:: ‘Dilma Rousseff’

Reunidos em Recife, os secretários de Agricultura dos estados nordestinos e o de Minas Gerais, aprovaram por unanimidade proposta apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, de reivindicar à presidente Dilma Rousseff a implantação do PAC Semiárido. Nesta semana, os secretários apresentam aos governadores sugestão de ofício a ser enviado por eles à presidente Dilma, sensibilizando-a a criar o PAC Semiárido.

A proposta da implantação do PAC está baseada em dois pilares. Reserva alimentar para os rebanhos, através da palma forrageira; e água para dessedentação animal, através de poços e barragens para perenizar rios e riachos. ?O objetivo desse programa é atender a cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores do semiárido nordestino com ações estruturantes e não mais paliativas?, explicou o secretário da Bahia, Eduardo Salles, acrescentando que ?a situação é desesperadora e os rebanhos estão sendo dizimados. Precisamos nos mobilizar e preparar o semiárido para conviver com a seca. E tem que ser logo, porque quando a chuva chegar, as pessoas vão esquecer a seca?.

Salles explicou que a idéia básica é que cada uma das 1,5 milhão de famílias de agricultores familiares tenha uma pequena área plantada com palma adensada, e cada comunidade tenha pelo menos um poço, mesmo que com água salobra, barragem subterrânea ou pequenas barragens para perenizar rios e riachos.

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Bezerra, Coutinho, Salles e Campos

Proposta da implantação do PAC Semiárido, como sugestão para que os governadores do Nordeste sensibilizem a presidente Dilma Rousseff, foi colocada na pauta da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), em Recife, pelo seu presidente e secretário da Bahia, Eduardo Salles, e aprovada por unanimidade pelos seus colegas nordestinos.

A proposta está baseada em dois pilares. Reserva alimentar para os rebanhos, através da palma; e água para dessedentação animal, através de poços e barragens para perenizar rios e riachos. O objetivo desse programa é beneficiar cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores do semiárido nordestino, levando sustentabilidade e amenizando os efeitos da longa estiagem.

1.300 barragens para a Bahia

Atendendo a reivindicação Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), e tendo como testemunhas o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e o presidente do Conseagri, Eduardo Salles, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram, em Recife, convênio disponibilizando R$ 100 milhões, não reembolsáveis, para os estados nordestinos e Minas Gerais, destinados a obras para convivência com a seca. Desse total, R$ 22,1 milhões são para a Bahia, e vão permitir a construção de 1.300 barragens subterrâneas em cinco territórios de identidade.

O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 62% dos brasileiros, índice três pontos percentuais maior que o registrado na última pesquisa, divulgada em junho deste ano.

A avaliação foi apresentada nesta quarta-feira (26 ) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, em Brasília.

A aprovação pessoal da presidente manteve na marca de 77% dos brasileiros, mesmo percentual apurado em março e junho deste ano. 

Na última edição da pesquisa, divulgada em junho, a avaliação do segundo ano de governo Dilma Rousseff já tinha atingido patamares ainda maiores que seus antecessores, o também petista Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Fernando Henrique Cardoso. 

Em junho, o governo de Dilma tinha 59% de aprovação, enquanto em período semelhante de suas gestões Lula teve 29%, em junho de 2004, e FHC, 35%, em maio de 1996.

A presidente Dilma Rousseff   fará  amanhã(25)  em  Nova York o discurso de abertura da 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Ela está acompanhada dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores),  Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social) e do assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Esta será a segunda participação de Dilma na abertura da conferência. A presidenta deverá abordar temas como crise financeira, meio ambiente e Oriente Médio.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, decorrente da Medida Provisória 563/2012, que permite, entre outros benefícios, a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas automobilísticas importadoras. A sanção beneficia  diretamente a JAC  Motors, que vai instalar uma  fábrica em  Camaçari,  na Bahia.

A lei contempla o lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e o aumento do conteúdo local (peças nacionais), que vale até 2017, além de incentivos aos semicondutores. O texto foi sancionado pela líder nacional com vários vetos. Entre eles, artigos que reduziriam a zero as alíquotas da Cofins, do PIS/Pasep e do IPI sobre os produtos alimentares da cesta básica. Na exposição de motivos, a Presidência da República informa que a “efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva”.

“Nesse contexto, deve-se criar grupo de trabalho para apresentar proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração”, acrescenta.  Além disso, outros benefício chegam para a indústria brasileira, entre eles a desoneração da folha de pagamentos de novos setores da economia.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça (18) a lei 12.715 que mantém diversos benefícios em prol do setor de telecomunicações e de tecnologia da informação.A nova lei suspende o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de vendas ou aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras civis, desde que ligados ao Regime Especial de Tributação do PNBL, visando à implantação de redes de telecomunicações.

Também houve a desoneração de impostos federais e do próprio Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para estações terrenas de satélites usados na implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e para o mercado de comunicação entre máquinas. A  proposta também desonera equipamentos que venham a servir para a banda larga rural (450 MHz) e para serviços dedicados a novas redes de telecomunicações.

