:: ‘Consórcio Litoral Sul’

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi reeleito por unanimidade, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul, para os próximos dois anos. A eleição aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), durante a Assembleia Geral na nova sede da entidade em Itabuna, com a presença e o apoio de prefeitos e representantes de 15 municípios consorciados do Território Litoral Sul presentes na reunião, são 16 municípios associados, um não estava presente. Foram eleitos também como vice-presidente, o prefeito de Almadina Milton Cerqueira; como diretor administrativo, o prefeito de Maraú Manassés Souza; como diretor de relações institucionais, o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e para o conselho consultivo, a prefeita de Floresta Azul Gicelia Santana e a prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares.

Com a reeleição, Antônio de Anízio estará à frente do órgão intermunicipal pela quarta vez. Antes do mandato atual, o prefeito também presidiu o colegiado em 2017/2018, 2019/2020, 2021/2022. Consolidado como uma liderança política de grande expressão em toda a região, o prefeito Antônio de Anízio vem se destacando como uma referência política que à frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente, educação, segurança e turismo.

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O Consórcio Litoral Sul promoveu uma Assembleia Geral nesta quarta-feira, 14, na nova sede da entidade, com a participação dos prefeitos dos municípios consorciados e representantes. No encontro foram discutidos assuntos de regimento interno e a eleição da presidência para o mandato 2023/2024, que vai acontecer na próxima quinta-feira, 22, às 10h.

Na pauta foram discutidas a gestão patrulha mecânica, a apresentação e aprovação do orçamento e contrato de rateio para o exercício 2023, a alteração do estatuto, conforme Artigo 26, alínea II, que destaca a inclusão dos cargos de vice-presidente, diretor de relações institucionais e diretor administrativo.

A Amurc e o Consórcio Litoral Sul foram representadas pelo secretário executivo, Luciano Veiga, na Reunião Online do Comitê de Bacias, nesta terça-feira, 22. Em pauta, a proposta de trabalho do Comitê para 2022, que dentre outras demandas, defende a construção do Plano de Bacias do Leste.

 A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Anderson Alves e contou com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, Luciano parabenizou a iniciativa e convocou todas as instituições parceiras do Comitê para atuarem na elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste.

“Este instrumento será determinante para o melhor planejamento dos recursos hídricos. Os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas são instrumentos estratégicos que se consolidam através dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Constituem-se em diretrizes que visam fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos em bacias hidrográficas”, defendeu.

Ainda foi destaque na reunião, a importância de criação do Observatório de Políticas e Recursos Hídricos da região, que visa consolidar e ampliar estudos, informações, conceitos e diretrizes, que poderão nortear a gestão pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Além das organizações civis e privadas, no sentido da elaboração e estruturação de planejamentos estratégicos que resultem no desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental das potencialidades da região.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul passará a contar com Itabuna entre os componentes. Após meses de estudos e ponderações ao projeto do Executivo (037/2021), a Câmara de Vereadores autorizou na quarta-feira (1º) a participação do município. O intuito é abrir caminho para a obtenção de recursos em questões como educação e saneamento.

Relatora da matéria, a edil Wilma de Oliveira (PCdoB) ressaltou o empenho da Casa em realizar audiências, ouvir técnicos da Prefeitura e do próprio consórcio. Assim, foram tiradas dúvidas e se partiu para acréscimos à proposta. Na Comissão de Legislação, ela acatou dez emendas do colega Ronaldão (PL), voltadas para garantir a autonomia do município, inclusive em questões tributárias.

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O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e  prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou visita, nesta quinta-feira (07), nos municípios de Itapitanga e Almadina. Na oportunidade, apresentou aos respectivos prefeitos reeleitos, Ró de Beto e Milton Cerqueira, as políticas desenvolvidas pelo CDS-LS nas áreas de infraestrutura, educação, gestão ambiental, assistência técnica, resíduos sólidos, compra compartilhada, dentre outras atividades aparadas pelo instrumento de gestão e execução.

Durante a visita, os gestores municipais expressaram preocupação com a eliminação dos lixões e manutenção e conservação das estradas vicinais. “Estes dois desafios serão prioridades em 2021, e um deles será através do conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)”, destacou Antônio de Anízio.

O presidente do CDS-LS ainda ressaltou que, o Consórcio irá concluir os planos territoriais de Resíduos Sólidos e estará buscando parceiros da iniciativa privada com aparato técnico no setor para desenvolver, executar e gerir as unidades de triagem, transbordo e destino dos resíduos dos municípios consorciados.

