:: ‘Barão de Pau-d´Alho’

O Brasil, para desespero dos tantos que não queremos banalizar os recursos legais de exceção, volta a falar em impeachment, ainda não assentados os traumas do golpe institucional contra a presidenta Dilma Rousseff. Periga, ao se utilizar esse remédio jurídico contra o atual ocupante do Palácio Central (verdadeiramente um presidente de fancaria, eleito de forma suspeita), transformar o impeachment em falsa panaceia para todas as crises de governo, uma espécie de aspirina que faz baixar a febre institucional, e que pode ser comprada em qualquer farmácia.

Mas, é importante dizê-lo, baseado em opiniões de juristas, jornalistas não comprometidos e “brasilianistas” em geral, que esse Bolsonaro é diferente de tudo o que se viu no país antes e depois da democratização: é um celerado, ligado diretamente a bandidos do Rio de Janeiro (chamados “milicianos”) e comanda um bando de alucinados cuja única preocupação, ainda que usando o nome de Deus, é destruir todas as conquistas do povo brasileiro nos últimas duas décadas. Há de se perguntar se parar o tresloucado presidente neste momento reverterá danos já praticados: alguns desses danos são irreversíveis e projetam reflexos nas futuras gerações. De imediato, a visão Brasil no panorama internacional é do mais absoluto ridículo.

Sem freios, essas pessoas exercem o poder à sua maneira, tentam esmagar quem pensa de forma diferente delas, subvertem o conceito de democracia. Daí, pregam esses analistas, justifica-se o impeachment, pois “À democracia cabe o direito de defender-se” – com a arma definitiva da própria democracia: o impeachment.

Um Ministro já condenado pela Justiça procura desmontar o sistema de defesa do meio ambiente, escondendo mapas ambientais, indispondo o país com o mundo civilizado, gerando prejuízos ao agronegócio (grande financiador da campanha do capitão), afasta fiscais que ousaram multar Bolsonaro por pesca ilegal. É o absolutismo nas mãos de pessoas sem qualificação para o exercício do poder político,  com comportamento de bandidos.

Na Educação, um despreparado anuncia cortes de verbas das universidades, como punição às que não se aliam ao pensamento oficial, ações de combate a um vago marxismo cultural e, em vez de programas educacionais consistentes, o incentivo  ao conflito entre professores e alunos. Adiante-se que, segundo os reitores dessas universidades, pelo menos metade dos alunos do terceiro grau são de baixa renda – portanto, o bloqueio das verbas é, no fundo, mais um ataque contra os pobres.

Na Economia, um banqueiro que parece desconhecer o Brasil real, guiando-se apenas pela ideologia, desmontando instituições como o BNDES (matando, assim, um instrumento importante de financiamento), desqualificando o trabalho do IBGE e ameaçando os grupos democráticos de proteção social.

Estes exemplos, apenas, para não falar das derrapadas patológico-religiosas da ministra Damares Alves, ela própria um espécie de musa desse governo atípico.

Na presidência, uma família de desequilibrados, com ligações diretas com as milícias e, agora, estimulando a guerra no campo, criminalizando movimentos sociais e interferindo em rebeliões internas de países vizinhos, expondo não apenas os vizinhos, mas o próprio Brasil, às consequências de uma guerra, que comprometeria um século e meio de tradição diplomática.

Junto com governadores irresponsáveis, como Wilson Witzel, do Rio, e João Dória, de São Paulo, amplia a já de si excessiva violência policial, deixando no ar a noção de que o direito de matar está assegurado ao braço armado do governo.

Enquanto isso, no Palácio, Carlos morde Mourão, Mourão diz que não doeu nada, Bolsonaro censura propaganda do Banco do Brasil, o general Santos Cruz censura Bolsonaro, Olavo de Carvalho diz que o general Santos Cruz é um M., o general Vilas-Boas diz que Olavo é um “Trotsky de direita” e… o vice escova o terno da posse, esperando o momento em que algum desses lunáticos jogue gasolina no manicômio e risque um fósforo.

Parece lícito afirmar que a desesperança de hoje tem futuro garantido: a manter-se essa maluquice, só restará aos brasileiros pobres (nada de mal vai aos ricos) o desalento, a miséria crescente, a escola desmontada em todos os níveis, os criminosos cada vez mais organizados como empresa – a única coisa “boa” a ser tirada desse cenário será a explosão social, com cabeças rolando e outras consequências “desagradáveis”.

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NOTA DO BLOG: Antes de ser ´reformado` pela Previdência e trabalhar até depois da morte, o Barão apela à Providência e recolhe-se. Sem choro nem vela, sem missa da capela. Rimou, mas e daí?

Desde meados de 2018, quando a candidatura do capitão Bolsonaro passou (olhando-se o resultado das pesquisas eleitorais) de piada a ameaça, analistas ocasionais tentam compará-lo a tipos exóticos que antes ocuparam a Presidência, na maioria das vezes com evocação das figuras extravagantes de Jânio Quadros e Fernando Collor. Juntando-me a esses amadores, arrisca-me  sugerir um terceiro presidente tosco: o general Figueiredo (último mandatário da ditadura militar que nos vitimou de 1964 a 1985), para também compor o perfil bolsonariano.

Olhado de perto, o capitão seria, na minha modesta opinião, uma espécie de monstro de Frankenstein tropical: a agressividade de Collor, o histrionismo de Jânio e a grossura de Figueiredo. Como se vê, nessa montagem do monstro não foram usadas virtudes, porque raras, porém os defeitos mais notáveis dos modelos. Quando Lula  (numa entrevista comentada pelo New York Times, Washington Post, Le Figaro e The Guardian, mas não pela “grande” mídia brasileira – com silêncio total da Rede Globo) disse que o Brasil é dirigido por um bando de malucos, o presidente, na sua lamentável indigência vocabular, só conseguiu chamar Lula de “cachaceiro”.

