:: ‘TRE’

A pesquisa do Instituto Veritá que favorece ACM Neto, comemorada pela oposição e divulgada por veículos e perfis alinhados ao grupo do ex-prefeito, circula sem contestação na Bahia, mas no Maranhão, o TRE-MA determinou que a pesquisa do mesmo Veritá para governador só pode ser divulgada acompanhada de aviso obrigatório. Nele foi determinado constar que a fidedignidade do levantamento é objeto de questionamento judicial — sob pena de multa de até R$ 100 mil por ato de divulgação irregular.

E no Mato Grosso do Sul, o TRE-MS suspendeu a divulgação de pesquisa para governador do Veritá porque o instituto não apresentou o Demonstrativo do Resultado do Exercício do ano anterior, documento exigido para comprovar que possui condições financeiras de custear a pesquisa com recursos próprios. A multa fixada para descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Na Bahia, o Veritá, que não consegue comprovar ter condição financeira para realizar pesquisa junto ao TRE-MS, decidiu por iniciativa própria entrevistar 2.020 eleitores. Ninguém pagou pela pesquisa, ninguém a encomendou — mas alguém se beneficia com o resultado. O modelo não é inédito na atuação do Veritá e já foi questionado publicamente.

:: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está enviando mensagem de texto aos(às) eleitores(as) do estado que ainda não realizaram a coleta biométrica. O conteúdo será divulgado pelo canal oficial do Eleitoral baiano no WhatsApp através do número (71) 3373-7000.

Para ter os dados biométricos coletados, os(as) baianos(as) devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento do Tribunal até o dia 06 de maio com documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, três meses. O cadastro consiste no registro das digitais, da assinatura e da fotografia da pessoa atendida.

Os postos de atendimento da Justiça Eleitoral estão disponíveis em toda a Bahia. No portal do TRE-BA, é possível consultar os endereços e horários de funcionamento das unidades na capital e no interior.

:: LEIA MAIS »

Na tarde desta quinta-feira, 26 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura de Nego de Saronga à prefeitura de Itacaré. A sessão reafirmou a regularidade do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). O resultado foi muito comemorado entre os eleitores da cidade.

A decisão do TRE-BA ocorre em um contexto eleitoral em que Nego tem ampla aceitação popular. O petista é o escolhido do atual prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, para sucessão e continuidade do trabalho que vem sendo realizado na cidade.

Com a candidatura confirmada, Nego de Saronga consolida definitivamente sua imagem, sendo um político ficha limpa e apto a concorrer ao pleito eleitoral 2024.

Em coletiva de imprensa antes de iniciar o ato de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a consolidação da confiança no sistema eleitoral e falou sobre os trabalhos de preparação para assumir, no dia 1º de janeiro de 2023, o Governo da Bahia. A cerimônia de diplomação acontece nesta sexta (16), na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. Além do novo governador, o vice-governador eleito e outros 105 eleitos no pleito baiano estão sendo diplomados pelo TRE-BA, oficializando o resultado das eleições.

“É um ciclo que consolida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, e em nosso caso baiano, dizendo à sociedade que o TRE certifica o processo eleitoral. Naturalmente, para os eleitos e eleitas a diplomação é o coroamento de um processo e abre para nós, daqui alguns dias, com a posse, que possamos assumir o nosso lugar de governador e vice-governador do estado da Bahia”, disse Jerônimo se referindo também ao vice-governador eleito Geraldo Júnior.

Em intenso trabalho no processo de transição, Jerônimo comentou ainda que o planejamento das primeiras ações de governo também está em fase de conclusão. “Trabalharemos para fechar um plano de trabalho que traduzirá quais serão as ações que desenvolveremos durante todo o ano de 2023”, finalizou. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, a cerimônia no TCA prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.

Termina nesta sexta-feira (22), o prazo para recadastramento biométrico em Itabuna. Por volta das 17 horas de hoje, já havia gente nas laterais do Fórum Ruy Barbosa, onde tem se formado filas gigantescas nos últimos dias.

No local, o Blog do Thame apurou que, além de pessoas que dormem ao relento para fazer o recadastramento, instalou-se um discreto negócio, com a ´venda` de vagas na fila, a preços que variam entre 40 e 50 reais.

Sob o pedido de anonimato, pelo menos três pessoas confirmaram ao blog a `venda` de vagas que garantem a obtenção da senha para o recadastramento.

