:: ‘Defensoria Pública’

Foi realizado na Defensoria Pública do Estado da Bahia um encontro para alinhar estratégias visando à reconstrução da Central de Triagem da Coleta Seletiva de Itabuna.

O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, participou do encontro, juntamente com representantes da CVR Costa do Cacau Angélica Tomassini, do Grupo Velanes, Elenise Velanes, da Defensora Pública da Bahia, Aline Müller, da Assistente Social Andrea Pires e de Daniele Pereira, tesoureira da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI) de Itabuna.

O encontro teve como pauta novas estratégias para garantir a manutenção da coleta seletiva e da triagem no galpão, que funciona provisoriamente no Bairro Lomanto. As intervenções vão proporcionar mais segurança operacional e bem-estar aos trabalhadores da associação. O equipamento sofreu incêndio criminoso no primeiro dia do ano.

“O galpão precisa da reforma do telhado e parte hidráulica, de uma caixa d’água 10 litros, além da reforma na estrutura física para que o material recolhido não seja danificado pela chuva”, disse o coordenador do Programa Recicla Itabuna e secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

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“O trabalho não pode parar!”. Com esta mensagem de encorajamento o Secretário Municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro, iniciou e conduziu a reunião na manhã desta terça-feira, 02, com representantes de diversos órgãos envolvidos no processo de implantação e funcionamento da Central de Triagem de Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Ele representou o prefeito Augusto Castro (PSD) e aproveitou o momento para prestar solidariedade e também “assumir com responsabilidade o compromisso de juntos recomeçarmos, mas com o alento de que será um recomeço mais leve e com mais maturidade por já termos a experiência do processo”. Na oportunidade foi criada uma Comissão Especial para que a partir de decisões coletivas sejam traçadas ações para reimplantação da Central de Triagem.

Estiveram presentes na reunião a Defensora Pública Aline Müller, do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA; a Assistente Social da DPE/BA, Andréa Reis; Maurício Sena, da CVR Costa do Cacau; a presidente da AACRRI, Carissa Araújo; além de representantes da Biosanear, Procuradoria do Município, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública/Guarda Civil Municipal; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb).

De acordo com o Secretário Rosivaldo Pinheiro, toda área externa do galpão já está em processo de limpeza pela Biosanear. “Em paralelo estamos trabalhando para reabrir a central de triagem no mesmo local, só que em uma parte do galpão que não foi atingida pelo fogo. Não podemos parar o sistema. Os agentes ambientais precisam continuar trabalhando”, reforçou.

Pinheiro aproveitou o momento para convocar os parceiros e a sociedade em geral para se unirem em prol de algo que representa um ato de solidariedade. “Peço que continuem destinando novos materiais para que seja mantido o nível de renda do sistema. Os agentes ambientais trabalham com a logística reversa, com o município que contrata o serviço, mas eles também precisam e dependem muito do processamento dos materiais”, explicou.

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Com o objetivo de avaliar os avanços do Programa Recicla Itabuna neste ano, aconteceu na tarde de quinta-feira, dia 7, no auditório da unidade local da Defensoria Pública do Estado da Bahia, um encontro entre representantes da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público do Trabalho (MPT e da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AAACRI).

Durante a audiência foi destacado as melhorias nas atividades sociais e educativas efetivadas durante o ano e as perspectivas de crescimento e os desafios do programa Recicla Itabuna para 2024.

O secretário municipal de Governo e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, ressaltou que neste ano as metas traçadas foram alcançaram em nível além do esperado. Foram mais duas mil toneladas de matérias recicláveis, batendo a meta que era de 1,5 mil toneladas.

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“O governador [eleito] está muito aberto a discutir e planejar como fazer para a Justiça chegar aos cidadãos mais carentes do estado. Estou bastante confiante e otimista, porque o que se desenha para o estado é um cenário muito favorável às pessoas que mais necessitam”. A frase é do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, que fez uma visita de cortesia ao governador eleito, Jerônimo Rodrigues, na sede da Desenbahia, na tarde desta segunda-feira (21).

Após a reunião, que também teve a participação do vice-governador eleito, Geraldo Júnior, do chefe de gabinete da Defensoria, Álvaro Gomes, e do membro do Grupo de Transição Governamental, Felipe Freitas, Rafson parabenizou o governador eleito pela “abertura e compromisso firmado com a população carente da Bahia”. No encontro, estiveram em pauta as demandas da população em situação de pobreza, o combate à fome e o acesso à Justiça no estado da Bahia.

