:: ‘Rui Costa’

Rui Costa (esquerda), com empresários que vão investir na Bahia

Em território baiano existe enorme potencial para exploração de ferro,  manganês, calcário, níquel, ouro, bauxita, cromo, salgema, magnesita, talco e barita; cobre, grafita e prata; além de rochas ornamentais e gás natural. Esse potencial, aliado aos esforços do governo baiano para implantação de insfra-estrutura logística tem atraído investimento de diversas empresas.

As propostas de negócio das empresas se baseiam no potencial mineral do estado e na infraestrutura de logística que o governo baiano está implantando, integrando os modais da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que liga o Centro-Oeste do pais ao Oceano Atllântico, atravessando todo estado;  e o Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em Caetité, a Bahia Mineração (Bamin) desenvolve o projeto Pedra de Ferro, para produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A proposta que está em fase de licenciamento ambiental é para realizar extração e beneficiamento na cidade do interior baiano.

Em parceria com a Bamin o Governo do Estado vai construir o Porto Sul, investimento de R$ 3,5 bilhões e capacidade de escoamento de 100 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes, no oitavo ano de operação.

A Bamin operará um Terminal de Uso Privativo (TUP), voltado exclusivamente para o escoamento de sua produção. O terminal público está projetado para as demais cargas. “Com o Porto Sul e a Fiol, além de escoar a produção agro-mineral baiana, teremos um novo vetor de desenvolvimento, que proporcionará geração de emprego e renda em áreas que historicamente apresentam baixa atividade econômica”, disse secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Rui Costa.

Outra empresa que propõe investimentos na Bahia, atraída pela estrutura logística porto e ferrovia, é a Biogold, que desenvolve o Projeto Bahia, investimento na ordem de US$ 100 milhões, até o ano de 2016,  em pesquisa e exploração de minério de ferro, nas cidades de Caetité e Ibicuí.

A viabilidade do negócio do minério de ferro é dependente da forma como os produtos de mineração são processados, manipulados e transportados. A eficiência da produção e logística reflete nos custos. Nesse ponto, os entendimentos com os governos federal e estadual, segundo a Biogold, é positivo, pois dá garantias consistentes para que a empresa invista na Bahia com boas possibilidades de retorno.

A australiana Cabral Resources tem proposta de explorar 20 milhões de minério de ferro, em Brumado, é já mantém entendimentos para escoamento da produção através do Porto Sul. A mesma intenção foi apresentada pela Centauros Mineração do Brasil e pela a Santa Fé Mineração. Juntas, têm a perspectiva de produção de 25 milhões de toneladas.

Siderurgia

Além dos investimentos em pesquisa e exploração, os chineses da Biogold vislumbram investir em implantação de uma siderúrgica na cidade de Ilhéus, próximo do local onde será implantado o Porto Sul.

A proposta, além de gerar empregos e renda, também ampliará a arrecadação de taxas e impostos para a cidade, o que, conseqüentemente, ajudará nos investimentos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população da região.

As empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Biogold manifestaram ao Governo da Bahia o interesse em implantar uma empresa siderúrgica no Sul da Bahia, em área considerada estratégica para escoamento da produção para o mercado mundial.

Todas as empresas foram atraídas pelo potencial da oferta de infra-estrutura logística que o governo projeta implantar, interiorizando o desenvolvimento.

A empresa Sul Americana de Metais, do grupo Votorantim, pretende trazer a produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro, extraída do quadrilatero ferrífero mineiro, para ser exportado através do Porto Sul, e propõe implantar em Ilhéus uma unidade de recebimento do material.

Rui Costa

Neste ano, a Bahia viveu duas greves no funcionalismo público. Entendo este movimento como parte de um ambiente democrático e que é papel do gestor estabelecer um amplo processo de negociação com as categorias. Quem não conhece os dados, pode ser levado a uma conclusão equivocada de que este é um governo que não valoriza o servidor. Outros, por má fé e uso político-eleitoreiro, difundem inverdades.

