:: ‘Casamento Comunitário’

Em uma ação que simboliza o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção da cidadania dentro do sistema prisional, o Conjunto Penal de Itabuna (CPIt) realizou, no dia 31 de agosto, a cerimônia de casamento comunitário de 11 casais, formados por pessoas privadas de liberdade e seus companheiros(as). A iniciativa reafirma o compromisso com a garantia de direitos fundamentais e a valorização da dignidade humana no ambiente carcerário.

A cerimônia foi fruto de uma articulação entre o Setor de Serviço Social da unidade – coordenado pela empresa Socializa, responsável pela cogestão prisional –, o Cartório do 1° Ofício de Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, que autorizou a realização do evento.

Autoridades do Poder Judiciário marcaram presença na celebração, entre elas o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, e o juiz da 2ª Vara Crime, Eros Cavalcanti Pereira, que representou o desembargador corregedor Roberto Maynard Frank. A Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penitenciários, além de representantes da sociedade civil e da Secretaria Estadual de Educação, também prestigiaram a cerimônia.

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Um sonho que se realizou, para além das grades e muros de uma unidade prisional. Nove casais, formados por pessoas em situação de cárcere, celebraram a união em matrimônio no Conjunto Penal de Itabuna. A cerimônia, abençoada de forma ecumênica por um padre e um pastor protestante, foi acompanhada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr José Antônio Maia Gonçalves, pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor Geral da Justiça, e pela Juiza Auxiliar da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade.

O casamento comunitário faz parte de um projeto da Corregedoria Geral de Justiça e foi viabilizado em parceria com o Setor de Serviço Social do Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa. O projeto visa à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade que desejam oficializar a união civil.

O casamento comunitário encontra respaldo no esforço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia que, por meio do cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna-Bahia, oficializou os atos civis.

De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, o objetivo principal da ação é regularizar a situação civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma série de direitos para as famílias. “Assim, há a possibilidade, por exemplo, de a esposa que vive sozinha fazer o registro civil do recém-nascido, apenas informando a paternidade com a certidão de casamento, já que ali constam os dados do cônjuge que se encontra em situação cárcere”.

Inclusão

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O amor foi celebrado de forma solidária e cheia de expectativa, em Ilhéus. Trinta casais oficializaram a união durante o Casamento Comunitário 2019, um sonho que teve o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) na hora do SIM, fortalecendo os laços do matrimônio. “Foi um dia maravilhoso permitido por Deus”, resumiu a noiva Luciana Alves. E completou emocionada. “Sinceramente, estou bastante feliz pela realização desse momento em nossas vidas”. Um sentimento compartilhado também por Roselita Rosa de Jesus. “Sempre imaginei casar vestida de branco, e isso foi realizado. Obrigado ao prefeito por realizar meu sonho e o sonho de todos que estão aqui”, agradeceu.

O dia especial reuniu casais que atendiam aos requisitos exigidos no Cadastro Único (CadÚnico). O casamento é realizado com abonos de taxas e uma pré-inscrição feita nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Um juiz se dispôs em realizar o conclame civil e a Prefeitura Municipal se incumbiu de organizar a cerimônia. O ato oficial foi presenciado por amigos, parentes e familiares.

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Cerca de 300 pessoas acompanharam o Casamento Comunitário 2018, realizado  Ginásio de Esportes Herval Soledade. Trinta casais referenciados dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Norte, Sul, Oeste, Vilela e Olivença participaram da cerimônia civil e oficializaram o matrimônio perante o juiz de paz e o pastor.

Iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Casamento Comunitário tem como objetivo proporcionar aos casais em situação de vulnerabilidade social a realização oficial do matrimônio, com direito a festividade juntos aos familiares e amigos.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou da cerimônia, acompanhado pela primeira dama do município, Soane Galvão. Presente também o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, demais secretários municipais e a Defensoria Pública da União.  “A gente vem procurando, na reconstrução de Ilhéus, trazer o amor. Isso é um investimento na cidade, a valorização da família, a união das pessoas”, enfatizou.

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