:: ‘ditadura’

(Rede Brasil Atual)-Tortura, desaparecimentos, assassinatos, censura, exílio são características menos ou mais comuns às ditaduras, que alguns preferem chamar de “movimento” e outros mandam comemorar. Uma face até então desconhecida do regime ditatorial brasileiro, talvez ainda mais sombria, começa a ser revelada com a publicação de um livro que narra 19 histórias sobre bebês, crianças e adolescentes sequestrados e entregues a famílias de militares e pessoas ligadas à repressão.

Cativeiro sem Fim, do jornalista paulista Eduardo Reina, de 55 anos, será lançado nesta terça-feira (2), em São Paulo, com debate entre o autor, o também jornalista Caco Barcellos – que ajudou a desvendar o episódio das ossadas de Perus – e a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.

Os outros oito casos estão espalhados entre Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso. Uma rede formada por militares, servidores públicos e funcionários de cartórios cuidava da operação, para levar filhos de militantes políticos a outras famílias. Alguns deles ainda procuram pelos pais biológicos. Um dos pais adotivos era próximo de um dos figurões do regime.

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Eleonora de Lucena, na Folha

Ninguém poderá dizer que não sabia. É ditadura, é tortura, é eliminação física de qualquer oposição, é entrega do país, é domínio estrangeiro, é reino do grande capital, é esmagamento do povo. É censura, é fim de direitos, é licença para sair matando.

As palavras são ditas de forma crua, sem tergiversação –com brutalidade, com boçalidade, com uma agressividade do tempo das cavernas. Não há um mísero traço de civilidade. É tacape, é esgoto, é fuzil.

Para o candidato-nojo, é preciso extinguir qualquer legado do iluminismo, da Revolução Francesa, da abolição da escravatura, da Constituição de 1988.

Envolta em ódios e mentiras, a eleição encontra o país à beira do abismo. Estratégico para o poder dos Estados Unidos, o Brasil está sendo golpeado. As primeiras evidências apareceram com a descoberta do pré-sal e a espionagem escancarada dos EUA. Veio a Quarta Frota, 2013. O impeachment, o processo contra Lula e sua prisão são fases do mesmo processo demolidor das instituições nacionais.

Agora que removeram das urnas a maior liderança popular da história do país, emporcalham o processo democrático com ameaças, violências, assassinatos, lixo internético. Estratégias já usadas à larga em outros países. O objetivo é fraturar a sociedade, criar fantasmas, espalhar medo, criar caos, abrir espaço para uma ditadura subserviente aos mercados pirados, às forças antipovo, antinação, anticivilização.

O momento dramático não permite omissão, neutralidade. O muro é do candidato da ditadura, da opressão, da violência, da destruição, do nojo.

É urgente que todos os democratas estejam na trincheira contra Jair Bolsonaro. Todos. No passado, o país conseguiu fazer o comício das Diretas. Precisamos de um novo comício das Diretas.

O antipetismo não pode servir de biombo para mergulhar o país nas trevas.

Por isso, vejo com assombro intelectuais e empresários se aliarem à extrema direita, ao que há de mais abjeto. Perderam a razão? Pensam que a vida seguirá da mesma forma no dia 29 de outubro caso o pior aconteça? Esperam estar livres da onda destrutiva que tomará conta do país? Imaginam que essa vaga será contida pelas ditas instituições –que estão esfarrapadas?

Os arrivistas do mercado financeiro festejam uma futura orgia com os fundos públicos. Para eles, pouco importam o país e seu povo. Têm a ilusão de que seus lucros estarão assegurados com Bolsonaro. Eles e ele são a verdadeira escória de nossos dias.

A eles se submete a mídia brasileira, infelizmente. Aturdida pelo terremoto que os grandes cartéis norte-americanos promovem no seu mercado, embarcou numa cruzada antibrasileira e antipopular. Perdeu mercado, credibilidade, relevância. Neste momento, acovardada, alega isenção para esconder seu apoio envergonhado ao terror que se avizinha.

Este jornal escreveu história na campanha das Diretas. Depois, colocou-se claramente contra os descalabros de Collor. Agora, titubeia –para dizer o mínimo. A defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade está no cerne do jornalismo.

Não adianta pedir desculpas 50 anos depois.

No segundo turno, não se trata de escolher entre opções políticas e sim entre democracia ou não

Editorial do El Pais

A taxativa vitória do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno das eleições presidenciais realizadas no domingo, 7, no Brasil coloca o eleitorado diante de uma decisão radical. No segundo turno, previsto para o dia 28 de outubro, já não se trata de escolher entre duas opções políticas diferentes, mas ambas democráticas, e sim entre um candidato que entende e cumpre os padrões de governança das democracias ocidentais e outro que despreza e considera inválido o sistema de liberdades que desde o final da ditadura garante a igualdade e o progresso de 208 milhões de brasileiros.

Bolsonaro, com um discurso abertamente xenófobo, racista, homofóbico e laudatório da ditadura militar (1964-1985) obteve 46% dos votos, muito perto da maioria absoluta que lhe teria outorgado diretamente a chefia do Estado. Fernando Haddad, do histórico Partido dos Trabalhadores (PT), e candidato sucessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu passar ao segundo turno com 29,3%. Mais preocupante do que os números é o fato de que as falas de Bolsonaro tocaram amplas camadas da população brasileira que veem esse militar da reserva como a solução da profunda crise institucional e econômica que assola o país há quatro anos e pelas quais culpa exatamente o PT.

