Em não sendo este Barão qualificado para a prática de profundos exercícios de sociologia e história, nada o impede, porém, de externar suas impressões da viuda nacional, anotadas ao longo do tempo. E tal reflexão leva ao óbvio: o Brasil é um país de extraordinária vocação para o golpe (tomado aqui o termo “golpe” como atitude de força, ilegal, à margem da Constituição). Dito assim, é possível catalogar, da Independência (1822) até hoje, nada menos do que dez atentados contra a legalidade democrática, contados apenas os efetivados, não as tentativa frustradas – e enquanto não se configura o próximo, que já mostra seus inquietantes sintomas.

O quadro que está ainda na retina desta geração é o produzido em 1964, uma farsa chamada “Revolução Democrática”, que custou ao País 21 anos de trevas, de corrupção, tortura, perseguição e assassinato de opositores. O roteiro foi, mais ou menos, este: os militares derrubaram o presidente constitucional, João Goulart, o Congresso empossou Castelo Branco (1964-1967); Castelo Branco empossou Costa e Silva (1967-1969); Costa e Silva deu posse a Garrastazu Médici (1969-1974); Médici deu posse a Ernesto Geisel (1974-1979); Geisel deu posse a João Figueiredo (1979-1985), todos sem voto popular, que tinham tomado o poder pela baioneta.

Em seguida a Figueiredo, José Sarney, que também não foi eleito presidente, recebe o governo. Na visão de alguns constitucionalistas, com a morte de Tancredo Neves, presidente eleito, masm não empossado, o caminho legal era realizar outra eleição. O “sistema” escolheu empossar Sarney, sem mais discussãoconversa. Desse ângulo, nossa lista de dez golpes passaria a onze; não esquecer que, com a morte de Costa e Silva, deveríamos ter, por qualquer grau de razoabilidade, a posse de José Maria Alkmin, o v vice civil na chapa verde-oliva. Os militares decidiram empossar Costa e Silva, que, até então, nada tinha a ver com o processo sucessório – e vamos chegamos, rapidamente, apara uma dúzia de golpes.

Deixando esses dois casos, dos quais não encontro muitas referências na mídia, vamos relembrar aos dez mais citados, pela ordem de ocorrência:

1823 – Um ano após a Independência, D. Pedro I inaugura nossa série de atentados à lei: ordena o cerco policial da Assembleia Constituinte e, dissolve o parlamento. Os opositores foram presos e, em seguida, exilados. O episódio passou à posteridade como “Noite da agonia”

1840 – O segundo golpe, de novo, envolve o Imperador. Com a abdicação de D. Pedro I, seu filho “Segundinho”, uma criança de seis anos, herda o trono do Brasil. Puxa daqui, estica de lá, nove  anos depois, ele é coroado, ilegalmente, por ser menor de idade. A Constituição, como hoje, fixava a maioridade em 18 nos, e o herdeiro tinha só 15. “E daí?” – disseram, como sempre dizem, os golpistas.

1889 – “Proclamação da República”, é o nome pomposo que a história dá ao golpe militar que pôs abaixo a  Monarquia. O principal articulador do golpe foi o tenente-coronel Benjamim Constant. O marechal Deodoro da Fonseca assume o poder executivo da Primeira República

1891 – Com a nova Constituição, Deodoro, “herói” da República, é eleito presidente, pelo Congresso, tendo como vice outro marechal, Floriano Peixoto. Mas o respeito com a lei durou muito pouco: em seu primeiro ato como presidente eleito, Deodoro assinou um decreto, dissolvendou o Congresso, por decreto. Em seguida, com outro decreto, estabeleceu o estado de sítio, adquirindo o direito de jogar a polícia em cima de quem a ele se opusesse.

1891 – Com menos de um mês dos decretos, a Marinha dá um ultimato ao presidente: ou renuncia ou o palácio do go verno será bombardeado, com presidente, cidade do Rio de Janeiro e tudo. Deodoro entrega o cargo, pega o quepe e svai de cena embora. O evento é conhecido como  “Primeira Revolta da Armada”.

1891 – Floriano Peixoto assume, com a Constituição mandando convocar nova eleição presidencial. O marechal alega que tal exigência constitucional  só valeria se Deodoro tivesse sido eleito diretamente, não pelo Congresso. Envolvido neste argumento, o Marechal de Ferro aboleta-se na Presidência. Floriano ainda teve contra si a “Segunda Revolta da Armada”, quando usou mão pesada, justificando o título de Marechal de Ferro.

1930 – As eleições daquele ano foram, como de hábito, fraudadas, para que saísse vencedor o candidato da situação, Júlio Prestes.

