:: ‘Amurc’

Professores da Rede Municipal de Ensino estão sendo contemplados com o curso de Extensão em Alfabetização e Letramento, através de uma parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz. A aula inaugural aconteceu com a participação de representantes das instituições, que reforçaram o objetivo de contribuir para a formação e multiplicação desses conhecimentos no Território Litoral Sul.

A professora e diretora do Departamento de Ciências da Educação da Uesc, Alba Lúcia Gonçalves destacou que o trabalho será desenvolvido ao longo de sete (7) módulos, com professores da própria universidade e a participação de profissionais de 13 municípios associados a Amurc. “Juntos, vamos estar construindo e constituindo lideranças intelectuais, voltadas para o compromisso político e pedagógico da alfabetização das crianças nos municípios”, destacou a professora Alba.

Durante o encontro, a professora Raquel Márcia Fontes Martins, do Centro de alfabetização, leitura e escrita (Ceale) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) abordou o tema: “A estrutura e o funcionamento da língua no nível fonológico e sua relação com a apropriação do princípio alfabético e da ortografia”. O conteúdo gerou reflexões entre os participantes, que agora poderão multiplicar os conhecimentos adquiridos nos próprios municípios.

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Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura,  em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

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O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram ao Senador Otto Alencar (PSD), uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus). A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

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Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural – Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

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Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

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A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil na próxima terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

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Para discutir juntamente com os municípios da região do Sul do Estado da Bahia as melhores formas de possibilitar a implantação de iniciativas positivas para qualificar o acompanhamento e direito educacional de crianças e adolescentes, a AMURC participou do VII Seminário Regional Sul da Bahia: concretizando direitos da criança e do adolescente.

O evento aconteceu na FTC-Itabuna e reuniu representantes de entidades educacionais, coordenadores pedagógicos, professores da área infantil e funcionários públicos da educação para promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios e para participar da elaboração do plano com metodologia de elaboração específica, que tem caráter intersetorial.

De acordo com o articulador e mobilizador da região da Bahia da Fundação ABRINQ, Nivaldo Santos, o seminário teve o intuito de proporcionar o intercâmbio entre os diversos departamentos municipais ligados a primeira Infância, e ainda, dar relevância às discussões em prol das crianças sujeitos de direitos. “Além disso, na oportunidade, refletimos sobre os desafios da educação da infância de acordo com suas demandas locais de cada município do território”, explicou Nivaldo.

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As boas práticas nos municípios do Sul da Bahia e o envolvimento de atores no desenvolvimento das políticas públicas para o fomento aos micro e pequenos empreendedores é o foco do Encontro Empreender Regional, que começou nesta segunda-feira, 12 e encerra nesta terça-feira, 13, em Canavieiras. O evento que conta com a participação de secretários e técnicos municipais da região Sul da Bahia é uma realização da Prefeitura Municipal de Canavieiras e do Sebrae.

O seminário destacou o apoio a mobilização e o fortalecimento da rede de atores de desenvolvimento, entre eles, os gestoras públicos municipais, que de acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, têm o papel fundamental no cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para o desenvolvimento dos pequenos negócios, “e consequente desenvolvimento dos municípios da região através da formação das salas do Empreendedor e a contração dos Agentes de Desenvolvimento”.

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Almeida ressaltou a importância do evento à nível regional, sediado pela primeira vez na cidade, em parceria com o Sebrae e o apoio da Amurc. Ele ainda destacou que todos os gestores devem priorizar as compras públicas dentro dos seus municípios. “Existe um estudo que cada real pago no município, esse dinheiro circula vinte vezes antes de sair da localidade”.

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Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o atendimento de serviços previdenciários nas localidades. As reuniões contaram com a presença da equipe de governo das prefeituras municipais.

A iniciativa será implantada por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender”, com objetivo de ampliar os canais de atendimento à população dos municípios da região. A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas.

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As ações estratégicas do Governo do Estado para as áreas de infraestrutura e saúde foram debatidas na manhã desta sexta-feira (19), durante a Assembleia da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), como parte da programação do 11º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno, falou da importância dos investimentos para a região. “Juntos somos mais fortes para discutir as demandas da região. A questão dos lixões e resíduos sólidos é algo que preocupa muito”, disse.

Entre os investimentos na área de saúde, o secretário Fábio Vilas-Boas destacou a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau em Ilhéus, que atende cerca de 100 municípios e se tornou referência no atendimento de alta e média complexidade; e a instalação da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, com 31 municípios consorciados, além do apoio às prefeituras na ampliação da rede básica de saúde.

Na Educação, foram citados a ampliação dos cursos técnicos profissionais, a implantação de fábricas escolas de chocolate em Ilhéus, Arataca e Ipiaú com foco no empreendedorismo, criação de Escritórios Criativos para apoio ao desenvolvimento regional, instalação de novos laboratórios de incentivo à pesquisa e contratação de professores e supervisores escolares.

O secretário Marcus Cavalcanti destacou obras de infraestrutura como a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, que inclui dois acessos viários, a modernização do Aeroporto Jorge Amado, a requalificação asfáltica do semi anel rodoviário de Itabuna, que deve ter início das obras em agosto, e a duplicação da Rodovia Jorge Amado, em fase final do projeto.

Presente ao encontro, a secretaria de Relações Institucionais Cibele Carvalho, abordou a importância dos consórcios regionais. Segundo ela, os consórcios são uma alternativa para que os municípios se unam e apresentem projetos para captação de recursos junto ao Governo do Estado, Governo Federal e Banco Mundial, otimizando investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, etc.

Consórcio Litoral Sul

Paralelo a Assembleia da Amurc, aconteceu um encontro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul entre o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e os prefeitos sobre estradas e aterros sanitários.
A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho destacou o papel importante dos consórcios no atendimento às demandas municipais. “O governador preza pelo fortalecimento dos consórcios. Através da Amurc e dos consórcios da região é possível fortalecer os municípios para ter o municipalismo forte, inovador e alinhado com o Governo do Estado da Bahia”.

O evento reuniu ainda representante da secretarias de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro; e estiveram presentes os prefeitos e representantes das cidades de Itacaré, Itajuípe, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Buerarema, Una, Floresta Azul, Almadina, Firmino Alves, Pau Brasil, Maraú, Uruçuca, Gongogi e Jussari.