Afirmo que a política de valorização do servidor e de reestruturação salarial é marca conquistada pelo governador Jaques Wagner: o gestor que mais beneficiou os servidores públicos deste estado. Através de uma nova forma de tratamento, baseada no diálogo permanente e foco na melhoria da remuneração, valorizamos os agentes protagonistas da implementação das políticas públicas. O objetivo de construir um estado mais justo e inclusivo, em que os serviços públicos desempenhem importante papel no desenvolvimento econômico e na garantia de direitos, faz do funcionalismo eixo fundamental desta gestão.

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A liberação da Licença de Implantação (LI) dos lotes de 5 a 12 (Caetité a Figueirópolis) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Licença Prévia (PL) do Porto Sul foram discutidas nesta terça-feira (21), na sede do Ibama, em reunião entre o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, e o presidente do órgão, Volney Zanardi.

Assim que o Ibama conceder as permissões, ficará garantida a continuidade das obras da ferrovia, que possui seus quatro primeiros lotes totalmente liberados, e a aprovação da viabilidade ambiental do Porto Sul.

Empreendimentos – A Fiol terá 1.516 quilômetros de extensão e envolverá investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimados em R$ 6 bilhões até 2014. Na primeira semana de agosto, o Ibama concedeu a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (Ilhéus a Caetité), que possuem mais de mil funcionários trabalhando.

O Porto Sul tem investimentos de R$ 3,5 bilhões. No período de 25 anos, escoará 100 milhões de toneladas por ano. O complexo logístico Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste representa a oportunidade de dotar a Bahia com uma grande estrutura logística.

Representantes das empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Bio Gold – todas atuantes no setor de mineração – apresentaram nesta terça-feira (24) à Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia o interesse em investir no complexo Porto Sul, em Ilhéus, na região sul, e construir uma siderúrgica próxima ao porto.
Durante audiência com o secretário Rui Costa, na Governadoria, no Centro Administrativo, os empresários das chinesas Rongxin e Bohai, empresas parceiras da brasileira Bio Gold, anunciaram a possibilidade de o grupo construir uma siderúrgica próxima à localização do porto, aproveitando os recursos minerais presentes no estado e os ganhos de produtividade que a logística de infraestrutura do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) trarão.

De acordo com os empresários, as duas empresas vão investir em recursos financeiros, tecnologia e equipamentos necessários para o crescimento do projeto da Bio Gold na Bahia. Durante o encontro, o representante da Bio Gold reforçou a participação do grupo de mineradoras na construção do Porto Sul, ratificando o posicionamento já oficializado, por meio de documento entregue ao Governo do Estado.

Exportações

A brasileira Bio Gold, que possui investimentos nos municípios de Caetité e Ibicuí, informou que escoará 25 milhões de toneladas de minério de ferro da Fiol ao Porto Sul. Segundo a empresa, no primeiro semestre deste ano as exportações brasileiras para a China somaram US$ 21 bilhões. Entre os principais produtos vendidos pelo Brasil ao mercado chinês, nestes seis meses, está o minério de ferro, com US$ 6,8 bilhões em exportações.

O governo estadual entregou, na manhã desta quinta-feira (19), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), um estudo visando à liberação de recursos para a construção da Arena Fonte Nova, que já está com 65% concluídos. O trabalho, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), estabelece e detalha o valor máximo referencial da obra. A inclusão do custo unitário de cada item do projeto no estudo atende às exigências dos órgãos de controle e fiscalizadores – Ministérios Públicos Estadual e Federal, além do TCE.

Em comum acordo com o Governo do Estado, a Emop foi contratada pela concessionária da Parceria Público Privada, Fonte Nova Negócios e Participações (FNP). A empresa foi selecionada com base na sua reputação e possui grande experiência em obras com métodos não convencionais de engenharia, como a construção do estádio do Maracanã.

O trabalho técnico realizado pela Emop aponta o valor máximo referencial da obra incorporando as modificações exigidas pela FIFA, até o momento, que não estavam previstas no escopo original do contrato. São exemplos das exigências o tipo de assento utilizado na arena, Certificação de Sustentabilidade Ambiental (LEED), projeto de Tecnologia da Informação (TI), alterações na engenharia, que reduzem o tempo de evacuação da Arena Fonte Nova, entre outros. De acordo com o estudo e já incorporando as exigências da FIFA, o valor máximo referencial da obra é de R$ 781 milhões.

