:: ‘Amurc’

A necessidade de fortalecer a comunicação pública nos municípios marcou o  “Amurc Comunica”, e fomentou um debate de ideias entre os assessores de comunicação regional, nesta quarta-feira, 5, na Unime – Itabuna. O encontro deu início a construção de um espaço de diálogo para apresentação e atendimento às principais demandas do segmento, com o apoio da Amurc.

O presidente da Amurc, Antônio de Anízio falou sobre a importância da comunicação na gestão pública municipal, tendo em vista que todos os atos do governo devem ser divulgados para que a população tenha conhecimento e possa participar das melhorias nas suas cidades. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que todas as secretarias de governo devem estar em sintonia com a comunicação institucional.

No encontro foi sugerido a construção de um espaço permanente de diálogo, conhecimento, capacitação, network e troca de experiências. “Isso tudo levará a profissionalização com consequente reconhecimento de todos da sua importância na efetivação de políticas públicas e gestão diferenciada”, declarou o coordenador da Amurc, Luciano Veiga.

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Com o objetivo de fortalecer as secretarias municipais de Assistência Social e promover o atendimento às demandas locais, a Amurc, em parceria com a Pró-reitora de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc revitalizou o fórum com a participação de secretários municipais. A iniciativa existe desde 2013 e integra o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – Agir-LS.

O encontro reuniu representantes de 18 municípios da região assim como a secretária de Camacan, Ana Clébia Teixeira Bastos que saiu da reunião com grande expectativa de interagir com outros secretários da mesma pasta para o atendimento às principais demandas do setor de Assistência Social, que segundo ela são grandes.

Segundo a representante da SAS de Itabuna, Sara França Spínola, o Fórum tem relevância fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas para a região. “E, com a participação institucional da Amurc e Uesc, a expectativa é positiva, de alcançar muitas conquistas”.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou a importância do Fórum para o desenvolvimento da pessoa humana e para o fortalecimento das secretarias com os entes federados. “A ideia é fortalecer a área social para utilizar experiências positivas e fazer com que haja sincronismo e o desenvolvimento de políticas territoriais”.

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Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major.

O presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e firmou o compromisso de contribuir com as ações de apoio a Ronda Maria da Penha. Ainda em sua fala, o gestor chamou a atenção da sociedade e dos segmentos organizados de Itabuna para “formar uma rede e fortalecer o trabalho da Ronda”.

O coordenador do Território Litoral Sul, Carlos Alberto “Garotinho”, destacou que a entidade sempre divulgou as atividades desenvolvidas pela Lei Maria da Penha, através da Câmara Temática das Mulheres. Ainda segundo ele, a proposta é “fomentar, através desse espaço, a conscientização e orientação da mulher que esteja passando por problema”.

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes de: Núcleo Regional de Educação – Itabuna; Consórcio Litoral Sul (CDS-LS); 15º Batalhão de Itabuna; Ordem de Advogados da Bahia – Seccional de Itabuna; Secretaria de Assistência Social de Itabuna e Canavieiras; Pastoral da Criança; RNP; MCNCP/BA; Simpi; Cram; DCE-Uesc e Setaf/Bahiater.

Em meio a queda constante na arrecadação dos municípios e o aumento crescente nas despesas, principalmente nas áreas da saúde e educação, secretários municipais estão enfrentando o grande desafio de gerenciar esse desequilíbrio. Pensando nisso, a Amurc em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc oficializou nesta quarta-feira, 22, a criação do Fórum de Secretários de Planejamento e Finanças.

O Fórum é uma atividade do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, com o objetivo de congregar os secretários, levando-os a reflexão e avaliação sobre a atual situação do município representado, e propor alternativas para o atendimento as diversas demandas do setor. De acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, a iniciativa visa ainda, incentivar ações de qualificação de pessoal, propor projetos e pleitear financiamento.

O secretario da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo César Fontes foi eleito presidente do Fórum, e, segundo ele, a proposta é “discutir assuntos próprios dos municípios, trocar experiências e buscar a resolução dos problemas em conjunto”, declarou. O mesmo pensamento foi compartilhado pelo Vice-Prefeito e Secretário de Planejamento de Ilhéus, José Nazal, que destacou “a grande importância do Fórum para aproximar os gestores municipais da região, que possuem realidades em comuns”.