A diferença de votos entre os dois é grande, mas não intransponível porque o que está em jogo é muito mais do que uma vitória eleitoral. É assim que devem entender a situação tanto os eleitores de qualquer tendência política quanto Haddad, que pelo segundo turno é obrigado a realizar uma exposição integradora e de abertura em relação aos que até domingo eram seus grandes rivais no campo democrático. Sua candidatura já não é somente a do PT e sim a de todos os democratas do Brasil.

Nessa encruzilhada os que foram rivais de Haddad no primeiro turno farão bem em abandonar a exasperante colocação que apresenta o candidato do PT e Bolsonaro como dois extremos comparáveis. Nada mais longe da realidade. Com todas suas polêmicas, problemas, escândalos e processos judiciais, o PT é um partido que na oposição sempre respeitou as regras do jogo democrático, que ganhou quatro eleições presidenciais de forma absolutamente limpa, sob cujo governo a democracia brasileira se transformou em um exemplo de progresso e que entregou o poder como a lei exigiu mesmo considerando que o procedimento – o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016 – era politicamente ilegítimo. Pelo contrário, o candidato a vice de Bolsonaro fala abertamente em reformar a Constituição de uma forma ilegal – mediante um conselho de notáveis – e justifica a possibilidade de um golpe de Estado se as circunstâncias permitirem, propostas que Bolsonaro rejeitou. O próprio candidato, no entanto, fala abertamente em dar um papel preponderante ao Exército e carta branca à polícia para matar. Não é possível continuar dando pouca importância a declarações inaceitáveis marcando-as como uma estratégia para ganhar eleições. Nem tudo vale.

O Brasil não é a primeira democracia que vive essa situação. A França já passou por isso em 2002 quando Jean Marie Le Pen chegou ao segundo turno. Os franceses, à época, perceberam que a democracia não tem atalhos e votaram em Jacques Chirac. Agora é a vez dos brasileiros.

(do Blog Sensacionalista)- O cantor Amado Batista não só defendeu a volta dos militares como ofereceu a eles um método de tortura que já foi considerado desumano pela Organização das Nações Unidas. Batista disponibilizou uma caixa de CDs com todas as suas músicas, que poderiam ser tocadas quando os agentes quisessem arrancar confissões. O cantor, que já foi torturado pelo regime militar, defendeu a volta da ditadura.

“Prefeito a ditadura a essa anarquia que está aí hoje”, disse ele, que afirmou que vai votar “democraticamente’ em Bolsonaro. O cantor fez as declarações durante uma entrevista a Fábio Porchat para seu programa Record.

Em 2013, Batista já defendera a ditadura, argumentando que se uma criança faz besteira o pai pode reprimir. Ele afirmou na época que não deveria ter ficado contra o governo. “Eu estava fazendo uma coisa que não era correta”, disse ele.

Espera-se que daqui há alguns anos a frase se aplique ao que ele disse hoje.

Em artigo publicado nesta terça-feira, na Folha de São Paulo, o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva reforçou o caráter político das acusações de que tem sido alvo: “Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil”, disse o petista, ressaltando a ausência de prova das denúncias.

Por que querem me condenar

Por Luiz Inácio Lula da Silva

 Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

Na primeira entrevista para a televisão após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff, falou à TVE da Bahia. Ela conversou com o jornalista Bob Fernandes sobre os últimos acontecimentos desenrolados no governo Temer, como a recente prisão – e soltura – do ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, focando especialmente a “seletividade” que são tratadas as questões políticas no Brasil. Dilma afirmou ser a favor da investigação igual para todos, “doa a quem doer”.

Traição, democracia, impeachment, golpe e ditadura são alguns dos assuntos abordados na entrevista, na qual Dilma afirma que sofreu um golpe, aberto e confesso. Outro momento importante da entrevista é quando a ex-presidente fala sobre ódio e vingança. Dilma ainda conversa sobre família, presos políticos, o ex-presidente Lula, as mulheres, preconceito e machismo.

Veja os três blocos na entrevista:

a quem interessa o silêncio?

A defesa pelo fim do sigilo eterno de documentos uniu os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), que assinam juntos o artigo “Tempo de Cidadania”, publicado no jornal Folha de São Paulo.

No texto, os parlamentares defendem a aprovação do projeto de Lei nº 41, que “impõe a divulgação das informações desclassificadas pela internet, a revisão ativa do sigilo de documentos, a criação de um órgão composto por representantes dos três poderes para decidir em última instância sobre a classificação de documentos sigilosos (a Comissão Mista de Reavaliação de Informações) e o acesso facilitado às informações ao cidadão comum. Ademais, o PLC 41 acaba com o injustificável sigilo eterno de documentos”. 

Pinheiro e Nunes também criticam o substitutivo apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que, entre outras objeções, propõe reintroduzir o sigilo eterno de documentos à proposta, alegando que “o PLC41 provocará imenso `Wikileaks´ oficial, que comprometerá as relações internacionais do País, sua integridade territorial e a soberania nacional em sentido lato”.

Indo de encontro ao parlamentar alagoano, Pinheiro e Nunes defendem a aprovação do texto original do projeto, que tramita no Senado com regime de urgência e conta com o apoio de partidos da base e da oposição. “A obsessão pelo sigilo não impediu que ditaduras da América Latina, do Leste Europeu e, agora, do mundo árabe, ruíssem como castelos de cartas. A única soberania estável é a soberania democrática, baseada no livre convencimento e na plena informação aos cidadãos”,