É importante salientar que o valor da obra no seu escopo original contratado continua sendo R$ 591,7 milhões. O trabalho realizado pela Emop é um orçamento referencial feito a partir do conjunto de projetos executivos entregues ao TCE, incluindo as exigências da FIFA. Qualquer elevação do valor inicial em virtude de alteração do projeto contratado deverá ser avaliada e aprovada pelo Governo do Estado, desde que esta alteração tenha origem em solicitação ou exigência da FIFA, feita após a licitação ou em razão de fatos supervenientes, que possam afetar o interesse público ou o objetivo do empreendimento.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, se reuniu nesta quinta-feira (12), em Brasília, com o ministro Wagner Bittencourt, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para discutir a ampliação do aeroporto de Salvador.

A viabilização de uma segunda pista para atender a demanda do aeroporto ? que é o mais movimentado da região Nordeste – foi um dos principais pontos da reunião. O secretário reforçou também a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, cujo projeto está finalizado, aguardando execução física da obra. Com investimentos estimados em R$ 86 milhões, o projeto prevê um terminal de passageiros e uma pista de 2.300 metros.

Rui Costa falou ainda sobre os aeroportos dos municípios de Feria de Santana e Barreiras, e sobre o novo aeroporto de Ilhéus. No projeto de Ilhéus, o empreendimento terá nova localização, com duas pistas de 3.000 metros. ?O Governo da Bahia tem atuado junto ao governo federal para que os nossos aeroportos regionais sejam priorizados e façam parte da cobertura do território nacional, recebendo voos regulares. Estamos trabalhando para investir na qualidade de atendimento aos usuários?, disse Costa.

Porto Sul- Os portos da Bahia também fizeram parte da agenda do chefe da Casa Civil em Brasília. Durante reunião na Secretaria de Portos, Costa conversou sobre a regulamentação portuária, normatização e modelagem para o Porto Sul, além dos recursos para investimentos nos portos de Aratu e Salvador com o secretário executivo Mário Lima Júnior.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, ressaltou, em entrevista ao Canal Assembleia, a importância das obras de infraestrutura para o desenvolvimento do interior do estado.

O fortalecimento da economia baiana, segundo Costa, é composto pelo tripé: Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o novo aeroporto de Ilhéus.
“Para atrairmos empresas, gerarmos mais empregos e aquecermos a economia é necessário uma logística capaz de dar fluxo às mercadorias e a locomoção de pessoas”, disse Costa. A integração entre porto e ferrovia dará vazão ao minério e a todos os grãos do oeste da Bahia.

Além da construção e interligação desses empreendimentos, o secretário também falou sobre a construção do aeroporto de Vitória da Conquista – cujo projeto está finalizado e o convênio com o governo federal deve ser assinado até o final do mês -, a consolidação da Bahia na geração de energia eólica, entre outras iniciativas prioritárias distribuídas no interior do estado.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, realizou, nesta quarta-feira (27), sua primeira visita ao novo presidente do Ibama, Wolney Zanardi Júnior, no gabinete do órgão em Brasília. Foi acompanhado do Secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler e do coordenador de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente.

O Secretário Rui Costa apresentou os estudos complementares do projeto Porto Sul – solicitados pelo Ibama – e também os resultados das seis últimas audiências públicas realizadas nos municípios da região

O objetivo dos estudos complementares  foi  aprofundar  o diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi encaminhado em agosto de 2011 ao Ibama.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental.  Obtida a licença, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol).

“Todas as exigências do Ibama foram atendidas para tornar o Porto Sul um projeto de desenvolvimento sustentável corretíssimo  ”, defendeu Rui Costa, ao esclarecer que o futuro da região passa pela construção do Porto Sul e da Fiol.

Sobre a ferrovia, o secretário Rui Costa destacou que ela precisa ser considerada pelo Ibama como projeto prioritário para o desenvolvimento da Bahia e de todo o nordeste. Ele destacou que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste precisa do Porto Sul para escoar a produção e, sem ela, a Bahia ficará de fora dos eixos logísticos nacionais.  Costa alertou ainda que alguns problemas referentes ao projeto da obra devem ser melhor discutidos com a Valec, estatal responsável pela Fiol.

