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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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Justiça suspende ação de fazendeiro contra tupinambás do Sul da Bahia

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, extinguir ação de um fazendeiro para proteção de fazenda no interior da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, em Ilhéus, no sul da Bahia. O TRF1 atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O acórdão modificou a sentença de primeira instância que proibiu os indígenas de praticar atos de turbação (privação ilegal e total da posse do bem) ou o esbulho (privação ilegal parcial da posse do bem) na Fazenda Arapongas, em Ilhéus, em ação ajuizada pelo fazendeiro sob a alegação de ameaças à sua posse.

No recurso, o MPF afirmou que a área faz parte de território tradicionalmente ocupado pelos Tupinambás, protegido pela Constituição, e explicou que não é preciso esperar o fim da demarcação para garantir a posse indígena, pois a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) já confirma esse direito. Destacou, ainda, que títulos particulares sobre essas terras são nulos e que tais ações devem ser extintas sem julgamento de mérito.

“A partir do momento em que se tem definidos os limites demarcatórios, aguardar a homologação da demarcação pelo presidente da República para assegurar a posse indígena significa fazer letra morta, especialmente, do caput do artigo 231 e do seu parágrafo 1º [da Constituição], que reconhecem a natureza originária dos direitos das comunidades indígenas sobre suas terras, e dentre esses direitos, o da posse permanente”, diz um dos trechos do parecer.

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Jeandro Ribeiro recebe título de Cidadão Conquistense durante audiência pública

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu nesta segunda-feira (1º) o Título de Cidadão Conquistense. A solenidade aconteceu durante a audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que debateu o tema “O papel do associativismo no desenvolvimento econômico e social do município”.


Em seu discurso, Jeandro expressou a alegria de ser homenageado em Vitória da Conquista, município de grande relevância para a Bahia pelo seu potencial produtivo. “Quero agradecer a todos os vereadores pelo recebimento da mais alta honraria que a Câmara pode conceder. Recebi com muito carinho, amor e responsabilidade para estar junto, cada vez mais, com vocês. Não só para fortalecer a agricultura familiar de Vitória da Conquista, mas de todo o Sudoeste baiano”, afirmou.

A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ricardo Babão, que destacou a atuação incansável de Jeandro em prol do desenvolvimento rural baiano, especialmente na região Sudoeste. “Quando temos pessoas como Jeandro, que vêm para somar na luta e na batalha a favor do homem do campo, precisamos reconhecer. Conquista está feliz em hoje tê-lo como cidadão conquistense”, declarou.

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Assentamento Alemita recebe Plano de Saneamento Integrado da EMASA após 20 anos de espera

A comunidade do Assentamento Alemita, na região de Ferradas, celebrou duas conquistas históricas: os 20 anos de organização e o anúncio da implantação do Plano de Saneamento Integrado, que será realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). O projeto vai beneficiar diretamente cerca de 34 famílias, levando água tratada, saneamento básico e ações de educação ambiental.

O presidente da EMASA, Ivan Maia, participou da comemoração e destacou a importância da iniciativa. “Estamos levando dignidade e qualidade de vida para a população do Alemita. Este projeto atende a uma determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), que tem o compromisso de ampliar a rede de abastecimento e garantir uma melhor qualidade de vida também para as pessoas do campo. A EMASA segue essa direção, garantindo que cada família tenha água em casa, um direito essencial e inegociável”, afirmou.

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Jacobina Mineração Pan American Silver apresenta projeto no INDEX Bahia

Roseane Cruz e Vanessa dos Santos representaram a equipe de Meio Ambiente da empresa / Crédito da foto Léo Braga

A Jacobina Mineração Pan American Silver marcou presença, na tarde da última sexta-feira (29), no “Seminário Indústria Baiana Sustentável: Iniciativas que Transformam”, evento focado em inovação e responsabilidade socioambiental. O seminário integrou a programação do INDEX BA 2025, o maior encontro do setor industrial da Bahia, realizado de 27 a 29 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador.

