:: ‘Dilma Rousseff’

Durante o lançamento do  programa  de investimentos em Portos em Brasilia, o ministro da secretária de Portos, Leônidas Cristino, s dirigiu ao governador da Bahia Jaques Wagner e disse: “para tranquilizar o nosso Governador da Bahia, nós vamos sim conceder e viabilizar com todos  os esforços a construção do Porto Sul em Ilhéus, por reconhecermos a importância desse empreendimento para o desenvolvimento da Bahia e por considerarmos um dos projetos mais completo de todos já produzidos no Brasil” .

Neste instante Wagner foi ovacionado com uma salva de palmas iniciada pela Presidenta Dilma, que no seu pronunciamento  também fez menção ao Porto Sul. “Valorizamos a parceria pública/privada, para o crescimento do país, na geração de emprego e renda em todos os setores”, disse Dilma. A Presidenta ainda acrescentou que “otempo de protelar acabou, agora é a hora de fazermos as coisas acontecerem”.

O Porto Sul, em Ilhéus, foi incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de Portos, que está sendo anunciado agora pela manhã (6), em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner. O programa prevê investimentos público e privado da ordem de R$ 54 bilhões nos próximos anos no segmento portuário. “Estou consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério Público e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse o governador Wagner sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e da sua inclusão no pacote dos portos.

As medidas, que incluem uma nova legislação para o setor, visam a modernização do setor portuário bem como garantir a competitividade nacional. O foco principal desse programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros.

O governador Jaques Wagner afirmou que o processo de licenciamento do Porto Sul, em Ilhéus, contou com diálogo e democracia, sendo um dos projetos brasileiros de destaque na participação social. Ele afirmou que, sem o porto, a Bahia estará fora da rota logística de desenvolvimento do País.

“Estou consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério Público e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Este processo de licenciamento contou com recorde de participação. E, ainda assim, alguns tentam estigmatizar o porto, sobre isso fica bem mais difícil buscar o entendimento”, disse o governador.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Governo da Bahia, realizou sete audiências públicas, com a participação de mais de oito mil pessoas dos municípios envolvidos na área de abrangência do Porto Sul.

Segundo o governador Wagner, as audiências trouxeram contribuições para o projeto, como a redução de dragagem e do volume de pedras para o quebra-mar, a redução da área ocupada, além de outras adequações. “Agora, se não querem que a Bahia tenha a maior obra logística de todos os tempos, que é o complexo Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, não cairemos na ingenuidade de achar que tudo é pelo bem. Tem interesses comerciais nisso. Ninguém tem interesse que exista mais um porto, mais uma ferrovia competindo com outras ferrovias. Não cairemos nas dificuldades criadas para excluir a Bahia do desenvolvimento, dos novos investimentos. Vamos continuar com o diálogo e com as compensações ambientais que precisam ser feitas. Estamos cientes da necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse o governador.

Ao defender o complexo logístico como importante vetor de escoamento da produção do oeste baiano, o governador citou o exemplo do Porto de Salvador e ressaltou que o Porto Sul não prejudicará o turismo. “Um dos metros quadrados mais caros de Salvador fica a 1 quilômetro do porto da cidade. O Porto Sul ficará a 20 quilômetros de distância dos pontos turísticos de Ilhéus”, completou.

 Com agenda durante todo o dia de hoje (4), em Brasília, o governador Jaques Wagner se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da questão da fábrica de calçados da Vulcabras/Azaleia, instalada em Itapetinga, e com 12 filiais em outros municípios baianos.

A fábrica, dona das marcas Olympikus e Azaleia, anunciou nos últimos dias o fechamento das unidades e a demissão dos funcionários por conta dos prejuízos sucessivos que vem apresentando em decorrência do aumento da competição, causado pela excessiva entrada no País de produtos importados a preços muito baixos. De acordo com Wagner, o ministro Mantega se comprometeu a estudar alternativas para o caso.

Logo mais, o governador Wagner estará reunido com a presidente Dilma Rousseff, oportunidade em que pedirá que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, adote medidas antidumping, como forma de proteger a indústria nacional.

Secretários Estaduais da Agricultura do Brasil participaram, durante a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), da reunião do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri). Dentre as deliberações defendidas pelo colegiado, está o pedido à presidente Dilma Rousseff para prorrogar o crédito emergencial até dezembro de 2013 para os estados atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Norte, e o acréscimo de R$ 1 bilhão aos recursos já disponibilizados. De acordo com o presidente do Conseagri e secretário da Bahia, Eduardo Salles, esses recursos são da maior importância para a recuperação de pastagens e do rebanho.

Os secretários de Agricultura aprovaram uma moção de apoio à presidente Dilma, parabenizando pela criação da Agência Nacional de Extensão Rural, atendendo ao projeto que vem sendo construído para unificação das políticas e recursos destinados aos serviços de Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural no País.