Só que, desta vez, a oposição não aceitou o resultado e partiu para o enfrentamento físico, com o apoio de  setores  das polícias de Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, bem como algumas áreas do exército. Uma junta militar formada  por dois generais e um almirante decidiu depor o presidente da República e passar o governo ao chefe do movimento revoltoso, o candidato derrotado Getúlio Vargas, da Aliança Liberal. Caía, sem maior pompa, a Primeira República, com apenas  41 anos de idade.

Voltaremos ao assunto, se não houver um golpe até a próxima sexta-feira.

:: LEIA MAIS »

Em mais um bate-papo ao vivo com internautas pelas redes sociais, nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa terá a companhia das gestoras que compõem o Governo do Estado. Estarão no #PapoCorreria de hoje as secretárias de Relações Institucionais, Cibele Carvalho; de Cultura, Arany Santana; de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; além da procuradora-geral adjunta do Estado, Luciane Croda.

Na conversa com internautas, o governador vai anunciar um novo edital na área da cultura e falar sobre a agenda de trabalho da semana, entre outros assuntos relacionados às pastas das gestoras presentes. O #PapoCorreria será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pelo Facebook, Instagram e YouTube, que terá o canal do programa (YouTube.com/papocorreria) lançado nesta terça.

Os atletas da Associação Cacaueira de Canoagem, entidade que tem sede em Ubaitaba, estão entre os destaques da Copa Brasil de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem, competição realizada no fim de semana na Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. A delegação composta de 18 canoístas conquistou cinco medalhas de ouro, quatro de prata e oito de bronze.

Logo na sexta-feira (29), primeiro dia de competição, ganhou oito medalhas com os canoístas Milton Luz (prata na categoria C1 1000 m Sênior), Sávio Jerlan (bronze no C1 1000 m Sênior), Filipe Santana (ouro C1 1000 m Jr), Evandilson  Neto (bronze C1 1000 m Jr),  Áquila de Jesus (bronze C2 1000 Cadete), Vitor Mendonça, que ficou entre os primeiros colocados em categorias diferentes. O canoísta foi terceiro na C1 1000 cadete, mesma colocação no C2 1000 cadete.

Durante a competição, o canoísta Milton Luz voltou ao pódio mais duas vezes para ser premiado com prata no C1 200 m Sênior na C1 500 m Sênior, categoria em que Sávio Jerlan foi terceiro colocado. Sávio conquistou ainda medalha de ouro na C1 200 m Sênior. O aumento no número de  de medalhas seguiu com Vitor Mendonça e Hebert Santana, que ficaram com ouro no C2 500 m cadete. Vitor conquistou ainda um bronze no C1 500 m cadete.

:: LEIA MAIS »

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até o dia 9 de abril, e podem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br). O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia.

Flávia Araújo

Contemplada pelo programa, no ano passado, Flávia Araújo Santos, 21, estudante do último semestre de Direito, na Faculdade Maurício de Nassau, fala de sua experiência com o Partiu Estágio, por meio do qual estagia no setor de Corregedoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. “Está sendo um aprendizado muito importante. Pena que o estágio já vai acabar em maio, depois de um ano de expansão de aprendizagens nas áreas de disciplina, ética e moral, que levarei para a minha vida profissional. Trabalho, aqui, com processos administrativos. Então, faço os relatórios, que são validados pelo expedidor que, em seguida, os encaminha para o corregedor. Ao longo desse tempo, ganhei mais confiança sobre as questões que envolvem a minha área e isto é fundamental para um advogado”, relata a universitária.

:: LEIA MAIS »

Marcus Vinícius Nascimento vai deixar o comando da Superintendência Regional Sul da Caixa Econômica Federal, que tem sede em Itabuna. Ganhou nova missão na Caixa, agora em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Itabunense, Marcus Vinícius deixa a superintendência baiana depois de quase sete anos no cargo (relembre aqui). Foi o mais longevo executivo à frente da SR Sul. No período, a superintendência da Caixa ganhou nova sede e a instituição inaugurou agências novas em Itabuna e estabeleceu nova relação com empresas e Poder Público.

Ele partirá para a missão no Rio Grande do Norte com 35 anos de Caixa Econômica, dos quais 13 como gerente-geral ou regional e 7 anos à frente de uma das principais superintendências do Banco no Nordeste brasileiro. (do Pimenta)

(Rede Brasil Atual)-Tortura, desaparecimentos, assassinatos, censura, exílio são características menos ou mais comuns às ditaduras, que alguns preferem chamar de “movimento” e outros mandam comemorar. Uma face até então desconhecida do regime ditatorial brasileiro, talvez ainda mais sombria, começa a ser revelada com a publicação de um livro que narra 19 histórias sobre bebês, crianças e adolescentes sequestrados e entregues a famílias de militares e pessoas ligadas à repressão.