Representando a empresa, a especialista de Meio Ambiente, Roseane da Cruz Santos, e a analista de Meio Ambiente Pleno, Vanessa dos Santos de Souza, apresentaram o projeto “Segregação Sustentável – Educação Ambiental na Prática”. A iniciativa une conscientização ambiental e gestão eficiente de resíduos, com ações dentro e fora do ambiente corporativo.

O projeto promove atividades educativas com colaboradores e com a comunidade local, incentivando o descarte consciente, a reciclagem e o reaproveitamento de materiais. A proposta contribui para a construção de uma cultura de responsabilidade ambiental e para o fortalecimento do compromisso com a sustentabilidade em Jacobina e região.

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Câmara de Itabuna dialoga com moradores da Bananeira e anuncia audiência pública sobre novas moradias

Na sessão ordinária desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal de Itabuna recebeu moradores da Bananeira, comunidade que recentemente passou por um processo de desocupação. As famílias ribeirinhas ocuparam o plenário para relatar suas dificuldades e solicitar atenção dos vereadores.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Manoel Porfírio (PT), acompanhado pelos parlamentares, reuniu-se com os representantes da comunidade. No encontro, ficou definida a realização de uma grande audiência pública (15/09 às 9h), com a presença de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura e do Legislativo Municipal. O objetivo é esclarecer dúvidas e definir a área destinada à construção de novas moradias.

“É um assunto sensível e precisamos nos unir. Vamos organizar um grande debate para tirar todas as dúvidas e, acima de tudo, buscar resolver a situação do nosso povo”, destacou o presidente da Câmara.

 

Meu velho pai está partindo para as estrelas

Mazé Torquato

Aos 95 anos — ou, oficialmente, 93 —, cansado de tantas jornadas, vai aos poucos se despedindo, no silêncio doloroso dessa travessia.

De longe, penso nele: no coração fatigado, nos órgãos marcados pelo tempo. Recordo os dias em que trabalhávamos juntos no pequeno comércio da minha Glória, a de Dourados. Ele não gostava do balcão, dizia que não tinha “jeito para o comércio”. Talvez fosse uma forma de esconder sua pouca leitura. O que ele amava mesmo era o sítio: levantar-se com o sol, recolher-se ao entardecer, vivendo no compasso da terra.

Era mamãe quem insistia na ida para o vilarejo, sonhando com mais “leitura” para os filhos, uma escola melhor do que a da beira de estrada, onde a professora tinha apenas concluído os quatro anos de primário.

Meu pai, porém, tinha outra inteligência: a das mãos que inventam. Criou, ainda no sítio, uma máquina manual para debulhar milho, outra para fazer garapa etc. No vilarejo, tornei-me seu braço direito: cuidava de contas bancárias, de faturas… até entrei no curso de contabilidade para poder ajudá-lo melhor. Ele queria que eu assumisse as rédeas do comércio, mas, sem perceber, eu já recusava.

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”Habitação é direito. Esse é um projeto fundamental para a gente”, reforçou Jerônimo em anúncio da construção de mais 3.401 habitações do Minha Casa Minha Vida na Bahia

Mais 3.401 famílias baianas terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria com o anúncio da nova fase de obras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), fruto de parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Nesta segunda-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizaram obras e firmaram compromisso para a construção de unidades de habitações em 57 municípios da Bahia, durante cerimônia no Centro de Convenções de Feira de Santana. O investimento anunciado foi de R$ 305,9 milhões.


“Habitação é direito. Quando construímos casas, pensamos no acesso, na coleta de lixo, no transporte, no serviço de saúde. Esse é um projeto fundamental para a gente. A gente quer que as famílias tenham unidades de saúde nas proximidades para que tenham acesso fácil a vacina, para que possam levar o filho para fazer um exame. O Minha Casa Minha Vida chega para transformar a comunidade como um todo”, enfatizou o governador.


