:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

O Conjunto Penal de Itabuna realizou, ontem (20 de Novembro), o projeto “Consciência Negra: Caminhos de Resiliência – Celebrando a Herança Negra e Promovendo a Conscientização”. O evento teve como objetivo celebrar o Dia da Consciência Negra, ampliando os conhecimentos sobre cor, raça e negritude, para as pessoas privadas de liberdade, e teve uma vasta programação envolvendo apresentações culturais, a exemplo de RAP, palestras, comida cultural baiana (acarajé) e roda de Capoeira. Os internos também protagonizaram apresentações em cartazes, poesias e músicas em alusão à data.

A celebração do 20 de Novembro, este ano, teve como novidade exatamente uma apresentação de RAP, com diversos MCs do coletivo Razzo Records se revezando em performances que mexeram com as estruturas do racismo e de preconceitos que porventura ainda permeassem relações na unidade prisional. Foi uma catarse, que resultou na participação de dois reeducandos – uma mulher e um homem – dividindo o palco com os MCs em uma música. “Esse é o RAP. Essa é a expressão da força da poesia, que leva pessoas a simplesmente quererem dizer o que pensam”, afirma o MC Magrão, parabenizando a dupla.

Além do grupo de RAP, que transmitiu diversas mensagens de resgate e autoestima em forma de música e poesia para os reeducandos, o evento também teve palestras, com a ativista do Movimento Negro Unificado, Maria Domingas, uma referência local nas questões étnico-raciais. Outras palestras ocorreram ao longo do dia. Delliana Ricelli Ribeiro da Silva, coordenadora da Rede Feminista e participante do Movimento Negro Unificado de Itabuna falou sobre Racismo Institucional; Jeanes M. Larchert, Professora da UESC, falou sobre Orixás. Outras apresentações culturais foram apresentadas pelo ativista Pedro Albuquerque.

Houve ainda distribuição de comida cultural e afetiva baiana (acarajé) para todos os participantes. O encerramento teve uma roda de Capoeira. O Colégio Estadual Adonias Filho se fez presente, com banners que retrararam personalidades negras ao longo da história, bem como nas expressões e performances levadas ao público pelos seus discentes.

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Com a proximidade das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, voltado para a População Privada de Liberdade (Encceja PPL 2023), os 337 reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna inscritos no certame estão em estado de pura expectativa. Para ajudar no controle das emoções e revisar os conteúdos estudados ao longo do ano, uma revisão em forma de aulão foi ministrada, na tarde desta segunda-feira (9), aos candidatos.

Marcada para os próximos dias 17 e 18, essa será a edição com maior número de inscritos do CPI. Na Bahia, o Conjunto Penal de Itabuna tem o maior número percentual de inscrtos, com cerca de 40% dos mais de 830 custodiados na unidade.

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Com uma aula presencial, da disciplina Universidade e Sociedade, na tarde dessa terça-feira (29), foi encerrado o primeiro quadrimestre para os alunos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. Normalmente, as aulas deste componente curricular são ministradas na modalidade online, mas a professora Fabiana Costa fez questão de conhecer seus estudantes pessoalmente.

Ao todo, atualmente, 13 reeducandos cursam diversos componentes que são comuns aos diferentes cursos nos quais estão matriculados. A vontade da professora Fabiana Costa, de conhecer cada um dos alunos mostrou-se também uma oportunidade de conhecer a estrutura do Núcleo de Ressocialização, onde funcionam as escolas anexas das redes estadual e municipal, bem como as diversas oficinas e cursos profissionalizantes.

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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Socializa, empresa responsável pela administração Conjunto Penal de Itabuna, vai realizar um programa de orientação e assessoria técnica para o plantio de hortifrutigranjeiros em área do presídio.

A ação da SEAGRIMA se dará na prestação de assistência técnica rural, onde os internos serão orientados do plantio à colheita. Esse acompanhamento será realizado pelo Departamento de Agricultura.

A área do projeto será de um hectare para plantação de coentro, couve, alface, tomate, pimentão, maracujá, maxixe, quiabo, cenoura, aipim, dentre outros cultivos, e visa atender cerca de 800 detentos e 400 funcionários da unidade prisional, levando segurança alimentar e nutricional para esse pessoal.

A ação contará com o apoio do Instituto Biofábrica de Cacau que vai realizar a doação de cerca de 3.000 mudas de aipim para o Projeto da SEAGRIMA com a Socializa.

Segundo o vice-diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga, além de utilizar essa produção para fazer parte da alimentação dos internos, parte será doada para o projeto Bahia Sem Fome do Governo do Estado, que visa garantir segurança alimentar e nutricional para a população em vulnerabilidade social.

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A Biofábrica da Bahia, parceira no projeto Unidade Produtiva Rural, implantado no Conjunto Penal de Itabuna, vai doar 3 mil mudas de aipim para a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF), visando à produção de alimentos por parte dos reeducandos custodiados na unidade prisional. O projeto, que tem articulação com o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, tem ainda a participação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente Seagrima).

A formalização da doação ocorreu em reunião, realizada na sede da Biofábrica, no dia 16, com a participação do diretor presidente da Biofábrica, Valdemir José dos Santos, do secretário de Agricultura e Meio-Ambiente de Itabuna, Moacir Smith Lima, e do diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga, além do diretor administrativo da Biofábrica, Flávio Barreto, e do gerente de Associativismo e Cooperativismo da Seagrima, Miranildo Góes.

