:: ‘Amurc’

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, apresentará nesta sexta-feira (19), em Ilhéus, as políticas do setor para os municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. O encontro é promovido pela Amurc, associação que congrega os municípios produtores de cacau no estado, e acontece dentro do Festival Internacional do Chocolate e Cacau.

Entre os destaques, os serviços do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o apoio estadual no fortalecimento da Atenção Básica, a descentralização de serviços especializados com a operação de nove policlínicas regionais nos municípios de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso, bem como a construção de outras dez nas seguintes localidades: Itabuna, Salvador, Barreiras, Jacobina, Juazeiro, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vitória da Conquista e Ribeira do Pombal.

Uma das novidades é o projeto do Hospital Regional Costa das Baleias, a ser erguido no no Estremo-Sul. A perspectiva é que a nova unidade hospitalar tenha 300 leitos, com foco na alta complexidade, como cirurgia oncológica, cardíaca, neurológica e ortopédica. Quando entrar em funcionamento, substituirá o atual hospital municipal de Teixeira de Freitas, que já não consegue absorver a demanda da região.

Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil organizada e expandir o debate sobre o contingenciamento de verbas nas instituições de Ensino Federal nos municípios da região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, a Câmara de Vereadores de Itabuna e representantes das instituições articularam, ações em conjunto para a realização de uma série de audiências públicas na região.

A ideia é realizar a primeira audiência pública em Itabuna, em uma data que será agendada pelas instituições, e depois expandir a proposta para os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Ainda foi definido no encontro, que as pessoas que estiveram presentes na reunião, possam multiplicar entre os seus pares, a importância de participação de todas as instituições da sociedade civil, tendo em vista que o impacto gerado com o corte de verbas nas unidades de ensino afeta toda a região.

Para fortalecer o debate, presidente da Amurc, Aurelino Cunha destacou que vai convidar os prefeitos para fazer parte das audiências públicas, juntamente com os secretários municipais e vereadores, além dos deputados estaduais e federais. “Temos que nos unir para que possamos cobrar mais recursos para a educação”, sinalizou o gestor. No final das audiências, será elaborada uma carta de reivindicações para ser enviada à União dos Municípios da Bahia – UPB, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao Ministério da Educação.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia – Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

Uma empresa de consultoria será contratada para a elaboração de um projeto que visa a regularização dos resíduos sólidos no Sul da Bahia. A ação foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito,  em atendimento a uma solicitação da Amurc, em conjunto com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia para a participação dos Consórcios Públicos (CDS-Litoral Sul, CIMA, Médio Sudoeste, CIMURC e o CIAPRA) no projeto de resíduos sólidos.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, do presidente da FecBahia, Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei e de representantes do Estado, que firmaram ações articuladas entre os Consórcios Públicos e as secretarias do Estado para a confecção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos até dezembro deste ano, e a contratação de consultoria para estudo e definição das melhores práticas que resultem da eliminação dos lixões, através da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deverá ser definido até 2020.

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Aline Meira

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 07, reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.
Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.  O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.

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Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

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Atendendo a uma demanda do Fórum dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente – Freade, será realizado no dia 18 de junho, em Itabuna, o seminário para discutir o Desenvolvimento Rural Sustentável e Assistência Técnica Rural (ATER) do Território Litoral Sul. A organização do evento foi articulada na Amurc, durante uma reunião com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS.

O evento é uma realização da Uesc e da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, e contará com a presença das secretarias do Governo do Estado. O objetivo é envolver várias entidades e instituições do setor público numa escuta sobre a produção agrícola da região e a construção de uma proposta ampla para a assistência técnica rural.

A ideia, de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, é construir um documento que reflita a discussão sobre a produtividade, a produção e a assistência técnica na região ao longo dos últimos anos, fazer um planejamento, traçar ações e buscar alternativas para esse segmento. “A partir daí, trazer um instrumento de extensão rural para melhorar as políticas públicas de trabalho para o homem no campo, dentre outras demandas”, destacou.

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Os prefeitos associados a Amurc participaram de uma reunião, nesta terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções, contrato de programa e de rateio, além da indicação de cargos comissionados para compor o quadro de funcionários da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha,  destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.

Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.

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Transformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail:amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc confirmou a participação no 10º Congresso Norte Nordeste da Pequena Empresa – Empreendedorismo com Desenvolvimento Sustentável, que acontece no próximo dia 17 de maio, às 8h30, no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Durante uma visita a sede da entidade municipalista, o presidente da Associação das Micros e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro entregou o convite ao presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, e ao secretário executivo, Luciano Veiga.

O presidente da Associação apoiou a iniciativa e destacou que o evento contribui para o “fortalecimento dos municípios e terá reflexos positivos no desenvolvimento econômico e social dos pequenos negócios em toda sua área de ação”.

Segundo Valdir, o Congresso vai reunir lideranças do âmbito regional e nacional, representantes do segmento da micro e pequena empresa e do Microempreendedor Individual. Dentre os participantes confirmados, o vice-governador João Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico.

O público-alvo do evento são microempresários, empresários de pequeno porte, microempreendedores individuais, estudantes, professores, lideranças empresariais, vereadores, secretários, prefeitos, deputados, pequenos agricultores da Agricultura Familiar, representantes dos diversos órgãos de fomento aos pequenos negócios.