Para o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto, o apoio para conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é primordial, já que existe uma necessidade sanitária para a eliminação do lixão do município.

Durante a vista ao prefeito e Almadina, Milton Cerqueira, foi solicitado a recuperação e manutenção do trecho da BA 262 , que liga o município a Floresta Azul, e já ficou acertado o início da manutenção para  próxima segunda-feira, dia 11/01. O trecho faz parte do contrato do Consórcio com a SEINFRA-BA.

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O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul teve as contas, referente ao exercício de 2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira – 1° de outubro.

De acordo com o secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, o resultado é fruto de um trabalho conjunto, envolvendo toda as equipes: administrativo, financeiro, contabil, licitatório e advocatícios, atendendo aos princípios legais da administração pública.

“O consórcio fica agradecido pelo trabalho e esforço de toda a sua equipe e pela confiança de seus consorciados por mais uma conta de exercício aprovada desde de 2013. As atividades são desenvolvidas de forma bastante transparente dentro da legalidade, publicidade, transparência e economicidade relatou Luciano.

Atuação

O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do território, com o objetivo de promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um evento online para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, que visa à capacitação de gestores dos Consórcios Públicos filiados.

O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.

De acordo com Luciano, os Consórcios Públicos têm uma participação muito grande nesses dois elementos, pois ele representa os municípios consorciados, em especial os municípios menores, “aqueles menos atrativos para investimentos, tanto em saneamento básico como resíduos sólidos, e tem a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento à essas duas demandas”.

Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail, a cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos, representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.

“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.

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Durante uma Assembleia Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS) nesta quarta-feira, 12, foi anunciada a parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para a realização dos serviços de tapa buracos, pavimentação asfáltica nos municípios consorciados. As obras iniciam no mês de setembro, quando será assinada a Ordem de Serviço.

A ação vai beneficiar as BAs e trechos da BR 101, onde ficam localizados distritos e os municípios de Barro Preto, Itapé, Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Almadina, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Buerarema e Maraú. De acordo com o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “a ação é uma conquista para os municípios da região que dependem das estradas para o transporte contínuo das pessoas, além do escoamento da produção, principalmente na zona rural dos municípios”.

O Consórcio Litoral Sul dispõe de uma estrutura com equipamentos que vem atendendo os municípios do Território Litoral Sul durante o período da pandemia. Visando ampliar a patrulha mecânica na região, o secretário executivo, Luciano Veiga destacou que esteve, juntamente com o presidente do CDS, participando de várias reuniões com o Governo do Estado, visando otimizar os serviços de infraestrutura para os municípios.

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Durante a cerimônia online, nesta sexta-feira, 3, para a assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre a Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil e a Associação para a Gestão de Resíduos Sólidos de Portugal, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, que também preside o Conselho dos Secretários Executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Fecbahia.

O Termo de Cooperação tem a finalidade de colaborar com os consórcios públicos, inclusive da Bahia, no planejamento, desenvolvimento e ações ligadas aos resíduos sólidos. A ideia é que a partir da observância sobre as práticas internacionais, bem como a ampliação do entendimento sobre os melhores modelos para desenvolver essas atividades de forma consorciada, venha atender as necessidades da região, em especial aos municípios que ainda possuem uma grande quantidade de lixões.

Para Luciano, é um grande passo porque a entidade ganha em conhecimento e começa a ter um lastro maior de visualização quanto as melhores práticas relacionadas a resíduos sólidos na Bahia, no Brasil e no mundo. “O Consórcio Litoral Sul passa a fazer parte desse debate, permitindo que ele tenha uma ampliação não só de conhecimento de informações, mas principalmente em relação a ter um envolvimento maior e melhor com as instituições internacionais que desenvolve essa atividade na Europa”.

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A implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a construção do Referencial Curricular, considerando as características territoriais é o tema principal do II Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, que acontece no dia 10 de setembro, das 8 às 17 hs, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O objetivo do evento é discutir e propor estratégias para garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento da educação regional.

A iniciativa é da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com o Fórum Regional de Educação (Forsec), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a Uesc, 30 municípios da região, Instituto Arapyaú, Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As temáticas estarão sendo debatidas em um espaço de diálogo, colaboração e cooperação intermunicipal, com vistas a refletir sobre educação para o fortalecimento dos municípios, contribuindo para a redução das desigualdades e atuando em favor de uma educação pública de qualidade e equidade.

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