:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

A empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna, em regime de cogestão com o Governo do Estado, está disponibilizando 14 vagas para pessoas com deficiência (PCDs), para trabalhar no presídio.

São oferecidas vagas para Nutricionista (2); Advogado/a (2); Magarefe (2); Ajudante de Cozinha (2); Técnico/a de Enfermagem (1) e Monitor de Ressocialização (5) – antes chamados Agentes de Segurança. Os interessados devem procurar o posto do SINE no SAC, em Itabuna, munidos de documentos.

Internos do presídio de Itabuna terão acesso a diversos serviços de saúde durante a 3ª Feira de Saúde, que será realizada na próxima segunda-feira (24), a partir das 8 horas. A feira será realizada no Pátio de Visitas de um dos pavilhões de custódia e será direcionada ao público masculino (as mulheres terão mutirão semelhante, em outra data).

Serão realizados atendimentos em diversas áreas, a exemplo de clínica-geral, psiquiatria, ortopedia, fisioterapia, além de testes rápidos para HIV, aferição de pressão arterial, palestras entre outros serviços.

Além dos médicos do próprio Conjunto Penal, participam diversos profissionais convidados, bem como instituição de ensino superior e clínicas de reabilitação, que apoiam a iniciativa.

A feira é um serviço complementar à assistência à saúde já prestada cotidianamente na unidade prisional. Três médicos clínicos e um psiquiatra prestam essa assistência no dia-a-dia, além de dois psicólogos e três odontólogos e um corpo de enfermagem, com enfermeiros e técnicos. O CPI é administrado pelo estado e operacionalizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão.

O suicídio é um fenômeno complexo, fruto de múltiplos fatores, que afeta, além de suas vítimas e de quem está no seu entorno, outros setores que direta ou indiretamente lidam com o problema. Daí a necessidade da participação de todos na sua prevenção. Com o objetivo de orientar e prevenir situações de suicídio, o Conjunto Penal de Itabuna realizou, na manhã de quinta-feira (13), uma oficina, como parte do projeto “Valorize a Vida! Diga Não ao Suicídio”.

A ação foi promovida pelo Centro de Ressocialização e envolveu psicólogos, assistentes sociais, pedagoga e foi desenvolvida em forma de palestra e dinâmica com os cerca de 80 internos participantes.

O sofrimento, o arrependimento, a própria situação de cárcere, o abandono familiar são fatores que influenciam para o surgimento de pensamentos suicidas e até atentados contra a própria vida no ambiente prisional.

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Sensibilizar a população carcerária feminina sobre o enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, mostrando a elas os caminhos para a prevenção e superação de situações de violência em suas diversas formas. Esse foi o principal objetivo de uma série de palestras realizadas no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), na manhã de segunda-feira (27), com as mulheres ali custodiadas.

O evento, que foi aberto pelo diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, é parte da campanha Agosto Lilás, realizada pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). O “Agosto Lilás” é uma ação de conscientização em toda a sociedade para o combate à violência contra a mulher.

De acordo com o setor de Psicologia do CPI, “auxiliar e orientar a mulher vítima de violência é, por si, uma ação eficaz para o seu fortalecimento como ser humano sujeito de direitos”, afirma a psicóloga Fernanda Badaró, que propôs a ação junto com a equipe. Mas o trabalho foi além.

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Reencontros, lágrimas, abraços de amigos e familiares. Choro, só de alegria. Assim foi a cerimônia que marcou a entrega de certificados de conclusão de cursos a 12 internos e internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Os cursos, ofertados pela instituição, foram ministrados por profissionais da Socializa – Soluções em Gestão, empresa que operacionaliza a unidade. Foram certificados cursistas de Corte e Costura, Cabeleireiro e Bordado em Máquina Eletrônica.

Os concluintes foram unânimes ao agradecer pela oportunidade oferecida, que eles “agarraram com as duas mãos”. Todos também reconheceram as transformações que os cursos proporcionaram em suas vidas, preparando-os para o retorno ao convívio em sociedade.

Houve ainda distribuição de brindes a todos os cursistas e, também, a entrega de um kit, contendo secador e prancha, para uma egressa. Ela, após concluir o curso de cabeleireira na unidade ganhou liberdade, mas sentiu dificuldade em se readaptar à sociedade, principalmente pela falta de oportunidades de trabalho. A doação do kit foi uma resposta ao pedido de ajuda que fez ao Serviço Social da unidade, a fim de se manter fora da criminalidade, exercendo a profissão que aprendera.

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Foi realizado nas dependências do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), mais um vestibular com internos que cumprem pena na unidade prisional. Os dois candidatos habilitados responderam questões das áreas Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Redação em busca do sonho de cursar o Ensino Superior.

O Conjunto Penal de Itabuna é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e operacionalizado pela empresa Socializa.