Embora milhares de pessoas nao tenham se recadastrado em Itabuna, o Tribunal Regional Eleitoral ainda não definiu se o prazo será prorrogado ou se haverá uma nova data para retomada do processo, obrigatório para quem vai votar nas eleições de 2020.

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, e entregou o Programa de Governo Participativo – PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.

 
Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento como fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. “O PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula”, afirmou o candidato à reeleição.

Mais sobre o PGP

O documento, com cerca de 80 páginas, está estruturado em três eixos: “desenvolvimento com igualdade, equidade e justiça social. Por uma Bahia mais feliz”; “desenvolvimento econômico com ciência, tecnologia, inovação e gestão do conhecimento. Por uma Bahia mais forte”; e “participação popular, controle social e gestão pública eficiente”.

O PGP 2018 tem estrutura formada como uma exposição transparente e objetiva das proposições programáticas, considerando as escolhas estratégicas e responsáveis diante do cenário político e econômico para o próximo quadriênio. Após quatro anos de elaboração do primeiro programa de governo, a Caravana pela Bahia circulou pelo estado, mobilizando e escutando proposições para a construção de um novo cenário. Entre os dias 7 de julho e 2 de agosto, foram percorridos mais de 6,5 mil quilômetros. Nesse período, Rui reuniu cerca de 40 mil pessoas em 18 cidades: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Barreiras.

O conteúdo ganhou forma pelas mãos do povo dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, que ofereceu contribuições a partir de redes sociais, do site (www.pgpbahia.com.br), em colaboração programática dos partidos da coligação, plenárias nos territórios das caravanas e reuniões setoriais realizadas em Salvador, com grupos focais nas diversas dimensões do desenvolvimento.
Participaram representações dos partidos políticos da coligação, da sociedade civil, empresários, comerciantes, gestores públicos, dirigentes de organizações, movimentos sociais e sindicais, dirigentes de colegiados territoriais, consórcios públicos, lideranças políticas, parlamentares e público em geral.

Coligação

Quatorze partidos compõem a coligação da chapa majoritária: PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Os números dos candidatos serão 13 para Rui Costa e João Leão, 130 para Jaques Wagner e 555 para Angelo Coronel.  (Fotos: Ulisses Dumas/ Divulgação)

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos.

A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

A Rede SAC terá mais um reforço para realizar o cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos postos da capital. O SAC Servidor passa a realizar o serviço a partir desta terça-feira (9), por meio de agendamento feito diretamente no Portal SAC ou no aplicativo SAC Mobile, disponível para o sistema operacional iOS e Android. Serão liberadas, diariamente, 70 senhas para agendamento, com atendimento das 8h às 16h. O SAC Servidor funciona no Multishop Boca do Rio, no bairro de mesmo nome.

Com isso, cinco postos SAC de Salvador passam a realizar o cadastro biométrico por hora marcada: as unidades do Barra, Cajazeiras, Periperi, Comércio e, agora, o SAC Servidor. Além do atendimento agendado, os usuários da Rede SAC também podem realizar o cadastramento biométrico nas unidades provisórias situadas nas Estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, bem como na Estação Ferroviária da Calçada. O cadastramento biométrico do TRE acontece até 31 de janeiro.

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o Portal SAC e a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de deferir o registro de candidatura de Fernando Gomes a prefeito de Itabuna, por 5 a 1. A maioria absoluta dos juízes seguiu voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, em dar provimento ao recurso do democrata contra decisão em primeira instância.

Com a decisão de hoje, Fernando fica apto a ser diplomado e assumir o governo em 1º de janeiro de 2017. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá recorrer da decisão do TRE com embargos de declaração. Isso, porque, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso a Fernando Gomes no julgamento de compras de ambulâncias em 2005, no qual o ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa. (do Pimenta)

Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral Bahia reiniciou o julgamento do  prefeito mais votado nas eleições em Itabuna, Fernando Gomes (DEM),mas houve novo adiamento.

Na semana passada o juiz Marcelo Junqueira Ayres, pediu vistas no processo, Hoje ele votou a favor de Fernando Gomes. Em seguida o juiz Gustavo Mazzei Pereira, pediu vista, acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

Também na semana passada o desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. Já o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. (do Politicos do Sul da Bahia)