:: ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’

Localizado no bairro do Barbalho, em Salvador, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) completa 91 anos no próximo dia 30 de abril com números que impressionam: anualmente, são realizados cerca de 56 mil atendimentos e 250 mil procedimentos. O trabalho do Instituto, contudo, vai além das consultas e exames. As famílias também recebem todo o suporte necessário, já que os atendimentos não se restringem aos casos de cegueira, contemplando também pessoas com baixa visão. Grande parte do trabalho é mantido graças a doações. Um dos apoios vem do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, conduzido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no qual os participantes podem compartilhar as notas fiscais eletrônicas com entidades filantrópicas.

“Geralmente, quando nasce uma criança cega, ninguém está preparado. Por isso, é fundamental esse suporte à família. Quando a família se fortalece e acredita na criança, ela vai longe”, afirma a presidente do ICB, Heliana Diniz. “Temos, por exemplo, uma professora de atividade de vida diária, que ensina crianças e adolescentes a andarem de bengala na rua”, explica ela, destacando que o Instituto possui uma gama de serviços voltados à reabilitação e à habilitação dos pacientes.

No Instituto, os alunos têm aulas de braille, matemática, informática, música e esportes, como o futebol de cinco, adaptado para atletas com deficiências visuais. Heliana reforça que a entidade precisa muito da ajuda da população para manutenção destas atividades.

“É por isso que estamos batalhando para aumentar a arrecadação no Sua Nota é um Show de Solidariedade. Depois de se cadastrar no site da Nota Premiada Bahia, escolhendo o Instituto de Cegos da Bahia, é importante lembrar de pedir o CPF na nota fiscal a cada compra”, destaca a presidente do ICB.

Os recursos recebidos a cada quatro meses, por meio do programa, são utilizados nas despesas com manutenção, materiais de limpeza e escritório. Na última etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade, de setembro a dezembro de 2023, o Instituto de Cegos da Bahia recebeu R$ 26,8 mil a partir do compartilhamento de 125,8 mil notas fiscais eletrônicas.

Como apoiarO compartilhamento de notas fiscais com as entidades apoiadas ocorre a partir da adesão do consumidor à campanha Nota Premiada Bahia, que integra o Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia junto com o Sua Nota é um Show de Solidariedade. Para participar e ajudar as instituições do Sua Nota, basta se cadastrar uma única vez na Nota Premiada, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
No momento do cadastro, é possível escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar as suas notas fiscais eletrônicas. As premiações para as instituições sociais e de saúde acontecem a cada quatro meses, de acordo com a quantidade de notas fiscais que foram compartilhadas para cada entidade.
Leitura, música e informática

O prédio do Instituto de Cegos da Bahia está sendo reformado por etapas, a partir da adoção dos diversos espaços por empresas privadas. A biblioteca foi uma das áreas adotadas e já faz sucesso entre crianças e adolescentes. O novo espaço é completamente acessível e tem todo seu acervo em braile e em tinta e braille, contando com títulos como Harry Potter, além de equipamentos de informática de ponta para pessoas cegas e com baixa visão. Outros dois espaços também já passaram por reforma: a sala de psicomotricidade e o centro musical, onde acontecem aulas de violão, teclado, piano e percussão, entre outros instrumentos.

Carlos Eduardo Oliveira conta que só ficava em casa e agora já toca algumas músicas, como “Canta Canta, Minha Gente”, de Martinho da Vila, que ele acompanha com o pandeiro. “Há um ano e meio eu estou aqui, tentando mudar minha rotina para ver se fica melhor. Cada dia tentando aprender uma coisa diferente. Já sei tocar um pouquinho de samba, de forró, um pouquinho de tudo”, comemora.

Emocionado, Jorge Elan Magrani diz que é muito gratificante aprender a tocar um instrumento. “Desenvolve nossa mente, nosso corpo e alegra nosso espírito. É muito legal estar participando das aulas de música, ainda mais aprender a tocar pandeiro, que é um instrumento popular”.

Recursos ópticos

Outro destaque no atendimento do Instituto de Cegos da Bahia são os recursos ópticos, como lupas e telescópios, fornecidos aos pacientes após prescrição pelos oftalmologistas e treinamento específico. De acordo com uma das professoras que atuam nesta área, Maria Angélica Rocha, antes de receber os recursos ópticos, os pacientes precisam passar por um treinamento para aprender a utilizá-los da forma correta.

Uma das pacientes beneficiadas é Erundina Xavier, que há cerca de dois anos apresenta baixa visão. “Só consigo ver as cores. Eu queria a lupa porque tenho vários livros e não consigo ler. Eu quero uma coisa que possa me ajudar, quero ler, poder procurar e achar um documento”, afirma ela, que está na etapa de treinamento para, em seguida, receber a sua lupa.

Fotos Matheus Lens

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril. A data foi instituída para dar mais visibilidade e discutir as necessidades e os direitos das pessoas autistas. Em Salvador, a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), localizada no bairro de Pituaçu, garante atendimento pedagógico e psicopedagógico gratuito para 268 alunos. A AMA-BA é uma das 549 instituições beneficiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Por meio do programa, os participantes podem compartilhar as notas fiscais eletrônicas com entidades filantrópicas como a AMA-BA. A cada quatro meses, as instituições sociais e de saúde dividem uma premiação de R$ 5 milhões. A Associação já recebeu, no total, R$ 179,6 mil como contrapartida às 960,9 mil notas fiscais compartilhadas pelos consumidores baianos com a instituição.

