:: ‘Rui Costa’

Para discutir as ações emergenciais e estruturantes de convivência com a seca e a estruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) realiza nesta terça-feira (22) o II Encontro de Secretários Municipais da Agricultura. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento será aberto pelo secretário Eduardo Salles, que apresentará as ações do governo do Estado para minimizar os efeitos da seca. Mais de 200 secretários municipais confirmaram presença.

O encontro terá a participação do secretário da Casa Civil e Coordenador da Seca, Rui Costa, dos secretários de Meio Ambiente, Eugênio Spengler; Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Maria Moraes; Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Britto, e de Relações Institucionais, Paulo Cézar Lisboa, além das superintendências de Desenvolvimento Agropecuário (SDA), Atração de Investimentos (SPA), Irrigação (SIR) e Agricultura Familiar (Suaf). Os presidentes e diretores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência de Defesa Agropecuária (Adab), Bahia Pesca e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), também participam do evento.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, apresentou o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao grupo de investidores de cargas que atuam no estado, na tarde desta segunda-feira (21), em Salvador.

O novo arranjo da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será alvo de um decreto, que deverá ser apreciado pelo legislativo baiano e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Até o dia 30 de maio, as treze empresas participantes, catalogadas na Secretaria de Indústria e Comércio (Sicm), manifestarão o tipo de interesse em participar do empreendimento. A partir das manifestações, o governo definirá o marco institucional e financeiro do porto.

“O interesse é garantir que outros donos de cargas conheçam o projeto e participem como investidores, ou, até mesmo como usuários, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo para o desenvolvimento do estado”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que o nível de detalhamento dos estudos realizados garantirá, após a concessão das licenças ambientais, um ritmo acelerado da implantação do porto.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

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O secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, se reuniu com o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, na manhã desta quarta-feira, 9, com a finalidade de acompanhar o andamento das desapropriações para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Segundo o presidente da Valec, após a visita do governador Jaques Wagner e dos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, ao canteiro de obras da Fiol, em Jequié, no mês passado, o ritmo das desapropriações foi acelerado. No entanto, o acordo firmado hoje prevê mais celeridade nos processos.

“Vamos oficializar esse entendimento por meio de assinatura de convênio, proposto pela Valec, estabelecendo uma cooperação técnica para desapropriar as áreas da ferrovia”, disse Rui Costa

O documento será assinado pelo secretário da Casa Civil, representando o governo, e o presidente da estatal no dia 23 de maio, em Ilhéus. Para o ato, além de representantes do Estado e da Valec, serão convidados os prefeitos dos municípios que fazem parte do traçado da obra.

A nova  redução da poligonal do projeto do Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, publicada através de decreto no Diário Oficial do Governo da Bahia, na edição que circula a partir deste sábado (14), excluirá o Assentamento Bom Gosto (foto), do Incra, da poligonal do Projeto.

Segundo o secretário Rui Costa, da Casa Civil, a redução não foi motivada unicamente por critérios técnicos, mas sim pela proposta de diminuir o impacto social, sobretudo para cerca de 70 famílias do assentamento, que há 12 anos vivem na área.

O novo decreto fixará a poligonal do Porto Sul em 1.860 hectares, declarados de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação do empreendimento Porto Sul.

Os estudos de engenharia realizados para delimitar a nova poligonal focaram o objetivo social da proposta, ao mesmo tempo em que procuraram a melhor forma de não afetar a funcionalidade do Porto Sul, quanto a sua implantação e operação. “O empreendimento é perfeitamente compatível com as questões sociais e ambientais”, frisou o secretário.

Em 25 de novembro do ano passado o governo baiano fez outra alteração, através do Decreto nº. 13.468, que reduziu de 4.833 para 2.268 hectares a área de influência do projeto.

Essa primeira mudança significou a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão, Itariri, condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico; todas áreas com grande densidade populacional. “As reduções foram feitas para cumprir compromisso firmado com as comunidades, durante o processo de interação social feitos em todas as comunidas que ficam dentro da área de influência do projeto”, lembrou Rui Costa.

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado nesta quinta-feira (12), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, contempla 14.715 famílias baianas – maior número em todo o país – representando 13,7% da cota nacional de unidades habitacionais disponibilizada pelo Governo Federal.

Distribuídas entre 342 municípios baianos, as casas serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$1.600,00. O governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam o anúncio.

Costa defendeu que a Bahia é merecedora dos benefícios que o programa traz. “O programa Minha Casa, Minha Vida é oportuno no sentido de diminuir a pobreza no Estado – gerando emprego, aumentando a circulação de renda – e de proporcionar condições dignas de moradia a tantas famílias que, durante anos, foram excluídas dessa possibilidade”, disse.

A lista completa dos municípios selecionados está disponível no site do Ministério das Cidades. Participaram da seleção as cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes. As com maior nível de pobreza tiveram prioridade.

Rui Costa

Uma das necessidades mais significativas do Brasil hoje é a construção de modernos vetores logísticos para o escoamento da produção – seja de commodities, seja de produtos com valor adicionado pelo processo de industrialização.

A logística é uma peça-chave para o desenvolvimento regional e para a integração de territórios, principalmente em Estados como a Bahia, cuja atividade econômica se concentra em poucos setores, em especial a indústria da transformação, que responde por cerca de 28% do PIB.

Em artigo publicado nesta Folha no último dia 28 (“Ameaça sobre o legado de Jorge Amado”), o ex-deputado federal Fábio Feldmann, hoje consultor, questiona os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul.