Na mesma semana, o capitão postou no twitter um vídeo feito por uma aluna, denunciando a professora que manifestara opinião contrária ao (soi-disant) filósofo Olavo de Carvalho, durante uma aula de português. No tom de arrogância comum aos de sua categoria, a mocinha disse que estava “pagando (era uma escola particular, já se vê) para ter aula de gramática“, não para ouvir a opinião da professora – e que esta, por opinar, seria denunciada à Coordenadoria da escola. Nasce, à vista de todos, a didática da estupidez: uma incrível escola na qual os professores não têm opinião.

Esta introdução, que ficou longa, era pra dizer que o capitão-presidente, em certo sentido, supera seus modelos:  no frenesi do marketing pessoal (entregar taças de campeão ao Palmeiras – sob protestos, fazer flexões em solenidade de formatura de cadetes), assemelha-se a Collor; num campeonato de boçalidade (é incapaz de fazer duas frases concatenadas, com sentido lógico), ganharia fácil do general Figueiredo; e em matéria de filigranas (postar vídeos do tipo citado, preocupar-se em lavar pênis) supera Jânio Quadros (aquele que proibiu brigas de galo e uso de biquíni).

Essa aprendiz de fascista de Itapeva-SP (em verdade, militante do partido dos Bolsonaro e amiga do clã), que denunciou a professora, só seria levada a sério por dirigentes públicos como o capitão Bolsonaro, indivíduo totalmente inadequado para o cargo em que brasileiros incautos o colocaram, numa eleição atípica, movida a facada e mentiras.

Vista de ângulo sensato, a defesa do professor que não  pode extrapolar a “pauta” da aula (como querem a tolinha que fez a denúncia e o governo que prega essa bobagem) lembra uma historinha antiga: Contava  o sempre bem-humorado pensador Milton Santos (ex-professor do lendário I. M. E. de Ilhéus) que, aluno, discutia com um colega (à boca pequena), durante uma aula de geografia, sobre qual era o maior lago do Brasil. Para decidir a disputa, dirigiram-se ao professor:

– Professor, qual é o maior lago do Brasil?

– Não posso responder. A aula hoje é sobre rios…

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(As diatribes do Barão e sua equipe são publicada às terças sextas, quer chova, quer faça sol)

O jurista Lenio Streck (professor da Universidade Vale do Rio dos Sinos), mesmo não integrando a equipe deste modesto Barão, produziu o texto abaixo (propósito da censura à participação das Editoras Boitempo e Contracorrente em Feira de Livros organizada pela Universidade Mackenzie, tradicional  centro reacionário paulistano). Trata-se de um diálogo entre Deus e Jesus Cristo, que reproduzimos aqui, em respeito à qualidade e atualidade do comentário, um excerto em que Pai e Filho se encontram e o Todo-Poderoso sabe das iniquidades na Terra e mostra que já está “por aqui” com essa gente malvada:

“Vendo que cristãos fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome (um dos prováveis matadores de Mariele tinha no WhatsApp o lema Deus acima de todos; os meninos assassinos de Lorena disseram que iam ao Seu encontro; o assassino da Nova Zelândia, idem; políticos O usam para provocar discursos de ódio; um senador, que tem o lema Deus acima de todos, diz que as professoras, se estivessem armadas, poderiam evitar os assassinatos, a deputada Joyce Não-Sei-das-Quantas diz que os professores não sabem ensinar…e o resto cada leitor preenche), Deus resolveu passar a régua. Irritado, deu um berro e disse: F….-se!

Mas Ele, que já havia expulsado Adão e Eva sem lhes dar o devido processo legal e ter uma participação dúbia no episódio que aumentou a taxa de homicídios em 100% (quando Caim matou Abel), sabia que tinha de usar critérios, não podia ser discricionário.

Mas como? E Jesus, com fala pausada, mostrou-Lhe um livro de Amoz Oz e disse: Pai, eis um livro de um conterrâneo meu. Ganhou o Nobel. Ele lembra de uma conversa que o Senhor teve com Abraão. Lembra disso, Pai?”. “Sim, lembro; afinal, Deus não esquece (risos). E Deus relembrou: Abraão, gente boa ele, discutiu comigo o destino de Sodoma. Quantos justos lá haveria? Cinquenta? Vinte? Dez? Quando se percebe que não havia nem mesmo cinco justos em Sodoma, Abraão, em vez de pedir perdão, com os olhos voltados aos céus, perguntou-me: Não agirá com justiça o Juiz de toda a Terra?. Atrevido esse Abraão, não meu filho?” Jesus respondeu: É, Pai. Mas ele era o cara, pois não?

Sim, disse Ele. Abraão, em outras palavras, me disse: o Senhor é realmente o juiz de toda a Terra, mas não está acima da lei. O Senhor é realmente o legislador, mas não está acima da lei. Você é o senhor de todo o universo, mas não está acima da lei”.

“Veja, meu filho, eu não joguei nenhum raio fulminando Abraão como castigo por insolência ou ofensa aos céus. Por que não fulminei? Simples: porque ninguém está acima da lei. Nem eu.”

Jesus disse: Bingo, Papai!

E Deus continuou: Vou fazer um novo dilúvio, uma versão 1.0, mais light, com critérios bem definidos. Pouparei, preliminarmente, todos os ateus. Meu fundamento, segundo o artigo 93, IX, da Constituição brasileira (gosto muito dela, meu filho) é: em regra, não se encontra ateus que odeiem, que matem, que praguejem ou façam qualquer barbárie em Meu nome, invocando-me e quejandos!