Ainda fruto do Programa Agir-LS, a Amurc e a Pro-reitoria de Extensão desenvolve atividades em outros setores municipais, que atualmente estão distribuídos em fóruns de saúde, educação, cultura, administração, agricultura e meio ambiente, assistência social, economia solidária e de procuradores municipais.

O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Antônio de Anízio, participou do lançamento do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul), no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e também da Inauguração o Centro de Inovação do Cacau, primeira iniciativa do Parque que surge para fortalecer a região cacaueira. Na oportunidade o prefeito se reuniu com deputados federais, secretários estaduais e prefeitos da região onde voltou a defender o Parque Tecnológico como um importante instrumento para consolidar e fortalecer a cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia.

De acordo com Antônio de Anízio, é preciso criar instrumentos de qualificação profissional e incentivo para aumentar cada vez mais a produção do chocolate na região e esse Parque Científico e Tecnológico vem justamente para garantir a capacitação e esse apoio para que novas empresas possam surgir no Sul da Bahia. Ele explica que além de garantir o desenvolvimento da região, consolidado de fato o Sul da Bahia como um grande polo produtor de chocolate, ainda vai gerar mais emprego e renda nos municípios.

O parque é resultado da união de esforços da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Federal do Sul da Bahia, Ceplac, IFBA, IFBaiano, secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Desenvolvimento Econômico (SDE). Com foco na criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia, a previsão é que a estrutura receba investimentos da ordem de R$ 6,5 milhões até 2019. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto da unidade, que irá auxiliar ainda na qualificação dos ensinos técnico e superior da região.
As primeiras operações do PCTSul terão como foco a cadeia produtiva do cacau, através de um Centro Integrado de Inteligência e Inovação que se dedicará à realização de análises físico-químicas, com foco na melhora da produtividade, qualidade e rastreabilidade das amêndoas, viabilizando o fortalecimento da inserção do cacau baiano nos circuitos produtores de chocolates finos e de origem.

Desde 2011, o acesso do servidor público municipal ao Ensino Superior tem sido facilitado através de uma parceria firmada entre a Amurc e as faculdades particulares, que garante descontos nas mensalidades. Nesta quarta-feira, 8, foi a vez de renovar com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e assinar um convênio com a Uniube, para descontos em cursos de graduação, tecnológico e especialização em diversas áreas do conhecimento. O momento foi acompanhado por representantes do Poder Legislativo de Itacaré.

O beneficiário precisa ser funcionário público, atuante em um dos municípios associados a Amurc, apresentar o contra-cheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. O desconto precisa ser atualizado a cada semestre, no período de renovação da matrícula.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o convênio é uma oportunidade de qualificação, principalmente para quem atua na gestão pública. “Quem ganha é o funcionário público, que tem a oportunidade de se qualificar, e o município também, que tem a sua disposição, um profissional reciclado para melhor atender a população”.

A parceria com a FTC movimenta mais de 2,5 mil alunos, advindos dos municípios associados a Amurc, que são atendidos, em 13 cursos de graduação, 2 tecnológicos e 14 de pós-graduação. Para o diretor geral da instituição, Alfredo Omena, “iniciativas como está, sempre terão o apoio da faculdade, assim como as ações dos municípios em prol do desenvolvimento regional”.

Já no convênio firmado com a Uniube, o funcionário público tem a oportunidade de estudar a distância, via internet. O desconto abrange os cursos de graduação em licenciatura e bacharelado, além das modalidades de tecnológicos e pós-graduação. A novidade, segundo a coordenadora pedagógica da instituição, Jamile Bonfim, é o curso de Gestão Pública, na modalidade Tecnológico, com duração de 2 anos, voltado para a parte administrativa e jurídica.

A apresentação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que vai funcionar dentro da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna, marcou as comemorações dos 60 anos da implantação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O evento foi realizado da manhã desta segunda-feira (20), na sede regional da instituição, e contou com as presenças dos secretários estaduais de Agricultura, Vitor Bonfim; Ciência e Tecnologia, José Vivaldo Mendonça; Meio Ambiente, Geraldo Reis; e Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

Articulado pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e a Uesc, o Parque vai funcionar dentro da Uesc com foco na criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no Sul da Bahia. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto do Parque que irá auxiliar, ainda, na qualificação dos ensinos Técnico e Superior da região. O Parque tem previsão de investimentos de R$ 6,5 milhões até 2019 e possui ainda como metas o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, produtividade e competitividade do cacau e do chocolate, fomento à produção agroindustrial, agroecologia e agricultura familiar e manejo e conservação dos recursos florestais.

