:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

Uma parceria entre o Conjunto Penal de Itabuna e a Ciqprol Cursos, empresa itabunense que promove cursos profissionalizantes e capacitações em diversas áreas, garantiu a formação da primeira turma do Curso de Instalação e Manutenção em Ar-Condicionado, com 15 internos custodiados na unidade prisional. A aula inaugural foi realizada na manhã dessa sexta-feira (5), na Sala de Audiências do CPI.

O curso, com carga horária de 50 horas-aulas, visa a garantir qualificação profissional com certificação aos internos, e terá início na próxima quarta-feira (10). O instrutor, Flávio Oliveira, diz que a carga horária está dividida em aulas teóricas e práticas.

“Quem concluir o curso estará apto a trabalhar profissionalmente com instalações e manutenções em aparelhos de ar-condicionado, o que significa uma grande possibilidade de renda, tanto como empregado ou como proprietário de um negócio no ramo”, garante Oliveira.

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Autoridades, servidores estaduais e funcionários estiveram presentes hoje (dia 20), no Conjunto Penal de Itabuna, para a inauguração do Posto do Instituto de Identificação Pedro Melo naquela unidade. O equipamento vai facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos documentos de identificação, bem como à inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O evento foi conduzido pelo chefe de Gabinete e secretário em exercício Carlos Eduardo Sodré, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O posto será operacionalizado pela empresa Socializa, cogestora do Conjunto Penal de Itabuna. Dois funcionários da empresa foram treinados pelos peritos do Instituto Pedro Mello para fazer a coleta das informações e repassá-las ao órgão, que irá fazer a conferência e emissão do documento de identidade.

O ato de inauguração marcou o início de um novo momento para o trabalho da equipe multidisciplinar de ressocialização do CPI, uma vez que as demandas por documentos – espontâneas ou provocadas – poderão ser atendidas em tempo muito mais reduzido. “Essa é uma ferramenta que muito nos ajudará no processo de ressocialização na unidade”, afirmou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Por sua vez, o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luís Antônio Fonseca, destacou a importância do posto no interior da unidade prisional como uma forma de melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao trabalho, à educação e às diversas oportunidades  de reinserção social. “Além de Itabuna, já inauguramos um posto semelhante em Lauro de Freitas e vamos estender a todas nossas unidades”.

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Será implantada na próxima segunda-feira (20), a partir das 9 horas, um Posto de Identificação, do Instituto de Identificação Pedro Mello, no Conjunto Penal de Itabuna. O novo equipamento irá garantir maior celeridade nos processos de ressocialização dos reeducandos que cumprem penas na unidade prisional.

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) é o órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) responsável pela emissão das carteiras de identidade assentadas no Registro Geral (RG). Antes da implantação do posto, os documentos eram emitidos a partir de mutirões realizados pelos peritos papiloscopistas, que visitavam regularmente a unidade.

A partir de agora, as informações necessárias à identificação de cada reeducando serão colhidas por um colaborador da empresa Socializa, que operacionaliza o Conjunto Penal, em regime de cogestão com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Participarão da inauguração representantes do Instituto de Identificação Pedro Mello, da SEAP, da Vara de Execuções Penais e Medidas Socieducativas, do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna.

Uma cerimônia, realizada em Itabuna, autorizou quatro internos que cumprem penas no Conjunto Penal de Itabuna a frequentarem as aulas em uma faculdade do município. Além de terem feito as provas do Enem 2018, eles ainda foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco que foram aprovados, quatro deles reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente, e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. Com a autorização, estão aptos a deixar diariamente a unidade prisional e frequentar as aulas na faculdade que os acolheu.

O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre à frente de cada um deles, alertando para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade.

Para o diretor, capitão PM Adriano Jácome, esse é um momento muito importante para a unidade. “Com os quatro dessa quarta-feira, são nove estudantes que saíram do Conjunto Penal para o Ensino Superior. Temos consciência de que não é simples, mas também sabemos que trabalhando em equipe o resultado aparece. Agradecemos o apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Colégio Estadual e de nossa equipe de trabalho”.

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O Conjunto Penal de Itabuna realizará, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h30min, solenidade de autorização judicial a internos que conquistaram o direito de ingressar no Ensino Superior, por meio de processo seletivo.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Maldonado Bertacco estará na unidade, a fim de autorizar a saída diária de todos os quatro novos acadêmicos, bem como orientá-los quanto à importância dessa conquista no contexto do cumprimento de suas penas.

Como parte das atividades culturais que acontecerão no mês de março no Conjunto Penal de Itabuna, a Biblioteca do Campus Jorge Amado  da Universidade Federal do Sul da Bahia, em parceria com estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, realizará o II Círculo de Leitura Carolina Maria de Jesus no dia 18 de março, às 08h30. Trata-se de um evento literário que envolve a leitura e discussão de Quarto de Despejo, obra mais conhecida de Carolina Maria de Jesus, traduzida em 16 idiomas e vendida em mais de 40 países.

