:: ‘Secretaria da Fazenda’

A despeito da queda de 4,1% no PIB brasileiro e do forte impacto econômico da pandemia, o governo baiano chegou ao final de 2020 com as receitas próprias nos mesmos patamares do ano anterior em termos nominais, ou seja, em valores absolutos, sem considerar a inflação do período. O resultado, que ajudou a manter o equilíbrio das contas, a preservar o ritmo dos investimentos e a assegurar os recursos necessários para o combate aos efeitos da crise sanitária, foi demonstrado nesta terça (16) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Vitório ressaltou ainda dois marcos importantes de 2020. A Bahia somou R$ 7,8 bilhões de economia real com gastos de custeio entre 2015 e 2020, graças à política de Qualidade do Gasto Público instituída no início da primeira gestão do governador Rui Costa. O Estado, além disso, chegou à cifra de R$ 14,9 bilhões investidos também desde 2015, mantendo-se em segundo lugar no país neste tipo de gasto fundamental para a geração de emprego e renda e o estímulo à retomada da economia.

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Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem conferir os bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de março, que terá resultado no próximo dia 18. Para consultá-los, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e escolher a opção”Minha Conta” > “Bilhetes”. A busca deve ser filtrada pelo mês de fevereiro, pois os bilhetes são gerados a partir das notas fiscais eletrônicas com a inclusão do CPF feitas no mês anterior. A relação de ganhadores será publicada no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook.

Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que quem perdeu a chance de concorrer aos prêmios de março deve fazer sua inscrição ainda neste mês e realizar compras com a inclusão do CPF na nota até o dia 31 para concorrer no sorteio de abril.
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O aplicativo Preço da Hora Bahia tem sido um importante aliado dos baianos na hora de pesquisar valores de medicamentos durante a pandemia. Com uma busca simples, o app mostra os menores preços praticados nas farmácias num raio de 1 a 30 quilômetros. Lançado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Preço da Hora conta, além de medicamentos, com uma lista de mais de 500 mil produtos comercializados na Bahia, com base nas informações extraídas das notas fiscais eletrônicas.

Com mais de 412 mil usuários em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador, o aplicativo pode ser baixado em dispositivos móveis na Apple Store e no Play Store, além de estar disponível no site precodahora.ba.gov.br. Para realizar a busca por remédios, basta clicar na opção “Medicamentos”, localizada na barra inferior da tela, e informar o nome ou princípio ativo, ou ainda o laboratório.

Quando a prescrição médica é pelo princípio ativo do medicamento, o consumidor pode pesquisar por esta informação e o app exibe as várias marcas comerciais de medicamentos que contêm a composição, conforme tabela da Anvisa. A pesquisa também pode ser feita por meio da leitura do código de barras impresso na embalagem, clicando-se na opção que fica na parte inferior da tela.

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Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem conferir os bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de fevereiro, que terá resultado divulgado nesta sexta-feira (19). Serão ao todo R$ 1 milhão em prêmios: um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores serão definidos com base no sorteio da Loteria Federal, que esta semana acontece na quinta-feira.

Para consultar os bilhetes, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov. br, fazer login e escolher a opção “Minha Conta” > “Bilhetes”. A busca deve ser filtrada pelo mês de janeiro de 2021, pois os bilhetes são gerados a partir das notas fiscais eletrônicas com a inclusão do CPF feitas no mês anterior. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que, como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante tem direito, no máximo, a 45 bilhetes mensais, equivalentes a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

O resultado do sorteio será publicado no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Vale lembrar também que o sorteio especial de R$ R$ 1 milhão, que irá premiar somente um participante, já está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

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O governo baiano obteve nos últimos seis anos uma economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015, logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. Esses valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

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Já está em operação o novo Portal PPP Bahia (pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp), com o qual o governo baiano torna-se o primeiro no país a contar com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs).

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.

