:: ‘Amurc’

Os prefeitos da Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 10, na sede da entidade para debater, dentre outros assuntos, sobre o piso do magistério, parcelamento do INSS, eSocial e medidas de proteção ao Executivo Municipal. O encontro terá a participação do advogado e Doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, que vai apresentar uma ferramenta para ajudar os gestores no aumento de receitas próprias no município.

O tema foi amplamente debatido nesta terça-feira, 8, durante uma reunião do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima, em Camacã, que contou com a participação de prefeitos e representantes da região. Segundo Harrison, “para viabilizar a modernização tributária e urbanística e, consequentemente, ajudar no aumento das receitas próprias de cada município é preciso ser detentor de uma série de diagnósticos que facilitam todo o planejamento da gestão e é essa automação que a plataforma nos proporciona”, informou.

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A Amurc, a Uesc e o MLT foram eleitos nesta segunda-feira, 7, em Assembleia Online, para a Coordenação Executiva (Biênio 2022/2023) do Território Litoral Sul, com o objetivo de dá continuidade ao processo de governança territorial em 27 municípios da região.

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou a instituição. Ainda integram a coordenação, Antônio Carlos “Garotinho”, representando o MLT e o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo de Guzzi.

O Colégio de Desenvolvimento do Território Litoral Sul da Bahia – Codeter Litoral Sul é composto por instituições membros da região, responsáveis por identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região.

A Amurc e o Consórcio Litoral Sul foram representadas pelo secretário executivo, Luciano Veiga, na Reunião Online do Comitê de Bacias, nesta terça-feira, 22. Em pauta, a proposta de trabalho do Comitê para 2022, que dentre outras demandas, defende a construção do Plano de Bacias do Leste.

 A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Anderson Alves e contou com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, Luciano parabenizou a iniciativa e convocou todas as instituições parceiras do Comitê para atuarem na elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste.

“Este instrumento será determinante para o melhor planejamento dos recursos hídricos. Os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas são instrumentos estratégicos que se consolidam através dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Constituem-se em diretrizes que visam fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos em bacias hidrográficas”, defendeu.

Ainda foi destaque na reunião, a importância de criação do Observatório de Políticas e Recursos Hídricos da região, que visa consolidar e ampliar estudos, informações, conceitos e diretrizes, que poderão nortear a gestão pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Além das organizações civis e privadas, no sentido da elaboração e estruturação de planejamentos estratégicos que resultem no desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental das potencialidades da região.

Crianças e adolescentes de baixa renda, na faixa etária de 8 a 14 anos e que residem nos municípios da região, serão contemplados com a prática de atividades esportivas que serão coordenadas pelo Comando de Policiamento da Região Sul (CPR-SUL). A parceria foi firmada nesta terça-feira, 15, entre o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e o Comandante, Vanderval Menezes.

Atualmente, os jovens de comunidades carentes estão cada vez mais sendo inseridos no mundo da criminalidade, e, na maioria das vezes, não teve a oportunidade de estar envolvido em uma atividade social ou recreativa que ajude na sua socialização.

Nesse sentido, o Comandante da CPR-Sul explicou que a ideia do projeto é desenvolver atividades esportivas, como judô, jiu jitsu, capoeira, futebol, natação, voleibol, além de cursinhos preparatórios para concursos, voltado para esses jovens.

“Nós temos uma relação de policiais militares, da reserva e da ativa, habilitados e capacitados para atuarem nessas áreas. Com isso, a gente vai ajudando as comunidades dos municípios a se desenvolverem, ocupar esses jovens e essas crianças com atividades em segurança”, destacou o Comandante.

A proposta foi prontamente atendida pelo presidente Marcone Amaral, e estará sendo implementada, inicialmente, no município de Itajuípe, ao tempo em que será compartilhada entre os gestores dos municípios associados. “Iniciativa de suma importância que a Amurc abraça nesse momento e vai impactar na segurança das nossas cidades”, concluiu o gestor.

Os municípios associados à Amurc marcaram presença na primeira reunião de prefeitos e prefeitas de 2022. O encontro demonstrou a força da instituição e união entre os gestores para alcançar o atendimento às demandas da população, no que diz respeito à saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, ratificou o papel da Amurc, que é ser o porta-voz das demandas municipais junto às esferas Estadual e Federal, e reforçou a importância de união entre os gestores para o atendimento às pautas que afligem a população.

