:: ‘Dilma Rousseff’

(Por Fernando Exman- Valor Econômico)-Com a meta de acabar com a pobreza extrema do país nos próximos meses, a administração Dilma Rousseff intensificou a mobilização de diversos ministérios e órgãos federais para localizar as famílias em situação de miséria que não são beneficiadas pelos programas sociais ou integram o cadastro único do governo. A expectativa de técnicos do Executivo é que esse esforço da chamada “busca ativa”, que também inclui prefeituras e governos estaduais, seja concluído no fim de 2013 ou no início do ano que vem.

Segundo as contas oficiais, aproximadamente 22,2 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza desde o início do governo Dilma. A Bahia (3.524.008) foi o Estado com o maior número de beneficiados, seguida do Maranhão (2.295.502), Ceará (2.139.457), Pernambuco (2.025.347) e Pará (1.603.831).

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MP vai agilizar implantação do Porto Sul

(da agencia Brasil)- A presidenta Dilma Rousseff reiterou a importância da aprovação da Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada, para otimizar as exportações e elevar a competitividade do Brasil em relação a outros países. Dilma discursou em Uberaba (MG), durante a cerimônia de abertura da 79ª edição da ExpoZebu, e falou da necessidade de investimentos em armazenagem para a produção agrícola nacional e infraestrutura logística em geral, como a construção de estradas e portos.

“Queria mais uma vez reiterar a importância da Medida Provisória dos Portos, que está em processo de votação no Congresso. O governo federal, esta presidenta, considera que a questão da MP dos Portos é crucial para a competitividade do país diante do resto do mundo. Nós temos certeza que o Congresso brasileiro será sensível, mais uma vez, como vem sendo aliás, e irá assegurar que o país tenha um marco regulatório que abra os portos do Brasil, mais uma vez, desta vez ao setor privado, garantindo e assegurado infraestrutura portuária para viabilizar a exportação no nosso país”, disse Dilma

A criação da Universidade Federal  do Sul da Bahia (Ufesba) deve ser votada no plenário do Senado no próximo dia 30 (terça-feira). A matéria, já aprovada em duas comissões, aguarda votação pelo plenário da Casa, em regime de urgência. Durante discurso na tarde desta terça-feira (23), o senador Walter Pinheiro (PT/BA), cobrou da Mesa Diretora do Senado a inclusão da matéria na pauta, quando foi confirmada a data da votação da criação da Ufesba.

“Com a votação no Senado, a matéria poderá seguir para a sanção presidencial e, assim, damos um passo significante para a implantação de mais uma universidade no Estado da Bahia. Queremos, já em 2014, ter os primeiros alunos estudando em uma das três unidades da Ufesba: Itabuna, que será a sede ou nos campus instalados nas cidades de  Teixeira de Freitas e Porto Seguro”, confirmou Pinheiro, relator da matéria na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao Estado, conforme decisão tomada durante reunião do secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos de diversos ministérios e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos secretários de Agricultura dos estados nordestinos. O total de 80 mil toneladas de milho, (das 340 mil destinadas ao Nordeste), chegarão à Bahia entre os meses de abril e maio.

As 20 mil toneladas que virão de navio serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão aos criadores familiares, ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de 6 mil quilos por produtor. Os recursos gerados com a venda de parte dessas 20 mil toneladas serão aplicados na produção de volumosos para distribuição aos criadores familiares. “Nesse momento, alimentar os animais somente com milho é como querer engordar uma pessoa com caviar. Nós precisamos viabilizar também o volumoso para juntar ao milho, e dar sustentabilidade ao rebanho destes produtores”, disse o secretário.

Salles explicou que o encontro no Palácio do Planalto, que teve como pauta a questão do milho, a compra de volumoso para alimentação animal, ações preparatórias para o pós-seca e ações permanentes da agropecuária “foi uma importante e proveitosa reunião de trabalho para operacionalizar as medidas anunciadas na véspera pela presidente Dilma, durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), da qual participaram o governador Jaques Wagner e o secretário Rui Costa, Casa Civil, coordenador do Comitê da Seca”. Ainda neste mês, uma nova reunião será realizada para discutir o cenário depois do mês de junho.

O secretário agradeceu ao governo federal pela sensibilidade diante dos graves problemas enfrentados pelos estados nordestinos com a seca prolongada, e afirmou que o transporte de milho por meio de navio vai facilitar a remoção dos grãos. A utilização do sistema de cabotagem, a partir do Porto de Paranaguá para os portos nordestinos vinha sendo reivindicada pelo Conselho Nacional de Secretário de Agricultura desde junho do ano passado.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, encaminhado em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, um grupo de 11 peritos poderá entrar, sem aviso prévio, em presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições sócio-educativas para adolescentes em conflito com lei, hospitais psiquiátricos e asilos, públicos ou particulares, para verificar o tratamento às pessoas privadas de liberdade.

Os 11 escolhidos serão pessoas de notório conhecimento e formação de nível superior, com experiência na área de prevenção e combate a tortura, nomeados pelo presidente da República. Cada um terá mandado fixo de três anos, com remuneração, e a destituição do cargo só poderá ser feita nos casos de condenação penal transitada em julgado ou de processo disciplinar. O projeto, que segue agora para apreciação do Senado, também cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que será composto por 23 membros não remunerados, de órgãos do Executivo Federal e da sociedade civil. (com informações de O Globo)

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do governador Jaques Wagner, em Fortaleza (CE).Entre as medidas anunciadas, frente a pior estiagem dos últimos 50 anos, está a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.

Sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi dada a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

O ´cumpanheiro` Borges sorri. Já a companheirada que carrega pedras…

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (1º) o nome de César Borges (PR-BA) como novo ministro dos Transportes. Por meio de nota, o Planalto comunicou que o ex-governador da Bahia assume a pasta no lugar de Paulo Sérgio Passos.

Na nota, o governo diz que o ex-ministro prestou “grande contribuição ao governo e ao País” e que coordenou “importantes ações para dar mais eficiência ao sistema brasileiro de transportes”.

O novo ministro, que já foi senador, atualmente era vice-presidente do Banco do Brasil. Segundo o Planalto, ainda não há data para a posse de César Borges.

Ainda por meio de nota, a presidente Dilma desejou boa sorte a Borges, “manifestando confiança de que, à frente do ministério dos Transportes, ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil”.

NOTA DO BLOG: NÃO É PIADA DE PRIMEIRO DE ABRIL, PT SAUDAÇÕES!