:: ‘Secretaria da Fazenda’

A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, encerrou 2020 com um número de ganhadores três vezes maior, ao passar de 313 contemplados em 2019 para 1.132 agora. O aumento expressivo, de mais de 260%, aconteceu mesmo com a interrupção de três meses, durante a pandemia, nos sorteios da Loteria Federal, nos quais se baseia a Nota Premiada Bahia. O crescimento se deve à ampliação das chances dos participantes nos sorteios regulares: desde dezembro de 2019, os prêmios mensais foram redistribuídos, passando a ser contemplados 90 participantes com R$ 10 mil e um com R$ 100 mil, num total de 91 sorteados.

No começo da campanha, eram apenas dez premiações a cada mês, todas no valor de R$ 100 mil. A mudança, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, foi decidida pelo governador Rui Costa para atender aos pedidos dos baianos nas redes sociais. “A ideia sugerida pelos participantes foi ampliar as chances de cada um, e os números evidenciam o acerto da medida, já que em um ano tivemos bem mais contemplados que na fase anterior”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, em fevereiro de 2018, já foram contempladas 716 pessoas de Salvador, 415 do interior e uma de fora do estado, totalizando 1.132 premiados. Na Bahia, já foram sorteadas pessoas de 85 cidades diferentes.

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Os participantes da Nota Premiada Bahia podem aproveitar as compras de final de ano para incluir o CPF na nota e concorrer a um prêmio de R$ 100 mil e a 90 de R$ 10 mil no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado.

Na hora de comprar a roupa nova, os itens da ceia, os presentes para amigos ou os enfeites para decorar a casa, quem já está inscrito no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br só precisa se lembrar de solicitar ao estabelecimento comercial que o CPF cadastrado na campanha seja inserido na nota fiscal, condição necessária para que sejam gerados os bilhetes que concorrerão no sorteio de janeiro. Os sorteios sempre levam em conta bilhetes gerados no mês imediatamente anterior.

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Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como  Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pois estará automaticamente credenciado. Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.

Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.

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O Natal de 91 baianos vai ser ainda mais feliz com o sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, realizado nesta quinta-feira (17). O prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora da cidade de Maragogipe, e os 90 de R$ 10 mil contemplaram 57 participantes da capital e 33 do interior da Bahia. A lista completa dos ganhadores pode ser conferida no site da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado (www.notapremiadabahia.ba.gov. br) e nas redes sociais da Sefaz-Ba (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazba no Twitter).

Entre as cidades do interior baiano com maior número de ganhadores no sorteio de dezembro, estão Feira de Santana, com cinco contemplados, e Vitória da Conquista, com quatro. A lista segue com seis municípios que tiveram dois vencedores cada: Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Itabuna, Jequié e Lauro de Freitas.

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O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do Estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.

A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 bilhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).

Já a folha de pagamento de dezembro, para aposentados e pensionistas, será antecipada para o dia 29 deste mês, enquanto os ativos recebem no dia 30, totalizando um montante estimado em R$ 1,44 bilhão.

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Termina nesta sexta, dia 4, o prazo para que as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, apresentem prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para receberem os recursos referentes ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto. Desde o ano de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), responsável pela gestão do Sua Nota, atualmente o programa conta com 523 entidades filantrópicas baianas ativas.

Para a regularização, as entidades devem entregar as certidões negativas às respectivas secretarias das áreas em que atuam. Caso a entidade seja da área de saúde, a documentação precisa ser enviada para a Secretaria da Saúde (Sesab) e, caso seja da área social, a certidão será entregue na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “A cada nova etapa, a Sesab e a SJDHDS enviam para a Sefaz quais as instituições estão aptas a participar e o mesmo ocorre no momento do pagamento, que passou a ser feito agora diretamente pela Sefaz para as entidades participantes”, destaca o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar.

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Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 30 de novembro para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no sorteio de dezembro da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que irá distribuir o total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e realizar compras com a inclusão do CPF para participar dos sorteios e doar as notas para instituições filantrópicas.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada sempre uma semana antes da data do sorteio. A partir da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. Os contemplados de dezembro serão conhecidos no dia 17/12 e o resultado será publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

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Presente em todos os 417 municípios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou a marca de 84,8 milhões de documentos gerados na Bahia durante o mês de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milhões, saíram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milhões de NFC-es emitidas em setembro, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de documentos gerados, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

O ranking das dez cidades da Bahia com maior número de notas eletrônicas emitidas no mês de setembro conta com municípios de diversas regiões. As cinco primeiras, além de Salvador, são Feira de Santana, com 4,75 milhões de notas, Lauro de Freitas, com 2,71 milhões, Vitória da Conquista, com 2,70 milhões, e Camaçari, com 2,50 milhões. Completam ainda o grupo dos municípios com maior volume de notas emitidas Itabuna (1,91 milhão), Porto Seguro (1,74 milhão), Ilhéus (1,60 milhão), Juazeiro (1,43 milhão) e Teixeira de Freitas (1,32 milhão).

“O número de notas fiscais do consumidor eletrônicas vem se ampliando, e a Secretaria da Fazenda está preparada para fazer o armazenemanto e o processamento destes dados, ampliando a eficácia da fiscalização”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que o consumidor também se beneficia com o volume crescente de informações, que passam a constar no banco de dados da Sefaz-Ba, trazendo benefícios diretos por contribuir, por exemplo, para ampliar a base de análise do aplicativo Preço da Hora Bahia, ferramenta de  pesquisas de preço em tempo real, no celular ou no computador, lançada em abril pelo governador Rui Costa e que acaba de ultrapassar a marca de 350 mil usuários. O app pode ser baixado na Apple Store, no Google Play ou no site precodahora.ba.gov.br, sem custo.

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Saiu o resultado do sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, que contemplou 91 moradores de 25 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro de Pituaçu. Além do prêmio de R$ 100 mil foram sorteados outros 90 de R$ 10 mil. Destes, 52 foram para Salvador e 38 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Com o resultado do sorteio de novembro a campanha de cidadania fiscal do governo baiano chega a 1.041 premiados. Destes, 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores neste mês, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com um total de cinco pessoas sorteadas cada um. Na sequência estão Teixeira de Freitas (3), Camaçari (3), Lauro de Freitas (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Caravelas, Cafarnaum, Senhor do Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Nova Viçosa, Serrinha, Madre de Deus, Amargosa, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Valença, Vera Cruz e Guanambi.

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

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É de Salvador, do bairro da Pituba, o milésimo ganhador da Nota Premiada Bahia, que divulgou nesta quinta-feira (19) o resultado do 34º sorteio realizado desde o início da campanha, em fevereiro de 2018. Foram, ao todo, 91 prêmios sorteados em novembro, dos quais um de R$ 100 mil, que também saiu para a capital baiana, para um participante que mora em Pituaçu, e outros 90 de R$ 10 mil. Desses, 52 foram para Salvador e 38 para o interior.

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site da campanha e ainda no Instagram (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba).

Para além da marca simbólica alcançada com o ganhador de número mil, com o sorteio de novembro, a campanha de cidadania fiscal do governo baiano chega a 1.041 premiados. Desses, 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores neste mês, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com um total de cinco pessoas sorteadas cada um. Na sequência estão Teixeira de Freitas (3), Camaçari (3), Lauro de Freitas (2) e Simões Filho (2).

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