A servidora Izadora Guedes (UFSB) conta que a atividade é tema de contatos entre a universidade e a direção do Conjunto Penal de Itabuna desde o início de fevereiro deste ano, e os detalhes finais foram alinhados em reunião ocorrida no dia 27 de fevereiro. Os preparativos incluíram visita do funcionário do Conjunto Penal, Domingos Matos, no dia 20 do mês passado para ajuste de metodologia e orientações de procedimento no presídio.

Neste primeiro encontro, a expectativa é de desenvolver a metodologia do círculo com 30 participantes dentre as internas no presídio feminino, em uma população que oscila entre 60 e 70 internas. “Caso haja uma procura maior entre as detentas, concordamos em aceitar e ajustamos uma outra metodologia para essa situação, se ocorrer. No momento, há uma lista de inscrição circulando no presídio”, explica Izadora.

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Atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, salão de beleza, oficinas terapêuticas ocupacionais, psicológicas e atendimentos de assistência social. Esses e outros serviços estarão à disposição dos idosos que vivem no Albergue Bezerra de Menezes, nessa terça-feira (5),  a partir das 9 horas, oferecidos por profissionais do Conjunto Penal de Itabuna, em uma ação de responsabilidade social inédita no município.

A ação decorre da campanha de doação de fraldas geriátricas e leite em pó, arrecadados durante a 6ª edição da Feira de Artesanato do CPI, realizada no mês de dezembro de 2018 no shopping Jequitibá. Na ocasião, quem adquirisse um artesanato confeccionado pelas internas do presídio, em vez de pagar em dinheiro, fazia a troca por fraldas geriátricas e leite em pó, que seriam doadas.

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Discutir a questão do racismo, a partir de uma abordagem cultural. Essa foi a proposta de estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que conduziram, em parceria com o Conjunto Penal de Itabuna (CPI), as atividades relativas ao Dia da Consciência Negra, o 20 de Novembro. O evento foi realizado na manhã de quarta-feira (21), no Centro de Educação e Ressocialização do CPI.

Coordenados pela professora-doutora Célia Regina, estudantes da UFSB, em níveis de mestrado e graduação, levaram aos mais de 100 internos participantes músicas, poesias e contação de histórias, além de palestra e exibição de documentário sobre racismo. Uma fotógrafa do projeto fez dezenas de registros, que foram disponibilizados ao final do evento, permitindo a todos se reconhecerem nas fotografias exibidas em um monitor de TV.

“Tudo foi feito de uma forma leve, lúdica e interativa”, observou o diretor do CPI, Capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva. O lanche para os internos também foi uma referência à cultura afrobrasileira: acarajé, frito na hora, com direito a vatapá, salada e pimenta.

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A intimação de uma sentença, lavrada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, marcou a entrada em operação do sistema de videoconferência do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O réu, que está cumprindo pena em Itabuna, recebeu, em meio físico (papel), a sentença, e foi intimado (tomou ciência) por meio do recurso tecnológico às 13h30min de quarta-feira (14).

Na ocasião, o réu foi assistido por um advogado do próprio CPI, disponibilizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, para sanar qualquer dúvida. Também estiveram presentes representantes da Direção e da Coordenação de Segurança da unidade prisional.

A audiência virtual é uma forma eficaz de dar cumprimento aos feitos da Justiça, evitando deslocamentos físicos, que sempre envolvem um grande aparato de segurança, devido aos riscos da atividade.

“Estamos totalmente aptos a realizar aqui mesmo, no Conjunto Penal, todos os atos permitidos por meio da mediação tecnológica de videoconferência, garantindo a integridade física do custodiado, em um processo interno, seguro e eficaz”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Depois de beneficiar o público masculino com 786 atendimentos em sua primeira etapa, realizada no dia 24 de setembro, a 3ª Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna realizou, na segunda-feira (22.10), 177 atendimentos a mulheres custodiadas na unidade. Com isso, vai a 963 o número de atendimentos prestados aos reeducandos no âmbito da Feira de Saúde, contando as duas etapas.

A feira, promovida pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, teve parceria do curso de Enfermagem da Unime e do Grupo Se Toque. O atendimento às mulheres teve como mote principal o “Outubro Rosa”, com atenção especial às ações de prevenção ao câncer de mama. Foram realizadas palestras e orientações, com demonstrações práticas sobre o autoexame, bem como aferição de pressão arterial sistêmica e de glicemia capilar.

As internas também participaram de oficinas de beleza e de relaxamento muscular com massagens, e de educação física. Todas receberam orientações sobre alimentação e hábitos de vida saudáveis, e fizeram avaliação de peso corporal e IMC.

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