:: ‘crise hidrica’

A crise hídrica na Bahia esteve em pauta na manhã desta quarta-feira (01) na Secretaria de Infraestrutura Hídirca e Saneamento (Sihs). Acompanhado pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pelo presidente do Desenbahia Otto Alencar Filho, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz e pela Diretora Geral do Inema, Márcia Telles, o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, coordenou o encontro, estabelecendo estratégias alternativas para minimizar os impactos da seca no estado junto com outras instituições como a Cerb e a Car, além da Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

“Neste momento, planejamento e parceria são imprescindíveis para a melhoria da distribuição de água e para o equilíbrio de alguns sistemas que já estão em fase de pré colapso”, avaliou o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, acrescentando que os transtornos já não são somente pontuais. “Ao longo dos anos o nível de água vem diminuindo, ou seja, além do problema da captação existe ainda uma redução acentuada da quantidade de chuva, dificultando a disponibilidade hídrica tanto para o abastecimento humano quanto para a produção de alimentos. E essa equação precisa ser solucionada para que não fiquemos, todos os anos, discutindo o mesmo assunto”, ponderou.

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A busca por alternativas para solucionar a crise hídrica que acomete a população de Itabuna e de cidades circunvizinhas tem conduzido os debates das Reuniões Ordinárias da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI. Na noite desta segunda-feira (1º), os empresários acompanharam a apresentação do projeto do Comitê de Produtores de Água do Sul da Bahia feita pelo secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga.

A iniciativa foi criada recentemente, com a participação de entidades e instituições regionais, inclusive da ACI, a partir da experiência do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), desenvolvido pela Organização de Conservação da Terra (OCT) no município de Ibirapitanga. O objetivo é reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo.

A ideia, segundo Luciano, é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. Em contrapartida os agricultores familiares recebem Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), ou seja, incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

Os comitês municipais contemplam a participação das secretarias de agricultura/meio ambiente, produtores, associações, comunidade e a sociedade civil organizada. Dos 12 projetos de PSA prontos para execução, um deles será desenvolvido no município de Almadina, com a participação de 40 produtores rurais. “O nosso papel, enquanto Associação é articular as informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município”, destacou Luciano.

A situação da Bacia do Rio Almada, a crise hídrica de Itabuna, as obras da Barragem do Rio Colônia e as ações do Governo da Bahia estiveram em pauta na manhã desta segunda-feira (11) na Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc). Cerca de 150 pessoas participaram de uma audiência pública na qual o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo deputado estadual Marcelino Galo, apresentou as determinações do governador Rui Costa para o enfrentamento da crise hídrica na região.

Medidas de curto, médio e longo prazo, a exemplo de distribuição de carros pipa, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos e as próximas etapas das obras da barragem do Rio Colônia foram apontadas como alternativas para solucionar os problemas enfrentados pela população itabunense.

“A região passa por uma crise sem precedentes em decorrência de problemas estruturais e ambientais. A falta de chuvas agrava em muito a problemática. Mas vamos enfrentar a situação de forma a minimizar os impactos desta grave crise hídrica”, disse Peixoto, ressaltando que os índices pluviométricos na região diminuíram um terço menores de 2007 a 2016.

Bacia do rio Almada – A Bacia Hidrográfica do Rio Almada(BHRA) destaca-se como um dos principais sistemas naturais da Região Cacaueira. Porém o rio se encontra em um profundo estado de poluição, sendo submetido a despejo de lixo e esgoto, como também ao desmatamento nas suas proximidades. O Rio Almada nasce em Almadina, chegando a desaguar em Ilhéus, abastecendo as cidades de Coaraci, Itabuna, ItajuÍpe, Barro Preto e Uruçuca.

Entre as propostas para recuperar o rio e reestabelecer o abastecimento de água na região, o secretário propôs a elaboração de planos municipais de saneamento para as cidades abastecidas pelo rio Almada. “Os municípios são os responsáveis pelo saneamento mas o Estado já está à disposição para ajudá-los nesta tarefa. Queremos cidades saneadas na Bahia, com água de qualidade, levando saúde para a população”, enfatizou Peixoto.

O secretário abordou ainda o estabelecimento de parcerias com as secretarias municipais de meio ambiente e a Diretoria de Revitalização de Bacias da Sihs, promovendo ações para recompor as margens nos rios e assim garantir a segurança hídrica da região.

Planejamento e Ações – Itabuna tem seu sistema de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitários (SES) operados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA desde 1989. A vazão do sistema em períodos normais é de 720l/seg. Hoje o índice está em 250 l/seg  de uma água com teores de salinidade elevados.

Mas para o secretário não há como falar em abastecimento de água, sem planejar o futuro. Nesse sentido ele ressaltou que a Sihs vem atuando na garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio Colônia, que irá regularizar o abastecimento das cidades.

Por determinação do Governador Rui Costa, a Sihs alocou recursos no valor de R$ 3,8 milhões para desenvolver ações que minimizassem os impactos da crise hídrica. Entre elas, a Criação de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, órgão em regime especial da administração direta, integrante da estrutura da CASA CIVIL , para locação de 35 caminhões pipa, sendo abastecidos nas localidades de Ubaitaba e Travessão distante 60 e 80 km, de Itabuna.

