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Em coletiva de imprensa antes de iniciar o ato de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a consolidação da confiança no sistema eleitoral e falou sobre os trabalhos de preparação para assumir, no dia 1º de janeiro de 2023, o Governo da Bahia. A cerimônia de diplomação acontece nesta sexta (16), na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. Além do novo governador, o vice-governador eleito e outros 105 eleitos no pleito baiano estão sendo diplomados pelo TRE-BA, oficializando o resultado das eleições.

“É um ciclo que consolida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, e em nosso caso baiano, dizendo à sociedade que o TRE certifica o processo eleitoral. Naturalmente, para os eleitos e eleitas a diplomação é o coroamento de um processo e abre para nós, daqui alguns dias, com a posse, que possamos assumir o nosso lugar de governador e vice-governador do estado da Bahia”, disse Jerônimo se referindo também ao vice-governador eleito Geraldo Júnior.

Em intenso trabalho no processo de transição, Jerônimo comentou ainda que o planejamento das primeiras ações de governo também está em fase de conclusão. “Trabalharemos para fechar um plano de trabalho que traduzirá quais serão as ações que desenvolveremos durante todo o ano de 2023”, finalizou. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, a cerimônia no TCA prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.

Termina nesta sexta-feira (22), o prazo para recadastramento biométrico em Itabuna. Por volta das 17 horas de hoje, já havia gente nas laterais do Fórum Ruy Barbosa, onde tem se formado filas gigantescas nos últimos dias.

No local, o Blog do Thame apurou que, além de pessoas que dormem ao relento para fazer o recadastramento, instalou-se um discreto negócio, com a ´venda` de vagas na fila, a preços que variam entre 40 e 50 reais.

Sob o pedido de anonimato, pelo menos três pessoas confirmaram ao blog a `venda` de vagas que garantem a obtenção da senha para o recadastramento.

Embora milhares de pessoas nao tenham se recadastrado em Itabuna, o Tribunal Regional Eleitoral ainda não definiu se o prazo será prorrogado ou se haverá uma nova data para retomada do processo, obrigatório para quem vai votar nas eleições de 2020.

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, e entregou o Programa de Governo Participativo – PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.

 
Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento como fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. “O PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula”, afirmou o candidato à reeleição.

Mais sobre o PGP

O documento, com cerca de 80 páginas, está estruturado em três eixos: “desenvolvimento com igualdade, equidade e justiça social. Por uma Bahia mais feliz”; “desenvolvimento econômico com ciência, tecnologia, inovação e gestão do conhecimento. Por uma Bahia mais forte”; e “participação popular, controle social e gestão pública eficiente”.

O PGP 2018 tem estrutura formada como uma exposição transparente e objetiva das proposições programáticas, considerando as escolhas estratégicas e responsáveis diante do cenário político e econômico para o próximo quadriênio. Após quatro anos de elaboração do primeiro programa de governo, a Caravana pela Bahia circulou pelo estado, mobilizando e escutando proposições para a construção de um novo cenário. Entre os dias 7 de julho e 2 de agosto, foram percorridos mais de 6,5 mil quilômetros. Nesse período, Rui reuniu cerca de 40 mil pessoas em 18 cidades: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Barreiras.

O conteúdo ganhou forma pelas mãos do povo dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, que ofereceu contribuições a partir de redes sociais, do site (www.pgpbahia.com.br), em colaboração programática dos partidos da coligação, plenárias nos territórios das caravanas e reuniões setoriais realizadas em Salvador, com grupos focais nas diversas dimensões do desenvolvimento.
Participaram representações dos partidos políticos da coligação, da sociedade civil, empresários, comerciantes, gestores públicos, dirigentes de organizações, movimentos sociais e sindicais, dirigentes de colegiados territoriais, consórcios públicos, lideranças políticas, parlamentares e público em geral.

Coligação

Quatorze partidos compõem a coligação da chapa majoritária: PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Os números dos candidatos serão 13 para Rui Costa e João Leão, 130 para Jaques Wagner e 555 para Angelo Coronel.  (Fotos: Ulisses Dumas/ Divulgação)

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos.