Foram debatidas ações para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios, onde cada gestor está acompanhando e conscientizando a população para continuar adotando as medidas de combate ao vírus. Na área da educação, o retorno às aulas presenciais deverá acontecer no mês de março na maioria dos municípios. Já o reajuste do Piso do Magistério para os professores, a Amurc recomenda aos municípios, seguirem a orientação da CNM e UPB, que estão acompanhando a discussão no âmbito jurídico.

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Prefeitos dos municípios associados à Amurc estarão reunidos nesta sexta-feira, 4, a partir das 9h, na sede da entidade, para debater, alinhar e definir ações conjuntas de interesses comuns. Em pauta, a análise do cenário atual da Covid-19 nos municípios, ações conjuntas de enfrentamento; Reajuste dos professores/piso do magistério; Retorno das aulas presenciais e Formação da Defesa Civil municipal.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral fará a abertura da primeira reunião dos prefeitos de 2022.

Durante uma reunião nesta segunda-feira, 31, entre o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e a equipe SOS Bahia, foi discutida a estratégia para entrega de donativos aos municípios afetados pelas fortes chuvas na região.

Estiveram presentes, o coordenador Nacional de Gestão de Risco e de Desastre, Leonardo Ali, o coordenador de Campo Cruz Vermelha Brasileira, Jorge Martin, e a Coordenadora Financeira de Assistência Social de Itapé, Regiane Chaves.

Os municípios serão contemplados com material de limpeza, cesta básica, água potável e a ajuda de profissionais da saúde.

 O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participa de reunião dos prefeitos da Bahia, nesta terça-feira, 25, às 9 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador. Em debate, as pautas municipalistas de 2022, dentre outros assuntos, as ações para a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas e os investimentos para atender as áreas danificadas, assim como aconteceu na região Sul da Bahia.

            Ainda estarão na pauta da reunião: Legislação e orientação do TCM/BA quanto ao pagamento do abono para alcançar os 70% do Fundeb; Reajuste dos professores; Cobrar Plano de Ações do Governo Estadual para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; Pagamento dos Royalties de Petróleo; Dificuldades apresentadas pelos Gestores com relação à Regulação do Estado e Propostas em discussão no Congresso.

Prefeitos e representantes dos municípios associados à Amurc foram contemplados nesta sexta-feira, 14, com a doação de donativos para atender as famílias que sofreram prejuízos materiais com as fortes chuvas. A iniciativa é fruto de uma articulação do Sesi Nacional e Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Ministério da Cidadania, com a participação do ministro João Roma e do superintendente do SESI Bahia, Armando Neto.

Ao todo são: 5.288 Colchões de Solteiro, 4.724 Kits com Lençóis, travesseiros e fronhas), 2.933 Kits de Higiene, Fraldas e Água mineral, que já começaram a ser distribuídos aos municípios. Os itens desta nova remessa foram adquiridos com recursos doados pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo SESI Bahia. A mobilização realizada pela FIEB terá, ainda, uma terceira etapa, com a entrega de mais cestas básicas para as vítimas dos estragos provocados pela chuva.

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Diante das fortes chuvas ocorridas nos municípios e o grande prejuízo causado ao comércio em geral, o Governo do Estado da Bahia, através Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) estará disponibilizando uma linha de crédito especial para comerciantes e prestadores de serviços, inclusive informais. Nesta quinta-feira, 30, prefeitos e secretários foram orientados sobre o assunto.

Durante a reunião virtual, o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, declarou que o crédito já é aprovado pela Assembleia Legislativa e tem o objetivo de minimizar a situação dos comerciantes e prestadores de serviços que tiveram seus estabelecimentos e mercadorias atingidos pela enchente.

Para garantir que esse recurso chegue até essas pessoas, as prefeituras precisam enviar o termo de cooperação com a Desenbahia assinado, além de indicar duas pessoas que serão treinadas para avaliar a proposta de crédito junto aos empreendedores.

Os municípios que já estão com decreto homologado e não receberam o Termo de Cooperação, devem entrar em contato através do telefone (71) 3103-1058. Já para aqueles que têm o termo assinado, enviar para o e-mail: pre@desenbahia.ba.gov.br

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