:: ‘Dilma Rousseff’

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lançaram em Brasília, o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2012/13, enfocando o médio produtor e reduzindo de 6,75% para 5,5% a taxa anual de juros, ampliando o limite de recursos por produtor e o seguro safra, dentre outras medidas.

As ações anunciadas foram comemoradas pelo secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Salles participou do evento, representando os secretários dos estados, e considerou importantes as ações anunciadas, destacando entre elas a prioridade que será dada ao médio produtor, a redução dos juros e a ampliação do seguro agrícola, “questões que são estruturantes para a agropecuária brasileira”, além do aumento de 7,5% dos recursos disponíveis para custeio e investimentos no campo.

No total, o plano oferece R$ 115,2 bilhões, sendo R$ 94 bilhões com juros controlados e menores que na safra passada.  “Isso é o reconhecimento que damos ao papel que a agropecuária desempenha no enfrentamento da crise mundial”, disse Dilma, enfatizando  sobre a redução de juros, e afirmando que o objetivo é produzir na safra 2012/2013 170 milhões de toneladas, a maior da história.

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), o titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (foto), foi convidado pela presidência da República e pelo Ministério da Agricultura para participar, representando os secretários dos estados, do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013.

O plano será lançado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Mendes Ribeiro, nesta quinta-feira (28), no salão nobre do Palácio do Planalto.

esquecer, jamais!

A presidente Dilma Rousseff foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária durante as torturas que sofreu na ditadura, segundo revelam os jornais “O Estado de Minas” e “Correio Braziliense”.

Ambos periódicos reproduzem uma entrevista de Dilma ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais concedida em 2001, na qual narra as torturas que sofreu entre 1970 e 1973, quando foi detida e condenada por um tribunal militar como militante de um grupo de esquerda que lutava contra o regime militar.

No depoimento, a chefe de Estado disse que às vezes não sabia se os interrogatórios “de longa duração” aconteciam de dia ou de noite.

Os torturadores costumavam amarrá-la de cabeça para baixo para depois aplicar cargas elétricas, um método de tortura que “não deixa rastro, só te mina”, segundo as palavras da presidente.

“O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, afirmou Dilma.

Essas sessões de torturas foram realizadas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de São Paulo, e também em uma prisão da cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. (do Uol)

O atendimento do Saúde em Movimento em Cordeiros, município do sudoeste do estado, de 7 a 15 deste mês, é um dos temas de destaque do Conversa com Governador desta terça-feira (12). “O programa ainda não completou três anos de existência e já fizemos 295 mil consultas e mais de 73 mil cirurgias de cataratas, atingindo 378 dos 417 municípios do estado”, afirma Jaques Wagner.

Ele enfatiza a importância social do Saúde em Movimento, principalmente por atender pessoas do interior que se encontravam praticamente cegas porque não tinham a possibilidade de acesso à cirurgia de catarata, e, com a ação, puderam recuperar a visão e obter melhor qualidade de vida. “O programa hoje é extremamente bem avaliado pela Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O governador informa que a presidente Dilma Rousseff, inspirada no modelo baiano, pretende adotar ação semelhante em nível nacional. “Para mim é motivo de muita alegria porque esse é um grande programa e vamos continuar atuando”, diz o governador no programa de rádio.

Wagner também fala da criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de mais cinco cursos de medicina na Bahia, sendo quatro em instituições públicas federais e um na área privada.

“Eu vinha trabalhando nesse assunto com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. É um incremento bastante significativo”. Para ele, além de triplicar o número de vagas em medicina nas faculdades públicas do estado, a decisão implicará na contratação de mais 1.618 professores nas instituições federais no país.

O governador diz que a criação dos novos cursos também beneficiará a juventude baiana que deseja mais oportunidade para seguir a carreira de medicina, além de contemplar a população como um todo, com a formação de futuros médicos.

Para ele, formar novos médicos é garantir mais saúde aos baianos. “Este é o caminho que a gente vem percorrendo, fazendo mais para quem mais precisa, focando mais no social, com mais saúde, educação, trabalho e segurança. Creio que é desse jeito que a agente vai fazer a Bahia de todos nós”.

Sustentabilidade – Jaques Wagner destaca também a realização no Brasil, da Rio+20, Conferência da Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (13) até o dia 22 deste mês, com a participação de representantes de vários países do mundo. Ele, que deve participar do evento, saúda a todos que estão chegando e fala de parceria baiana com o governo federal na ampliação das unidades de conservação ambiental no estado.

“Estamos fazendo aqui todo um trabalho de saneamento como nunca se fez na Bahia”, afirma Wagner, destacando, entre outras ações, a assinatura de um novo decreto para agilizar licenças e impor mais rigor no acompanhamento dos projetos que representam alto impacto ambiental. “Temos que buscar a sustentabilidade social, geração de trabalho, emprego e renda. Mas tudo isso tem que ser feito combinado com a sustentabilidade ambiental, que também diz respeito à qualidade de vida das pessoas”.

O deputado federal Geraldo Simões destacou a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela Presidenta Dilma  Rousseff. De acordo com a lei, as informações públicas de interesse de todo e qualquer cidadão, terão que ser disponibilizadas pelos três poderes, no nível federal, estadual (incluindo o Distrito Federal) e municipal.

“Essa Lei é uma grande conquista da sociedade para fazer valer o direito constitucional à informação, possibilitando uma maior transparência do poder público e criando um ambiente mais favorável á participação social”, afirmou o parlamentar. Com esta Lei passa a ser regulamentado o direito ao acesso de todo cidadão às informações dos órgãos públicos, sem necessidade de justificar seu pedido.