O projeto Unidade Produtiva Rural vai utilizar uma área de 1,2 hectares para o plantio consorciado de aipim, com outras culturas de ciclo curto, a exemplo de verduras diversas, visando a fortalecer o fornecimento de alimentação ao Bahia Sem Fome, sob a coordenação do Governo do Estado. A Biofábrica já havia orientado o início da preparação da área, bem como elaborou um plano de ação, doado ao Conjunto Penal de Itabuna, contendo as etapas a serem executadas, observando os cuidados agroecológicos a serem aplicados.

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A Prefeitura de Itabuna conferiu à Socializa – Soluções em Gestão o Selo Verde de Empresa Amiga da Reciclagem. A honraria foi concedida pelo trabalho realizado no Conjunto Penal de Itabuna no Projeto Reciclagem, que promove a separação e destinação correta de resíduos sólidos na unidade prisional.

A entrega do selo, medalha e diploma foi realizado na quinta-feira (27), por um representante da Prefeitura e na companhia dos quatro reeducandos que laboram no projeto. O Projeto Reciclagem do Conjunto Penal se conecta com outro, Mãos que Reciclam, da Defensoria Pública Estadual da Bahia, realizado junto à Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Itabuna (AACRRI).

Essa tese se verifica verdadeira com o depoimento de um dos reeducandos, que afirmou ter “se encontrado” na atividade dentro do projeto. “Quero sair daqui e trabalhar com materiais recicláveis”, declarou.

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O  Consultor do Prêmio Innovare, Bruno Magalhães, visitou o Conjunto Penal de Itabuna, com objetivo de conhecer o projeto Informática Livre, desenvolvido pela 4ª Coordenadoria Regional da Defensoria Pública da Bahia com reeducandos custodiados na unidade prisional. O projeto consiste em oferecer curso profissionalizante de informática e educação em direitos àqueles(as) que se encontram cumprindo pena no Conjunto Penal.

Recepcionado pela coordenadora Aline Brito Müller, e o Defensor Público George Santos Araújo, o consultor entrevistou reeducandos beneficiados pela iniciativa, constatando a importância do ensino da informática no ambiente prisional como forma de promover o conhecimento e a preparação para a vida extramuros e à reinserção social dessas pessoas.

O curso busca, além de preparar para o mercado de trabalho, ajudá-los(as) a desenvolver maior consciência dos seus direitos e, ainda, propiciar remição no cumprimento da pena. Segundo a defensora pública Aline Müller “a visita do consultor teve o intuito de confirmar presencialmente as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Projeto que o credenciam a receber esse importante prêmio”.

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Um sonho que se realizou, para além das grades e muros de uma unidade prisional. Nove casais, formados por pessoas em situação de cárcere, celebraram a união em matrimônio no Conjunto Penal de Itabuna. A cerimônia, abençoada de forma ecumênica por um padre e um pastor protestante, foi acompanhada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr José Antônio Maia Gonçalves, pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor Geral da Justiça, e pela Juiza Auxiliar da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade.

O casamento comunitário faz parte de um projeto da Corregedoria Geral de Justiça e foi viabilizado em parceria com o Setor de Serviço Social do Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa. O projeto visa à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade que desejam oficializar a união civil.

O casamento comunitário encontra respaldo no esforço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia que, por meio do cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna-Bahia, oficializou os atos civis.

De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, o objetivo principal da ação é regularizar a situação civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma série de direitos para as famílias. “Assim, há a possibilidade, por exemplo, de a esposa que vive sozinha fazer o registro civil do recém-nascido, apenas informando a paternidade com a certidão de casamento, já que ali constam os dados do cônjuge que se encontra em situação cárcere”.

Inclusão

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Na segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no sul da Bahia, onde autorizou o início das obras do 1° lote do trecho da ferrovia oeste-leste. Essa ferrovia vai ligar o Porto Sul, em Ilhéus, ao município de Caetité, onde se localiza a Mina Pedra de Ferro, da Bamin.

Este primeiro lote passará por 19 municípios, muitos dos quais integrantes do Provimento do Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela Socializa.

Referência em ressocialização por meio da Educação, o Conjunto Penal de Itabuna se coloca no desafio de também construir novas possibilidades, especialmente com a promoção do acesso ao trabalho digno para reeducandos e egressos.

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Uma formação promovida pela empresa Socializa, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização celebrou, junto aos reeducandos que laboram no Conjunto Penal de Itabuna, o Dia Mundial do Meio-Ambiente. A atividade teve ainda a participação da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

A ideia é sensibilizar os trabalhadores e mostrar a importância do correto descarte dos resíduos sólidos para contribuir com a preservação dos recursos naturais, especialmente o solo e a água. O Conjunto Penal de Itabuna já faz o descarte de materiais recicláveis em parceria com a AACRRI, por meio da separação de todos os materiais em bags, que são recolhidos semanalmente pela ONG.

A Defensoria, que por sua vez desenvolve o programa Mãos Que Reciclam, como um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA, faz o acompanhamento das atividades relacionadas à transição do município de Itabuna, que recentemente saiu de uma situação de descarte irregular do lixo urbano para a adoção de um aterro sanitário certificado. Também acompanha a situação das famílias que viviam no antigo lixão e que hoje formam a ONG AACRRI.

Orientações

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