Para Cailene Tito dos Santos, de 22 anos, que vive com o marido e os filhos em uma casa que não comporta a família na cidade de Rafael Jambeiro, o anúncio é uma realização pessoal. “Eu moro de favor. Eu, meu esposo, meus dois filhos e meu irmão. Moramos todos na casa do meu cunhado há mais ou menos nove anos. Imagina? Essa casa será um sonho realizado. Vamos ter uma casa, um conforto, a segurança de ter uma casa própria. É um sonho”, reafirmou.

MCMV Bahia

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Prefeitura faz parceria com o SICREDI para plantio de mudas através do Projeto “Itabuna Mais Verde”

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com o SICREDI, realizou no sábado, dia 30, o plantio de mudas de Quaresmeiras e Ipês, espécies nativas da Mata Atlântica, no canteiro central da Avenida Firmino Alves, no Centro da cidade.

A ação integrou o programa “Dia C”, iniciativa de responsabilidade social da instituição financeira SICREDI, que contou com o apoio técnico da Prefeitura para fomentar o reflorestamento urbano e a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.

Este plantio marcou um momento especial: as quaresmeiras foram as primeiras árvores, dessa espécie, inseridas no projeto de arborização “Itabuna Mais Verde” desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de ampliar áreas verdes urbanas e contribuir para o equilíbrio ambiental.

Durante a atividade, o gerente de negócios do SICREDI, Jonatas Pitanga, agradeceu o apoio da prefeitura e enfatizou quais os próximos passos da instituição financeira: “Agradeço esta parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e reafirmo que vamos monitorar e acompanhar o crescimento das mudas plantadas. O ‘Dia C’ reforça nosso compromisso com a educação ambiental e o bem-estar da população. Esse monitoramento faz parte da nossa atuação para garantir que o plantio gere resultado real e que no futuro a juventude tome conta do que começamos”, afirmou.

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Cantora lança single “Madeira” em parceria com o MST

 

A cantora mineira Titane está lançando o single “Madeira”, que integra seu novo álbum. A faixa marca uma colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e traz a participação especial do Bloco Pisa Ligeiro, grupo criado na Escola de Arte João das Neves, em Minas Gerais, iniciativa cultural do próprio movimento.

Composta por Sérgio Pererê, a canção conta com a presença do músico Paulo Santos, do grupo Uakti. O lançamento será acompanhado de um videoclipe dirigido por Papoula Bicalho, que estreia no canal oficial da artista no YouTube (@titaneoficial). O vídeo destaca a força e a resistência de trabalhadores do campo, da cidade e das agroflorestas, celebrando a cultura popular ligada à luta pela terra.

A parceria entre Titane e o MST é fruto de uma relação construída desde 2016, durante a ocupação da Funarte em Belo Horizonte. Esse diálogo resultou na criação da Escola de Arte João das Neves, em 2017, e do Bloco Pisa Ligeiro, lançado no carnaval de 2020. O grupo utiliza enxadas como instrumentos de percussão e se consolidou como espaço de formação artística e de expressão cultural do movimento.

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Governo do Estado faz cessão de terreno para construção de policlínica em Feira de Santana

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções, o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde no município de Feira de Santana com a construção de uma policlínica. O novo equipamento será erguido em uma área cedida pelo Governo do Estado. A assinatura do termo de entrega do terreno ao município aconteceu nesta segunda-feira (01) pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.


Localizada no bairro Campo Limpo, às margens da BR 116, a área cedida pelo Governo do Estado tem extensão de 15 mil m². Jerônimo Rodrigues destacou a importância do trabalho em conjunto entre os governos. “Estamos fazendo um arranjo muito bom, onde o Governo Federal, o Estado e o Município entram juntos para ampliar a oferta de serviços. Se a população tem uma assistência adequada no seu município, muitas vezes ele não precisa ir para um hospital de alta complexidade”, afirma o governador.

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