A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

A Rede SAC terá mais um reforço para realizar o cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos postos da capital. O SAC Servidor passa a realizar o serviço a partir desta terça-feira (9), por meio de agendamento feito diretamente no Portal SAC ou no aplicativo SAC Mobile, disponível para o sistema operacional iOS e Android. Serão liberadas, diariamente, 70 senhas para agendamento, com atendimento das 8h às 16h. O SAC Servidor funciona no Multishop Boca do Rio, no bairro de mesmo nome.

Com isso, cinco postos SAC de Salvador passam a realizar o cadastro biométrico por hora marcada: as unidades do Barra, Cajazeiras, Periperi, Comércio e, agora, o SAC Servidor. Além do atendimento agendado, os usuários da Rede SAC também podem realizar o cadastramento biométrico nas unidades provisórias situadas nas Estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, bem como na Estação Ferroviária da Calçada. O cadastramento biométrico do TRE acontece até 31 de janeiro.

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o Portal SAC e a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de deferir o registro de candidatura de Fernando Gomes a prefeito de Itabuna, por 5 a 1. A maioria absoluta dos juízes seguiu voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, em dar provimento ao recurso do democrata contra decisão em primeira instância.

Com a decisão de hoje, Fernando fica apto a ser diplomado e assumir o governo em 1º de janeiro de 2017. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá recorrer da decisão do TRE com embargos de declaração. Isso, porque, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso a Fernando Gomes no julgamento de compras de ambulâncias em 2005, no qual o ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa. (do Pimenta)

Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral Bahia reiniciou o julgamento do  prefeito mais votado nas eleições em Itabuna, Fernando Gomes (DEM),mas houve novo adiamento.

Na semana passada o juiz Marcelo Junqueira Ayres, pediu vistas no processo, Hoje ele votou a favor de Fernando Gomes. Em seguida o juiz Gustavo Mazzei Pereira, pediu vista, acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

Também na semana passada o desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. Já o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. (do Politicos do Sul da Bahia)

Por unanimidade, na tarde desta segunda (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) validou o registro de candidatura de Ioná Queiroz (PT) para prefeita do município de Camamu. Com a decisão, ela será diplomada em dezembro. “Esta vitória é do povo de Camamu. Fui eleita com 2.019 votos de frente, mesmo com uma campanha pesada contra mim. Mas, a Justiça foi feita e ganhamos por unanimidade. Posso dizer que foi uma vitória dupla, nas urnas e na justiça. Agora é trabalhar ainda mais pelo povo de Camamu. A luta valeu a pena”, declarou a prefeita eleita. Ioná foi eleita em outubro com um total de 8.570 votos, a maior votação do município.

Forte apoiador de Ioná, o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Rosemberg Pinto, declarou que a Justiça ratificou o que a população já havia feito, quando garantiu a vitória de Ioná nas eleições de 2016.

Para o presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação, a vitória de Ioná fortalece ainda mais o partido na Bahia, passando para 40 prefeituras. “A justiça fez valer a legitimidade do povo de Camamu. Para nós, além de aumentar o quantitativo, a vitória de Ioná aumenta também o qualitativo e fortalece a democracia com a presença de mais uma mulher a frente da prefeitura. O retorno de Ioná demonstra a importância de todo o seu trabalho a favor do social e das demandas da população”, reafirmou.

Um pedido de vista do juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho suspendeu o julgamento de recurso de Fernando Gomes (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O placar estava 1 a 1, quando o magistrado pediu vista. Fernando foi o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, em outubro passado, obtendo 32,4% dos votos, mas teve negado pedido de registro de candidatura em primeira instância.

Há pouco, o relator do processo, Fábio Alexsandro Costa Bastos, votou favorável a Fernando, enquanto o juiz federal Paulo Pimenta divergiu, assinalando a manutenção do democrata como inelegível por causa de condenação no Tribunal de Contas da União (TCU). Na sequência, Ayres Filho pediu vista. Não há data ainda definida para continuidade do julgamento.

Fernando Gomes precisa que o seu processo seja julgado até dia 19 de dezembro. Somente assim poderá tomar posse em 1º de janeiro de 2017. Do contrário, assumirá a prefeitura o presidente da Câmara, eleito em janeiro próximo. O voto do relator pelo deferimento do registro de candidatura é visto como “bom sinal” para Fernando. (do Pimenta)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.

Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.

Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos. (do Pimenta)