:: ‘biometria’

Depois de implantar o sistema de reconhecimento por biometria (leitura eletrônica das impressões digitais) para a distribuição dos kits de higiene, colchões, cobertores e uniformes, além do controle de acesso à unidade (visitantes dos internos, funcionários etc), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) inova com a biometria para a saída temporária do Dia das Mães. O objetivo é garantir a segurança das informações oficiais de retorno/evasão e permitir, caso sejam requisitados, o compartilhamento de dados com setores de inteligência das forças de segurança e do próprio sistema prisional.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, o uso da biometria no controle da Saída Temporária é mais um avanço que o Conjunto Penal de Itabuna oferece ao sistema prisional, especialmente no que diz respeito à confiabilidade das informações produzidas pela unidade.

Embora o CPI não divulgue o número de internos beneficiados com a saída temporária, a informação disponível é que a taxa de retorno gira em torno de 90%. “Não há como se duvidar, por exemplo, dos índices de retorno, uma vez que o interno, ao sair, deixa seu registro biométrico, que deve coincidir com o que ele registrar no seu retorno à unidade. É a tecnologia a serviço da segurança e do controle social dentro do sistema prisional”, destaca.

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Um sistema inovador e inédito nas instituições prisionais do país acaba de ser implantado no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O uso da biometria para o “confere” (contagem de internos) garante confiabilidade e segurança em lugar de um sistema mais propício a falhas, que é a tradicional contagem por chamada nominal. O sistema foi desenvolvido pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do CPI em regime de cogestão com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O presídio de Itabuna tem uma população média de 1.300 internos – ante uma capacidade de 670 –, o que torna o confere um desafio diário. Recentemente, a unidade já havia inovado com o uso da biometria para o pagamento (entrega) dos kits de higiene, roupas e colchões que distribui rotineiramente aos internos. Evoluir para o sistema atual foi uma questão de tempo – e investimento.

“Temos um grande banco de dados biométricos, que já vínhamos construindo desde a primeira inovação, com a biometria para o pagamento dos kits de higiene. Como tudo nessa área da inovação, esse sistema não ficou estático, e os técnicos de TI da empresa Socializa, sob nossa autorização, desenvolveram esse sistema mais amplo”, afirma o diretor CPI, o capitão PM Adriano Jácome.

O diretor Adriano Jácome observa que a tendência do sistema prisional é se tornar cada vez mais um ambiente de gestão de pessoas, com foco na segurança. “E, nesse ambiente, a tecnologia da informação será uma grande ferramenta. No caso do Conjunto Penal de Itabuna, essa ferramenta já é uma realidade. Hoje nós temos em tempo real o controle de toda população no interior do CPI, dos colaboradores aos visitantes, e agora a população carcerária. Tudo na tela, com acesso imediato, de acordo com a necessidade específica”, observa Jácome.

Ele cita ainda que esses dados, como são públicos, poderão, num futuro próximo, ser disponibilizados para os serviços de inteligência, especialmente nas áreas de segurança pública. “Como eu disse, nada nessa área de TI é estático. Como órgão de governo, embora aqui num regime de cogestão, esses dados podem ser disponibilizados para outros órgãos e ajudar na segurança pública muito em breve”.

Como funciona

O sistema será operado em conjunto por agentes de disciplina capacitados também na área de TI. Ao inserirem os dados da cela em conferência, o sistema vai disponibilizar na tela do dispositivo a população total e todos os dados relativos aos registros dos internos. A cada inserção dos dados biométricos, por meio das impressões digitais, são geradas as informações de cadastro, como fotografia, nome, crime que responde ou pelo qual foi condenado, regime entre outros detalhes afeitos à área de segurança.