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Dando continuidade às ações do mês das mulheres, a equipe de gestão do HMIJS realizou uma roda de conversa para troca de experiências sobre os direitos das mulheres na sociedade e no ambiente de trabalho, nesta terça (22). A iniciativa contou com a presença e facilitação das Defensoras Públicas, Luanna Lira Ramalho, Juliana Florindo e Cristiane Barreto, que fazem parte de um Grupo de Trabalho criado pelas seccionais da instituição em Ilhéus e Itabuna, de combate à violência obstétrica e promoção de direitos reprodutivos e sexuais.

Este Grupo de Trabalho surgiu a partir do registro de muitos casos de mulheres que estavam em trabalho de parto, especialmente em Ilhéus, e não tinha espaços de acolhimento, segurança e UTI Neonatal. “A gente foi conhecendo o cenário de como era parir na região e decidimos participar mais ativamente desta discussão”, disse a promotora pública Luanna Ramalho. “O fato é que hoje estamos felizes com a chegada do Hospital Materno-Infantil de Ilhéus. A gente estava esperando ansiosamente esta instituição abrir as portas porque a gente sabia que este espaço iria provocar uma mudança de cultura na região, como estamos vendo na prática”, complementou.

“Não somos apenas defensoras públicas. Somos mãe, esposa, companheira, que abraçam a causa contra a violência à mulher, um tema sempre muito difícil, mas que precisa ser debatido para tirar a invisibilidade e a naturalização da violência contra a mulher em todos os espaços”, destacou a defensora Cristiane Barreto. Ela reconhece que na maioria das vezes a Defensoria Pública acaba recebendo “apenas na ponta” os dramas das mulheres violentadas, quando as mesmas já precisam de medidas de proteção. “Com este trabalho a gente também atua na prevenção e na orientação sobre os direitos que elas têm. E isso torna importante a oportunidade de dialogar sempre, como estamos fazendo aqui agora”, disse.

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O juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Maldonado, acompanhado dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna (OAB-Itabuna), Dr Moisés Figueiredo, e da Defensoria Pública do Estado da Bahia – 4ª Regional, Drª Priscilla Renaldy, visitaram o Conjunto Penal de Itabuna (CPI), a fim de conhecerem as barreiras sanitárias adotadas pela unidade para conter a disseminação do coronavírus. A visita ocorreu na manhã dessa quarta-feira (20), e todos se disseram satisfeitos com o que viram.

O magistrado e os representantes da OAB e DPE conheceram as ações que foram implementadas pela unidade desde o início da luta contra o coronavírus no estado. As ações de prevenção visam barrar a disseminação do contágio entre colaboradores e, assim, evitar a transmissão para a população carcerária. Todas as barreiras sanitárias preconizadas pelas autoridades de saúde foram implementadas pela empresa Socializa, que operacionaliza a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, guiou os visitantes por todos os setores, explicando todas as ações, desde o transporte dos colaboradores, obedecendo o distanciamento, até o refeitório, que foi reformado e agora só recebe 15 pessoas por vez. Dentre as ações, destacam-se a implantação de uma câmara de desinfecção, que asperge solução de hipoclorito de sódio, além de lavabos nos principais acessos aos diversos setores da unidade, bem como seis monitores de ressocializações destacados para acompanhar e orientar sobre a correta lavagem das mãos.

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(Bahia Noticias)- O guerrilheiro Carlos Marighella foi absolvido em um júri popular simulado promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Marighella foi interpretado pelo ator Fábio de Santana, do Bando de Teatro Olodum. O guerrilheiro foi considerado o inimigo número um da ditadura militar. Ele foi morto em uma emboscada por agentes do Estado. A defesa de Marighella foi feita pelo defensor público Raul Palmeira, já a acusação foi interpretada pelo defensor público Henrique Bandeira. Ao defensor público André Cerqueira Lima, coube o papel de juiz.

“Muito interessante que a cada momento vão acontecendo coisas novas. Aqui mesmo, em 2011, Marighella foi julgado pela Comissão de Anistia e foi anistiado com toda a pompa e circunstância. Porém, esse julgamento de hoje foi muito mais emocionante. Foi algo que me fez refletir e acho que provou para todo mundo aqui como Marighella foi espezinhado. Aquela infâmia toda que se propagou sobre ele foi exposta. Eu, como familiar e militante, acho que serviu muito para aplacar toda essa dor que toda a família sentiu pelo tratamento que ele teve”, disse o filho de Marighella, o advogado Carlos Augusto Marighella. O ator Fábio de Santana afirmou que foi uma “honra” interpretar Marighella. “Foi desafiador e prazeroso dar vida a Marighella, que é um ícone de luta e resistência do povo brasileiro”, declarou.

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