:: ‘Amurc’

O diálogo com representantes do Governo do Estado, nesta quinta-feira, 8, na Uesc, atraiu a presença de prefeitos, secretários municipais, estudantes e a sociedade civil, em busca de apresentar as principais demandas do Sul da Bahia nas áreas da Defesa Civil, Infraestrutura, Educação, Saúde, entre outras áreas afins.

Realizado pela empresa Surya, o evento contou com o apoio da Amurc, Uesc e da Cia Júnior Consultoria, com o objetivo de apresentar aos representantes do Estado as principais demandas da região, no sentido de atender os pleitos da população. Entre os assuntos, foi destaque os impactos provocados pelas fortes chuvas na região.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes apresentou ações de infraestrutura para a região, entre eles a atuação de máquinas nas estradas vicinais da região, através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e os Consórcios Intermunicipais para atender os municípios e a zona rural, atingidos com as chuvas.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Miguel Filho apresentou as ações que foram feitas nos 67 municípios atingidos com as chuvas na Bahia. Ele ainda destacou que estará promovendo uma melhor estruturação da Defesa Civil do Estado com capacitação, visando replicar na Defesa Civil nos municípios.

O Reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes destacou o papel das instituições públicas no momento importante de diálogo, em especial a Amurc, uma instituição que representa os municípios da região. “Precisamos dialogar e discutir com o governo do Estado da Bahia para apresentar as demandas da nossa região”, reforçou Alessandro.

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O diálogo sobre as fortes chuvas na região Sul da Bahia e os impactos nos municípios atingidos é uma das principais demandas que serão tratadas no Fórum Regional de Desenvolvimento do Sul da Bahia, nesta quinta-feira, 8, das 13h30 às 18h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento contará com a presença de representantes das Secretarias Estaduais de Educação, de Trabalho, Emprego e Renda, de Infraestrutura em Transportes, Educação Profissional e Tecnológica, e Proteção e Defesa Civil da Bahia.

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Por Luciano Veiga*

Aos 38 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC, permanece resiliente, forte, inovadora e desejada. As associações dos municípios vivem um período de reconstrução, realinhamento e direcionamento de novos conceitos e forma de agir. Estas entidades precisam ir além do seu movimento político em defesa do municipalismo, precisam antecipar diretrizes que resultem em propostas e projetos, a serem apresentados ao Executivo e ao Legislativo, visando a ampliação da capacidade de execução e gestão das políticas públicas afins.

Uma instituição para se manter viva e antenada com os seus desafios, busca na MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e excelência da gestão pública municipal, com VISÃO de se tornar uma associação desejada, capaz de atender e antecipar demandas e promover a integração associativista dos municípios, com base nos seus VALORES – pessoas; sustentabilidade; ética; respeito; comprometimento; transparência e inovação.

A AMURC, ao longo dos anos vem construindo uma rede de parcerias importantes, com destaque o desenvolvimento do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras – AGIR MAIS, com gestão compartilhada com a Universidade de Santa Cruz – UESC, que conta com 11 fóruns de Secretários/as Municipais, coordenadores e representantes da sociedade civil. O referido programa já capacitou centenas de profissionais, desenvolveu projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas e desafios da gestão pública.

No escopo estatutário, trouxe para o seu Conselho Consultivo cinco consórcios públicos multifinalitários, que soma como braço importante de consulta, proposta e execução na ponta de políticas públicas, com a visão, economicidade e pluralidade que os consórcios detêm.

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Profissionais que atuam nos municípios do Território Litoral Sul foram orientados nesta quinta-feira, 15, na sede da Amurc, sobre a importância dos Conselhos Municipais para o desenvolvimento das políticas públicas de atendimento à Pessoa Idosa. A ação foi articulada pelo Fórum Regional de Secretários de Assistência Social, em conjunto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS.

A coordenadora de articulação política para a pessoa Idosa – CAPI e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado da Bahia, Lúcia Mascarenhas, revelou que a Bahia, com 417 municípios, possui apenas 131 Conselhos Municipais que atuam em favor dos idosos. A meta, segundo ela, “é que até 2023, pelo menos 300 municípios possam ter Conselho e Fundo de Direitos da Pessoa Idosa”.

O Fundo Estadual da Pessoa Idosa foi aprovado em março deste ano, e, segundo Lúcia pode captar recursos com maiores condições para trabalhar com todos os municípios. Nesse caso, os municipais estarão aptos a fazerem a captação do recurso para ser utilizado com o idoso. “Isso vai facilitar toda a situação do idoso e vai mudar a realidade das ações nas instituições de longa permanência do idoso”, explicou Lúcia.

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Secretários e técnicos municipais iniciaram a formação presencial na Uesc, nesta terça-feira, 23, e segue até quarta-feira, 24, sobre o PDDE e ações integradas, promovida pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecamp Nordeste), através do Programa AGIR-LS. Uma parceria da Amurc e Uesc, através do Fórum de Secretários de Educação – Forsec.

O público-alvo são secretários e dirigentes estaduais e municipais de educação, técnicos do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, Conselhos Sociais, gestores de escolas das redes públicas e representantes e técnicos das UEx, EEx e demais Conselhos.