Outra medida importante foi o Convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a SUDEC, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer produtos químicos para o tratamento da água fornecida pela EMASA.

A Embasa também participou das atividades com o fornecimento de carros pipa e o abastecimento nas localidades próximas a Itabuna e, mais recentemente, o fornecimento de produtos químicos para o tratamento da água. A Sihs autorizou ainda a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, a perfurar 18 poços artesianos. A Companhia adquiriu e instalou conjuntos de motor-bomba submersível, grupos geradores de energia, 145 tanques de água para serem colocados na periferia e em áreas rurais da cidade, além de outros três  conjuntos de motor-bomba de 300cv com quadros de comando para captação de água em Itabuna.

Ainda nesta semana, por meio de Convênio entre a Sihs e a Secretaria de Educação SEC, a Cerb vai entregar 19 reservatórios de 10 mil litros para abastecimento de água em escolas estaduais da região.

“As previsões de chuva não são muito otimistas, mas a Sihs vai continuar ajudando na manutenção do abastecimento até o final dessa que é a maior estiagem da história da região”, completou Peixoto, enfatizando que a solução definitiva para o abastecimento será a Barragem no Rio Colônia cujas obras encontram-se em andamento no município de Itapé.

Barragem do Rio Colônia – Reivindicada pela região há mais de 20 anos, a construção da barragem do Rio Colônia foi retomada pelo governador Rui e está com 20% das obras concluídas com precisão de término para o segundo semestre de 2017. Os recursos dos governos federal e estadual chegam a aproximadamente 120 milhões, beneficiando uma população de mais de 350 mil habitantes.

Com a barragem a Sihs visa complementar o abastecimento de água da região, minimizar o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorar as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio, aspecto que permite o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes.

De acordo com estudos da Sihs, a construção da barragem pode ainda reduzir a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana de Itabuna, assim como melhorar a qualidade do Rio Cachoeira, pois a água do Rio Colônia, um dos seus principais afluentes, é de melhor qualidade em relação ao outro afluente (Rio Salgado), principalmente no tocante ao teor de sais dissolvidos.

Em função da importância da obra, a Sihs tem acelerado a construção. De março a junho desse ano, já foram feitas a mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Conclusão do desvio provisório da BA 120; Conclusão da ensecadeira de montante; Desvio do rio (1º Etapa); Escavação da fundação da barragem.

As próximas etapas vão abranger A conclusão da mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Escavação do desvio do rio (2º Etapa); Tratamento da fundação / mapeamento; Escavação da Fossa; Execução da ensecadeira de jusante; Execução do concreto da galeria de desvio do rio (2º Etapa); Execução do concreto da galeria de tomada d’água.

A falta de água, devido a uma estiagem prolongada nos municípios da região Sul da Bahia será tema de uma reunião nesta segunda-feira, 11, das 14 às 17h30, no Campus 2 da Unime – Itabuna, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é buscar uma solução para a melhoria no abastecimento dos municípios sede, distritos e zona rural.

O encontro contará com a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS, Cássio Peixoto e da diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, Rivia Barros. Ainda estarão presentes, prefeitos, secretários, representantes da Vigilância Sanitária da região e coordenadores de Defesa Civil dos municípios afetados.

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (8), ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as ações necessárias e emergenciais para amenizar o sofrimento das famílias baianas que sofrem com a estiagem. A Bahia demanda R$ 261 milhões de investimentos federais para viabilizar as obras hídricas, conforme documento entregue ao ministro em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Pedi à nossa equipe um levantamento de tudo o que já está em execução e que temos condições de colocar rapidamente em funcionamento a partir da liberação desses recursos”, disse o governador. Ele assinalou ao ministro Barbosa que o trabalho feito pelos técnicos da Bahia é consequência de um entendimento, firmado em novembro, com a presidente Dilma Rousseff, quando o governo federal se colocou à disposição para ajudar os estados nordestinos que enfrentam seca prolongada.

O Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica será analisado em âmbito federal para que seja definido o valor a ser liberado. “Não temos tempo a perder, o volume de chuva previsto para 2016 é baixo. As obras hídricas apresentadas tornam-se a cada dia mais imprescindíveis”, alertou Rui Costa.

Entre as necessidades emergenciais estão 200 sistemas simplificados de água, no valor de R$ 30 milhões; o reestabelecimento de sistemas de abastecimento humano em cidades como Casa Nova, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Serrolândia, entre outras, que somam R$ 42 milhões; adutoras, dessalinizadores, e maquinários (perfuratrizes).

O plano tem mais de 40 páginas com cada ação detalhada. Agora, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a análise, que contará também com o trabalho da equipe do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo orçamento de ações emergenciais. Ainda nesta terça-feira, o governador tratará da pauta com o ministro Gilberto Occhi para solicitar celeridade na análise.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, da Secretaria de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na audiência.