Cativeiro sem Fim, do jornalista paulista Eduardo Reina, de 55 anos, será lançado nesta terça-feira (2), em São Paulo, com debate entre o autor, o também jornalista Caco Barcellos – que ajudou a desvendar o episódio das ossadas de Perus – e a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.

Os outros oito casos estão espalhados entre Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso. Uma rede formada por militares, servidores públicos e funcionários de cartórios cuidava da operação, para levar filhos de militantes políticos a outras famílias. Alguns deles ainda procuram pelos pais biológicos. Um dos pais adotivos era próximo de um dos figurões do regime.

:: LEIA MAIS »

Em uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc e a Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna, será realizada na próxima quinta-feira, 4, das 7h30 às 17 horas, a 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna.

O encontro é destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência à Assistência Social, conselheiros municipais e secretários das SAS do Território Litoral Sul da Bahia. Na abertura oficial está prevista a palestra magna: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Ao longo do dia estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

:: LEIA MAIS »

Construir, restaurar e reparar instrumentos musicais é uma profissão não muito conhecida e, até pouco tempo atrás, executada basicamente por homens. Com o passar dos anos, a atividade vem ganhando mais representatividade feminina e o Atelier Escola de Luteria dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), no bairro do Barbalho, em Salvador, segue a mesma tendência.

Aos 28 anos, Jéssica Almeida é luthier da unidade e especialista em consertar e restaurar arcos para instrumentos de corda, atividade conhecida como archeteria. A jovem, que chegou a integrar a Orquestra Castro Alves (OCA) do Neojiba, iniciou um novo capítulo na música ao descobrir o mundo de fabricação e reparo de instrumentos. “Eu tocava viola de arco e um dia precisei dar uma manutenção no meu instrumento. Me apaixonei pelo ofício na hora. Consegui entrar na Luteria do Neojiba e hoje ensino a outras meninas que querem ser archetier, assim como eu. Isso é muito gratificante”, afirma.

Aluna de Jéssica, a bolsista Daiane Ribeiro garante que, anos atrás, a ideia de estar ligada à archeteria era algo impossível. “Eu só conheci a luteria depois de começar a tocar violino. Nunca sofri preconceito por ser uma mulher inserida nesse mundo, mas a gente sabe que é algo que existe, porque muita gente não acredita que uma mulher é capaz de fazer algo extraordinário, como um instrumento musical”, avalia.

:: LEIA MAIS »

A temporada de cruzeiros marítimos 2018/2019 chegou ao fim e com bons resultados. O transatlântico Artania, a última embarcação da programação, com capacidade total de 1.300 passageiros, atracou no Porto de Malhado, nesta segunda-feira (1), encerrando com êxito o clico de paradas na cidade. A receptividade do povo ilheense, a forte temperatura, a história e as praias exuberantes, encantaram os visitantes em passagem por Ilhéus, durante a alta estação.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) informa que a temporada foi positiva, embora o número de paradas foi inferior à passada. Em contrapartida, o número de visitantes desembarcados no porto ilheense foi superior, devido à capacidade total de 77 mil e 184 passageiros, durante a programação. A Codeba registra ainda que, no total, aproximadamente 240 mil e 957 turistas desembarcam entre os portos de Salvador e Ilhéus, gerando um incremento médio de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

:: LEIA MAIS »

O número de contribuintes baianos do ICMS emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) cresceu 70% em 60 dias, ao passar dos 33,1 mil registrados em 31 de dezembro de 2018 para 56,2 mil até o final de fevereiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o avanço está relacionado ao início da obrigatoriedade da emissão da NFC-e, em 2019, pelos contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, desde o começo do ano vale para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Considerando-se os números de janeiro e fevereiro de 2019, houve uma média de 11,4 mil novas empresas emissoras da NFC-e por mês, o que representa um crescimento quase seis vezes maior do que a média mensal de 2018, que era de menos de dois mil novos contribuintes. “O crescimento do número de emissores da nota eletrônica aumenta o controle do fisco sobre os dados fiscais desses contribuintes, possibilitando uma cobrança mais eficaz do imposto devido”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Em doze meses, desde fevereiro de 2018, foram emitidas por contribuintes da Bahia mais de 843,1 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas. Os meses com números mais expressivos foram dezembro, com 85,7 milhões de notas eletrônicas emitidas, janeiro, com 84,5 milhões de emissões, e fevereiro, que mesmo tendo alguns dias a menos que os outros dois meses chegou a 82,2 milhões de notas.

:: LEIA MAIS »