“E os cristãos, Pai?”, perguntou Jesus. Poxa, tanta gente se esforçando…

Deus diz: Para os que me invocam a todo momento, e que dizem “se Deus quiser” ou “Deus me livre” ou “em nome de Deus, mato” ou “em nome de Deus, afasto de ti este demônio” ou “em nome de Deus, me pague 10% de seu sal-diário”, Deus acima de…, etc., farei seguinte”.:

Pegou uma xícara de café fumegante feito com grãos brasileiros de exportação (porque o resto dos grãos são consumidos nos bares e restaurantes), deu um longo suspiro e disse: Examinaremos, Eu, Você, Pedro e alguns estagiários, o WhatsApp e o Twitter e o Face (essa praga que o diabo jogou na terra) de cada um. Alguma coisa dali que seja ódio ou idiotice (sim, os idiotas e néscios não serão perdoados; também não serão poupados os que dizem que a terra é plana, que Newton estava errado, que a terra só tem 6 mil anos e que Kelsen era um positivista exegético), e, bingo, dilúvio neles!.

E Ele continua: Os que escaparem desse teste e aqueles que não têm WhatsApp (deve ser 0,0001% de pessoas), darei o benefício da dúvida e os excluirei do neodilúvio. E, é claro, se alguém que tenha postado no WhatsApp e alega que foi brincadeira, terá direito a efeito suspensivo no recurso e não irá direto para o inferno. Talquei?

Ele faz outra pausa para mais um gole da infusão de rubiácea e completa: Desde que não tenha postado nada dizendo ser contra a presunção de inocência e/ou dito frases como garantias constitucionais incentivam a impunidade, Ferrajoli é marxista, que a editora Boitempo é nome de frigorífico etc – bem, a lista é grande). Nesses casos, os réus não se ajudam…

E conclui: Portanto, serei criterioso. Não agirei sobre violenta emoção”, e parpadeó (piscou) para Jesus e Pedro, fazendo o gesto de quem faz aspas em uma palavra…

Ah: Deus foi à biblioteca e pegou um livro da Boitempo (O homem que amava os cachorros) e um da Contracorrente (Revolta e Melancolia). Pegou um vinho Petrus safra 1961 e uns acepipes – e se pôs a ler.

E começou a chover…”

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(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terça e sextas, quer chova, quer faça sol)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (uma das poucas vozes lúcidas saídas das urnas em 2018), divulgou texto em que alerta o País para o sério risco de enfrentarmos mais uma ditadura militar. Segundo ele, com o que é fácil concordar, “crescem na prática os sinais de um Estado militar e policialesco no Brasil. Tiros, armas, a ideia falsa de que somente militares nos salvarão, violência e ódio para todos os lados, o suposto horror à ´velha política´. Essa receita de conhecidos fascistas, acrescida do “perigo” de que os comunistas invadam a Nação, costuma ser eficaz para “justificar” as ditaduras.

Um dos ingredientes da receita da crise, a economia no chão, o governo já tem: O governo do capitão vem, entre uma trapalhada e outra, acumulando fracassos administrativos que estão jogando para baixo as previsões da economia; as estimativas do mercado financeiro são de que o PIB tende a cair e registrar um desempenho negativo no primeiro trimestre, algo que não acontece desde o último trimestre de 2016, depois do golpe contra Dilma Roussef, quando o recuo foi de 0,6%; as previsões seguem-se às notícias sobre o fraco desempenho do PIB em fevereiro, que recuou 0,73% em fevereiro e, como tempero extra, uma pitada de, no mínimo, 13  milhões de desempregados.

Outro item importante na criação do bolo chamado ditadura é a reação das ruas (ao golpista de 1964 dizem que o povo “pediu” a derrubada de Goulart, devido à “anarquia” que se instalara no País – e então a turma saiu da caserna e veio impor a ordem: foram mais de duas décadas de atraso, corrupção, perseguição, tortura e assassinato de opositores). Hoje, se “anarquia” é preciso, basta procurá-la nos altos poderes da República: o presidente do STF (aquele que disse não ter havido golpe em 64, mas “movimento”) abriu inquérito para a Polícia investigar ofensas dirigidas à Corte; a Procuradora Geral “mandou” o presidente o inquérito, por ser o mesmo irregular; o presidente bateu o pé e disse “não arquivo, não arquivo, não arquivo!”

No meio dessa versão jurídica do Samba do crioulo doido”, o cidadão comum há de perguntar quem, afinal de contas, manda nesta grande estrebaria em que se transformou o Brasil.  A pergunta deve ser endereçada ao jornalista Daniel Thame, editor deste valente blog, pois eu, confesso, sequer tenho ideia da resposta. O que sei é que “anarquia”, no sentido em que os golpistas usam para justificar ações “moralizadoras”, é o estado de desordem, em que a “autoridade” se enfraquece, todo mundo manda e ninguém tem razão, uma espécie de Casa da Mãe Joana: o retrato do Brasil de hoje, com um presidente desqualificado, resultante de um “milagre eleitoral” que envergonha a democracia.

O Estadão, jornal comunista que ajudou a eleger o capitão Bolsonaro, naquela eleição atípica (hoje estou dado aos eufemismos!), também já jogou a toalha: embora continue a defender a reforma Guedes-Bolsonaro, afirmou há pouco dias que “o governo terá motivo para festejar se a economia crescer pelo menos 2% neste ano”.

A estagnação da economia, de braço dado com a legião de desempregados e famintos que o governo do capitão está formando, mais a “anarquia” que daí resultará, são como o ovo da serpente sendo chocado. E o presidente que pergunta a Deus o que está fazendo em Brasília (e parece eu nem Deu sabe!), mesmo sendo um entusiasta do autoritarismo, incluindo tortura, não será, necessariamente beneficiado por um ato de força. É que, ensina um velho axioma da caserna, capitão não manda em general.

O governo do capitão vem, entre uma trapalhada e outra, acumulando fracassos administrativos que estão jogando para baixo as previsões da economia; as estimativas do mercado financeiro são de que o PIB tende a cair e registrar um desempenho negativo no primeiro trimestre, algo que não acontece desde o último trimestre de 2016, depois do golpe contra Dilma Roussef, quando o recuo foi de 0,6%; as previsões seguem-se às notícias sobre o fraco desempenho do PIB em fevereiro, que recuou 0,73% em fevereiro e, como tempero extra, uma pitada de, no mínimo, 13  milhões de desempregados.

