:: ‘Nelson Barbosa’

Para aliviar o caixa do Estado e aumentar o ritmo de obras, o governador Rui Costa, em agenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reiterou o pedido de autorização para empréstimos ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,  na tarde de terça-feira (1º). Rui e demais chefes do poder Executivo dos estados do Nordeste têm atuado de forma articulada e conjunta em relação a pleitos comuns com o governo federal.

Os nove estados solicitaram autorização para contrair empréstimos, ação que precisa da liberação federal. “Essa é a questão principal do Nordeste. Precisamos tocar as nossas obras. Destaco as obras na área de infraestrutura e logística, condicionantes para o desenvolvimento dos estados e da região”, disse Rui. O Estado da Bahia tem capacidade de endividamento e vem negociando operações na faixa de R$ 4 bilhões.

Na reunião, também foi discutida a renegociação das dívidas dos estados com a União, matéria de impacto nas finanças dos entes federados. Considerada importante para os estados nordestinos, é alçada como prioridade máxima pelos estados da região Sudeste porque apresentam alto endividamento com a União.

O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (8), ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as ações necessárias e emergenciais para amenizar o sofrimento das famílias baianas que sofrem com a estiagem. A Bahia demanda R$ 261 milhões de investimentos federais para viabilizar as obras hídricas, conforme documento entregue ao ministro em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Pedi à nossa equipe um levantamento de tudo o que já está em execução e que temos condições de colocar rapidamente em funcionamento a partir da liberação desses recursos”, disse o governador. Ele assinalou ao ministro Barbosa que o trabalho feito pelos técnicos da Bahia é consequência de um entendimento, firmado em novembro, com a presidente Dilma Rousseff, quando o governo federal se colocou à disposição para ajudar os estados nordestinos que enfrentam seca prolongada.

O Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica será analisado em âmbito federal para que seja definido o valor a ser liberado. “Não temos tempo a perder, o volume de chuva previsto para 2016 é baixo. As obras hídricas apresentadas tornam-se a cada dia mais imprescindíveis”, alertou Rui Costa.

Entre as necessidades emergenciais estão 200 sistemas simplificados de água, no valor de R$ 30 milhões; o reestabelecimento de sistemas de abastecimento humano em cidades como Casa Nova, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Serrolândia, entre outras, que somam R$ 42 milhões; adutoras, dessalinizadores, e maquinários (perfuratrizes).

O plano tem mais de 40 páginas com cada ação detalhada. Agora, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a análise, que contará também com o trabalho da equipe do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo orçamento de ações emergenciais. Ainda nesta terça-feira, o governador tratará da pauta com o ministro Gilberto Occhi para solicitar celeridade na análise.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, da Secretaria de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na audiência.

O governador Rui Costa se reuniu na noite de terça-feira (9), em Brasília, com a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para tratar de investimentos federais na Bahia, grande parte dos volumes é voltada para projetos de infraestrutura. A primeira agenda foi no Ministério do Planejamento, com o ministro Nelson Barbosa, seguida pela reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os dois ministérios têm papel decisório na liberação de recursos.

De acordo com o governador, as agendas possibilitaram apresentações de projetos estruturantes dos quais a Bahia não abre mão. “Mostramos aos ministros a necessidade de tomada de empréstimos junto a agentes financeiros para fazermos investimentos em estradas, novos hospitais, água. Enfim, fazer os investimentos necessários para que a Bahia continue gerando emprego, cresça e possibilite qualidade de vida para seu povo”. O governo baiano pleiteia ampliar em R$2 bilhões o teto de endividamento do Estado para contrair novos empréstimos. Esta ação só pode ser tomada com o aval do Ministério da Fazenda.

Dois projetos de infraestrutura foram destacados durante as audiências: Porto de Aratu e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Na avaliação do governador, estes são projetos que “podem atrair investimentos da iniciativa privada”. Hoje, a FCA enfrenta problemas e o governo do Estado quer potencializar essa estrada de ferro para alavancar investimentos. “A FCA e a Fiol serão a integração do interior do nosso estado”, disse Rui.