:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

Na próxima terça-feira (20), as 26 unidades prisionais da Bahia iniciarão a fase de retomada das visitas sociais. O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) já está tomando todas as providências para garantir a segurança sanitária para visitantes, internos e funcionários. A retomada prevê um intervalo de 15 dias para visitação de cada grupo, como forma de garantir uma janela epidemiológica segura para observação dos grupos visitados.

Algumas mudanças foram implementadas, visando assegurar essa proteção, a começar pelo número de visitantes. Será apenas um visitante por interno, adulto, com idade entre 18 e 59 anos. As visitas também não poderão adentrar com nenhum objeto

Nesse momento de retomada, o horário previsto de permanência nas áreas de convivência é das 8 às 12, mas quem for visitar deve chegar uma hora antes da entrada, para que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários e de verificação de sinais de saúde.

“Teremos, na área externa, uma primeira barreira sanitária, dotada de todos os insumos e com enfermeiros e monitores paramentados com equipamentos de proteção individual. Os profissionais de saúde farão a aferição de temperatura e de saturação do oxigênio no sangue, dois indicadores de complicações ligadas à Covid-19”, informa o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

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O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) iniciou, nessa quarta-feira (9), o projeto “Setembro Amarelo: Atenção à Vida”, em referência ao mês dedicado ao combate ao suicídio. O projeto, que foi inaugurado com o público feminino, segue até o fim do mês, para que toda a população seja contemplada.

O Setembro Amarelo foi idealizado pelo setor de Psicologia, mas será desenvolvido por diversos profissionais do Corpo Técnico, em nome da interdisciplinaridade que o tema exige. “Da abertura à culminância o projeto será interdisciplinar, e vamos focar na transversalidade do tema. O suicídio é tema muito complexo, e precisamos trabalhar com psicólogos, pedagogos, professores, enfim, todos que puderem colaborar”, explica a coordenadora do Corpo Técnico do CPI, Rejany Mororó.

O projeto prevê uma palestra inicial, em que um profissional da Psicologia discorre sobre a importância da atenção à vida, sobre a necessidade de buscar apoio profissional, que é disponibilizado na unidade prisional pela empresa Socializa, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado. Ao todo, são três psicólogos e um psiquiatra trabalhando no Conjunto Penal de Itabuna.

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Um dos grandes desafios do sistema prisional nesse momento de pandemia do novo coronavírus é a perda de vínculos afetivos entre os internos e seus familiares, devido à suspensão das visitas sociais. Para minimizar esse risco, o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) realiza, desde o dia 29 de junho, o projeto “Visitas Virtuais, vínculos reais”, em que os custodiados podem fazer ligações mediadas por tecnologia de vídeo-chamadas.

O projeto, operacionalizado pela empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, foi iniciado com a população feminina, no dia 29 de junho e, nessa sexta-feira (24), foi ampliado para o público masculino. De acordo com o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, esse projeto visa efetivar uma reaproximação entre as internas e internos e seus familiares, afastados fisicamente por conta da pandemia.

“A execução da atividade é mediada pelas técnicas do Serviço Social e da Psicologia, que acompanham desde o cadastramento do interessado até a realização da vídeo-chamada. As ligações, tanto do público masculino quanto do feminino, são realizadas fora do contexto do dia-a-dia de cada um deles. Ou seja, são realizadas em um ambiente humanizado, em salas ou em áreas em que não é possível identificar um contexto de encarceramento”, observa o diretor.

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Aumentar o controle de acesso de objetos não autorizados no interior da unidade prisional e ampliar a segurança dos colaboradores e visitantes. Com esse objetivo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) implantou, no Conjunto Penal de Itabuna, um escaner corporal de última geração, que já está pronto para entrar em operação. A montagem do equipamento foi finalizada e entregue na manhã dessa sexta-feira (3), pela empresa fornecedora.
O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, acompanhado do diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra e do coordenador de Segurança, Fábio Vivas, fizeram a vistoria do equipamento, que foi implantado e será operacionalizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que administra a unidade prisional em regime de cogestão com o Governo do Estado.

De acordo com o diretor, com o novo equipamento, a unidade dá um salto de qualidade no quesito de controle de segurança. “Vamos ter um controle muito maior do que já fazíamos em relação ao ingresso de objetos não autorizados nas dependências da unidade prisional”, afirma Adriano Jácome.

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O juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Maldonado, acompanhado dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna (OAB-Itabuna), Dr Moisés Figueiredo, e da Defensoria Pública do Estado da Bahia – 4ª Regional, Drª Priscilla Renaldy, visitaram o Conjunto Penal de Itabuna (CPI), a fim de conhecerem as barreiras sanitárias adotadas pela unidade para conter a disseminação do coronavírus. A visita ocorreu na manhã dessa quarta-feira (20), e todos se disseram satisfeitos com o que viram.