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A Bahia investiu R$ 14,9 bilhões entre 2015 e 2020, mantendo o segundo lugar no país nesta categoria relevante de gasto público que se traduz em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos e ainda em geração de empregos e renda em períodos de crise econômica como os registrados nos últimos seis anos. O governo baiano mais uma vez ficou atrás apenas do paulista em totais investidos, mas à frente deste em termos proporcionais: com orçamento cinco vezes maior, São Paulo investiu R$ 45,6 bilhões, ou seja, três vezes mais que a Bahia.  O Rio de Janeiro, cujo orçamento é quase duas vezes o da Bahia, investiu R$ 13,4 bilhões desde 2015 e ficou em terceiro no ranking.
As áreas de urbanismo, transporte, saúde, saneamento, agricultura, habitação, segurança e educação lideram os investimentos do governo baiano no período. Entre as principais obras realizadas nestes seis anos estão a expansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador, a ponte Ilhéus-Pontal, além da construção e da recuperação de mais de sete mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca. No período, também foram entregues mais de 84 mil moradias.

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Está em Salvador, no interior da Bahia ou mesmo em outro estado ou país e precisa saber o menor preço de um produto comercializado em qualquer um dos 417 municípios baianos? A pesquisa pode ser feita em segundos por meio do aplicativo Preço da Hora Bahia. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o aplicativo já conta com mais de 370 mil usuários e permite conferir os menores preços de todos os produtos comercializados pelo varejo em todo o Estado.

O Preço da Hora Bahia está disponível para download na Apple Store e no Google Play e  também pode ser acessado pelo site precodahora.ba.gov.br. São mais de 500 mil produtos cujos preços são atualizados em tempo real a partir de informações extraídas das mais de 3,2 milhões de notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba. “Esta é uma  importante ferramenta disponível para quem estiver interessado por produtos comercializados na Bahia, onde o consumidor estiver”, afirma o secretário da Fazenda  do Estado, Manoel Vitório.

“Mesmo morando em Phoenix, no Arizona, consigo saber os preços de produtos que costumava comprar em Salvador, quando ainda morava ai. É muito interessante e já usei para encontrar um produto mais em conta e facilitar a vida de uma pessoa da família que comprou e me enviou”, afirma Vitor Pontes. Já Avelino de Souza, que mora em Salvador, mas possui uma propriedade rural no sudoeste do estado, conta que já pesquisou os preços de arame farpado em muncípios da região, comparando os preços e optando pela compra em Guanambi.

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Emitida em todos os 417 municípios do estado, por mais de 71 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) finalizou o ano de 2020 com 1,018 bilhão de documentos gerados em toda a Bahia, consolidando sua presença no cotidiano de contribuintes e consumidores baianos. O uso da NFC-e ao longo de 2020 refletiu o impacto da pandemia do coronavírus na atividade econômica, com o menor volume na emissão do documento fiscal coincidindo com o início do lockdown e o fechamento do comércio, em abril de 2020. O mês registrou 66,4 milhões de notas eletrônicas emitidas, ante as 84,7 milhões registradas em março. O ritmo foi retomado paulatinamente, mês a mês, culminando, em dezembro, com a marca de 105,3 milhões de notas emitidas.

“O novo documento eletrônico representa um grande avanço para o consumidor, que graças aos registros de 3,2 milhões de notas armazenadas diariamente na Fazenda Estadual tem acesso às pesquisas em tempo real de melhores ofertas no mercado, promovidas pelo aplicativo Preço da Hora Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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O ano de 2021 começa com notícia boa para os participantes da Nota Premiada Bahia. As datas dos sorteios a serem realizados ao longo do ano acabam de ser publicadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), incluindo o prêmio especial de R$ 1 milhão, que contemplará um único participante, e está programado para o dia 30 de junho. Irão concorrer ao prêmio especial todos os bilhetes gerados de 1° de março de 2019 a 31 de maio de 2021. Participam inclusive os bilhetes relativos ao período de abril a junho de 2020, em que por conta da pandemia houve a suspensão dos sorteios da Loteria Federal, nos quais se baseia a Nota Premiada.

Para participar dos sorteios, basta cadastrar-se uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov. br e, a partir da inscrição, a cada compra realizada inserir na nota o CPF cadastrado. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante tem direito, no máximo, a 45 bilhetes mensais, equivalentes a um teto de R$ 2 mil em compras no mês. São, no total, oito faixas de volumes de compras. A primeira consiste em compras de até R$ 100 associadas ao CPF cadastrado, o que confere ao participante o direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes, e assim por diante.

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