:: ‘Amurc’

Durante uma reunião Ordinária do Fórum Regional de Educação (Forsec) da Amurc, os Secretários de Educação dos municípios do Sul da Bahia iniciaram o diálogo para a realização de um Planejamento Estratégico que vai contemplar as principais demandas da educação regional e que será apresentado ao Governo do Estado da Bahia.

A proposta, segundo a presidente do Fórum e secretária de Firmino Alves, Andréa Morais visa a elaboração de um Planejamento Estratégico pontuando as necessidade da educação na região. A ideia é levar o documento até o secretário de Educação do Estado e verificar o que pode ser feito para melhorar a educação nos municípios da região”, relatou Andréa.

“Nós temos a necessidade de dialogar, precisamos de apoio e parcerias para o fortalecimento da educação na região. Dentre as demandas, pontuamos a construção de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na Bahia, que no ano passado obteve o pior resultado em relação a outros Estados do Brasil”, destacou Andréa.

A iniciativa fortalece o papel do Forsec e da Câmara Técnica de Educação, que integra o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, e que segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, tem atraído parcerias importantes, a exemplo dos Institutos Natura, Arapyaú e o Itaú Social para o desenvolvimento da educação regional.

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Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado uma Motoniveladora; uma Escavadeira Hidráulica; um Rolo Compactador; duas Pás Carregadeiras de Pneus; um Trator de Pneus; 01 Caçamba e um Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

A aquisição das máquinas é uma conquista para os municípios do Território Litoral Sul, que segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está em discussão desde 2013. “Com a criação dos consórcios públicos intermunicipais, o governo do Estado estará facilitando o acesso dos municípios de pequeno porte, até 50 mil habitantes, aos serviços de infraestrutura”, declarou o Antônio.

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A empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc realiza nesta quinta-feira, 25, a 2ª oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, na sede da entidade, em Itabuna. O evento tem o objetivo validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, e auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

O encontro acontece após a primeira oficina, realizada no mês de março, quando os secretários e técnicos da gestão pública foram capacitados para a elaboração de um diagnóstico fiscal de receitas e despesas do município e receberam dados fiscais estruturados da sua localidade.

Para a próxima etapa, a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, explica que será elaborado um plano de ação para as receitas e as despesas municipais. “A iniciativa visa o aumento na arrecadação e a otimização das despesas locais”, destacou.

O secretário de finanças do município de Almadina, Crenilto Borges, que confirmou a sua participação nas próximas oficinas, 25/04 e 27/06, destacou que todas ações que visam a recuperação e captação de recursos próprios, é uma atuação mais saudável para os municípios, “principalmente para os menores, como Almadina, com menos de 7 mil habitantes e a arrecadação de 0.6%”.

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Luciano  Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) adiou a assembleia extraordinária marcada para esta quinta-feira (21), na sede da entidade, entre prefeitos associados e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes. De acordo com a entidade, as chuvas que caem em Ilhéus e em Salvador “ocasionaram a falta de teto” para o voo que traria o secretário.

A Amurc marcará uma nova data para a assembleia.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, Josias Gomes participa de uma Assembleia Extraordinária com prefeitos dos municípios associados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira, 21, às 14 horas, na sede da entidade.

O encontro será uma oportunidade para o lançamento do projeto “Amurc Convida”, e tratar sobre os seguintes temas: Regularização Fundiária; Inspeção Sanitária; Investimentos em Infraestrutura Hídrica, entre outras demandas regionais.

O Seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc, aconteceu nesta quarta-feira, 13, na Pró-reitoria de Extensão da Uesc e contou com a participação da Major Denice Santiago, gestora do programa Ronda Maria da Penha na Bahia, e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. O momento foi de reflexão sobre a violência contra a mulher e de como esse problema social pode ser solucionado com o apoio dos fóruns.

O encontro foi realizado com o objetivo de criar uma rede de enfrentamento a violência contra a mulher em todos os municípios da região, e de fortalecer esse enfrentamento. Nesse sentido, a Major Denice estabeleceu um diálogo sobre a possibilidade de transversalização do tema da violência doméstica em cada um dos fóruns da Amurc, através do programa AGIR-LS, tendo em vista a abrangência do tema nas áreas da educação, saúde, assistência social, segurança pública, entre outras.

Segundo a Major, a Bahia ocupa atualmente, o 3º lugar no Brasil, em feminicídios. Sobre o trabalho de atuação da Ronda Maria da Penha em 14 cidades do Estado, 4,3 mil mulheres estão sendo acompanhadas, mas não chega a ser 10 % de mulheres com medida protetiva no Estado. “É importante entender que esse momento histórico é de aumento das denúncias e a gente precisa dar visibilidade a esse fenômeno para combatê-lo da forma adequada”, destacou a Major.

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Em comemoração ao Mês da Mulher, a Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da Bahia participa nesta quarta-feira, 13, das 8h30 às 12h, do seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc. O encontro acontece na Torre Administrativa da Uesc e é uma ação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeitura do Território Litoral Sul, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da universidade.

O seminário será aberto com a participação da Major Denice, que vai falar sobre as diversas formas de violência contra a mulher, tendo em vista o aumento dos inúmeros tipos de violência e feminicídio que têm ocorrido no Território Litoral Sul e em todo o país. Na oportunidade, os fóruns também assumirão o compromisso de combater todas as formas de violência a partir das diversas pastas.

Os fóruns são compostos por secretários municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, cultura, turismo, administração, finanças, procuradoria, agricultura e meio ambiente. Em grupos, os gestores das pastas em comuns elaborarão um planejamento de ações para 2019, visando solucionar as demandas específicas de cada município.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, por meio da sua diretoria, parabenizou os secretários do Sul da Bahia, Maria Adélia Pinheiro, Josias Gomes, Davidson Magalhães e João Carlos Oliveira, empossados nos últimos dias, pelo Governo do Estado para as respectivas pastas de Tecnologia, Ciência e Inovação, Desenvolvimento Rural, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Meio Ambiente.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (foto), a nomeação de representantes sulbaianos devem-se a capacidade de gestão, o talento de inovar e empreender. Ele destaca que o cargo de cada um permite o olhar e agir holístico em todo o Estado, “mas com o coração e atenção voltados para a nossa região, que têm nas suas instituições os pilares necessários para juntos desenvolver o melhor, assim torná-la protagonista no crescimento sustentável”.

Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada,  em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

Luis Edmundo Prado de Campos

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

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