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(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terça e sextas, quer chova, quer faça sol)

No fim do ano passado, o governo estadunidense divulgou um relatório-bomba endereçado a Henry Kissinger, então secretário daquele país. O documento, emitido pelo diretor da CIA, William Egan Colbim, em abril de 1974, mostra – mais do que as práticas fascistas, criminosas e assassinas adotadas pelos generais golpistas do Brasil – o nível de subserviência com que os militares cultivaram as relações com os Estados Unidos. Percebe-se que o capitão Bolsonaro, fã de carteirinha dos torturadores da época, tem a quem puxar.

Poderia causar espanto e indignação a parte do relatório que fala de uma reunião privada entre o general Geisel (presidente de plantão) e os generais Milton Tavares de Souza, Confúcio Dantas de Paula Avelino e João Figueiredo: é que nesse encontro, segundo a CIA, foi discutida a continuidade da “política de execuções sumárias” do regime, adotada desde o governo do general Emílio Garrastazu Médici.

É inacreditável (para quem não viu ”de perto” as atrocidades perpetradas contra o opositores da ditadura) o nível das práticas utilizadas para “eliminar” o perigo causado pela “ameaça subversiva”, bem como a urgência com que o assunto foi comunicado aos “patrões”, via Kissinger. E para que não reste dúvida, “ameaça subversiva” era a denominação dada pelos militares aos grupos políticos e sociais que lutavam pelo retorno da democracia brasileira.

Ainda no documento, o diretor da famigerada CIA informa a Kissinger que, na referida reunião, o general Milton detalhou todo o “trabalho” executado pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE) nos últimos anos do governo Médici.

Coube ao mesmo  general Milton dar a boa notícia, sobre o trabalho da “inteligência” militar: “Cerca de 104 pessoas nesta categoria foram sumariamente executadas pelo CIE durante o ano passado, ou pouco antes”. O relatório da CIA acrescenta que “Figueiredo apoiou essa política e insistiu em sua continuidade”.

Durante desfile em Belo Horizonte, em 1970, homem é torturado no pau-de-arara, “ao vivo” – transportado por dois índios “fantasiados” de militares, e visivelmente constrangidos

Diga-se que veio a público apenas uma parte do relatório da CIA, a parte “mais doce”, digamos assim, o que no0s condu8z `à reflexão óbvia: Se a execução sumária de 104 cidadãos brasileiros pelo alto comando do exército foi considerada algo passível de ser divulgado, imaginem o que mantiveram em segredo.

É esse tempo sombrio que nos espreita em cada recanto do Planalto Central da República, na perspectivav de voltarmos a um tempo sem lei e sem paz, quando fica proibido pensar ou agir fora dos manuais militares.

Criança constrange o general João Figueiredo, o último ditador da série verde-oliva

Por enquanto, as execuções ainda não são “oficiais”: restringem-se aos habitantes da periferia das grandes cidades, num ensaio de faxina “social” que ainda não atingiu (salvo as exceções de Marielle, Jean Willis e Márcia Tiburi) o estágio de “faxina ideológica”, propriamente.

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Virose

Do youtuber Felipe Neto, após o capitão Bolsonaro dizer que o holocausto deve ser perdoado:

“Nosso presidente tem a capacidade mental de uma azeitona”

(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terças e sábados, quer chova, quer faça sol)

Por estes dias, se não houver um golpe militar e fechamento do Congresso, os parlamentares vão votar a Reforma da Previdência. Os argumentos para “convencer” a população, puxados pelo governo e apoiados pela grande mídia comprometida com o “mercado”, misturam paraíso e inferno: com a aprovação, promete-se um Brasil melhor para todos (promessa vã, desde o golpe contra Dilma), com pleno emprego, grandes investimentos etc.: em caso contrário, acena-se com um cenário da falência total, a terra arrasada, a miséria absoluta. Segundo o banqueiro Paulo Guedes – o que tudo sabe, “o Posto Ipiranga do governo”, nas palavras do capitão Bolsonaro – se a reforma não promover o corte de R$ 1 trilhão nas despesas é porque “esse pessoal [o Congresso] não ajudam (sic) nem os próprios filhos”, e ele, Paulo Guedes, “herói incompreendido”, renunciaria ao cargo, uma perda irreparável para a Nação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Grande parte desse R$ 1 trilhão sairia dos direitos do grupo de baixíssima renda, formado por idosos e pessoas com deficiência. No meio disso, como para botar a discussão ainda mais impenetrável para o cidadão comum, surgem expressões obscuras como “focalização do abono salarial”e “assistência fásica”. Vê-se que dessa linguagem codificada nada há de sair que preste, a não ser para os de sempre, que o governo defende. Vejamos:

“Focalização do abono salarial”, segundo a proposta Guedes-Bolsonaro, significa, simplesmente, a extinção do 13º salário pago ao grupo mais carente da sociedade, que é o de beneficiários de assistência social, idosos e deficientes, bem como a restrição do abono anual do PIS, hoje pago a quem receba até dois salários mínimos. Pela pcote e bondades oficial, o abono do PIS seria pago apenas aos que recebem até um salário mínimo.

Já com a tal “assistência fásica”, o governo pretende cortar direitos do idoso muito pobre, com idade entre 60 e 70 anos, pagando-lhe um valor menor do que o do salário mínimo. Ou seja, o idoso começará ganhando a metade do salário mínimo aos 60 anos e esse  valor será aumentado ano a ano até o total aos 70 anos. Durante o período transitório, até que a lei complementar crie o “novo sistema”, a PEC estabelece a primeira fase em R$ 400,00 aos 60 anos de idade.

