:: ‘Amurc’

A busca por alternativas para solucionar a crise hídrica que acomete a população de Itabuna e de cidades circunvizinhas tem conduzido os debates das Reuniões Ordinárias da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI. Na noite desta segunda-feira (1º), os empresários acompanharam a apresentação do projeto do Comitê de Produtores de Água do Sul da Bahia feita pelo secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga.

A iniciativa foi criada recentemente, com a participação de entidades e instituições regionais, inclusive da ACI, a partir da experiência do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), desenvolvido pela Organização de Conservação da Terra (OCT) no município de Ibirapitanga. O objetivo é reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo.

A ideia, segundo Luciano, é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. Em contrapartida os agricultores familiares recebem Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), ou seja, incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

Os comitês municipais contemplam a participação das secretarias de agricultura/meio ambiente, produtores, associações, comunidade e a sociedade civil organizada. Dos 12 projetos de PSA prontos para execução, um deles será desenvolvido no município de Almadina, com a participação de 40 produtores rurais. “O nosso papel, enquanto Associação é articular as informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município”, destacou Luciano.

A Amurc, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, entidades regionais e locais, promoveu uma visita  a sede da Organização de Conservação da Terra (OCT), no município de Ibirapitanga, com o objetivo de conhecer o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP). A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) tem como objetivo, a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.

Atualmente, o projeto está em expansão nos municípios de Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do Baixo Sul da Bahia, com a implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e Ministério Público, através do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica estará atuando na restauração de nascentes, adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência técnica dos produtores.

A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney Fernandes é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. “Em contrapartida os agricultores familiares recebem incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do projeto e por aderirem boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.

A experiência chamou a atenção de representantes de entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira, que sofre uma crise hídrica.  Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “o projeto nós motiva a criar uma política de enfrentamento, com o envolvimento de toda a comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. A iniciativa sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as gerações futuras”.

O Promotor Público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo aprovou a iniciativa do Projeto Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina, onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30 propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e gera resultados futuros”.

Lenildo Santana revelou que estará reunindo com representantes dos municípios associados a Amurc, com o objetivo de fazer um diagnóstico de cada experiência, visando conhecer a realidade e disseminar as informações ambientais para que possam ser implementadas. “O nosso papel é de articular dessas informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município. Para isso, conjuntamente com as instituições parceiras, sociedade civil construiremos um Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e execução, ganhando a escala necessária para atender as demandas”, concluiu o gestor.

Entidades

O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: CONDESC, MLT, CIPPA – Porto Seguro, SETAF/BAHIATER, BIOFÁBRICA, Consórcio Portal do Sertão, UFSB, Ministério Público, CEPLAC, SAAE, Diálogo do Cacau, Centro das Águas, Instituto Nossa Ilhéus, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ciapra e outras instituições parceiras.

Prefeitos e técnicos municipais foram orientados nesta segunda-feira, 11, em Itabuna, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e Vigilância Sanitária Ambiental (DIVISA) sobre os procedimentos a serem adotados diante do longo período de estiagem na região Sul da Bahia. Em uma parceria firmada com a Amurc, representantes de cada município continuarão a ser atendidos na sede da entidade pelos profissionais da Defesa Civil do Estado, visando dar celeridade ao processo de encaminhamento e reconhecimento dos Decretos de Situação de Emergência pelo Estado e pela União.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana é desenvolver uma frente de trabalho, que visa sensibilizar o Governo do Estado e a União para ações imediatas de mitigação aos impactos da estiagem, a exemplo da aquisição de carros-pipas, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens. “Isso facilita o entendimento dessas equipes, melhora a qualidade dos serviços oferecida a população e o reconhecimento destes entes quanto ao Decreto de Situação de Emergência do município”.

Ainda segundo o gestor, o Estado da Bahia já se posicionou tecnicamente favorável ao reconhecimento, dado a gravidade que a região vive. A segunda frente de trabalho é promover uma maior interação dos técnicos municipais com a equipe técnica da Defesa Civil do Estado visando facilitar todos os processos técnicos e burocráticos pertinentes às fases pós-decreto de Situação de Emergência por Estiagem.

De acordo com o superintendente da Sudec, Rodrigo Hita, para o atendimento imediato as demandas de combate a seca, o Governo Federal disponibilizou o recurso na ordem de R$ 8 milhões destinado aos municípios que tiverem sua situação de emergência homologado pelo Governo do Estado e reconhecida pela União. “Estaremos orientando os técnicos municipais através de uma parceria firmada com a Amurc, com o objetivo de solucionar demandas locais que ainda não conseguiram ficar plenamente atendidas nesse processo”, declarou Rodrigo.

O encontro foi também uma oportunidade dos representantes municipais expressarem suas dificuldades locais, assim como o município de Itabuna, que tem captado água na estação de Castelo Novo, onde sofre a influência do mar. Já nos municípios do entorno, a água doce já está escassa nos municípios-sede, distritos e zona rural, a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil.

“Alguns municípios decretarem emergência e estão pleiteando convênios de aquisição de carros-pipas e alguns específicos, como é o caso de Ibicaraí, que está pleiteando a construção de uma adutora que liga Ibicaraí a barragem de Floresta Azul para fazer com que seja mantido o abastecimento humano regular”, explicou Lenildo.

