:: ‘Secretaria da Fazenda’

O Relatório Anual Simplificado do Estado da Bahia, produzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) por intermédio da Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dicop/SAF), foi reconhecido como iniciativa exitosa na concepção de publicações governamentais voltadas para ampliar a transparência dos gastos públicos em artigo veiculado pela Revista Contemporânea de Contabilidade, publicação acadêmica ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo informativo acadêmico do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) da Universidade de Brasília (UNB), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao lado de três outras iniciativas, o  Relatório de Gestão Integrada do Ministério da Economia, o programa Open Government Partnership e a declaração Contábil do Cidadão, o relatório baiano foi destacado em artigo acadêmico assinado pela pós-doutora em Ciências Contábeis e professora da UNB, Diana Vaz de Lima, e por Fabiana Vale de Souza Prudente Martins, graduada em Ciências Contábeis, também pela UNB. O artigo publicado na Revista Contemporânea de Contabilidade teve ainda seus principais tópicos destacados no informe acadêmico da UNB.

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Duas boas dicas na hora de comprar o presente do Dia das Mães: usando o celular ou o computador, é possível encontrar os melhores preços no aplicativo Preço da Hora Bahia e ainda participar da campanha Nota Premiada Bahia, que reservou para as compras realizadas em maio uma série de premiações com resultados a serem divulgados em junho: serão um prêmio especial único de R$ 1 milhão, e ainda o sorteio regular de valor igual, mas distribuído em um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Quem participa ainda doa suas notas eletrônicas para entidades beneficentes. O app e a campanha de premiações estão sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Com uma busca simples, o consumidor baiano pode consultar os menores preços de mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia, sem precisar sair de casa, pelo app Preço da Hora, que pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br.

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Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 30 de abril para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que irá distribuir o total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. O sorteio de maio terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês de abril. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e realizar compras com a inclusão do CPF até o final de abril para participar do próximo sorteio.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir do sorteio da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. Os contemplados serão conhecidos no dia 20 de maio e o resultado será publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

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Uma moradora da cidade de Ibirataia, localizada na região Sul do estado, foi a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da campanha Nota Premiada Bahia, que acaba de divulgar, nesta segunda-feira (26), o resultado do sorteio de abril. Foram contempladas mais 90 pessoas com valores de R$ 10 mil para cada uma. Desse total, 64 são de Salvador e 26 do interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram sorteados com o prêmio de R$ 10 mil, destaque para Camaçari, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana, com quatro, e Lauro de Freitas, com dois. A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Eunápolis, Jequié, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Itabuna, Lapão, Tucano, Barreiras, Guaratinga, Amargosa, Ruy Barbosa, Capim Grosso, Simões Filho, Pojuca e Santo Antônio de Jesus.

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O resultado de abril da Nota Premiada Bahia teve a sua divulgação prorrogada para o próximo dia 26, uma segunda-feira, porque a Caixa Econômica Federal (CEF) não irá realizar o sorteio da Loteria Federal no dia 21, em função do feriado nacional de Tiradentes. Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que foi necessário alterar a data porque as premiações da campanha tomam por base os resultados da Federal.

A partir do sorteio realizado pela CEF, é definido o número da sorte com o qual são definidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), por meio da portaria nº 36 da Sefaz-Ba. Originalmente, estava previsto que o resultado sairia no dia 22, quinta-feira.

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Lançado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da (Sefaz-Ba), o aplicativo Preço da Hora Bahia completou um ano de funcionamento com cerca de 430 mil usuários em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador. O app tem sido um importante aliado dos consumidores na hora de pesquisar valores de produtos. Com uma busca simples, é possível consultar os menores preços de mais de 500 mil itens comercializados na Bahia, com base nas notas fiscais eletrônicas. O Preço da Hora pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br.

