Rui Costa

Neste ano, a Bahia viveu duas greves no funcionalismo público. Entendo este movimento como parte de um ambiente democrático e que é papel do gestor estabelecer um amplo processo de negociação com as categorias. Quem não conhece os dados, pode ser levado a uma conclusão equivocada de que este é um governo que não valoriza o servidor. Outros, por má fé e uso político-eleitoreiro, difundem inverdades.

Afirmo que a política de valorização do servidor e de reestruturação salarial é marca conquistada pelo governador Jaques Wagner: o gestor que mais beneficiou os servidores públicos deste estado. Através de uma nova forma de tratamento, baseada no diálogo permanente e foco na melhoria da remuneração, valorizamos os agentes protagonistas da implementação das políticas públicas. O objetivo de construir um estado mais justo e inclusivo, em que os serviços públicos desempenhem importante papel no desenvolvimento econômico e na garantia de direitos, faz do funcionalismo eixo fundamental desta gestão.

Para saldar uma dívida de décadas, em que o salário base de muitas categorias era abaixo do mínimo, Wagner priorizou a correção do atraso desde o primeiro dia de governo, respeitando, como é dever de um gestor, o limite prudencial de gastos com a folha, de 46%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2007, quando assumimos o governo, dos 166.678 servidores públicos estaduais do quadro, mais de 50% (96.767) recebiam um valor inferior ao salário mínimo da época.

As categorias mais numerosas são também as que mais sofriam com a compressão salarial. Entre elas, estão os profissionais das áreas de educação, saúde e segurança. A todos os trabalhadores, foram garantidos aumentos expressivos, com uma estratégia de elevação real dos salários.

No caso dos professores licenciados, o ganho real médio, nesta gestão, já é cinco vezes maior que o concedido nos dois mandatos anteriores: 34,97% entre 2007 e 2012, contra apenas 6,57% entre 1999 e 2006. Com os já assegurados até 2014, o ganho médio é ainda maior: 54,61%. O percentual destinado aos professores das universidades estaduais chegará, em outubro deste ano, a 27,25%, quase o dobro dos 15,54% atingidos no período anterior.

Na área de segurança, o ganho real médio garantido aos soldados será de 101,81% até 2014 e excederá em quase cinco vezes os 20,98% concedidos pelos mandatos precedentes. Os policiais civis também têm o que comemorar, a exemplo dos reajustes já realizados de 52,44% para os peritos, 46,29% para escrivães e investigadores e 66,89% para os delegados. A valorização dessas categorias é medida fundamental à política de segurança pública e promoção da paz no estado.

A área de saúde é outra que se destaca, com elevação salarial substancial. A remuneração de médicos com carga horária de 20 horas ou que trabalham em regime de plantão de 24 horas foi incrementada em 153,07%. Já para os profissionais de saúde de outras carreiras de nível superior, chegamos a um ganho acumulado de 107,89%. O Governo não medirá esforços para prestigiar estas carreiras e fortalecer, ainda mais, o Sistema Único de Saúde na Bahia.

Outra ação importante na área de recursos humanos foi a reestruturação de 17 planos de carreira, que beneficiou cerca de 160 mil servidores estaduais, que, hoje, têm perspectiva de desenvolvimento no serviço público. Findando, portanto, o longo período de estagnação em que se encontravam.

Os resultados obtidos são frutos de uma gestão modernizadora, conduzida pelo nosso governador, que qualificou a despesa com pessoal, através da realização de auditorias na folha e do recadastramento, inseridos no Programa Compromisso Bahia.

A valorização do servidor público é uma das medidas mais importantes tomadas pelo governador, em que a prática democrática constante e os seus resultados reforçam o nosso compromisso histórico com todos os trabalhadores, dos quais temos muito orgulho. O servidor é parte deste projeto político, é parte do trabalho realizado a bem da coletividade, a bem da população baiana.

Rui Costa secretário da Casa Civil do Governo da Bahia.