:: ‘ministro do Planejamento’

“Nós temos que buscar soluções e dar celeridade a projetos estruturantes que estão em andamento. Por isso, insisto na liberação de empréstimos para os estados que têm margem de endividamento e a Bahia é um deles”, disse o governador Rui Costa durante audiência com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, nesta terça-feira (16), em Brasília.

O vice-governador João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na agenda. Para Rui, as obras estruturantes são garantia de desenvolvimento e não podem parar, pois são condicionantes para o crescimento do país. “Temos capacidade de investimento e precisamos dessa liberação”, assinalou.

A alternativa de buscar novos recursos é um pedido da Bahia e de outros entes federados que, conjuntamente, já apresentaram o pleito ao governo federal – a quem cabe autorizar ou não a possibilidade. Tecnicamente, a Bahia tem margem de endividamento – R$ 6 bilhões – e já possui empréstimos liberados, a exemplo do empréstimo de US$ 200 milhões que será aplicado em recuperação de estradas.

 A lista de projetos prioritários engloba a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), o Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador ( VLT), a Ponte Salvador – Itaparica e o Porto Sul.

No Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab, além da liberação de recursos acordados anteriormente, o governador destacou mais uma vez o projeto do VLT, que substituirá os trens do Subúrbio Ferroviário na capital baiana. A obra demanda R$ 550 milhões de investimentos.

O Minha Casa, Minha Vida também fez parte da conversa. O governador defende que este é o maior programa habitacional que o Brasil já teve e quer seguir na liderança de execução de moradias, diminuindo o déficit habitacional, ação que a Bahia é destaque se comparada aos demais estados brasileiros.

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (8), ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as ações necessárias e emergenciais para amenizar o sofrimento das famílias baianas que sofrem com a estiagem. A Bahia demanda R$ 261 milhões de investimentos federais para viabilizar as obras hídricas, conforme documento entregue ao ministro em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Pedi à nossa equipe um levantamento de tudo o que já está em execução e que temos condições de colocar rapidamente em funcionamento a partir da liberação desses recursos”, disse o governador. Ele assinalou ao ministro Barbosa que o trabalho feito pelos técnicos da Bahia é consequência de um entendimento, firmado em novembro, com a presidente Dilma Rousseff, quando o governo federal se colocou à disposição para ajudar os estados nordestinos que enfrentam seca prolongada.

O Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica será analisado em âmbito federal para que seja definido o valor a ser liberado. “Não temos tempo a perder, o volume de chuva previsto para 2016 é baixo. As obras hídricas apresentadas tornam-se a cada dia mais imprescindíveis”, alertou Rui Costa.

Entre as necessidades emergenciais estão 200 sistemas simplificados de água, no valor de R$ 30 milhões; o reestabelecimento de sistemas de abastecimento humano em cidades como Casa Nova, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Serrolândia, entre outras, que somam R$ 42 milhões; adutoras, dessalinizadores, e maquinários (perfuratrizes).

O plano tem mais de 40 páginas com cada ação detalhada. Agora, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a análise, que contará também com o trabalho da equipe do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo orçamento de ações emergenciais. Ainda nesta terça-feira, o governador tratará da pauta com o ministro Gilberto Occhi para solicitar celeridade na análise.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, da Secretaria de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na audiência.