:: ‘entidades filantrópicas’

O Governo do Estado repassou em 2023 um total de R$ 11 milhões para as instituições filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor é distribuído às entidades das áreas social e de saúde a cada quatro meses, a partir do compartilhamento de notas fiscais pelos consumidores cadastrados na campanha de educação fiscal Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam. Os repasses são realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Em 2023, foram dois prêmios de R$ 3 milhões pagos nos meses de fevereiro e maio. Em setembro, as 550 filantrópicas ativas no programa receberam um prêmio de R$ 5 milhões, já como resultado de um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues que ampliou o valor do repasse às filantrópicas em 66,7% a partir do segundo semestre do ano passado. Com isso, o valor, que era de R$ 1,5 milhão para entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde, foi ampliado e agora é de R$ 2,5 milhões para cada área.

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A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o total de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade neste mês de fevereiro. Do total, R$ 1,5 milhão foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.

Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 45 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o montante de R$ 3 milhões a 547 instituições filantrópicas ativas e regulares na 13ª etapa (da 3ª fase) do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A premiação é obtida por meio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, e o valor corresponde às pontuações acumuladas pelas instituições no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2022. Do total, foram repassados R$ 1,5 milhão para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde. Os recursos estarão nas contas das entidades na segunda quinzena de maio.

Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 56,4 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia e passam por uma fase difícil por conta da crise econômica no país”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, está repassando R$ 3 milhões para 510 entidades filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. São 35 instituições da área de saúde e 475 da área social. As ordens de pagamento já foram emitidas, e os recursos devem ingressar nas contas das instituições nos próximos dias. O repasse integra a terceira fase do Sua Nota, abrangendo o período de setembro a dezembro de 2019.

Com a iniciativa, já são R$ 25,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas ao ser vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018. Deste total, R$ 18 milhões correspondem às seis etapas da fase atual – três de 2018 e três de 2019 -, e R$ 7,9 milhões à regularização de etapas de fases anteriores.

Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares, e compreendem R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 502 entidades filantrópicas ativas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o período de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, já são R$ 19,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.

Os pagamentos serão feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares e deverão ser efetivados nos próximos dias. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Do total de R$ 19,9 milhões pagos, R$ 15 milhões correspondem às cinco etapas da fase atual – três de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.

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Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

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O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

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As entidades filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade devem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que coordena o programa, para atualização dos dados cadastrais, em especial e-mail, telefones de contato e nome do responsável pela entidade. O envio dos dados pode ser feito por meio de mensagem para solidariedade@sefaz.ba.gov.br. Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-5069.

De acordo com a Sefaz-Ba, a atualização dos dados é importante porque, ao encaminhar o pagamento das premiações, a Secretaria tem encontrado dificuldade para entrar em contato com algumas instituições. “Recentemente houve a liberação de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas, referentes à terceira etapa de 2018, e, em algumas situações, a nossa equipe não conseguiu falar com as instituições porque os números de telefone e e-mail estão desatualizados. Para receber os recursos é preciso estar regular com FGTS e INSS e tomamos o cuidado de entrar em contato para alertar sobre alguma pendência e assim agilizar o pagamento”, explica Félix Mascarenhas, superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária.

A partir de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da campanha Nota Premiada Bahia. Com o mais recente pagamento, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa.

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O número de entidades filantrópicas apoiadas pela população baiana via compartilhamento de notas fiscais cresceu 10,45%, de 641 para 708, desde que foi lançada a Nota Premiada Bahia. A campanha, que sorteia prêmios entre os participantes, também mudou a dinâmica do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ao estabelecer que apenas as notas eletrônicas seriam compartilhadas com as entidades. O programa desburocratizou o exercício da solidariedade pelos participantes ao abolir as notas em papel e simplificou a prestação de contas pelas entidades. Ao longo do ano de 2018, os repasses às entidades totalizaram R$ 11,4 milhões.

Para participar da Nota Premiada Bahia e concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, é necessário fazer a inscrição pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Ao preencher o formulário de cadastramento, o participante indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) associada ao CPF cadastrado.

O repasse mais recente, ocorrido no início de abril, corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

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Entidades filantrópicas inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade já receberam R$ 8,4 milhões do programa em 2018. Os desembolsos, que passaram a ser associados este ano à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da campanha Nota Premiada Bahia, integram a estratégia de educação fiscal promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para estimular os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal pelas empresas do comércio, combatendo a sonegação e a concorrência desleal no mercado baiano.

O desembolso mais recente aconteceu em setembro, no valor de R$ 3 milhões relativos à segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, e contemplou 663 entidades filantrópicas da capital e do interior. Outros R$ 3 milhões foram pagos em julho para 316 instituições, referentes à primeira etapa deste ano. Mais R$ 2,4 milhões relativos a etapas das fases anteriores do programa haviam sido repassados em abril para 234 entidades.

As iniciativas são complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov. br para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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