Feldmann parte de uma premissa falsa: é impossível conciliar o “hub” logístico resultante da construção da ferrovia e do porto com o turismo sustentável.

Na visão do governo da Bahia, os investimentos em infraestrutura do Estado geram oportunidades de emprego e renda, melhorando os indicadores sociais e ambientais.

Em relação ao Porto Sul, alvo central do questionamento, Feldmann ignora o rigoroso detalhamento do diagnóstico ambiental, que resultou na construção de um modelo que mitiga os impactos da obra e estabelece uma série de compensações que tornarão o projeto uma referência para o país.

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Em reunião no Ministério dos Transportes, em Brasília,  o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, pediu ao ministro Paulo Sérgio Passos agilidade nas obras da Via Expressa, da Ferrovia Oeste-Leste e das BRs que cortam a Bahia.

Sobre a Via Expressa, o ministro garantiu a construção das quatro passarelas, no valor de R$ 18 milhões, e a liberação de mais R$ 50 milhões para que a obra ganhe velocidade. “A liberação desses recursos já tinha sido tratada com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, no início do mês, mas com a validação do ministro estamos certos de que teremos êxito”, afirmou o secretário.

Para a Ferrovia Oeste-Leste,  Costa buscou soluções para alinhar entendimentos entre o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a Valec, acelerando a fase de licenciamento ambiental e as desapropriações.

Em relação às estradas baianas, o pedido foi para que o ministério fizesse intervenção nas obras que ainda serão licitadas nas BRs 242, 135 e 101 e na finalização da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Boas, também representaram os interesses do governo.

Castello Branco, Otto Alencar e Rui Costa

Os secretários estaduais de Infraestrutura, Otto Alencar, e da Casa Civil, Rui Costa, vistoriaram as obras da Ferrovia Oeste-Leste no trecho entre Jequié e Ilhéus e participaram de um encontro onde foi detalhado o cronograma das ações. Acompanhados do presidente da Valec, José Eduardo Savóia Castelo Branco, eles acompanharam o andamento dos serviços e constataram as mudanças que estão ocorrendo nas cidades que integram o traçado da ferrovia, com a geração de empregos e o surgimento de novos negócios nas proximidades dos canteiros de obras.

Atualmente, a Valec realiza obras num trecho de 537 quilômetros entre Ilhéus e Caitité com a geração de dois mil empregos diretos. A extensão total da Fiol, que ligará o Ilhéus (Sul da Bahia) a Figueirópolis (Tocantins) é de 1.526 quilômetros e os investimentos chegam a R$ 6 bilhões, com recursos de Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o presidente da Valec, José Eduardo Savóia Castelo Branco, a ferrovia “vai quebrar um paradigma nos corredores de transporte no Brasil, que sempre convergem para o Sudeste, criando um eixo no sentido Oeste-Leste. Além disso, será a única ferrovia que será ligada diretamente a um terminal portuário, o Porto Sul.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou que “a Ferrovia Oeste Leste vai dar um grande impulso à economia do interior do estado, criando novos polos de desenvolvimento. Apenas com o transporte com minérios, serão 40 milhões de toneladas por ano, além da perspectiva da movimentação de grãos e outros produtos”. “A Fiol e o Porto Sul vão integrar a Bahia às regiões Norte e Centro Oeste do Brasil e promover a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa, ressaltando que o Governo da Bahia “vem dando todo o apoio para a implantação da ferrovia e do porto, duas mais importantes obras de infraestrutura e logística do Brasil”.

Atualmente, a Região Metropolitana de Salvador responde por 65% do PIB da Bahia. “Uma realidade que irá mudar com a Fiol e o Porto Sul, com impactos positivos na economia do Sul da Bahia, umas das regiões que mais serão beneficiadas”, afirma Rui Costa. A previsão é de que as obras da ferrovia estejam concluídas até 2014.

O novo secretário da Casa Civil, Rui Costa, foi empossado pelo governador Jaques Wagner nesta quinta-feira (5), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) – CAB. Deputado federal licenciado, 48 anos, natural de Salvador (BA), é economista, desenhista-projetista e técnico em instrumentação industrial.

Rui Costa disse que uma das orientações do governador Jaques Wagner é manter o trabalho em equipe. O titular da pasta da Casa Civil também informou sobre algumas prioridades do Governo do Estado para 2012 na Bahia. “Melhorar a infraestrutura portuária e aeroportuária é um dos desafios”.

Na ocasião, o governador relembrou a passagem de Rui Costa pelo governo, ressaltando o trabalho executado. “Rui Costa já trabalhou no governo como secretário de Relações Institucionais e teve um ótimo desempenho como articulador. Esperei ele concluir o primeiro mandato como deputado federal e o convidei para a Casa Civil, no lugar de Eva Chiavon, que foi convocada pela presidente Dilma para atuar no Ministério do Planejamento”.

Além do governador, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Mário Negromonte (Cidades), secretários, prefeitos, parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades, participam da cerimônia de posse.

Trajetória política

Entre 2007 e 2010, Rui Costa foi secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia. Em 2010, foi eleito deputado federal, com mais de 212 mil votos, para a legislatura 2011/2015. Em 2004, foi eleito vereador em Salvador para a legislatura 2005/2009. De 1981 a 2000 exerceu diversas atividades em empresas do Polo de Camaçari, Candeias, e Salvador e foi dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros e da Confederação Nacional dos Químicos.

Na Câmara Federal, Rui integra as Comissões de Finanças e Tributação, Educação e Cultura e Segurança Pública. Também é titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e da subcomissão de Reforma Tributária. Em agosto de 2011, foi designado relator da Saúde no Orçamento da União.