaduais, além de progressões para 722 analistas e técnicos universitários. Os docentes vão obter um ganho médio de 8%. Com este avanço concedido pelo Governo nas carreiras, o número de professores das classes pleno, titular e adjunto quase dobrou entre os anos de 2006 e 2017. Assim, a administração estadual qualificou o perfil científico nas universidades do Estado.

Nas três classes (plena, titular e adjunto), o número de docentes nas universidades estaduais saltou de 983 para 1.933, entre 2006 e 2017. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, o cargo mais alto da carreira, a quantidade aumentou de oito para 253, nesse período.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, destacou o reconhecimento do Estado pela categoria. “A ascensão na carreira de docente das universidades estaduais é o reconhecimento do papel que estes profissionais exercem no ensino superior”, disse.  O secretário da Administração, Edelvino Góes, também destacou a valorização dos professores universitários. “Assim que o Estado saiu do limite prudencial e pode conceder promoções e progressões, o Governo determinou a ascensão nas carreiras das universidades, o que demonstra a valorização pelos docentes, analistas e técnicos universitários”.

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O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado.