:: ‘Secretaria da Fazenda’

Falta muito pouco para que um dos participantes da Nota Premiada Bahia se torne milionário. No próximo dia 30, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia vai sortear o prêmio especial que contemplará um único ganhador com R$ 1 milhão. Concorrem neste sorteio os bilhetes de compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 613 mil participantes inscritos no site. Nas redes sociais (@notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook), a expectativa dos participantes para a chegada do sorteio é grande. Na hora de torcer para ganhar o prêmio, a fé é a maior aliada da seguidora @macedo8219. “Esse milhão já é meu, se Deus quiser, em nome de Jesus”, escreveu. O seguidor @joaohnmoreira disse que desde já está “aguardando a ligação” da equipe da Nota Premiada informando que ele foi o contemplado.

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Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje, dia 21, pela Operação Panaceia, deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal. A operação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial que atua no setor de distribuição de medicamentos na cidade de Salvador e Região Metropolitana. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Coletiva virtual será concedida às 10h30. Acesse por http://meet.google.com/zcy- qwhp-nuz e se identifique, incluindo também o nome do veículo.

Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram  identificados prejuízos ao Fisco Federal. De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

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O resultado do sorteio de junho da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (17), contemplando 91 moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro da Vila Laura. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 55 foram para Salvador e 35 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com seis pessoas sorteadas em cada um. Na sequência estão Camaçari (3), Teixeira de Freitas (2), Ipiaú (2) e Lauro de Freitas (2). Completam a lista 14 municípios que tiveram um sorteado cada: Dias D´ávila, Vitória da Conquista, Serrinha, Simões Filho, Candeias, Itapetinga, São Desidério, Catu, Alagoinhas, Juazeiro, Mucuri, Porto Seguro, Nazaré e Ibotirama.

Quem está cadastrado na Nota Premiada Bahia e costuma incluir o CPF na nota ainda terá uma grande chance este mês: no próximo dia 30 acontece o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão para um único participante. Concorrem todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021. Este será o terceiro sorteio especial desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 612 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.678 pessoas, das quais 1.069 moram na capital, 608 no interior e uma fora do estado.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 494. A campanha já destinou R$ 40,8 milhões para estas entidades, já contabilizando repasse feito nesse mês de junho no valor de R$ 3 milhões.

Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a covid e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje (15) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.

Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.

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O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

José Luís Souza

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1? foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.
A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou nos últimos meses em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

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Uma nova funcionalidade do aplicativo Preço da Hora Bahia permite a criação de lista grupos com os estabelecimentos comerciais favoritos do usuário. Assim é possível pesquisar os preços de produtos em locais já frequentados ou próximos de casa ou do trabalho, como mercados, postos de gasolina, farmácias, entre outros. O usuário pode ainda utilizar as suas listas de compras para serem processadas sempre nos estabelecimentos favoritos.

A nova funcionalidade está disponível na versão 1.2.118 do app, que pode ser baixada na Apple Store e no Google Play Store e também acessada pelo site precodahora.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que é responsável pelo app, já foram registrados mais de 430 mil downloads de usuários do Preço da Hora Bahia em todo o estado.

“Com essas novas funções, o usuário economiza tempo e dinheiro, e já sai de casa para fazer a compra mais barata num estabelecimento em que ele confia e frequenta”, afirma o diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt.

O auditor fiscal Felipe Abreu, da Gerência de Sistemas da Sefaz-Ba,

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Saiu nesta quinta-feira (20) o resultado do sorteio de maio da Nota Premiada Bahia, que contemplou 91 moradores de 20 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante da capital, que mora no bairro de São Marcos. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 56 foram para Salvador e 34 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana, Jequié e Lauro de Freitas, cada um com quatro pessoas sorteadas no sorteio. Na sequência, Itabuna (3), Camaçari (3), Itanhém (2) e Vitória da Conquista (2). A lista é completada por doze municípios com um sorteado cada: Madre de Deus, Cachoeira, Maragogipe, Ubatã, Jacobina, Riachão das Neves, Euclides da Cunha, Palmas de Monte Alto, Barreiras, Ilhéus, Ipiaú e Santo Amaro.

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O que você faria caso se tornasse milionário da noite para o dia? Nas redes sociais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), os participantes da Nota Premiada Bahia foram convidados a responder como utilizariam o prêmio de R$ 1 milhão que a campanha de cidadania fiscal do governo baiano vai sortear no próximo dia 30 de junho, contemplando um único ganhador. Até o momento, foram 249 comentários com os mais variados desejos: comprar a casa própria, pagar as dívidas, ajudar a família, ser solidário, dar comida a quem tem fome, abrir um negócio, investir, custear os estudos.

As melhores respostas vão virar cards disponíveis nas redes sociais da Sefaz-Ba: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazba no Twitter.  Entre as mensagens que chamaram a atenção da equipe da Nota Premiada, estão os versinhos rimados que o seguidor @robertolopez_80 escreveu para tentar atrair a boa sorte: “1 milhão do meu coração, se eu te ganho não largo mais não, vou comprar casa, carro e ajudar meu povão”, escreveu.

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O Preço da Hora Bahia já recebeu dos usuários 1.306 registros de ocorrências, relatados por meio do novo botão “Informar problema”. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pelo app, o encaminhamento das queixas é feito de acordo com o problema relatado. Situações como estabelecimentos que se recusam a emitir nota fiscal e divergências entre o valor pago e o registrado em nota serão encaminhadas diretamente à fiscalização da Sefaz-Ba, enquanto os casos de preços abusivos serão relatados ao Procon.

As divergências entre o preço constante no app e o praticado pelo estabelecimento são da alçada do próprio gestor do sistema. Existem ainda os casos encaminhados para resolução pelas empresas ou pelo suporte técnico, como endereço ou telefone errados, imagem ou denominação erradas do produto e erro na rota para se chegar ao estabelecimento.

Utilizar a nova função e relatar problemas à Sefaz-Ba é muito simples. Após o usuário finalizar a pesquisa de um produto e escolher um estabelecimento, está disponível o botão “Informar problema”, que abre uma lista de opções apresentada pelo aplicativo. Caso a lista não apresente a irregularidade que o consumidor quer reportar, é só escolher o campo “Outros” e digitar o problema encontrado.

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Em tempos de pandemia, todos os passos necessários para acesso a 144 serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Para encontrar o que precisa, basta ao usuário clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca.

Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

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