O 13º salário, é bom lembrar, nasceu como “abono de Natal”, pago por alguns empregadores a seus empregados ao final do ano, para que pudessem ter um Natal “mais tranquilo”, com a possibilidade de uma ceia festiva e presentes para a família. A prática foi reivindicada como “geral” pelo movimento operário, que a conquistou (na forma da lei 4.090/1962). Hoje, o 13º salário faz parte da vida dos assalariados e dos aposentados/pensionistas, sendo importante fator de incremento das vendas do mercado lojista. Aos idosos e deficientes pobres, a proposta do governo soa como uma espécie de penitência pelo fato de não poderem trabalhar, pois serão excluídos desse momento da vida brasileira. Lembrar que o dedicado banqueiro Paulo Guedes (chamado “O Tigrão do excluídos”) anunciou que, se as coisas não acontecerem desta forma, ele renuncia. Por mim, já vai tarde!

Palavra dos juristas: A proposta de benefício abaixo do salário-mínimo é flagrantemente ilegal, ainda que venha embrulhada numa emenda à Constituição. Isso porque tal emenda viola a cláusula pétrea que garante o “direito e garantia individual” que não pode ser abolido por nenhuma manobra: o salário-mínimo como “mínimo existencial”, capaz de garantir a dignidade da pessoa humana. Estabelecer um valor que substitua a renda do trabalhador inferior ao salário-mínimo significa estabelecer que a própria Constituição admita em lei a existência nacional da “dignidade da pessoa humana pela metade”, dizem esses estudiosos. É uma contradição da Proposta que nenhum parlamento minimamente decente aprovaria.

A Proposta oficial, todos sabem, entrega a Previdência, em médio prazo, à rede bancária. De imediato, rebaixa à miséria absoluta as pessoas mais frágeis – especialmente idosos muito pobres e deficientes – que hoje dependem desses direitos sociais para enfrentar a vida com o mínimo de dignidade.

Nosso atual estilo de Previdência é solidário, com o trabalhador ativo “financiando” o benefício do inativo, o chamado modelo Robin Hood, ou de Repartição. A dupla Bolsonaro/Paulo Guedes pretende mudar “isso daí”, para um tipo em que, no longo praz o contribuinte financia sua própria aposentadoria, não a de terceiros, o dito sistema de Capitalização (e aqui entra a rede bancária), como se pobre pudesse se capitalizar! E, para chegar a esse mar de rosas (para os banqueiros!), o governo não terá escrúpulos de promover uma leitura invertida da divisa robinhoodiana: tirar dos pobres para dar aos ricos.

Para encerrar, uma notinha não de todo impertinente: deu na Folha de São Paulo, famoso jornal comunista, que a indústria de armas não letais aposta que o capitão Bolsonaro vai reprimir o povo durante a reforma da previdência e, por isso, projeta crescimento em seus negócios este ano.

De acordo com o jornal, a Condor, que domina esse mercado, está feliz, ante a possibilidade de vender mais granadas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. É isso daí.

(Líliam Porcão, a Independente)

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(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terças e sextas, quer chova, quer faça sol)

Vamos, enquanto Braz é tesoureiro, retomar nossa conversa sobre os golpes perpetrados no Brasil. Depois de Floriano Peixoto, visto na semana passada, veio Getúlio, saído derrotado nas eleições de 1930, mas “eleito” pelos militares. Estamos agora em1945, quando o ditador balança e cai.

1945 – Getúlio fez um governo de viés fascista, chegando até a aproximar-se do nazismo alemão. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, sopram os ventos democráticos, e ele, pressionado, inicia um processo de abertura, com a criação de novos partidos e a perspectiva de eleições gerais. Mas, por debaixo do pano, o ditador se articulava pra permanecer no poder, ampliando suas bases, mediante alianças com lideranças sindicais  e comunistas, e incentivando o movimento “Queremismo”, que pregava o continuísmo na  chefia do governo.

Estavam os  quartéis em calma, quando o ditador tomou uma atitude temerária: demitiu o chefe de polícia do Distrito Federal, dando a vaga ao irmão Benjamim Vargas. Foi a gota d´água: Getúlio foi deposto pelo mesmo grupo que o encastelara no poder ilegal com o golpe de 1937.

1964 – João Goulart, que assumira o governo em clima tumultuado pela renúncia de Jânio Quadros, era o bode expiatório dos Estados Unidos, dos militares engajados com Tio Sam e a chamada grande burguesia nacional: comunista, sindicalista e agente de Moscou (segundo o jargão dessa gente), o presidente brasileiro também não facilitava as coisas: pregava as “Reformas de Base” (falar em reforma agrária, por exemplo, dava urticária no latifúndio pátrio), ameaçava a remessa de lucros das muitas multinacionais aqui instaladas, pretendia nacionalizar algumas dessa empresas – e ainda era acusado de incitar à insubordinação os militares, a partir das baixas patentes da caserna.

O longo plano de derrubada de Jango contou com o apoio de militares (lembram-se de Mourão Filho?) das três armas, com a luxuosa ajuda do governo estadunidense, via CIA e embaixada local, com os grandes veículos de imprensa (O Globo, JB, Estadão, a Folha – no dia 1º de abril de 1964, o editorial do Jornal da Manhã, “dedicado” a Jango, tinha este título sugestivo: FORA!). Políticos de grande prestígio, como Carlos Lacerda (notório golpista dos velhos tempos), Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e outros foram decisivos para “legitimar” a violência. O plano foi dado por vitorioso em 1º de abril 1964.

Os “produtos” mais notáveis da ditadura foram os torturadores Sérgio Fleury e Brilhante Ustra (este, reconhecido publicamente como “herói” pelo capitão Bolsonaro, é o único torturador “oficial” da ditadura: acusado de sequestro, tortura, morte e sumiço de 45 prisioneiros que caíram em suas garras, não lhe escapando, sequer, crianças e mulheres grávidas). Morreu de velhice e câncer, sem nenhuma punição da justiça brasileira, ao contrário do ocorrido com outros torturadores da América Latina.

2016 – A partir de 2014, representantes da classe média conservadora, refletindo a elite econômico-social e a grande mídia familiar do Brasil, começaram a articular a queda de Dilma Rousseff, ex-militante contra a ditadura de 64 e primeira mulher a assumir a Presidência da República do Brasil.

