:: ‘governador Jaques Wagner’

Um convênio assinado nesta terça-feira (4), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), entre o Governo da Bahia e o Ministério do Meio Ambiente, autorizou a construção de 385 dessalinizadores de água em 30 municípios que estão entre os mais pobres e com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Chamado de Água Doce, o programa vai investir R$ 61 milhões entre 2012 e 2014 para beneficiar 60 mil famílias que sofrem com a longa estiagem. A ação faz parte do Água para Todos nacional e é resultado do trabalho de captação de recursos do governo baiano, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o governador, os dessalinizadores usam uma tecnologia conhecida há bastante tempo, o que permite tornar a água salobra encontrada no semiárido em água de qualidade para o consumo humano. “Em Israel eles usam grandes unidades para aproveitamento de água do mar. É uma ação estruturante de redução dos efeitos da seca. Aqui os dessalinizadores vão resolver a escassez de muitas comunidades do semiárido”. Além do governador Jaques Wagner, participaram da solenidade os secretários Eugênio Spengler (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além de representantes do Ministério do Meio Ambiente.

O governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, realizam nessa sexta-feira (31) a primeira colheita de uvas, em Morro do Chapéu, que serão transformadas nos primeiros vinhos da Chapada Diamantina. Implantada há pouco mais de um ano pela Secretaria da Agricultura/EBDA, em parceria com a Embrapa e prefeitura do município, a estação experimental apresentou resultados que confirmam o potencial da região para se tornar uma grande produtora de uvas. A avaliação técnica e econômica de videiras viníferas só foi possível graças ao convênio assinado com a EBDA, Embrapa Semiárido e a Associação de Criadores e Produtores de Morro de Chapéu.

Além da Unidade de Observação de uvas viníferas em Morro do Chapéu, a Seagri/EBDA e a Embrapa vão instalar outras unidades em Mucugê, cujo protocolo de intenções já foi assinado com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mucugê, e em Rio de Contas.

Em concorrida solenidade realizada na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, o governo Jaques Wagner entregou simbolicamente 15 mil títulos de terra a agricultores familiares, acelerando o processo de regularização fundiária no Estado. O governador Jaques Wagner afirmou que “não adianta falar em reforma agrária sem a regularização das terras”, acrescentando que está em estudo a reestruturação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), para dar agilidade aos processos de regularização. “Estes 15 mil títulos que estamos entregando hoje representam um grande avanço, mas nosso desafio é chegarmos ao fim do mandato com mais de 50 mil títulos entregues”, disse ele.

Participaram do evento, além do governador, do secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e do coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luis Anselmo Souza; o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Ademar Lopes; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra), Marcos Nery; o procurador Geral do Estado, Rui Moraes; os secretários estaduais de Relações Institucionais, César Lisboa, Promoção da Igualdade, Elias Sampaio, e das Mulheres, Vera Lúcia Barbosa; lideranças dos movimentos sociais, da Fetag, Fetraf, e de associações de trabalhadores, que lotaram o auditório da Flem, além de deputados estaduais e federais.

Para o secretário Eduardo Salles, a entrega os 15 mil títulos representam importante impacto social e econômico, que trará reflexos positivos em todo o Estado. Considerando que o título de propriedade é documento importante para a garantia de créditos, Salles exemplifica que se cada um dos 15 mil agricultores agora atendidos acessarem R$ 20 mil através dos programas do Pronaf, isso representaria a injeção de R$ 300 milhões na economia dos municípios e do Estado. “Hoje é um dia histórico”, disse Salles, anunciando que vai pleitear ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o acesso ao crédito fundiário para os agricultores que trabalham na beira das estradas, nas faixas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba). “Eles mostram que tem interesse e disposição para trabalhar”, considerou.

Representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário de Reordenamento Agrário, Ademar Lopes, disse que a entrega dos 15 mil títulos é uma vitória dos agricultores, e parabenizou o governo do Estado pela atuação da CDA.

Ele anunciou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida prorrogando as parcelas vencidas e a vencer do crédito fundiário para os agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca.

