:: ‘INSS’

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, juntamente com os prefeitos da região, vão participar da 23ª Marcha à Brasília, que acontece de 25 a 28 de abril. O evento tem o objetivo de debater as principais demandas que assolam os municípios brasileiros, dentre elas, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, de 22,5%.

          Vinícius integra a comissão de prefeitos que está articulando, desde o início do ano, junto à Câmara dos Deputados, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS de 22,5% para 10%. A iniciativa vem sendo defendida pela UPB como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios.

         Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. No país, existem várias vantagens para as empresas, a exemplo de times de futebol que pagam 5 % de alíquota patronal, enquanto os municípios têm o encargo bastante elevado na folha para pagamento.

:: LEIA MAIS »

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, em Canoas, no Rio Grande do Sul.

O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.

:: LEIA MAIS »

Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o atendimento de serviços previdenciários nas localidades. As reuniões contaram com a presença da equipe de governo das prefeituras municipais.

A iniciativa será implantada por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender”, com objetivo de ampliar os canais de atendimento à população dos municípios da região. A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas.

:: LEIA MAIS »

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”. (Agencia Brasil)

Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias médicas de revisão dos benefícios. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o agendamento pode ser marcado pelo telefone 135 até às 22h, último horário de funcionamento do serviço. Não haverá prorrogação desse prazo, segundo o governo. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de julho.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

:: LEIA MAIS »

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

:: LEIA MAIS »

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

:: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Itabuna realizou um trabalho educativo com os mototaxistas da cidade através da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran). O trabalho aconteceu no auditório do Sest/Senat, e contou com a parceria do Sest/Senat, INSS e Sebrae. A coordenadora do Setor de Educação para o Trânsito, Elessandra Bispo, lembra que a iniciativa teve como principal objetivo qualificar esses profissionais que trabalham no trânsito do município, oferecendo informações necessárias para uma prática segura e responsável.

Participaram da atividade o gerente-adjunto do Sebrae/Itabuna, Michelângelo dos Santos Lima, que esclareceu sobre os benefícios de ser um Microempreendedor Individual e  Noélia Damasceno Nascimento (INSS), que abordou a importância dos mototaxistas contribuirem com a Previdência Social como Microempreendedor Individual (MEI), principalmente por eles serem alvos de acidentes de trânsito.

Também participaram  da programação o instrutor do Sest/Senat, Gilvando Conceição Nascimento, falando sobre os cursos e serviços ofertados pelo Sest/Senat, e Tiana Brandão, representante do INSS, falando sobre os cadastros. “Uma vez cadastrados como microempreendedores individuais ou contribuintes individuais, os mototaxistas têm direito a uma série de benefícios previdenciários, como por exemplo, acidente no trânsito, auxílio doença, aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio por morte ou reclusão, para os dependentes, entre outros”.

A coordenadora do Setor de Educação para o Trânsito, Elessandra Bispo, ressaltou a importância do evento: “ fortalecermos o compromisso que eles precisam ter com o trânsito enquanto profissionais, respeitando as leis, seu papel exemplar como profissional de trânsito. Por isso nosso trabalho está focado na segurança e qualificação”.

O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, vai liberar R$ 1 bilhão, só na Bahia, para pagar a primeira parcela do 13º.  salário de aposentados e pensionistas. O pagamento será iniciado já a partir de quinta-feira.

Segundo a assessoria do instituto, devem receber o abono 1,9 milhão de idosos beneficiados. A antecipação da gratificação representa uma injeção extra de R$ 18,2 bilhões na economia do país.

O pagamento acontece em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro.

O chefe da divisão de benefício do INSS na Bahia, Marcelo Caetano, explica que os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social ou Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

O INSS abre no dia 4 de janeiro as inscrições para o concurso público que vai oferecer 950 vagas para cargos de níveis médio e superior. Do total de vagas, 98 são para agências em municípios baianos.

No estado, as oportunidades são para as agências do INSS em Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Salvador e Barreiras.

Os candidatos terão até o dia 22 de fevereiro para se inscrever, pagando taxas que variam de R$ 65 a R$ 80, a depender do cargo.

As provas serão aplicadas no dia 15 de maio, no turno da manhã para nível superior e pela tarde para os candidatos com ensino médio completo. Os salários variam de R$ 4.800 a R$ 7.496.

São 150 vagas com exigência de formação em serviço social e 800 de ensino médio para técnico de seguro social. O edital pode ser consultado no endereço www.cespe.unb.br.