Sem suficiente habilidade para  cooptar a oposição (como seus antecessores), se fez presa fácil de gente que queria sua cabeça a qualquer preço, grupo formado pela mais raivosa direita nacional (Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, Deltran Dallagnol, Ronaldo Caiado), mancomunada com oportunistas de olho no poder (a exemplo de Aécio Neves, Temer, Cristóvão Buarque, Aloísio Nunes, Eduardo Cunha) e semelhantes. Quando não mais havia fórmula jurídica para retirá-la do cargo, os patronos da causa, Reale Júnior e Janaína Paschoal (esta, uma\ espécie de Damares Alves mais jovem) invocaram um suspeitíssimo “conjunto da obra” e obtiveram o impeachment por “crime de responsabilidade fiscal”. As duas expressões entre aspas constituem ficção, algo desconhecido no Direito.

Durante a votação do impeachment, um momento de grande ridículo do parlamento  brasileiro, o capitão Bolsonaro disse que votava “sim”, em nome do coronel Brilhante Ustra, “o terror de Dilma Rousseff”. Dilma, torturada no Doi-Codi, é uma exceção: saiu viva do “escritório” de Brilhante Ustra.

Os inimigos da democracia, seja na ascensão de Hitler, com o Partido Nazista (Alemanha/1919), seja com a derrubada de Allende (Chile/1973), se alimentam do caos: crise econômica, desemprego, “fraquezas” da democracia, ameaças de implantação do comunismo, medo insuflado na classe média conservadora, conquista de direitos pelas minorias excluída – e por aí vai. Se o caos não existe, há de se criá-lo, piorando as condições de vida no país, procurando levantar a população contra o governo constituído. Assim foi com Dilma Rousseff e João Goulart, assim os Estados Unidos tentam fazer com a Venezuela.

Neste 2019, há quase 200 anos da Independência, o Brasil reúne todas as condições para o novo golpe que parece em gestação. Além das condições gerais, mostradas acima, algumas típicas: um governo cheio de generais que não têm mostrado maior apego à democracia; um presidente sem a mínima aptidão para o cargo, incapaz de articular duas frases coerentes, que tem levado o Brasil a sucessivos vexames internacionais, desemprego em níveis nunca vistos, uma reforma da Previdência prometida à rede bancária e ao “mercado”, mas que dificilmente será entregue. E este parece ser um item decisivo para o futuro democrático do País. A expectativa de muitos “brasilianistas” é de que o capitão Bolsonaro cai ou… cai, com a votação da reforma:  como fantoche que é visto, perderá a serventia após aprovar a reforma; se não aprová-la (o mais provável), mostrará que nunca teve serventia mesmo. Setores como o agronegócio e a Fiespi, que financiaram o capitão reformado, já não escondem o descontentamento com o ridículo em que se veem envolvidos, o mesmo ocorrendo com a grande mídia, já frustrada quanto ao fim  da previdência pública.

Enquanto isso, o general Mourão lustra coturno, engoma a farda de gala, toma curso de  Media Trainning, recicla-se, torna-se menos grosso, abandona o jargão da caserna, aprende a conversar com os repórteres. Isto não quer dizer que Mourão é bom. Não é. E não podemos ofuscar um claro sinal dos tempos: em outra época, a filosofia da direita era ditada por Auguste Comte; hoje, por Olavo de Carvalho. Que Deus tenha piedade deste País, onde, dizem os detratores, Ele nasceu.

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Em não sendo este Barão qualificado para a prática de profundos exercícios de sociologia e história, nada o impede, porém, de externar suas impressões da viuda nacional, anotadas ao longo do tempo. E tal reflexão leva ao óbvio: o Brasil é um país de extraordinária vocação para o golpe (tomado aqui o termo “golpe” como atitude de força, ilegal, à margem da Constituição). Dito assim, é possível catalogar, da Independência (1822) até hoje, nada menos do que dez atentados contra a legalidade democrática, contados apenas os efetivados, não as tentativa frustradas – e enquanto não se configura o próximo, que já mostra seus inquietantes sintomas.

O quadro que está ainda na retina desta geração é o produzido em 1964, uma farsa chamada “Revolução Democrática”, que custou ao País 21 anos de trevas, de corrupção, tortura, perseguição e assassinato de opositores. O roteiro foi, mais ou menos, este: os militares derrubaram o presidente constitucional, João Goulart, o Congresso empossou Castelo Branco (1964-1967); Castelo Branco empossou Costa e Silva (1967-1969); Costa e Silva deu posse a Garrastazu Médici (1969-1974); Médici deu posse a Ernesto Geisel (1974-1979); Geisel deu posse a João Figueiredo (1979-1985), todos sem voto popular, que tinham tomado o poder pela baioneta.

Em seguida a Figueiredo, José Sarney, que também não foi eleito presidente, recebe o governo. Na visão de alguns constitucionalistas, com a morte de Tancredo Neves, presidente eleito, masm não empossado, o caminho legal era realizar outra eleição. O “sistema” escolheu empossar Sarney, sem mais discussãoconversa. Desse ângulo, nossa lista de dez golpes passaria a onze; não esquecer que, com a morte de Costa e Silva, deveríamos ter, por qualquer grau de razoabilidade, a posse de José Maria Alkmin, o v vice civil na chapa verde-oliva. Os militares decidiram empossar Costa e Silva, que, até então, nada tinha a ver com o processo sucessório – e vamos chegamos, rapidamente, apara uma dúzia de golpes.