O presidente do Ibama concordou com a importância dos dois projetos e reconheceu a necessidade de priorizar a análise da documentação referente ao Porto Sul, agora, com os resultados das audiências públicas e de posse dos documentos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental.

O secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa (foto), apresentou o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao Comitê de Portos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), na sede da instituição, em Salvador. Os empresários-membros do comitê conheceram detalhes da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será alvo da deliberação do Legislativo baiano e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na oportunidade, Costa comentou também sobre a expectativa de o Ibama liberar a licença prévia do porto no mês de julho e sobre os resultados da reunião com o grupo de investidores de cargas que atua no estado, realizada em maio.Segundo o secretário, algumas empresas sinalizaram ao governo o interesse em investir no porto, ressaltando o modo como pretendem participar (perfil de carga, volume, etc.).

A importância da ligação do Porto Sul com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi outro ponto de discussão. “Estamos atuando junto à Valec para acelerar as desapropriações”, disse Costa. O governo da Bahia, por meio da Casa Civil, assinou um termo de cooperação técnica com a Valec, comprometendo-se, por exemplo, a mobilizar os prefeitos dos municípios cortados pela Fiol para que as áreas sejam mais rapidamente desocupadas. Para o coordenador do Comitê de Portos, Reinaldo Sampaio, o Porto Sul e a Fiol vão alterar a história da economia baiana. “Esses empreendimentos são estratégicos para o estado”.

Com a presença de mais de 640 agricultores familiares, produtores de cacau do Sul da Bahia, foi lançada nesta sexta-feira (25), no Teatro do município de Ilhéus, a ação Cacau para Sempre. A estratégia de combate à pobreza rural e a inclusão socioprodutiva, que integra o programa estadual Vida Melhor, vai atender cerca de 10 mil famílias de produtores de cacau da Bahia.

A ação vai ser executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e permitirá a recuperação da lavoura cacaueira, através do fortalecimento estrutural, logístico e produtivo para a produção do cacau de qualidade e da conservação do sistema cabruca.

De acordo com secretário da Casa Civil, Rui Costa, que esteve no evento representando o governador Jaques Wagner, o programa visa articular, apoiar e organizar todos os pequenos agricultores que produzem o cacau para que possam melhorar a produtividade. “Para isso o governo está utilizando fundos de combate à pobreza, do programa Vida Melhor, e junto com a Sedir e a CAR, que é a empresa responsável pela ação, lança esta iniciativa que visa dar melhor capacidade de produção a esses produtores e, com certeza, ajudará a levar renda e melhorar a qualidade de vida de todos eles”, afirmou.

Para o diretor executivo da CAR, José Vivaldo de Mendonça, foi um dia muito importante para a empresa pela implantação dessa articulação, no âmbito do Vida Melhor, uma ação regional ampla com uma quantidade expressiva de famílias a serem atendidas. “O Cacau para Sempre está vinculado ao Vida Melhor e, ao mesmo tempo, se conecta com o Brasil Sem Miséria. Inicialmente iremos atender a 3 mil famílias e, nos próximos anos, serão 10 mil famílias beneficiadas, o que certamente impactará decisivamente na vida e renda de milhares de pessoas”, explicou.

Para a execução da ação serão usadas estratégias como a recuperação e construção das estruturas produtivas do processo de beneficiamento da amêndoa do cacau (barcaças, cochos de fermentação, secadores e fornos); recomposição do estande com mudas de procedência garantida (plantio, replantio e clonagem); enriquecimento da Cabruca com essências florestais nativas e com espécies de valor econômico, a exemplo de flores tropicais, frutíferas e palmito, além da valorização e do fortalecimento das associações e cooperativas, viabilizando os processos de certificação e adequação socioambiental das propriedades rurais atendidas.

O Cacau para Sempre vai atender comunidades rurais, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas e assentamentos de reforma agrária, dos Territórios Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jequiriçá e Médio Rio de Contas, através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural (Funcep).

A ação, coordenada pela Casa Civil, é uma parceria entre a CAR, a Superintendência de Agricultura familiar (SUAF), da Secretaria da Agricultura do Estado, da EBDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ceplac e UESC.