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O Governo do Estado repassou em 2023 um total de R$ 11 milhões para as instituições filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor é distribuído às entidades das áreas social e de saúde a cada quatro meses, a partir do compartilhamento de notas fiscais pelos consumidores cadastrados na campanha de educação fiscal Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam. Os repasses são realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Em 2023, foram dois prêmios de R$ 3 milhões pagos nos meses de fevereiro e maio. Em setembro, as 550 filantrópicas ativas no programa receberam um prêmio de R$ 5 milhões, já como resultado de um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues que ampliou o valor do repasse às filantrópicas em 66,7% a partir do segundo semestre do ano passado. Com isso, o valor, que era de R$ 1,5 milhão para entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde, foi ampliado e agora é de R$ 2,5 milhões para cada área.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o montante de R$ 3 milhões a 547 instituições filantrópicas ativas e regulares na 13ª etapa (da 3ª fase) do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A premiação é obtida por meio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, e o valor corresponde às pontuações acumuladas pelas instituições no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2022. Do total, foram repassados R$ 1,5 milhão para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde. Os recursos estarão nas contas das entidades na segunda quinzena de maio.

Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 56,4 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia e passam por uma fase difícil por conta da crise econômica no país”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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Termina nesta sexta, dia 4, o prazo para que as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, apresentem prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para receberem os recursos referentes ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto. Desde o ano de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), responsável pela gestão do Sua Nota, atualmente o programa conta com 523 entidades filantrópicas baianas ativas.

Para a regularização, as entidades devem entregar as certidões negativas às respectivas secretarias das áreas em que atuam. Caso a entidade seja da área de saúde, a documentação precisa ser enviada para a Secretaria da Saúde (Sesab) e, caso seja da área social, a certidão será entregue na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “A cada nova etapa, a Sesab e a SJDHDS enviam para a Sefaz quais as instituições estão aptas a participar e o mesmo ocorre no momento do pagamento, que passou a ser feito agora diretamente pela Sefaz para as entidades participantes”, destaca o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar.

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As 543 entidades filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já receberam um total de R$ 31,8 milhões do Governo do Estado por meio da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). Este valor inclui repasses relativos às sete etapas da fase atual do programa – três de 2018, três de 2019 e a primeira deste ano -, e ainda à regularização de fases anteriores. Os recursos são divididos entre as entidades da área social e da área de saúde.

De acordo com a Sefaz-Ba, a Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov. br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. Para isso, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Além da motivação de seguir apoiando as filantrópicas de sua preferência, os participantes concorrem a 90 prêmios mensais de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, e ainda a sorteios especiais de R$ 1 milhão. Os sorteios da Nota Premiada Bahia tomam por base os resultados da Loteria Federal para definir o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes premiados a cada mês. Mais de 569 mil cidadãos baianos estão cadastrados na campanha.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que é muito importante a participação da população na Nota Premiada Bahia, para que mais notas sejam doadas e mais recursos sejam destinados a essas instituições. “Agilizamos o processamento dos repasses para permitir que os recursos chegassem logo às entidades, que desenvolvem um papel importantíssimo para a sociedade baiana, ainda mais neste momento de emergência sanitária que amplifica as demandas sociais”, afirma.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, está repassando R$ 3 milhões para 510 entidades filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. São 35 instituições da área de saúde e 475 da área social. As ordens de pagamento já foram emitidas, e os recursos devem ingressar nas contas das instituições nos próximos dias. O repasse integra a terceira fase do Sua Nota, abrangendo o período de setembro a dezembro de 2019.

Com a iniciativa, já são R$ 25,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas ao ser vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018. Deste total, R$ 18 milhões correspondem às seis etapas da fase atual – três de 2018 e três de 2019 -, e R$ 7,9 milhões à regularização de etapas de fases anteriores.

Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares, e compreendem R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 502 entidades filantrópicas ativas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o período de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, já são R$ 19,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.

Os pagamentos serão feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares e deverão ser efetivados nos próximos dias. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Do total de R$ 19,9 milhões pagos, R$ 15 milhões correspondem às cinco etapas da fase atual – três de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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As entidades filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade devem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que coordena o programa, para atualização dos dados cadastrais, em especial e-mail, telefones de contato e nome do responsável pela entidade. O envio dos dados pode ser feito por meio de mensagem para solidariedade@sefaz.ba.gov.br. Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-5069.

De acordo com a Sefaz-Ba, a atualização dos dados é importante porque, ao encaminhar o pagamento das premiações, a Secretaria tem encontrado dificuldade para entrar em contato com algumas instituições. “Recentemente houve a liberação de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas, referentes à terceira etapa de 2018, e, em algumas situações, a nossa equipe não conseguiu falar com as instituições porque os números de telefone e e-mail estão desatualizados. Para receber os recursos é preciso estar regular com FGTS e INSS e tomamos o cuidado de entrar em contato para alertar sobre alguma pendência e assim agilizar o pagamento”, explica Félix Mascarenhas, superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária.

A partir de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da campanha Nota Premiada Bahia. Com o mais recente pagamento, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa.

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O número de entidades filantrópicas apoiadas pela população baiana via compartilhamento de notas fiscais cresceu 10,45%, de 641 para 708, desde que foi lançada a Nota Premiada Bahia. A campanha, que sorteia prêmios entre os participantes, também mudou a dinâmica do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ao estabelecer que apenas as notas eletrônicas seriam compartilhadas com as entidades. O programa desburocratizou o exercício da solidariedade pelos participantes ao abolir as notas em papel e simplificou a prestação de contas pelas entidades. Ao longo do ano de 2018, os repasses às entidades totalizaram R$ 11,4 milhões.

Para participar da Nota Premiada Bahia e concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, é necessário fazer a inscrição pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Ao preencher o formulário de cadastramento, o participante indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) associada ao CPF cadastrado.

O repasse mais recente, ocorrido no início de abril, corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

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