:: ‘Amurc’

Secretários de Saúde que integram o Fórum de Secretários Municipais de Saúde – Fosems, vinculado a Amurc, participaram nesta sexta-feira, 8, na sede da entidade, de uma reunião para a criação do Consórcio de Saúde e a instalação de uma policlínica regional. A iniciativa visa atender o fluxo de demandas dos municípios do Território Litoral Sul, com os serviços de cirurgias eletivas e exames de Média e Alta Complexidade.

A proposta foi aprovada pelos prefeitos, que se comprometeram em aprovar a Lei do Consórcio na Câmara de Vereadores dos municípios ainda este ano, durante uma reunião realizada com o governador do Estado, Rui Costa. Para o presidente da Amurc, Antônio de Anízio, que já aprovou a Lei do Consórcio no município de Itacaré, “essa é a uma oportunidade e responsabilidade dos gestores em buscar conjuntamente alternativa para melhoria dos serviços de saúde na região”.

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Por: Viviane Cabral

O estímulo ao desenvolvimento econômico local, a partir da implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foi o foco do primeiro dia do Seminário Gestores Públicos do Sul da Bahia, iniciado nessa quinta-feira, 30. Na abertura, a gerente regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo, fez um chamamento aos prefeitos e secretários municipais para a necessidade de organizar uma estrutura municipal para atender os pequenos negócios. Para isso, segundo ela, devem ser considerados quatro eixos importantes: A participação efetiva dos atores de desenvolvimento; o incentivo as Compras Públicas no município; a implantação da Sala do Empreendedor; e a instalação do Sistema Redesim (Rede Nacional para a simplificação do Registro e da Legalização de Empresas).

“O nosso objetivo é conscientizar e orientar os secretários e gestores públicos sobre a importância de implantação da Lei Geral. Com esse mecanismo, os municípios só têm a ganhar com a desburocratização e simplificação das compras públicas, aumento na arrecadação e crescimento da economia local, redução da informalidade, geração de emprego e atendimento ao empreendedor local”, declarou Claudiana.

O município de Coaraci é exemplo no Território Litoral Sul por implantar recentemente a Lei Geral, com o apoio do Sebrae na região. Segundo o prefeito Jadson Albano, a expectativa agora é de uma cidade mais competitividade, com capacidade maior para o desenvolvimento local. “Nós agora precisamos colocar a equipe para produzir, e que as outras cidades pequenas, assim como Coaraci, procurem se fortalecer e se organizar também, para que, juntos, tenhamos força”.

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Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou do movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 
Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.

 
Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

 
A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc aderiu ao Movimento Pró-Município, liderado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, que definiu uma mobilização em todo o Estado, durante uma reunião com sua Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios.

Após a reunião na sede da UPB, em Salvador, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira, 26, com uma caminhada em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. Ainda ficou definido que no mesmo dia, as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

A Amurc vem debatendo a crise financeira dos municípios, com o objetivo de buscar uma solução para os problemas atuais enfrentados pelas prefeituras no Sul da Bahia. Recentemente, a entidade promoveu um debate com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país. E, por fim, aderiu a campanha da de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o momento é de união entre todos os prefeitos para a construção deste movimento. “Neste momento não há cor partidária. A bandeira que ora empunhamos é do Movimento Municipalista e a necessidade deste movimento em dialogar com o Estado, mas especialmente com os seus munícipes, pois, não podemos continuar de pires na mão, sem a mínima condição de atender ao nosso povo”.

Durante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, nesta quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos Sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender as demandas da população e formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país, e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público.

As dificuldades em atender as demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores, explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país.

Nesse sentido, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios, todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente as demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de se organizarem para pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo.

O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio declarou que é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento que a gente esperava que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32 %, onde tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”.