Os vestibulandos concluíram o Ensino Médio no Colégio Estadual de Itabuna, que mantém um núcleo anexo no CPI. Os dois estão no regime semiaberto fazem parte dos diversos programas de ressocialização e remição de pena, a exemplo da própria escola e do trabalho na própria unidade.

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Depois de implantar o sistema de reconhecimento por biometria (leitura eletrônica das impressões digitais) para a distribuição dos kits de higiene, colchões, cobertores e uniformes, além do controle de acesso à unidade (visitantes dos internos, funcionários etc), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) inova com a biometria para a saída temporária do Dia das Mães. O objetivo é garantir a segurança das informações oficiais de retorno/evasão e permitir, caso sejam requisitados, o compartilhamento de dados com setores de inteligência das forças de segurança e do próprio sistema prisional.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, o uso da biometria no controle da Saída Temporária é mais um avanço que o Conjunto Penal de Itabuna oferece ao sistema prisional, especialmente no que diz respeito à confiabilidade das informações produzidas pela unidade.

Embora o CPI não divulgue o número de internos beneficiados com a saída temporária, a informação disponível é que a taxa de retorno gira em torno de 90%. “Não há como se duvidar, por exemplo, dos índices de retorno, uma vez que o interno, ao sair, deixa seu registro biométrico, que deve coincidir com o que ele registrar no seu retorno à unidade. É a tecnologia a serviço da segurança e do controle social dentro do sistema prisional”, destaca.

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Como encerramento da programação do Mês da Mulher no Conjunto Penal de Itabuna, será realizada, na segunda-feira (26), uma Feira de Saúde da Mulher, com objetivo de alertar para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e realização de exames preventivos. A Feira será realizada pelo setor de Enfermaria do CPI, em conjunto com estudantes do 6º semestre de Enfermagem da Unime.

No mesmo evento, também será realizado um Dia de Beleza, com participação de profissionais da casa de perfumaria e cosméticos O Boticário, além da equipe do projeto Beleza Viva, do próprio Conjunto Penal, que ministra às internas cursos profissionalizantes na área de beleza.

Além de rápida palestra de alerta para as infecções sexualmente transmissíveis, a programação prevê a realização de consultas e exames ginecológicos e de laboratório, testes rápidos, controle de pressão arterial entre outras ações, beneficiando a todas as participantes.

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O ano letivo 2018 começou para os internos do Conjunto Penal de Itabuna com uma Aula Inaugural, promovida pelo Colégio Estadual de Itabuna e pela Escola Lourival Oliveira Soares (Município).  A abertura foi com uma mensagem de boas-vindas do diretor da unidade, Capitão PM Adriano Valério Jácome, e do gerente-operacional da empresa cogestora Socializa Brasil, Yuri Damasceno.

A programação envolveu, além dos informes pedagógicos, uma palestra sobre os desafios da educação no século XXI. Ministrada pelo professor Astor Vieira Junior, mestre e doutorando em Ciências da Educação, a aula-magna teve como tema “Aprendizagens e Território: Desafios da Educação para o século XXI no ambiente prisional”.

“A educação é a ferramenta que pode fazer de vocês pessoas melhores do que eram quando aqui chegaram. Estamos falando de uma educação pensada para os desafios do século 21, ou com uma perspectiva de Jaques Delors, ou seja, com os pilares por ele propostos: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Esses pilares tem tudo a ver com a realidade de vocês, e também de quem está lá fora”, observou o professor Astor Vieira.

A diretora do Colégio Estadual, Adriana Lima, destacou que no ano letivo de 2018 será priorizada muito mais a qualidade do que a quantidade. “Queremos que todos que se matricularam continuem e concluam o ano, mas o sistema da Secretaria da Educação vai excluir aqueles que não tiverem uma freqüência satisfatória”, explicou.

A cerimônia teve ainda momentos de descontração, com música, um pouco de alongamento e um lanche. Ainda no evento, foi apresentada a equipe multidisciplinar de ressocialização, composta por uma terapeuta ocupacional, uma psicóloga e uma assistente social, além da coordenadora da Educação, Maria do Carmo.

A partir do diagnóstico que aponta um grande número de custodiados em condições legais para exercer trabalho externo, diversas instituições se reuniram, na manhã de quinta-feira (22), para discutir a possibilidade do convênio Ressocialização Pelo Trabalho, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Prefeitura  de Itabuna.

Participaram da reunião representantes da 13ª Promotoria de Itabuna, que propôs o encontro; Vara de Execuções Penais de Itabuna (VEP); Seap; Município de Itabuna; Conjunto Penal de Itabuna (CPI); Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais (Conap); e Defensoria Pública Estadual.

O objetivo é inserir, inicialmente, em obras públicas municipais, pelo menos 60 custodiados, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Para isso, de acordo com o representante da Seap, o diretor de Integração Social Aloísio Boaventura Nascimento, o município ou qualquer Pessoa Jurídica deve atender aos requisitos de habilitação para contratação com o serviço público, ou seja, possuir todas as certidões negativas de débitos junto aos órgãos federais.

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