O magistrado e os representantes da OAB e DPE conheceram as ações que foram implementadas pela unidade desde o início da luta contra o coronavírus no estado. As ações de prevenção visam barrar a disseminação do contágio entre colaboradores e, assim, evitar a transmissão para a população carcerária. Todas as barreiras sanitárias preconizadas pelas autoridades de saúde foram implementadas pela empresa Socializa, que operacionaliza a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, guiou os visitantes por todos os setores, explicando todas as ações, desde o transporte dos colaboradores, obedecendo o distanciamento, até o refeitório, que foi reformado e agora só recebe 15 pessoas por vez. Dentre as ações, destacam-se a implantação de uma câmara de desinfecção, que asperge solução de hipoclorito de sódio, além de lavabos nos principais acessos aos diversos setores da unidade, bem como seis monitores de ressocializações destacados para acompanhar e orientar sobre a correta lavagem das mãos.

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Fortalecer os vínculos afetivos com familiares nesse momento de distanciamento social. Com esses objetivos, os setores de Serviço Social e de Psicologia do Conjunto Penal de Itabuna promoveram, no domingo (10), Dia das Mães, o projeto “Laços Maternos, Eternos”.

O projeto consistiu em organizar, em uma mídia digital, vídeos de filhos e filhas das mulheres custodiadas, com depoimentos em homenagem às mães. A emoção tomou conta do ambiente, e todas as mães foram às lágrimas com as homenagens de seus filhos.

De acordo com a coordenadora do Corpo Técnico e uma das realizadoras do projeto, Genice Lacerda, a falta de convívio das mães privadas de liberdade com seus filhos pode acarretar perda de vínculos é distanciamento afetivo.

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Uma ação de sanitização (desinfecção), com o produto Quaternário de amônio, foi realizada na segunda-feira (4) no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). A ação foi realizada pela empresa Socializa, que operacionaliza a Unidade, em regime de cogestão com o Governo do Estado, e atende às orientações da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Foram sanitizados diversos setores, especialmente os alojamentos da Companhia de Guarda, da Polícia Militar, todo o setor administrativo, o setor médico, bem como viaturas de escolta de presos. Também passou por uma total desinfecção o local que foi reservado para receber, caso ocorram, casos positivados da Covid-19 entre os internos.

O local, um módulo de carceragem anexo, passou por adequações e continua vazio, mas está pronto para acolher algun paciente que porventura necessite ficar isolado do restante da população carcerária.

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O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está intensificando a fabricação de máscaras de proteção. A unidade ampliou o quadro de reeducandos envolvidos na linha de produção, de 5 para 30 internos, e já produziu cerca de 5 mil unidades até agora. A produção começou há duas semanas. A meta é produzir entre 3 e 4 mil máscaras/dia até o final desse mês, começando por 1 mil mascaras/dia a partir de segunda-feira (6).

A equipe de professores e monitores está finalizando o treinamento, padronizando os processos, a fim de que todos os participantes possam realizar os procedimentos corretos ao final do treinamento, de forma que todos estejam aptos a produzir peças padronizadas.

A empresa Socializa, que operacionaliza a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado, faz o acompanhamento dos internos, por meio do Setor de Terapia Ocupacional, que acompanha a capacitação do pessoal. Foram remanejados instrutores de artesanato e atividades afins, que estão interrompidos nesse momento, para colaborar na coordenação do trabalho.

O trabalho ganha importância a cada dia, à medida que cresce a demanda por máscaras de proteção, especialmente após a nova orientação do Ministério da Saúde, seguida pela Seab, a respeito da necessidade de uso maciço desse equipamento pela população, para diminuir a proliferação do coronavírus. O Estado está estimulando o uso da máscara pelo maior número de pessoas a fim de promover a proteção mútua. Se todos usam, diminui a circulação do vírus.

O trabalho é coordenado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio da direção local do CPI – Major PM Adriano Valério Jácome da Silva e Bernardo Cerqueira Dutra, Diretor e Diretor-adjunto, respectivamente. Pela Socializa, as ações são orientadas pelo engenheiro de segurança da empresa, Rafael Pinheiro, e coordenadas pelo diretor operacional, Rodrigo Azevedo.

Circula pelos grupos de mensagens por aplicativos um vídeo em que mostra dezenas de supostos internos sendo liberados em Itabuna. Trata-se de um vídeo falso, que tem o intuito de assustar a população, em um momento em que todos já estão sobressaltados pela ameaça de contaminação pelo novo Coronavírus. O Conjunto Penal de Itabuna não fez nenhuma liberação de internos em grupo. Qualquer saída, autorizada por ordem judicial, é realizada observando critérios de segurança, individualidade e humanidade.

Maj. PM Adriano Valério Jácome da Silva
Diretor do Conjunto Penal de Itabuna

Depois de sair na frente com a produção máscaras de proteção contra o coronavírus, o Conjunto Penal de Itabuna vai ampliar o número de reeducandos e a produção do insumo. A unidade prisional, administrada em regime de Cogestao entre a SEAP e a Socializa, iniciou a produção na manhã de sábado (21) com cinco internos.

Nessa quarta-feira (25) foi autorizada a ampliação desse número para 30 reeducandos, que serão orientados por 10 instrutores, da empresa Socializa. Os internos serão remunerados para a ação, além de terem direito à remição de pena, de acordo com os parâmetros previstos na Lei de Execuções Penais.

A produção nos primeiros quatro dias, com os cinco reeducandos que iniciaram o trabalho, chegou a 2.080 máscaras, uma média de 520 por dia. Agora, com 30 internos e internas operando as máquinas, a expectativa é que a produção aumente em grande escala, embora o governo do estado ainda não tenha definido uma quantidade.