:: ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’

O número de entidades filantrópicas apoiadas pela população baiana via compartilhamento de notas fiscais cresceu 10,45%, de 641 para 708, desde que foi lançada a Nota Premiada Bahia. A campanha, que sorteia prêmios entre os participantes, também mudou a dinâmica do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ao estabelecer que apenas as notas eletrônicas seriam compartilhadas com as entidades. O programa desburocratizou o exercício da solidariedade pelos participantes ao abolir as notas em papel e simplificou a prestação de contas pelas entidades. Ao longo do ano de 2018, os repasses às entidades totalizaram R$ 11,4 milhões.

Para participar da Nota Premiada Bahia e concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, é necessário fazer a inscrição pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov. br. Ao preencher o formulário de cadastramento, o participante indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) associada ao CPF cadastrado.

O repasse mais recente, ocorrido no início de abril, corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

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As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária  pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis.

Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições, que são divididas em dois grandes grupos de acordo com a área de atuação. O programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades também está recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.

Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade está de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

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Já foram expedidas as ordens bancárias de pagamento de 316 entidades filantrópicas da capital e do interior aptas a receber os recursos relativos à primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a depender do processamento pelas instituições financeiras, os recursos chegarão às contas das entidades no começo da próxima semana.

Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio, e irão acumular as notas recebidas para a próxima etapa.

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Termina no próximo dia 14 o prazo para que as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, apresentem prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para receber os recursos referentes à terceira fase do programa, iniciada em janeiro. Nesta fase, a contabilização de pontos passou a ser feita por meio da doação das Notas Fiscais Eletrônicas compartilhadas pelos participantes da Nota Premiada Bahia, conforme estabelecido pelo Decreto 18.111, de 27 de dezembro de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), responsável pela gestão do Sua Nota, de um total de 645 instituições com verbas a receber, 254 ainda estão com pendências.

Para a regularização, as entidades devem entregar as certidões negativas às respectivas secretarias das áreas em que atuam. Caso a entidade seja da área de saúde, a documentação precisa ser enviada para a Secretaria da Saúde (Sesab) e, caso seja da área social, a certidão será entregue na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “A cada nova etapa, a Sesab e a SJDHDS enviam para a Sefaz quais as instituições estão aptas a participar e o mesmo ocorre no momento do pagamento, que passou a ser feito agora diretamente pela Sefaz para as entidades participantes”, destaca o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas.

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