Deixando esses dois casos, dos quais não encontro muitas referências na mídia, vamos relembrar aos dez mais citados, pela ordem de ocorrência:

1823 – Um ano após a Independência, D. Pedro I inaugura nossa série de atentados à lei: ordena o cerco policial da Assembleia Constituinte e, dissolve o parlamento. Os opositores foram presos e, em seguida, exilados. O episódio passou à posteridade como “Noite da agonia”

1840 – O segundo golpe, de novo, envolve o Imperador. Com a abdicação de D. Pedro I, seu filho “Segundinho”, uma criança de seis anos, herda o trono do Brasil. Puxa daqui, estica de lá, nove  anos depois, ele é coroado, ilegalmente, por ser menor de idade. A Constituição, como hoje, fixava a maioridade em 18 nos, e o herdeiro tinha só 15. “E daí?” – disseram, como sempre dizem, os golpistas.

1889 – “Proclamação da República”, é o nome pomposo que a história dá ao golpe militar que pôs abaixo a  Monarquia. O principal articulador do golpe foi o tenente-coronel Benjamim Constant. O marechal Deodoro da Fonseca assume o poder executivo da Primeira República

1891 – Com a nova Constituição, Deodoro, “herói” da República, é eleito presidente, pelo Congresso, tendo como vice outro marechal, Floriano Peixoto. Mas o respeito com a lei durou muito pouco: em seu primeiro ato como presidente eleito, Deodoro assinou um decreto, dissolvendou o Congresso, por decreto. Em seguida, com outro decreto, estabeleceu o estado de sítio, adquirindo o direito de jogar a polícia em cima de quem a ele se opusesse.

1891 – Com menos de um mês dos decretos, a Marinha dá um ultimato ao presidente: ou renuncia ou o palácio do go verno será bombardeado, com presidente, cidade do Rio de Janeiro e tudo. Deodoro entrega o cargo, pega o quepe e svai de cena embora. O evento é conhecido como  “Primeira Revolta da Armada”.

1891 – Floriano Peixoto assume, com a Constituição mandando convocar nova eleição presidencial. O marechal alega que tal exigência constitucional  só valeria se Deodoro tivesse sido eleito diretamente, não pelo Congresso. Envolvido neste argumento, o Marechal de Ferro aboleta-se na Presidência. Floriano ainda teve contra si a “Segunda Revolta da Armada”, quando usou mão pesada, justificando o título de Marechal de Ferro.

1930 – As eleições daquele ano foram, como de hábito, fraudadas, para que saísse vencedor o candidato da situação, Júlio Prestes.

Só que, desta vez, a oposição não aceitou o resultado e partiu para o enfrentamento físico, com o apoio de  setores  das polícias de Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, bem como algumas áreas do exército. Uma junta militar formada  por dois generais e um almirante decidiu depor o presidente da República e passar o governo ao chefe do movimento revoltoso, o candidato derrotado Getúlio Vargas, da Aliança Liberal. Caía, sem maior pompa, a Primeira República, com apenas  41 anos de idade.

Voltaremos ao assunto, se não houver um golpe até a próxima sexta-feira.

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Eu já sabia (seus eleitores, talvez não) que o presidente da República é incapaz de escrever com o mínimo de correção. Talvez por isso ele escolheu comunicar-se pelas redes, território onde se escreve pouco e com baixo índice de exigência com a chamada língua culta.  Quando fala, é aos arrancos, sem coerência, repetindo expressões batidas (“acabar com isso aí”, “mudar isso daí”). Essa falta de preparo já envergonhou os brasileiros em Davos, quando, na busca de investidores para o Brasil, o presidente teve de encerrar o discurso após rápidos cinco minutos.  “Faltam-me as palavras”, poderia ter dito. Mas não disse, porque não tinha nem estas.

Este meu conhecimento empírico agora ganha uma referência técnica: o economista Gabriel Brasil, por amor à precisão científica, analisou os textos do presidente no tweetter e concluiu: “praticamente um em cada quatro tweets de Jair Bolsonaro tem erro de português.” O pesquisador pegou como amostra todas as postagens do Capitão entre 1º de janeiro e 11 de março de 2019, constatando uma fartura de erros gramaticais ou ortográficos. No período, o tuiteiro-geral da República publicou 381 mensagens, sendo que 86 (22,5%) delas continham, pelo menos, um pontapé no traseiro da gramática.

“O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!” – escreveu o presidente de extrema-direita.

O pesquisador viu erros na hifenização (o correto é “anticorrupção” e “anticrime”) e na pontuação (a explicativa “bem como o respeito à Constituição e às leis” deveria estar entre vírgulas).

Como o homem é tão ruim de escrita quanto de fala, arrumaram-lhe, para evitar que ele desse tanta pedrada, um porta-voz (general, é óbvio). Pois saiba a inocente leitora – e quem mais se der à perda de tempo de ler as diatribes deste Barão – que o general, dito Otávio Rego Barros (abaixo, no traço de Aroeira), que fala pelo Capitão reformado, se mostra à altura do “patrão” (parece um caso raro, em que a emenda, se não é pior do que o soneto, também não lhe fica devendo em estupidez). Se duvidam, vejam a pérola que o homem divulgou, na segunda-feira, 25 (pérola que vai aqui entre aspas, pra que nenhum desavisado pense que este Barão perdeu de vez o juízo e é autor de tal sandice):

“Nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964 incluindo a ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”.

Em outro momento, o porta-voz “explica” como a patacoada deve ser feita, uma oportunidade aproveitada para dar um rabo de arraia na já sofrida gramática portuguesa:

“Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas”, cravou o porta-voz – inaugurando um modelo próprio de concordância (“aquilo que…devam ser feitas”).

Estamos, portanto, com um presidente analfabeto funcional que tem como porta-voz um general analfabeto funcional. No mínimo, adequado.

E mais não digo, nem preciso dizer. Apenas conclamo os alunos da 8ª série a que tapem o nariz e peguem o lápis vermelho, antes de ler esta coisa. Talquei?