Quinze mil produtores rurais do interior vão realizar o sonho de ter o documento de posse da terra em mãos. O anúncio será feito pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, que entregam nessa terça-feira (28), às 14h30, os títulos de terra para trabalhadores da agricultura familiar, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A regularização fundiária garante a obtenção de licenciamento ambiental, além do acesso ao crédito rural e à assistência técnica.

Serão entregues duas escrituras de compra de terra, uma de forma coletiva, por intermédio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), através da linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Nova Vida, do município de Santa Luz, beneficiando cerca de 30 famílias. A outra escritura individual será entregue pela Linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), no município de Valente, tendo como beneficiário o produtor rural José Anísio Costa Mota, com uma área de 15,21 hectares.

Com o tema central “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”, começa, nesta segunda-feira (27), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura será às 17h, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Justiça, Almiro Sena.

A conferência, organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), será encerrada na quarta-feira (29). Entre os assuntos debatidos, Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, lançam, nesta sexta-feira (24), às 11h, em Serrinha, centro-norte da Bahia, a 170 quilômetros de Salvador, o Programa Nacional de Cirurgias Eletivas, baseado no programa baiano Saúde em Movimento.

O Saúde em Movimento, que já atendeu, de outubro de 2009 a agosto de 2012, 1,4 milhão de baianos com procedimentos oftalmológicos está em Serrinha desde domingo passado (19) e seguirá até o próximo dia (26), com previsão da realização de sete mil consultas oftalmológicas e 2.100 cirurgias de catarata. Até a manhã desta quinta-feira (23), foram realizadas mais de três mil consultas e 1.300 cirurgias.

O Programa Nacional de Cirurgias Eletivas tem o objetivo de minimizar os problemas enfrentados pelos gestores de saúde quanto ao aumento da demanda reprimida de vários tipos de procedimentos cirúrgicos eletivos. São 84 procedimentos cirúrgicos compostos por várias especialidades: traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.

O governador Jaques Wagner se encontra nesta quinta-feira (23), às 15h, na sede da Governadoria, com o presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, e o presidente da Coelba, Moisés Afonso Filho, para assinatura de um termo de compromisso de repasse de R$ 18 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Ainda na ocasião, será celebrada a assinatura do termo que tem como objetivo estabelecer os procedimentos para viabilizar o patrocínio ao Projeto Novo Teatro Castro Alves, através da Lei Rouanet, no valor de R$ 5 milhões. Estará presente também ao evento o secretário da Cultura, Albino Rubim, entre outras autoridades.

O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas. O recurso destinado ao fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do ICMS. A contribuição da Coelba para o FCBA é autorizada pela Lei 9.431/05.

um ato de amor

A Campanha de Multivacinação Nacional será aberta na Bahia, neste sábado (18), às 8h30, no 9º Centro de Saúde Sabino Silva, no Nordeste de Amaralina, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário Jorge Solla. A campanha será realizada até o dia 24 e é voltada para crianças menores de cinco anos.

As vacinas estarão disponíveis nos centros e postos de saúde das secretarias municipais de Saúde, e em postos fixos e volantes. A meta da Sesab é vacinar 850 mil crianças na Bahia, iniciando ou completando o esquema vacinal. Este ano, o Ministério da Saúde determinou a inclusão de duas novas vacinas, a pentavalente combinada – DTP/HepB/Hib, contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo B, e a vacina inativada de poliomielite (IPV).

Principal operação de marketing de vendas e divulgação da Bahia como destino turístico, o I Salão Baiano de Turismo será aberto oficialmente nesta quinta-feira (17), às 9h, no Centro de Convenções, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino.

‘Viaje por um mundo chamado Bahia’ é o tema do evento, que acontecerá até sábado, reunindo uma série de atrativos como exposições, apresentações artísticas e culturais, uma mostra gastronômica e a segunda edição da feira comercial da Abav-BA. Haverá ainda estandes comerciais e institucionais das 13 zonas turísticas do estado, cada uma com 50 metros quadrados, e um espaço destinado a 50 balcões para exposição individual dos municípios turísticos.

Outro atrativo do Salão é uma maquete especial do mapa da Bahia, dividida por zonas turísticas, onde o visitante poderá caminhar sobre todos os pontos do estado. Com 100 metros quadrados, o equipamento pretende encantar crianças e adultos durante o evento.