O encontro foi aberto com a participação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo de Guzzi, a Secretária de Educação de Itajuípe, Maria de Lourdes, representando a Undime, a Professora e Consultora do Forsec, Gilvânia Nascimento, a coordenadora do Forsec, Thalita Silveira, a coordenadora do CECAMPE Nordeste, Adriana Diniz e a diretora do Departamento de Educação da Uesc, Lívia Coelho.

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A Amurc, em conjunto com a equipe de atuação do Censo Demográfico 2022 do IBGE, está articulando junto aos municípios da região para que os técnicos das prefeituras e toda a comunidade possam acompanhar o trabalho de recenseamento nas residências. A ideia será amplamente debatida durante uma reunião online na próxima quinta-feira, 18, às 15h.

O Censo iniciado no dia 1º de agosto tem a previsão de encerrar no final do mês de outubro, com o objetivo de cadastrar todos os domicílios incluindo os moradores. Durante uma reunião nesta segunda-feira, 8, com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o coordenador do Censo, área de Itabuna, Luiz Mafra, destacou a importância de chamar a atenção dos prefeitos e de toda a comunidade para se envolverem nos trabalhos do recenseamento.

“A ideia é chamar a atenção de todos os munícipes para que se envolvam de maneira efetiva no acompanhamento desse trabalho, principalmente se a pessoa não for recenseada, que procure os postos do IBGE. Cada município tem seu posto, especializado no atendimento à população”.

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Secretários de Educação dos municípios associados à Amurc participaram, nesta quarta-feira, 27, no auditório da Torre Administrativa da Uesc, da construção de um Plano de Trabalho com o objetivo de orientar os gestores municipais na captação e melhor utilização dos investimentos nas políticas públicas de educação. A iniciativa é do Programa AGIR-LS, uma parceria da Amurc e a Uesc.

Os Secretários foram contemplados com uma atividade prática, no qual, cada gestor realizou uma auto avaliação dos aspectos importantes que influenciam na organização e desenvolvimento da educação. Os eixos estruturantes do planejamento estão voltados para: Gestão, financiamento e transparência; Organização do trabalho pedagógico e qualidade da Educação; Aspectos legais e fortalecimento dos sistemas de ensino.

De acordo com a consultora do Fórum de Secretários Municipais – Forsec, Gilvânia Nascimento, a ideia é desenvolver as melhores ações para a educação nos municípios, para que os gestores municipais possam acessar as políticas públicas para o desenvolvimento da educação.

“Não se faz política pública sem financiamento. Então a gente precisa entender as políticas que impactam os recursos da educação e estar atento aos editais específicos para o atendimento às demandas do setor”, pontou a professora Gilvânia.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc está apoiando a 1ª Convenção Regional – Por Mais Mulheres no Poder, que vai acontecer dia 11 de agosto, das 8 às 18h30, no auditório Paulo Souto da Uesc. O evento gratuito será promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil – Itabuna, através do Comitê de Políticas Públicas, visando trazer a consciência da importância e necessidade da representatividade feminina em todos os espaços de tomada de decisão.

Representantes do GMB de Itabuna estiveram reunidas com o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, que parabenizou a iniciativa das mulheres, diante do desafio de lutar por mais espaço nas esferas de poder. “A mulher exerce um grande papel na nossa sociedade e precisa ter seu espaço nas decisões que influenciam as mudanças que buscamos para nossa região”, destacou Vinícius.

De acordo com a líder do Comitê, Ludimila Vieira, o evento tem o objetivo de estimular a participação feminina nos processos de tomadas de decisões, mostrando a conjuntura atual e esclarecendo a importância da mulher nos postos de liderança para a construção de um país melhor.

“Engajar as mulheres que se destacam no mundo empresarial e em seus grupos sociais para participar dos debates de elaboração de políticas públicas e o acompanhamento destas, emprestando seu olhar e contribuindo para o desenvolvimento social de forma mais ampla, atuando também como multiplicadoras”, destacou Ludimila.

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A Amurc participou,  no Quilombo Urbano Porto de Trás, em Itacaré, do 1. Fórum de Mulheres Quilombolas, com o objetivo de debater sobre as políticas públicas para mulheres negras. O evento foi promovido pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial, Prefeitura Municipal de Itacaré, Conselho Quilombola e a Câmara Temática de Mulheres do Território Litoral Sul, com o apoio da Amurc, Consórcio Litoral Sul, entre outras instituições.

O tema: “Partilhando saberes na construção e defesa do território Litoral Sul” foi abordado por mulheres de comunidades quilombolas, do Movimento Negro Unificado, do Programa Mulheres que Cuidam e do Território Litoral Sul, que contribuíram com reflexões para que o público feminino se fortaleça e ocupe espaços nas esferas de poder.

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A chamada Lei das Associações (Lei 14.341/2022), sancionada semana passada no Congresso Nacional, foi comemorada pelo presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A nova Lei regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

As Associações Municipalistas são entidades civis de representação e de defesa dos municípios de uma determinada região, atuando em defesa dos interesses municipais e auxiliando os gestores municipais nas demandas da gestão pública. No Sul da Bahia, a Amurc está há 37 anos atuando com a missão de promover o fortalecimento da gestão dos municípios através de capacitações, orientações e a representação junto aos entes federativos.

Com a aprovação da Lei, “se cria uma personalidade jurídica representativa do município e fica mais leve para os municípios que estão com muita demanda do funcionamento da cidade. As Associações já trabalham em prol da coletividade, em prol das pautas municipalistas”, destacou Vinícius.

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