:: 26/dez/2017 . 17:59

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, nesta terça-feira (26.12), a exposição “Janelas da Bahia”, no prédio Cons. Joaquim Batista Neves, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 14 imagens que reúnem o trabalho autoral do jornalista e fotógrafo do TCE/BA Gustavo Rozário durante o projeto itinerante Caravana da Ouvidoria, que busca aproximar a Corte de Contas baiana da sociedade, convidando o cidadão a exercer a fiscalização dos recursos públicos.

Realizada pela Escola de Contas do TCE/BA, a exposição é aberta ao público e contempla um olhar além da pauta jornalística. São retratos de uma Bahia de cenário atemporal, onde o novo se confunde com o antigo em movimentos e na inércia das paisagens. Fotos de paisagens retiradas na beira da estrada, um garoto que salta do Farol na Ponta do Humaitá, como se estivesse em pleno voo, o movimento das águas e dos corpos.

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Mais de 22 mil cidadãos baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal que acaba de ser lançada pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Com sorteio inicial agendado para o dia 14 de fevereiro, a campanha distribuirá a cada mês dez prêmios de R$ 100 mil, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais prevista para 20 de junho.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) alerta que, para concorrer, o cidadão precisa primeiro cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a partir daí, toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, solicitar o documento fiscal, incluindo neste o seu CPF.

“Na hora da compra, é preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, e nunca deixar de inserir na nota o CPF cadastrado previamente no site”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A NFC-e, observa, é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras bidimensional com formato quadrado característico.

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Numa  operação que mobiliza um guindaste de 400 toneladas Liebherr transportado em seis carretas especiais da Vertical, um veículo pesado e um caminhão trucado está sendo concluída  a colocação dos módulos da passarela sobre o Rio Cachoeira, na Ilha do Jegue, com 140 metros de extensão.

Na manhã de hoje (26) foi iniciada a última etapa da operação com a colocação dos duas últimas vigas na praça Rio Cachoeira, no bairro Góes Calmon, que teve parte da pista da avenida Mário Padre interditada.

O prefeito Fernando Gomes anunciou que vencida esta etapa começa a conclusão da obra, que será inaugurada em janeiro no Carnaval Antecipado,  com a colocação de escadas, rampas de acesso para deficientes, piso de concreto armado e iluminação, beneficiando moradores dos bairros da zona sul da cidade que ganham uma opção de acesso ao comércio. Ele explicou que a realização da operação durante o feriadão do Natal visou diminuir o impacto no trânsito na área central da cidade em função da necessidade de interdição das pistas ao tráfego de veículos.  (fotos: Pedro Augusto)

O MSC Preziosa está de novo em Ilhéus. Hoje (26) pela manhã, o navio atracou no Porto de Malhado, uma semana depois de ter feito a sua primeira parada na cidade. Este luxuoso transatlântico será o que mais vai atracar em Ilhéus neste verão. Serão 12 paradas até março. Os turistas que desembarcaram hoje foram recebidos com festa, batuque e por meninas caracterizadas de “Gabriela”, que distribuíram folhetos com informações sobre a cidade.

O centro ficou movimentado. O cenário das histórias de Jorge Amado ganhou personagens que vieram conhecer a terra que inspirou um dos autores mais lidos do mundo. Na casa onde o escritor passou parte da infância e escreveu seu primeiro livro “O País do Carnaval”, publicado pela primeira vez em 1931, a visitação foi obrigatória. Com chance de levar para casa um lembrança do escritor, comercializada no local

O Quarteirão Jorge Amado apresenta-se como um importante atrativo turístico local. O Bataclan, o Vesúvio e a beleza arquitetônica da cidade, também chamam a atenção dos visitantes. O MSC Preziosa ancora novamente em Ilhéus nos dias 10, 17, 24, 31 de janeiro e, em fevereiro, o navio atracará nos dias 7, 14, 21 e 28, finalizando sua temporada no dia 7 de março. De acordo com a programação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a temporada de Transatlânticos na cidade prosseguirá até o dia 21 de março de 2018, trazendo para Ilhéus 72.297 passageiros, que visitarão sua história, sua gente, seus encantos.

Um grupo de índios pataxós hã hã hãe voltou a ocupar neste final de semana uma fazenda daà família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso em Brasília, em Potiraguá, no sudoeste  baiano.

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, nesta terça-feira (26), uma equipe da Polícia Militar foi até o local para tentar controlar a situação. Conforme o delegado Roberto Junior, os indígenas não portam armas. Um inquérito deve ser instaurado para apurar as causas da invasão. Em setembro, um grupo, com 25 pessoas, ocupou a mesma fazenda ligada a Geddel em Potiraguá.

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

O Sebrae  Bahia já está com o planejamento estratégico completo para iniciar, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o projeto de estruturação e revitalização dos pequenos e médios jornais impressos do interior do Estado. A entidade prevê um investimento inicial em torno de R$ 20mil a R$ 30 mil reais para os primeiros 15 jornais que darão início ao programa, que deverá ser implantado ainda no primeiro trimestre de 2018.

De acordo com o técnico do Sebrae, Franklin Santos, o órgão vai atuar dentro de sua expertise, considerando o processo de orientação para aprimoramento da gestão das micro e pequenas empresas. “Utilizaremos a metodologia de Consultoria Empresarial, que contempla as seguintes etapas: aplicação de um diagnóstico nas empresas para identificar e priorizar as insuficiências de gestão a serem superadas; e realização de intervenção na gestão das empresas, através de cursos e consultorias complementares”, informou.

O diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, avalia como positivo o impacto que o projeto vai causar nas regiões em que esses jornais estão instalados. “Todo empreendimento tem sua relevância para as economias locais, especialmente os micro e pequenos negócios, que são parte vital para renda de famílias em toda a Bahia. E não é diferente com esses empreendimentos com os quais vamos trabalhar, pois os jornais são geradores de emprego e renda nas localidades onde atuam, sem contar o papel dinamizador da economia por meio da circulação de informações. Obviamente, o olhar do Sebrae para essas empresas se dará sob as peculiaridades de sua atividade. Mas a essência dos conceitos de gestão e planejamento se mantém, independente do segmento com o qual trabalhamos”, pontuou.

Khoury salientou que muitos proprietários de jornais podem não dispor do tempo necessário para acessar conteúdos que os ajudem na gestão de suas empresas e que levar essa possibilidade até esses empreendimentos mostra o grau de comprometimento que a ABI tem com o seu setor. “E disseminar conhecimento é, justamente, um dos objetivos do Sebrae. Portanto, trata-se de uma parceria que converge com a missão da nossa instituição e esperamos poder contribuir, da melhor forma possível, para o aprimoramento da gestão desses empreendimentos”, completou.

Segundo o presidente da ABI, Domingos Meirelles, que estará na Bahia em janeiro próximo para dar continuidade à divulgação do projeto, a revitalização do pequeno e médio jornal do interior tem uma grande importância sobretudo pelo ponto de vista historiográfico. “São referências. É o registro do cotidiano de pequenas comunidades, e que a grande imprensa não vai retratar pequenos detalhes da vida interiorana. E esses registros marcados no papel impresso tem muita relevância, porque o papel é eterno. E o objetivo principal é tentar impedir que esses pequenos jornais sejam devorados ou tragados pelas novas tecnologias”, sintetizou.

O projeto na Bahia tem à frente o jornalista e conselheiro da ABI, Fábio Costa Pinto, que já está com equipe pronta e aprovada pela casa, aguardando para dar início à parte gráfica e editorial dos jornais contemplados.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), que também apoia o projeto, salientou a necessidade de se resgatar a origem da imprensa, que são os jornais pequenos. “Afinal, todo grande jornal já foi pequeno um dia. Precisamos dar todo o apoio para que esses jornais não morram. Vamos dizer assim, que eles ressuscitem para o bem da sociedade baiana e brasileira”, completou.

O deputado Marcelino Gallo (PT), um dos encorajadores do projeto no Estado, voltou a ressaltar a importância de ações que se incentivem a restauração e estruturação desses veículos de comunicação tradicionais, tanto no interior, como na capital. “A proposta é revitalizar esses jornais de longa duração que estão presentes nessas localidades e contam a história dos homens que ali vivem. É um projeto que vamos apoiar, no intuito de preservar esses pequenos jornais para que eles possam sobreviver”, concluiu.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã, um grande mutirão de atendimento aos pequenos agricultores, pescadores, marisqueiras e aquicultores para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O mutirão será realizado na Escola Alegria, na região dos Quirinos, e é destinado aos agricultores, agricultoras, pescadores e marisqueiras de todo o município de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o atendimento é destinado a todos do município, independente de qual região faça parte, que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. “Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar suas situações”, complementou o prefeito.

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A Vingadora, dia 30, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as principais atrações que farão a festa de despedida de 2017 e a chegada do novo ano em Ilhéus. Para animar ainda mais o Réveillon, outras grandes atrações regionais farão muitas horas de boa música no palco que será montado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. De acordo com o secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, a festa contará com show pirotécnico e diversão para toda a família. Um esquema especial de segurança vai garantir o acesso à praia.
O Réveillon de Ilhéus é uma realização da Prefeitura e do Governo do Estado, através da secretaria de Turismo. Um levantamento realizado há mais de uma semana na rede hoteleira da cidade já apontava para uma ocupação de 90 por cento dos leitos. Além do Réveillon de rua oferecido no Centro Histórico de Ilhéus, muitos outros particulares – com atrações nacionais – vão acontecer em hotéis e equipamentos privados de lazer instalados no município.

O ano das praias – O trade turístico brasileiro – principalmente aquele inserido em destinos com praia – se prepara para receber um maior número de visitantes em relação ao início de 2017, segundo o Ministério do Turismo. E Ilhéus vem se tornando um destino destaque na preferência dos brasileiros principalmente neste verão. Com praias paradisíacas, que dividem espaço com mangues e coqueirais. Em Ilhéus há opções tanto para surfistas como para quem busca águas tranquilas.

Os contribuintes em débito com o ICMS agora têm até o dia 28 de dezembro para aderirem às condições especiais para quitação à vista do imposto, de acordo com a Conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O prazo original terminava na sexta-feira (22), mas a prorrogação foi definida em lei aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta (20) e sancionada pelo governador Rui Costa.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista. Os contribuintes que optarem por parcelar o imposto devido terão 50% de desconto e poderão dividir o valor em 12 vezes. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), consultar o débito, simular o parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.  Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

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