A primeira estrutura do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia será inaugurada no mês de março. Trata-se do Centro de Inovação do Cacau, instalado em uma área dentro do Instituto Nacional de Pesquisa e Análises Físico-quimicas da Uesc.

De acordo com José Vivaldo Mendonça, “a Ceplac é uma referência mundial em pesquisa de cacau. Com o apoio do Governo do Estado, atuando em parceria com a Ceplac, a Universidade Estadual de Santa Cruz, e a Universidade Federal do Sul da Bahia, vamos ampliar o processo de geração de tecnologia voltada para o desenvolvimento regional, que passa pelo fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”.

O superintendente regional da Ceplac, Antonio Zugaib, destacou que “a parceria com o Governo do Estado é importante porque envolve não apenas recursos, mas difusão do conhecimento entre as instituições, tendo o Parque Científico e Tecnológico como agente catalizador para o desenvolvimento regional”.

Para o secretário Jerônimo Rodrigues, “o grande desafio é adotar um modelo que garanta a retomada econômica do cacau e, para isso, o Governo do Estado tem estabelecido parcerias que fortaleçam a cadeia produtiva do chocolate e programas de diversificação como agroindústria e fruticultura”.

O secretário Geraldo Reis afirmou que haverá investimentos em técnicas de produção que permitam a conservação ambiental, já que o cacau, por suas características de cultivo, contribui para a preservação da Mata Atlântica.

Ampliação da produção

Já o secretário Vitor Bonfim disse que o Governo está trabalhando em conjunto com a Ceplac para ampliar a produção de cacau e reduzir a dependência da importação de amêndoas da África e da Ásia, que oferecem riscos de introdução de pragas.

Para o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira e do Consórcio Intermunicipal Litoral Sul, Antônio de Anízio, “a Ceplac e o Governo do Estado são fundamentais nesse processo em que se busca agregar valor ao  cacau, através da produção de amêndoas de  qualidade e da fabricação de chocolate gourmet, ampliando a geração de emprego e renda”.

A comemoração dos 60 anos da Ceplac foi encerrada com a entrega de placas homenagens a funcionários e de uma palestra sobre a história da instituição, criada por Juscelino Kubitschek e que nas décadas de 1970 e 1980 elevou a produção de cacau na Bahia para 400 mil toneladas/ano. Atualmente, em processo de retomada, a produção é de cerca de 130 mil toneladas/ano e, além das amêndoas, estão sendo feitos investimentos na produção de chocolate, com a criação de cerca de 20 marcas, que já atingem os mercados nacional e internacional de chocolates finos.

A Amurc estará capacitando servidores municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para captação de recursos federais por meio do Sistema de Convênios (Sinconv). O curso é gratuito, e destinado aos servidores das prefeituras associadas a entidade, que trabalham com instrumentos de transferência voluntária, que ainda não conhecem a plataforma ou que desejam o aperfeiçoamento.

O principal objetivo do curso é permitir a capacitação dos participantes na operacionalização de convênios por meio do Siconv. Para o presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Antônio Damasceno, “precisamos qualificar os servidores municipais, pois diante da grave crise financeira vivida pelos municípios, é preciso encontrar novas formas de melhorar as receitas municipais e dar qualidade de vida aos nossos munícipes”.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

As inscrições deverão ser feitas através do link:

https://docs.google.com/forms/d/1Z9OEDgm6JnGnyHB-fGbvaMsSW9ApcnRXNhTzi-Mvjm4/edit?c=0&w=1#responses

Mais informações pelo telefone: (73) 3613-5114.

Gestores municipais do Território Litoral Sul conheceram, nesta quarta-feira (15), as ações voltadas para o desenvolvimento rural do estado, que estão sendo executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O evento foi realizado no auditório da torre administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.

