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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

Programação

A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da inauguração do hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 6, juntamente com os prefeitos da região. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

Durante a sua fala, o governador Rui Costa destacou que o equipamento está instalado no município de Ilhéus, e, assim como funciona com o Hospital Regional Costa do Cacau, “a maternidade vai atender a todos os municípios da região”. Marcone parabenizou o Governo do Estado, que junto ao prefeito de Ilhéus, “se empenharam em trazer um hospital de referência para nossa região”.

O prefeito Mário Alexandre comemorou a inauguração de mais um equipamento para Ilhéus e região, e citou a sua participação, juntamente com os prefeitos da região no Seminário Gestão e Inovação promovido pela Amurc. “Gerir não é fácil, mas a gente vai inovando, junto com todos os prefeitos da região e o apoio do Governador Rui Costa e sua equipe de secretários”, revelou o gestor.

Estrutura

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados”, afirmou.

Durante uma reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira, 18, foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

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Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta quarta-feira, 10, durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

Pautas

Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

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Um diálogo sobre o direito à educação em tempos de pandemia ganhou destaque nesta segunda-feira, 25, durante a palestra online conduzida pela professora Gilvânia Nascimento, que também integra a coordenação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul – AGIR-LS.

O evento contou com a participação de secretários municipais de Educação, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a dirigente do Fórum de Secretários Municipais, Luzinete Miranda, o Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo de Guzzi Filho e o professor Emerson Lucena, coordenador da Coinc.

Os municípios estão vivendo a retomada da educação nos municípios da região. Junto a isso, Gilvânia ressaltou uma série de ações que devem ser adotadas pelos gestores, a começar pelo o planejamento, que é fundamental para a garantia do direito à educação, mas também à vida, através dos protocolos sanitários de biossegurança.

“O planejamento precisa ser debatido com os órgãos, as instituições, a sociedade. Os municípios precisam montar uma estrutura de comunicação que dialogue com a comunidade. As escolas precisam se reorganizar para receber os estudantes nesse período pós pandemia”, declarou a palestrante.

Ao longo do encontro, os participantes expressaram suas opiniões relacionadas à retomada das atividades de ensino. “A cautela deve ser a base de nossas decisões nesse momento tão incerto para a sociedade”, destacou Miriam Figueiredo. Já “o diálogo é preciso e necessário, porque só assim os direitos e deveres legais da educação acontecem”, declarou Darlene Reis.

A Amurc em parceria com a UESC/Proex, através do Programa Agir-LS, promove no próximo dia 25, às 14 hs, a palestra: Os Desafios do Direito à Educação em tempos de Pandemia: fortalecendo a gestão municipal, com a professora Gilvânia Nascimento, consultora do Fórum de Secretários de Educação.

Em seguida, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga vai falar sobre: a Importância do Fórum de Educação e sobre o processo eleitoral do Forsec.
A programação vai acontecer pelo youtube da Proex – Uesc e contará com a mediação da professora e integrante do programa AGIR, Rita Maria. Mais informações: @amurcbahia, @proex_uesc ou www.uesc.br

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido nesta terça-feira, 19, com o diretor do Banco de Sangue de Itabuna, Rosildo Pinheiro para tratar do projeto “Caravana Itinerante pela vida” nos municípios da região. A ideia é mobilizar os municípios que integram a Associação e membros do Conselho Consultivo da entidade, com Consórcios Intermunicipais, para incentivar a doação de sangue.

“Nós já nos comprometemos em fazer uma mobilização junto aos prefeitos que integram a Amurc e os consórcios públicos [membros do conselho consultivo da Amurc], para que a gente possa estar mobilizando a população local em cada município, mostrando a importância das pessoas doarem sangue para salvar vidas”, destacou o gestor. Membro do conselho consultivo da Amurc

De acordo com Rosildo, o Banco de Sangue precisa colher 1.400 bolsas por mês para atender a demanda de 126 municípios pactuados, que vão desde procedimentos cirúrgicos em geral até pacientes oncológicos ou com outras comorbidades que necessitam de transfusão de sangue. Atualmente, muito abaixo da capacidade de atendimento, Rosildo espera, “com a ajuda da Amurc, conseguir salvar mais vidas ainda”.

O trabalho de representação dos municípios, desenvolvido pela Amurc foi ressaltado pelos prefeitos associados, nesta sexta-feira, 1º, durante a reinauguração da sede, em Itabuna. O espaço teve a sua estrutura amplamente reformada e equipada para atender os gestores e suas equipes de governo. “O papel que a Amurc desenvolve hoje é reconhecido pelos entes, tanto da União, tanto do Estado”, destacou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.

O evento reuniu os prefeitos de Almadina e presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde, Milton Cerqueira, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, de Santa Luzia, Fernando Brito, de Itororó, Paulo Rios, de Pau Brasil, Babi de Prado, de Camacan, Paulo do Gás.

A Associação exerce um papel fundamental de articulação junto ao Estado e a União para a realização de ações municipais voltadas para a saúde, educação, assistência social, economia, cultura, meio ambiente, esportes, segurança, entre outras áreas no âmbito municipal.

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As experiências exitosas do município de Brusque– Santa Catarina serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema, após os prefeitos Augusto Castro, Antônio Valete e Vinícius Ibrann assinarem o protocolo de intenções com o prefeito Ari Vequi, nesta quarta-feira, 29, no auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna. O encontro, promovido pela Amurc, Sebrae, CDS-LS, Cima e Prefeitura de Itabuna, reuniu prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.

A necessidade de planejar as ações do Poder Público, o envolvimento da sociedade civil organizada, o fomento aos pequenos negócios são algumas das ações citadas pela comitiva coordenada por Ari Vequi, como fundamentais para o desenvolvimento de um município. Aliado a isso, o secretário da Fazenda, Willian Molina, destacou a parceria firmada no ano de 2011 com uma cidade da Alemanha para o desenvolvimento do clima, de polos industriais, logística e serviços.

“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que infelizmente é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, declarou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.

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 O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral participou da cerimônia do Governo do Estado nesta quarta-feira, 23, em Itapitanga, quando foi assinada a ordem de serviço para a restauração da pavimentação de 26 quilômetros da BA 651 (entre Itapitanga e Coaraci). A obra, orçada em mais de R$ 11 milhões, vai beneficiar mais de 58 mil habitantes da região.

“Essa obra é de grande importância para nossa região, e vai beneficiar principalmente os municípios que compõem a Z4 (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), que precisam se deslocar constantemente”, destacou Marcone.

Alegre com os investimentos anunciados pelo Governador Rui Costa, o prefeito de Itapitanga, José Roberto (Ró de Beto) revelou que a obra é uma das mais esperadas pela população. “A recuperação da nossa BA 651 já é uma realidade. Essa vitória é nossa, de toda a população”, declarou o gestor.

Segundo o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, a intervenção na BA 651 é a realização de uma promessa. “Antes da pandemia, o governador se comprometeu em recuperar o trecho que agora vai se concretizar “.

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