A ferramenta foi disponibilizada na web no dia 10 de abril do ano passado. A maior parte dos usuários do aplicativo ainda está concentrada na capital e nos grandes centros do interior, mas aos poucos está alcançando moradores de pequenos e médios municípios. Depois da capital, os quinze municípios com maior número de usuários são Feira de Santana (29,6 mil), Lauro de Freitas (18,5 mil), Camaçari (14,7 mil), Vitória da Conquista (8,4 mil), Itabuna (7,3 mil), Santo Antônio de Jesus (6,8 mil), Alagoinhas (5,8 mil), Ilhéus (5,6 mil), Teixeira de Freitas (4,7 mil), Jequié (4 mil), Porto Seguro (3,9 mil), Simões Filho (3,9 mil), Cruz das Almas (3,8 mil), Barreiras (3,7 mil) e Candeias (3,3 mil).

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A despeito da queda de 4,1% no PIB brasileiro e do forte impacto econômico da pandemia, o governo baiano chegou ao final de 2020 com as receitas próprias nos mesmos patamares do ano anterior em termos nominais, ou seja, em valores absolutos, sem considerar a inflação do período. O resultado, que ajudou a manter o equilíbrio das contas, a preservar o ritmo dos investimentos e a assegurar os recursos necessários para o combate aos efeitos da crise sanitária, foi demonstrado nesta terça (16) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Vitório ressaltou ainda dois marcos importantes de 2020. A Bahia somou R$ 7,8 bilhões de economia real com gastos de custeio entre 2015 e 2020, graças à política de Qualidade do Gasto Público instituída no início da primeira gestão do governador Rui Costa. O Estado, além disso, chegou à cifra de R$ 14,9 bilhões investidos também desde 2015, mantendo-se em segundo lugar no país neste tipo de gasto fundamental para a geração de emprego e renda e o estímulo à retomada da economia.

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Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem conferir os bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de março, que terá resultado no próximo dia 18. Para consultá-los, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e escolher a opção”Minha Conta” > “Bilhetes”. A busca deve ser filtrada pelo mês de fevereiro, pois os bilhetes são gerados a partir das notas fiscais eletrônicas com a inclusão do CPF feitas no mês anterior. A relação de ganhadores será publicada no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook.

Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que quem perdeu a chance de concorrer aos prêmios de março deve fazer sua inscrição ainda neste mês e realizar compras com a inclusão do CPF na nota até o dia 31 para concorrer no sorteio de abril.
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O aplicativo Preço da Hora Bahia tem sido um importante aliado dos baianos na hora de pesquisar valores de medicamentos durante a pandemia. Com uma busca simples, o app mostra os menores preços praticados nas farmácias num raio de 1 a 30 quilômetros. Lançado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Preço da Hora conta, além de medicamentos, com uma lista de mais de 500 mil produtos comercializados na Bahia, com base nas informações extraídas das notas fiscais eletrônicas.

Com mais de 412 mil usuários em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador, o aplicativo pode ser baixado em dispositivos móveis na Apple Store e no Play Store, além de estar disponível no site precodahora.ba.gov.br. Para realizar a busca por remédios, basta clicar na opção “Medicamentos”, localizada na barra inferior da tela, e informar o nome ou princípio ativo, ou ainda o laboratório.

Quando a prescrição médica é pelo princípio ativo do medicamento, o consumidor pode pesquisar por esta informação e o app exibe as várias marcas comerciais de medicamentos que contêm a composição, conforme tabela da Anvisa. A pesquisa também pode ser feita por meio da leitura do código de barras impresso na embalagem, clicando-se na opção que fica na parte inferior da tela.

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Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem conferir os bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de fevereiro, que terá resultado divulgado nesta sexta-feira (19). Serão ao todo R$ 1 milhão em prêmios: um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores serão definidos com base no sorteio da Loteria Federal, que esta semana acontece na quinta-feira.

Para consultar os bilhetes, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov. br, fazer login e escolher a opção “Minha Conta” > “Bilhetes”. A busca deve ser filtrada pelo mês de janeiro de 2021, pois os bilhetes são gerados a partir das notas fiscais eletrônicas com a inclusão do CPF feitas no mês anterior. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que, como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante tem direito, no máximo, a 45 bilhetes mensais, equivalentes a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

O resultado do sorteio será publicado no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Vale lembrar também que o sorteio especial de R$ R$ 1 milhão, que irá premiar somente um participante, já está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

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