“Tenho certeza que está Lei será uma plataforma sólida de sustentação da participação da sociedade na vida pública, além de garantia de direitos individuais e marcará um avanço significativo na democracia brasileira, que cada vez mais deixa de ser manifestação de intenções e princípios, mesmo que enunciados na Carta Constitucional e passa a ser aplicada na prática imediata”, afirmou Simões. Para ele, “com este dispositivo, de agora em diante, todo cidadão terá como exigir das autoridades as informações que necessita para fazer valer seus direitos e acompanhar a atuação dos órgãos públicos e a destinação dos recursos”.

“Ainda existe muito a fazer para garantir plenamente todos os direitos constitucionais a todos os brasileiros, mas, sem lugar a dúvidas, hoje o Brasil consolida cada vez mais sua posição internacional como exemplo de uma das mais avançadas democracias no cenário internacional”, finalizou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou da instalação e posse dos sete integrantes da Comissão da Verdade pela presidente Dilma Rousseff. O grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a Ditadura Militar.

Para Pinheiro, a unidade e o espírito de grupo do colegiado elencado por Dilma tem toda a condição de realizar o trabalho de esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988.

“A escolha feita pela presidente Dilma Rousseff preenche os requisitos e legitima o grupo para mais esta etapa da história brasileira, sem qualquer espírito de revanche e, sim, com autoridade.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16), durante cerimônia de instalação da Comissão da Verdade que ela é um “passo estupendo na conquista da democracia” e ressaltou sua criação como uma conquista do povo. “É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de povo para povo”.

No mesmo evento, o também ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso afirmou que a comissão terá como missão “revelar tudo” sobre o que ocorreu em relação à violação de direitos humanos. “Chegou o momento. Temos que revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram”, alegou FHC.

A presidenta Dilma Rousseff, que foi torturada durante a Ditadura Militar, chorou durante a cerimônia e garantiu que não haverá revanchismo, apenas justiça.

A participação do governador Jaques Wagner na solenidade de lançamento do Programa Brasil Carinhoso pela presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília, é um dos destaques do programa de rádio desta terça-feira (15) Conversa com o Governador. A iniciativa do governo federal prevê o investimento de R$ 10 bilhões até 2014 e deve beneficiar dois milhões de famílias, por meio de ações para tirar do estado de miséria crianças brasileiras de até seis anos de idade.

“E mais um investimento do governo federal em benefício das crianças de famílias de baixa renda”, diz o governador. Ele enfatiza que com essa ação, as crianças carentes poderão ser atendidas em creches privadas, e destaca a preocupação da presidente Dilma, que deu a notícia das novas medidas a todas as mães e também a todas as mulheres brasileiras.

Outro assunto abordado pelo governador Jaques Wagner no programa desta terça-feira é a inauguração, no último sábado (12), da Penitenciária de Eunápolis, município com mais de 100 mil habitantes, localizado no extremo sul baiano. Wagner fala de sua preocupação em ampliar o número de vagas no sistema prisional baiano e também em oferecer melhores condições de ressocialização aos internos de todas as unidades de responsabilidade do Estado.

Segundo Wagner, o novo presídio de Eunápolis dispõe de 456 vagas, foi construído em uma área de 7,2 mil metros quadrados e demandou investimentos da ordem de R$ 13,32 milhões. A unidade deve entrar em operação nos próximos 30 dias e vai ampliar para 8,5 mil o número de vagas nos presídios distribuídos por todo o Estado.

O governador fala também da entrega de obras no município de Barrocas,  e do encontro que teve, nesta segunda-feira (14), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e outros ministros, com quem discutiu a aprovação de novas obras para enfrentar a seca que atinge mais de 200 municípios baianos.

Jaques Wagner esteve em Barrocas, a 213 quilômetros de Salvador, no domingo (13), acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, onde inaugurou as obras de pavimentação de 4.560 metros quadrados na sede do município e uma praça com parque infantil, no povoado de Alambique. “Foi uma oportunidade de encontrar o povo de Barrocas e desejar um feliz Dia das Mães para todas as mães do município, de Serrinha e de municípios da região sisaleira”.

Homenagens – Durante a sua passagem por Eunápolis, o governador Jaques Wagner participou da inauguração do Colégio Modelo Municipal Antonio Batista e foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município com o título de ‘Cidadão Eunapolitano’ e com a Comenda Eunápio Peltier de Queiroz. Ele aproveita o programa para agradecer a distinção e diz que se sente orgulhoso em se tornar um cidadão eunapolitano e receber a comenda mais importante do município.

A presidenta Dilma Rousseff lançou em cadeia nacional de televisão, o programa Brasil Carinhoso, voltado a mães e crianças carentes na primeira infância.
A data escolhida para o anúncio foi justamente o Dia das Mães. O programa prevê renda mínima de R$ 70,00 a famílias extremamente pobres e com filho de até seis anos.
A iniciativa integra as ações do Brasil sem Miséria e contará com reforço dos governos estaduais e municipais. Segundo explicou a presidente da República, as regiões Norte e Nordeste brasileiras são principais alvos do Brasil Carinhoso. Confira o vídeo.

O governador Jaques Wagner viaja, nesta segunda-feira (14), para Brasília, onde se reúne, às 10 horas, com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para tratar de assuntos ligados à seca na Bahia, em companhia do secretário Rui Costa, da Casa Civil.

Às 15 horas, ainda em Brasília, o governador participará da solenidade de lançamento do programa Primeira Infância, que será apresentado pela presidente Dilma Rousseff. O programa, que ainda não foi divulgado, prevê um conjunto de medidas nas áreas de saúde, educação, como aumento do número de vagas em creches, e ampliação do Programa Bolsa Família.