A iniciativa, que visa fortalecer a estratégia de interiorização dos serviços da secretaria, está sendo realizada nos 27 territórios de Identidade da Bahia. Um momento de diálogo, reflexão, ajustes e pactuações para discutir a organização, funcionamento e planejamento do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).

Apoio à comercialização, regularização fundiária, segurança alimentar do rebanho, assistência técnica e extensão rural, Bahia Mais Forte Terra Legal, projeto de Mecanização Rural, edital do Bahia Produtiva, distribuição de mudas entre outras iniciativas que fazem parte do “cardápio” de ações que contribuem para o desenvolvimento rural dos municípios baianos, foram apresentadas pela equipe da SDR.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, afirmou que até meado do mês de março a SDR apresentará suas principais políticas públicas em todos os territórios. “Queremos que os gestores de cada município baiano conheçam e absorvam nossos serviços e sejam nossos parceiros para levar mais melhorias para o estado, impactando na produção e renda dos produtores. Estamos apresentando nosso cardápio de serviços e eles faram a seleção dos que mais se adequam para o Litoral Sul”.

Rodrigues disse ainda que a intenção é fazer uma mobilização para um alinhamento das políticas de governo com as políticas municipais. “O Litoral Sul tem um grande potencial, temos o legado da Mata Atlântica, temos capacidade de prática de turismo, chocolate, madeira de valor e, hoje, a nossa expectativa é que com esse debate realizado com o território, consórcios, colegiados, associação e prefeitos, possamos traçar um calendário de agenda para realizar ações que tenham impacto na agricultura familiar, reforma agrária, quilombolas, indígenas, ribeirinhos”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, declarou que a iniciativa da SDR fortalece a agricultura familiar. “Essa parceria promove nossas ações junto ao Governo do Estado, buscando alternativas para tornar a nossa região mais produtora”.

Para Antonio de Anizio, presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), que abrange 36 municípios do Território Litoral Sul, o encontro vai abrir novos rumos para a região. “Estamos vendo o êxodo da população dos pequenos municípios em direção às grandes cidades, devido a uma crise também na agricultura. Esse encontro vai abrir novos caminhos para que possamos fortalecer a nossa agricultura. Precisamos sair um pouco da monocultura do cacau e diversificar. Entendemos que esse é o caminho e tenho certeza que, com a SDR, conseguiremos resultados positivos”.

Estiveram presentes gestores públicos municipais e estaduais, Colegiados Territoriais, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos ou entidades representativas da agricultura familiar.

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio) foi eleito nesta terça-feira, 31, presidente da Amurc – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano para o biênio 2017-2018. O novo gestor sucede Lenildo Alves Santana, que geriu a entidade entre 2013 e 2016.

Em seu discurso, o presidente eleito falou em fortalecimento do municipalismo, pois entende que a união de todos os prefeitos é imprescindível para atender as demandas locais. “Unidos e irmanados, seremos muito mais fortes. Quando os municípios estão juntos fica muito mais fácil reivindicar obras, ações e investimentos por parte dos governos estadual e federal”.

Antônio assume a presidência consolidando a Amurc como um grande exemplo regional de instituição municipalista e ganha o apoio dos prefeitos na região. Ao seu lado, o prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, que assume o cargo como 1º Vice-Presidente da diretoria, destacou a importância de discutir juntos as demandas dos municípios, e repetiu o desejo de união, “pois juntos somos mais fortes”.

Para o prefeito de Santa Luzia e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima, Antônio Guilherme, a escolha de Antônio de Anísio foi uma ideia louvável, e conclamou a união de todos os prefeitos “para juntos para dar continuidade às ações do ex-presidente Lenildo Santana”.

A proposta de união foi compartilhada também pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, que declarou que estará junto com o novo gestor, ajudando para atender as expectativas e colocar em prática os projetos da Amurc para a sociedade regional.

Antônio de Anízio é professor do ensino médio e pequeno agricultor. Foi vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal de Itacaré. Casado, 53 anos e com três filhos, Anízio elegeu-se prefeito de Itacaré pela primeira vez em 2008, ocupando o cargo por quatro anos. Em 2016 foi novamente eleito com 4.437 votos, tendo como vice-prefeito o administrador de empresas Genilson Souza. :: LEIA MAIS »