A Lei 12.715 faz parte do programa de política industrial Brasil Maior, que pretende fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação por meio de diversos tipos de benefícios concedidos direta e indiretamente ao setor.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles (foto), afirmou que o PAC do Semiárido, que a Seagri tem solicitado à presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de viabilizar ações voltadas para estruturar o semiárido, já começou na Bahia com o Programa Palmas Para o Sertão; com 1.300 barragens subterrâneas que serão construídas nos 250 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca, com recursos conseguidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri); com o Programa Água Para Todos, do governo do Estado; com poços, produção de mudas de caju e umbu pela EBDA, e com a biofábrica que está sendo viabilizada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), para a produção de mudas de sisal.

Os recursos reivindicados, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), seriam destinados à perfuração de poços artesianos, mesmo com água salobra, para dessedentação animal; plantação de palma adensada, para formação de reserva estratégica de alimentos; produção e distribuição de mudas de caju, umbu e outras espécies resistentes à seca, construção de pequenas, médias e grandes barragens para perenizar riachos e rios do sertão, dentre outras ações”.

“Este é o programa mais importante do Brasil para a convivência com o semiárido”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao visitar no final da tarde desta quarta-feira (12) a Estação Experimental da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), em Utinga, onde 40 técnicos estão sendo capacitados para a implantação do Programa Palmas para o sertão, que visa a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar.

De acordo com o secretário, o PAC do Semiárido, que ele tem solicitado à presidente Dilma Rousseff, já começou na Bahia, com o Programa Palmas Para o Sertão; com 1.300 barragens subterrâneas que serão construídas nos 250 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca, com recursos conseguidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri); com o Programa Água Para Todos, do governo do Estado; com poços, produção de mudas de caju e umbu pela EBDA, e com a biofábrica que está sendo viabilizada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), para a produção de mudas de sisal.

O secretário Eduardo Salles, que à noite reuniu-se com centenas de agricultores familiares na Casa Paroquial de Utinga, disse que “nossa meta é fazer com que cada criador tenha pelo menos meia tarefa plantada com palma adensada, para garantir a alimentação animal nos períodos de seca”. Para tanto, informou, além das unidades demonstrativas, que vão multiplicar as mudas, o governo do Estado vai implantar quatro biofábricas para produção de mudas sadias de palma.
Durante o encontro com os agricultores, no Salão Paroquial de Utinga, Salles anunciou a instalação de uma estação meteorológica no município, equipamento de suma importância, especialmente nos períodos de seca, quando se torna ainda mais necessário o monitoramento do clima para a gestão dos recursos hídricos disponíveis. Ele apresentou as medidas emergenciais e estruturantes que o governo está adotando para amenizar os prejuízos causados pela longa estiagem, e afirmou que “nosso objetivo é estruturar o semiárido para a convivência com a seca”, explicando que “com água para os animais, e reserva alimentar vamos ter melhores condições de conviver com o semiárido”.

Para tanto, informou ele, aliado às ações que o governo do Estado está adotando, a Seagri está reivindicando à presidente Dilma Rousseff a criação do PAC do Semiárido, com o objetivo de viabilizar ações voltadas para estruturar o semiárido. “Queremos, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a liberação de recursos destinados a perfurar poços artesianos, mesmo com água salobra, para dessedentação animal; plantação de palma adensada, para formação de reserva estratégica de alimentos; produção e distribuição de mudas de caju, umbu e outras espécies resistentes à seca, construção de pequenas, médias e grandes barragens para perenizar riachos e rios do sertão, dentre outras ações”, informou o secretário.

Ministra Ideli Salvatti: apoio de Dilma à Juçara

A candidata a prefeita de Itabuna Juçara Feitosa, da coligação Itabuna em Primeiro Lugar esteve em Brasília ontem (3), onde recebeu apoio das cinco ministras do governo Dilma, além da senadora Marta Suplicy. Juçara teve um jantar político com a senadora e com as ministras Miriam Belchior, do Planejamento, Ideli Salvati, das Relações Institucionais, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, Gleisi Hofmann, da Casa Civil e Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Juçara diz que esse evento mostrou a importância para o governo Dilma da eleição de candidatas ligadas às mesmas diretrizes do governo central, para consolidar, em todos os municípios, as trasnformações que a presidenta vem implementando no país.

“Itabuna, por exemplo, tem caminhado na direção contrária desse desenvolvimento. Embora o governo tenha repassado um valor recorde em verbas para o município, as pessoas não conseguem usufruir dos benefícios que deveriam ser proporcionados por esse aumento do dinheiro na prefeitura. Pelo contrário: a situação da saúde, do saneamento básico e em mutas outras áreas só piora”.

O apoio das ministras é um reflexo do apoio da própria presidenta Dilma Roussef, que já declarou que “esse é o século das mulheres”, em relação ao protagonismo que as mulheres exercem em diversos campos da sociedade, inclusive na política. “Fomos inspiradas por uma grande mulher, que está transformando o Brasil. Vamos transformar Itabuna, com apoio da prórpia presidenta Dilma e suas ministras”, declara Juçara Feitosa