(As diatribes do Barão e sua equipe são publicadas às terça e sextas, quer chova, quer faça sol)

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Fiquemos no exercício da ficção, já que a realidade nos aflige. Como o governo do Capitão reformado, ao que tudo indica, já terminou (espécie de realismo fantástico, pois tem fim sem ter começo!), façamos com ele não um necrológio decente, que ele não merece, mas aquilo que a velha mídia pouco imaginativa faz a cada final de ano: uma retrospectiva. Vamos a alguns episódios, sem graduá-los em importância ou data, todos comprometedores da decência nacional:

Durante a campanha, o então juiz Sérgio Moro, elevado pela classe média conservadora a guardião da lei e da ordem no Brasil, além de paladino da moral e dos bons costumes políticos nacionais, interrompeu as férias e voltou ao tribunal, para julgar um recurso de Lula.

Nesse período, os robôs a serviço do Capitão reformado destampam as redes sociais e de lá emerge uma lama fervente e malcheirosa que se espalha pelo País, tendo como mote o kit gay e a mamadeira erótica que o PT reservara para as crianças em idade escolar. O eleitores passam a conviver com mais um anglicismo: fake News, a mentira com nome sofisticado, base  do discurso de ódio que se espraiou pelas terras de Cabral (o Pedro, não o Sérgio.

A eleição, marcada para 7 de outubro, foi decidida um mês antes, no dia 6 de setembro, com uma facada mal aplicada (e mal explicada) no candidato dos evangélicos fundamentalistas, militares, milicianos e “baleiros”. Um doido chamado Adélio Bispo de Oliveira entrou na história como o mais influente eleitor de todos os tempos.

Apurados os votos, o Capitão reformado reuniu um grupo de seguidores, à frente os pastores Malafaia e Malta, promovendo um ato religioso típico de países do Oriente Médio, como se o Capitão reformado fosse o aiatolá  Khomeini  e não fosse o Brasil um Estado Laico.

Dias antes da posse, o eleito das elites brasileiras bateu um recorde negativo, dentre muitos que se seguiriam: criou uma crise, antes de receber a faixa – ao falar um amontoado de bobagens sobre Cuba. Resultado? Os médicos cubanos deixaram o Brasil e, até hoje, algumas comunidades (a exemplo de Melgaço/PA – o mais baixo IDH do País) estão sem a minimamente adequada assistência médica.

Em 10 de outubro, o Capitão reformado visitou os EUA e prestou continência à bandeira do país, num ato de explícita subserviência. Em 29 de novembro, presta continência a John Bolton um assessor do governo dos Estados Unidos, o que fez viralizar na interrnet o comentário maldoso de que o presidente do Brasil era capaz de prestar continência até à logomarca das Lojas Americanas.

Naquele outubro (dia 21), o filho-deputado federal, numa pregação de golpe ao estilo dessa gente, ameaçou fechar o STF: “Não manda nem um jeep. Manda um soldado e um cabo, não desmerecendo o soldado e o cabo…!” – disse o filho do Capitão. O STF, normalmente muito sensível, absorveu o insulto, em ensurdecedor silêncio.

Ainda em outubro, o filho-senador, dito “chanceler informal” do Brasil, passou a usar um boné da campanha “Trump 2020”

Por fim, o homem toma posse, com seu filho-vereador rompendo o protocolo, refastelado no carro presidencial, numa antecipação do que ele e os outros “garotos” seriam capazes de fazer nos tempos que viriam.

Empossado, ele passa a detalhar seu plano de maldades: nomeia ministra dos direitos humanos uma pastora que, logo em seguida, se fez famosa por uma estranha conversa com Jesus Cristo, no alto de uma goiabeira; o Capitão reformado anuncia que o agro negócio iria administrar as terras dos índios, mas, pressionado, desiste da maluquice.

Em seguida, Murilo Rezende, diretor do Inep (responsável pelo Enem), declarou-se favorável a uma “queima lúdica” dos livros de Rodrigo Constantino (um blogueiro de direita) e Vasques da Cunha (escritor, autor de A Poeira da Glória/Record, que sustenta serem os intelectuais brasileiros todos estúpidos, incluindo ele).

Em 26 de fevereiro, este Barão foi aclamado (à boca pequena, é verdade) presidente do Brasil, tendo como plataforma de governo “acabar com a pouca vergonha que se instalou em Brasília”; no mesmo dia, o ator José de Abreu se lançou à Presidência, e o Barão, sacrificando seus interesses no altar da Pátria – e com medo de enfrentar o poderio da Globo, renunciou, contentando-se com o rendoso cargo de ex-presidente autoproclamado do Brasil. Fui presidente por algumas horas, o que, certamente me dá direito a aposentadoria proporcional.

Enfim, para não gastar vela boa com defunto ruim, não detalhamos todas as trapalhadas do clã presidencial, apenas algumas das mais gritantes (e vergonhosas para a soberania do País).

Ficam o patriótico leitor e a sensível leitora convidados a aumentar a lista dos fatos e pessoas que definem a era do clã Bolsonaro e seguidores, a exemplo do mote carnavalesco  “Hei, Bolsonaro! VTNC!”, as manifestações das escolas de samba,  Queiroz diretor-financeiro do laranjal, a deputada Joyce Não-Sei-das-Quantas (especialista em fake News e pregação de golpe), o buzinaço em comemoração ao incêndio numa favela de São Paulo, o regozijo de uma menina pelo assassinato de Marielle  Franco, as homenagens a milicianos, o ataque de bolsonaristas raivosos a Dilma Rousseff no aeroporto de Madri, Janaína Paschoal (a desmiolada Musa do Golpe de 2016), o depósito bancário na conta da primeira-dama, elogios a Pinochet pelo “banho de sangue” que deu no Chile, ordem para comemorar o aniversário do golpe militar de 1964, plano de  invadir a “nossa” Venezuela, nação sob o olhar de russos e estadunidenses – o que fará do Brasil o marisco na luta dos rochedos, e não deixem de incluir o golden shower, popularizado pelo Capitão reformado.

Se você discorda de que este governo já acabou e não deixou saudade, ou morreu e esqueceu de cair, queixe-se ao editor Daniel Thame.

bddepd@gmail.com       –       Barão de Pau d´Alho

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