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O secretário estadual da Agricultura, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles participa, juntamente com o governador da Bahia, Jaques Wagner,  da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Irrigação (Mais Irrigação), concebido pelo Ministério da Integração Nacional, nesta terça-feira (13), em Brasília. O programa tem a finalidade de amenizar os efeitos da seca no Nordeste e será lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Serão investidos mais de R$ 3 bilhões no “Mais Irrigação”, um plano que pretende levar água , oferecer dinamismo à economia do interior do Nordeste e conciliar o  desenvolvimento econômico com a preservação dos interesses sociais. Em sua última visita a Bahia, na última sexta-feira (09), a presidente anunciou o lançamento do programa. “Para nós agora chegou a hora de a gente resolver um problema da água de maneira a garantir que mulheres, homens e crianças possam tomar café da manhã, tomar banho, ter uma água saudável e por isso vamos oferecer esse programa de irrigação”, disse.

A presidente Dilma Rousseff articulou  pessoalmente o formato final do pacote de portos, em reunião com um grupo restrito de assessores, no sábado, quando as principais diretrizes do pacote foram sacramentadas. Dilma deverá fazer o anúncio assim que retornar de viagem programada para a Espanha, no próximo dia 19.  Entre as medidas, está o aval do Governo Federal para a construção do Porto Sul, em Ilhéus.

Ao todo, os investimentos devem ficar muito perto de R$ 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014. A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do “planejamento estratégico” da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto, o 6.620/08.

O pacote inaugurará o modelo de concessões no setor, com o terminal de contêineres de Manaus e o Porto Sul da Bahia. O primeiro deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Já recebeu licença ambiental prévia e tem condições de estrear o novo sistema, no qual a iniciativa privada se responsabilizará tanto pela administração quanto pela operação do porto.

vista aérea do local onde será construido o Porto Sul (foto: Zé Nazal)

O empreendimento em Ilhéus, que escoará produtos transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está em fase final do processo de licenciamento ambiental e será incluído na lista de concessões. Trata-se de um projeto que prevê a construção de um porto público pelo Governo da Bahia e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração.

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote. (com informações do Valor Econômico)

A Adutora do Algodão será inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (09), ás 9 horas, em Malhada, na região do Médio São Francisco, na Bahia. Nesta primeira etapa, a Adutora do Algodão irá abastecer as casas de mais de 120 mil habitantes de diversos municípios e localidades rurais que estão enfrentando a seca mais prolongada dos últimos 40 anos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também participa da solenidade, ao lado do governador Jaques Wagner.

Segundo Pinheiro, a inauguração marca a política que vem sendo adotada pelos governos Estadual e Federal para a convivência com a seca, na ampliação da infraestrutura hídrica. “Ao mesmo tempo, a maior oferta de carros-pipa, a ampliação do Bolsa Estiagem e Garantia Safra, a renegociação de dívidas dos agricultores e abertura de crédito especial, além do subsídio para a compra do milho são outra linha de ações emergenciais que tem garantido melhorias para o período de longa estiagem”, destaca Pinheiro.

São 265 km de adutoras, uma estação de tratamento de água, uma estação de tratamento de lodo, seis elevatórias, seis reservatórios e uma vazão de 480 litros por segundo. Os municípios beneficiados pela primeira etapa são: Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi. Também serão atendidas as localidades de Mutãs (Guanambi) e Pajeú do Vento (Caetité), além de comunidades urbanas e rurais situadas ao longo da área de influência do sistema.

ACM Neto  não quer Carminha depois de Dilma. Pelo menos não falou em dar uma surra nelas.

A novela “Avenida Brasil” não poderá ser transmitida em telão após o comício do candidato a prefeito de Salvador Nelson Pelegrino (PT), que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. A juíza Ana Conceição Barbuda, da 9ª Zona Eleitoral, proibiu a exibição nesta quinta-feira (18) entendendo que a ação teria fins eleitoreiros.

“Proíbe-se qualquer tipo de imagem ou vídeo que não se relacione com o objeto da campanha, inclusive o episódio final da novela ‘Avenida Brasil’”, afirmou a magistrada. A Polícia Militar deve intervir caso a decisão seja descumprida. A ação foi movida pelos advogados da coligação “É Hora de Defender Salvador”, liderada pelo candidato ACM Neto (DEM). O comício será realizado nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, em Cajazeiras.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) cumprirá a chamada Lei de Cotas a partir de 2014, portanto antes do prazo legal, que é de quatro anos. Serão reservadas 50% das vagas para alunos vindos do ensino público. Regulamentada no último dia 11 pela presidente Dilma Rousseff, a lei determina que metade das vagas destinadas aos cotistas seja preenchida por estudantes que tenham renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Quem estou em escola particular com bolsa não tem direito à reserva de vagas. Uma mudança significativa diz respeito à divisão de vagas por grupos étnicos. Até então, a Ufba destinava 85% das vagas do sistema de cotas para pardos e pretos, enquanto os indígenas concorriam a 2%.

Agora, estas três categorias disputarão juntas 87% das vagas. Outra mudança é relativa à exigência de anos cursados no ensino público. Anteriormente, a Ufba exigia que pelo menos uma das séries do ensino fundamental fosse cursada em escola pública, o que não será mais necessário. Atualmente, a Ufba e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) destinam 45% de suas vagas para cotistas. Informações do A Tarde.