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A crise financeira nos municípios é tema de um encontro com os prefeitos associados a Amurc nesta quinta-feira, 21, na sede da entidade, em Itabuna. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans estará apresentando informações e alternativas para o enfrentamento às dificuldades financeiras, que é uma realidade em todos os municípios do Brasil.

 
Segundo Eduardo, será apresentada a pauta prioritária da entidade municipalista no Congresso Nacional, possíveis recursos até o final do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aliado a isso, o novo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – os preparativos para o recebimento dos recursos a partir de janeiro de 2018 e ações judiciais promovidas pela CNM para a busca de recursos da União devido aos municípios.

Representantes da Amurc, Uesc, do Instituto Natura e dos Consórcios Litoral Sul e da Mata Atlântica, estiveram reunidos na sede da Amurc para discutir ações voltadas a educação nos municípios da região. A proposta é institucionalizar as Câmaras Temáticas de Educação, existentes nos consórcios, visando desenvolver um Plano de Ações para a Educação Regional.

O coordenador da Rede de Apoio a Educação – RAE, André Lopes declarou que as ações serão implementadas no âmbito das Câmaras Técnicas do Território de abrangência de cada Consórcio. “Nós estamos levando a proposta às Câmaras Temáticas dos Consórcios, com o objetivo de criar uma rotina de encontros com os secretários municipais de educação”.

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O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anízio, entregou ao governador Rui Costa, em Canavieiras, um ofício solicitando uma audiência para discutir sobre a necessidade de investimentos nas mais diversas áreas e o apoio para os projetos de desenvolvimento nos municípios regionais.

Também como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território do Litoral Sul, Antônio de Anízio solicitou um encontro para discutir sobre o apoio das secretarias estaduais no atendimento às reivindicações dos municípios consorciados. Antônio de Anízio se encontrou ainda com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, com o senador Otto Alencar, e com deputados federais e estaduais para solicitar o apoio aos projetos e investimentos para Itacaré.

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A necessidade de fortalecer a comunicação pública nos municípios marcou o  “Amurc Comunica”, e fomentou um debate de ideias entre os assessores de comunicação regional, nesta quarta-feira, 5, na Unime – Itabuna. O encontro deu início a construção de um espaço de diálogo para apresentação e atendimento às principais demandas do segmento, com o apoio da Amurc.

O presidente da Amurc, Antônio de Anízio falou sobre a importância da comunicação na gestão pública municipal, tendo em vista que todos os atos do governo devem ser divulgados para que a população tenha conhecimento e possa participar das melhorias nas suas cidades. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que todas as secretarias de governo devem estar em sintonia com a comunicação institucional.

No encontro foi sugerido a construção de um espaço permanente de diálogo, conhecimento, capacitação, network e troca de experiências. “Isso tudo levará a profissionalização com consequente reconhecimento de todos da sua importância na efetivação de políticas públicas e gestão diferenciada”, declarou o coordenador da Amurc, Luciano Veiga.

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Com o objetivo de fortalecer as secretarias municipais de Assistência Social e promover o atendimento às demandas locais, a Amurc, em parceria com a Pró-reitora de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc revitalizou o fórum com a participação de secretários municipais. A iniciativa existe desde 2013 e integra o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – Agir-LS.

O encontro reuniu representantes de 18 municípios da região assim como a secretária de Camacan, Ana Clébia Teixeira Bastos que saiu da reunião com grande expectativa de interagir com outros secretários da mesma pasta para o atendimento às principais demandas do setor de Assistência Social, que segundo ela são grandes.

Segundo a representante da SAS de Itabuna, Sara França Spínola, o Fórum tem relevância fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas para a região. “E, com a participação institucional da Amurc e Uesc, a expectativa é positiva, de alcançar muitas conquistas”.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou a importância do Fórum para o desenvolvimento da pessoa humana e para o fortalecimento das secretarias com os entes federados. “A ideia é fortalecer a área social para utilizar experiências positivas e fazer com que haja sincronismo e o desenvolvimento de políticas territoriais”.

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