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes do Poder Legislativo dos municípios, a coordenadora da Vigilância Sanitária Ambiental DIVISA/Sesab, Paula Ribeiro, o coordenador adjunto da Sudec, Paulo Sérgio, dirigentes do Serviço de Distribuição de Água nos municípios Sulbaianos, vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, associações de produtores municipais, e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima.

Durante uma reunião com prefeitos, secretários e vereadores, realizada na Uesc, a Amurc prestou uma homenagem a reitora da Universidade, Adélia Pinheiro e o Pró-Reitor de Extensão, Alessandro Fernandes de Santana por suas ações e compromissos com o Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, que chega ao quarto ano de atividades.

O programa é fruto de uma parceria firmada com a Uesc, visando potencializar ações coletivas em busca de solucionar os problemas que acometem a maioria dos municípios da região. De acordo com Lenildo, o resultado disso tem sido a capacitação direcionada dos agentes públicos municipais, através de fóruns de saúde, educação, cultura, administração, agricultura, assistência social, economia solidária e de procuradores municipais.

A reitora acredita na geração de bons resultados para a gestão pública municipal e, para os próximos quatro anos destaca que a entidade estará engajada em “aprofundar a relação entre a Uesc e os municípios, fortalecer os territórios, contribuir para a qualidade de vida das pessoas e para a diminuição das desigualdades sociais”.

Também comprometido no projeto de fortalecimento dos municípios, o Pró-reitor de Extensão, Alessandro Santana revelou que em 2016, a Uesc estará participando de ações diretas nos municípios, “a exemplo da especialização em Gestão Pública Municipal de forma presencial, com o objetivo de estar mais próxima e alinhada às demandas dos municípios”.

Em pronunciamento na inauguração social, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc fez uma alerta “para o golpe que se está armando contra a presidente Dilma” e pediu que os movimentos fique atentos para “defender um mandato conquistado legitimamente nas urnas”.

“O que está em jogo é a garantia das conquistas sociais dos governos Dilma e Lula e não podemos ficar de braços cruzados enquanto a oposição, que não se conforma coma derrota em 2014, fique buscando artifícios para cometer contra a democracia”, disse Lenildo.

Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.

A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.

Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. “Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações”.

Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado “Cacá”, revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.

Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. “A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes”, destacou.

Também estiveram presentes os prefeitos de de Camacan, Arildo Evangelista; Jussari, Valnio Muniz; Coaraci, Josefina Castro; Almadina ,Alba Gleide; Arataca, Fernando Mansur; Uruçuca, Fernanda Santos; Itapitanga, Joaquim de Babo; Barro Preto, Jaqueline Motta; Maraú, Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim; Floresta Azul, Sandra Cardoso e Firmino Alves, Aurelino Cunha.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse  realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.

“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

Um evento que reuniu técnicos da educação, secretários e prefeitos dos municípios da região Sul da Bahia, discutiu as estratégias e metodologia para elaboração do Plano de Carreira do Magistério dos municípios conveniados entre a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e o Instituto Natura. A previsão é que até o final do ano os planos de 36 municípios estejam construidos e aprovados.

“Estamos diante do segundo grande passo do nosso projeto, que é a construção do Plano de Carreira do Magistério, objetivo esse que foi o responsável inicial da nossa parceria com os Institutos, Natura e Arapyaú. É preciso dá um mesmo foco e esforço que destinamos a elaboração e aprovação do PME, precisamos construir um Plano de qualidade, eficiência e eficácia, assim daremos a nossa importante contribuição”.

:: LEIA MAIS »

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS-LS publicou o edital o processo seletivo simplificado que visa a contratação de quatro técnicos de nível superior que atuação no desenvolvimento da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) dos municípios consociados, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – Sema.

De acordo com o presidente do CDS-LS e da Amurc, Lenildo Santana, o concurso vem atender ao convênio (007/2014) firmado com a Sema, através da Gestão Ambiental Compartilhada, no qual, o objetivo principal é “apoiar os municípios na estruturação do seu Sistema de Meio Ambiente”.

De acordo com o edital, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 23 e 27 de março, na sede do CDS-LS, onde também funciona a Amurc, na rua Almirante Tamandaré, nº 405, centro de Itabuna, das 09 às 12hs; das 14 às 16h30. Os candidatos deverão possuir formação nas áreas de Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental e, ou Curso Superior com Experiência na Área de Licenciamento Ambiental.

O edital para o processo seletivo, bem como os resultados estarão disponíveis no site <www.amurc.com.br> e no site transparência oficial <www.ibicarai.ba.io.org.br> Portal da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, ora utilizado pelo Consórcio para publicitar o edital e por meio de atos escritos na sede da Amurc e em repartições públicas. O Processo Seletivo Simplificado fará à contratação pelo prazo determinado de até 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação.

A Associação dos Municípios dos Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul manifestam profundo pesar sobre o falecimento do Ex-Deputado Federal e Ex-Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Zezéu Ribeiro, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 25.

Zezéu deixa grandes contribuições para a Bahia e o Brasil, dentre elas, o Estatuto da Metrópole (PLC 05/2014), de sua autoria, que define o modelo de gestão metropolitano, sancionado recentemente pela Presidente Dilma Rousseff.

Em nome da Associação e dos demais representantes municipais, o presidente da Amurc e CDS-LS, Lenildo Santana, apresenta condolências aos familiares e amigos enlutados neste momento de perda irreparável.